{"id":44789,"date":"2020-02-15T05:30:27","date_gmt":"2020-02-15T08:30:27","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=44789"},"modified":"2020-02-15T06:06:32","modified_gmt":"2020-02-15T09:06:32","slug":"noticias-sobre-a-reforma-administrativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/02\/15\/noticias-sobre-a-reforma-administrativa\/","title":{"rendered":"Not\u00edcias sobre a reforma administrativa"},"content":{"rendered":"

Maia quer votar a reforma administrativa ainda no primeiro semestre<\/span><\/strong><\/h4>\n

Frente parlamentar se arma contra reforma que atingir\u00e1 servidor p\u00fablico<\/span><\/strong><\/h4>\n

Governo n\u00e3o crava data para enviar PEC ao Congresso Nacional e ainda avalia ambiente pol\u00edtico para isso<\/strong><\/h4>\n

Maia quer votar a reforma administrativa ainda no primeiro semestre<\/strong><\/span><\/h4>\n

O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que pretende aprovar a reforma administrativa ainda no primeiro semestre. Para ele, o objetivo da proposta \u00e9 aprimorar a efici\u00eancia do setor p\u00fablico e oferecer servi\u00e7os de qualidade aos brasileiros.<\/p>\n

Em v\u00eddeo publicado pelas redes sociais, Maia disse ainda que aguarda o envio pelo Executivo do texto sobre a reforma. “Para que a gente possa garantir nos pr\u00f3ximos 10 a 15 anos um estado que sirva ao cidad\u00e3o com melhor qualidade\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro disse a jornalistas que pretende encaminhar ao Congresso a proposta do governo de reforma administrativa na semana que vem. Ele garantiu que os direitos dos atuais servidores n\u00e3o ser\u00e3o alterados, inclusive o da estabilidade.<\/p>\n

Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias 15\/02\/2020<\/strong><\/p>\n

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Frente parlamentar se arma contra reforma que atingir\u00e1 servidor p\u00fablico<\/span><\/strong><\/span><\/h4>\n

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai entregar na pr\u00f3xima semana a proposta do governo para a reforma administrativa. Quando chegar \u00e0 C\u00e2mara, o texto enfrentar\u00e1 uma oposi\u00e7\u00e3o anunciada, a da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico, composta por 235 deputados e 9 senadores. Para evitar mudan\u00e7as como o fim da estabilidade e a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, o presidente da frente, Professor Israel (PV-DF), aposta na batalha da comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Congresso em Foco teve acesso, em primeira m\u00e3o, a uma cartilha que o grupo distribuir\u00e1 entre os demais parlamentares para contestar a necessidade de uma reforma dessa natureza (veja a cartilha). Para o l\u00edder da frente, o governo erra ao tornar em vil\u00f5es os servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

Em seu primeiro mandato na C\u00e2mara, Professor Israel avalia que o governo errou em sua estrat\u00e9gia com reforma e tenta transferir a responsabilidade pela mudan\u00e7a nas regras do servi\u00e7o p\u00fablico para o Congresso. \u201cO que est\u00e1 embarreirando \u00e9 o fato de que os congressistas n\u00e3o v\u00e3o aceitar levar essa reforma nas costas. N\u00e3o v\u00e3o aceitar que seja uma reforma do Congresso. V\u00e3o querer que o governo bote suas digitais. O trabalho dos governistas ser\u00e1 pesado\u201d, disse.<\/p>\n

Para ele, os recentes \u201cdeslizes\u201d do ministro da Economia, Paulo Guedes, dificultam a aprova\u00e7\u00e3o da reforma, sobretudo em ano eleitoral. \u201cOs congressistas est\u00e3o ressabiados com a possibilitar de votar agora. Guedes comete equ\u00edvocos que tensionam mais a situa\u00e7\u00e3o. Eu, que sou contra a reforma, acho \u00f3timo isso. Ele s\u00f3 piora o clima pol\u00edtico\u201d, afirmou o deputado, em alus\u00e3o \u00e0 compara\u00e7\u00e3o feita pelo ministro entre servidores e parasitas e a refer\u00eancia \u00e0s empregadas dom\u00e9sticas ao comentar sobre a alta do d\u00f3lar.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Israel, o governo \u00e9 imprudente ao tentar transformar os servidores p\u00fablicos em vil\u00f5es. \u201cAs pessoas atingidas se sentem em uma campanha de vingan\u00e7a. Elas s\u00e3o a ponta do servi\u00e7o p\u00fablico, o toque do Estado no cidad\u00e3o. Guedes tem imagem de revanchista, elitista e desastrado. \u00c9 um tiro no p\u00e9. O governo \u00e9 a principal oposi\u00e7\u00e3o a ele mesmo nesse caso\u201d, diz o deputado.<\/p>\n

A Frente Parlamentar em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico considera inegoci\u00e1veis ao menos dois pontos da reforma administrativa que o governo pretende enviar na pr\u00f3xima semana ao Congresso: o fim da estabilidade e a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, j\u00e1 prevista numa proposta de emenda constitucional em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n

Para o presidente da frente, nem a promessa do governo de que as novas regras valer\u00e3o apenas para os futuros servidores diminuir\u00e1 a resist\u00eancia de parlamentares ligados \u00e0s diversas categorias do funcionalismo<\/p>\n

Servidores tra\u00eddos<\/strong><\/p>\n

Para Professor Israel, a estabilidade e a irredutibilidade do sal\u00e1rio s\u00e3o conquistas das quais os servidores n\u00e3o podem abrir m\u00e3o, nem mesmo para os futuros colegas. “N\u00e3o adianta falar que \u00e9 para os servidores p\u00fablicos, que eles n\u00e3o se acalmam. Para esse pacote que vem n\u00e3o d\u00e1 pra conceder apoio. Pode ser uma rea\u00e7\u00e3o bastante dura. Governo errou no in\u00edcio da comunica\u00e7\u00e3o, criando uma narrativa revanchista, poder\u00edamos discutir assuntos que interessam ao servidor”, explicou.<\/p>\n

Segundo ele, o Brasil deveria discutir a moderniza\u00e7\u00e3o do Estado. “O governo perdeu a oportunidade de ouvir os servidores ao vir com seu pacote ideologicamente constru\u00eddo. Os servidores n\u00e3o podem ser exclu\u00eddos por um projeto revanchista declarou. \u201cPara o governo, o servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 dominado pela esquerda. Mas muitos servidores que votaram no Bolsonaro est\u00e3o se sentindo tra\u00eddos hoje\u201d, completou.<\/p>\n

O deputado conta que recebeu do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a promessa de que a frente parlamentar ter\u00e1 representa\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial que for discutir a reforma administrativa. \u201cEle disse que n\u00e3o seremos atropelados. Posso discordar do presidente da C\u00e2mara, mas n\u00e3o posso dizer que ele tratora. Apesar da posi\u00e7\u00e3o dele favor\u00e1vel \u00e0 reforma, a gente vai ter espa\u00e7o pra discutir\u201d, disse o deputado ao Congresso em Foco<\/strong>.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Edson Sardinha\/Congresso em Foco – dispon\u00edvel na internet 15\/02\/2020<\/strong><\/p>\n

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Governo n\u00e3o crava data para enviar PEC ao Congresso Nacional e ainda avalia ambiente pol\u00edtico para isso<\/strong><\/span><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O envio da reforma administrativa ao Congresso Nacional j\u00e1 n\u00e3o tem mais data certa. Se antes a previs\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro era encaminhar a PEC (proposta de emenda constitucional) ao Parlamento esta semana, agora, o governo coloca o p\u00e9 no freio e espera um ambiente pol\u00edtico mais favor\u00e1vel para isso. Os governistas avaliam ainda se h\u00e1 necessidade de propor a medida.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A cautela se deve \u00e0 recente declara\u00e7\u00e3o do ministro da Economia, Paulo Guedes, que comparou o servidor p\u00fablico a um parasita. Com isso, as categorias do funcionalismo federal, que j\u00e1 estavam mobilizadas contra o projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico, decidiram reagir de forma mais contundente. E o movimento ganhou maior ades\u00e3o de servidores estaduais e municipais, j\u00e1 que a reforma poder\u00e1 gerar um efeito cascata em todos os entes.<\/p>\n

Por isso, a orienta\u00e7\u00e3o dentro do Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 para que os integrantes do governo n\u00e3o cravem datas e evitem dar mais informa\u00e7\u00f5es a respeito do projeto.<\/p>\n

E em meio a esse clima, alguns governistas defenderam a ideia de o Poder Executivo n\u00e3o enviar mais a sua PEC da reforma administrativa e ‘jogar’ essa responsabilidade para o Parlamento. Isso seria feito por meio de apresenta\u00e7\u00e3o de emendas a alguma proposta de emenda constitucional j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o nas casas legislativas (C\u00e2mara dos Deputados ou no Senado), como a PEC Emergencial, que prev\u00ea alguns gatilhos para cortes mais dr\u00e1sticos de despesas p\u00fablicas.<\/p>\n

O entendimento de alguns \u00e9 que essa estrat\u00e9gia ajudaria a desmobilizar os servidores p\u00fablicos em geral e causar menos impacto no setor diante das fortes cr\u00edticas que Guedes fez ao funcionalismo.<\/p>\n

O ministro, no entanto, se retratou: disse que sua frase foi descontextualizada e pediu desculpas aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n

Mudan\u00e7as devem afetar estados e munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n

A reforma vai alcan\u00e7ar os novos servidores, e n\u00e3o quem j\u00e1 ingressou em cargos p\u00fablicos, tendo em vista que esses profissionais fizeram concurso quando outras regras estavam previstas. E, por isso, j\u00e1 t\u00eam direito adquirido.<\/div>\n
A proposta acaba com a estabilidade de servidores, amplia o est\u00e1gio probat\u00f3rio (hoje de tr\u00eas anos) para 10 anos, reduz o n\u00famero de carreiras e acaba com promo\u00e7\u00f5es por tempo de servi\u00e7o.
\nE a promessa \u00e9 de que a PEC provoque um efeito cascata, modificando o regime jur\u00eddico de servidores de todos os entes.<\/div>\n
No Estado do Rio, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de se adotar a reforma. Mas h\u00e1 integrantes do governo e tamb\u00e9m parlamentares na Alerj que defendem essa reestrutura\u00e7\u00e3o. Alexandre Freitas (Novo) \u00e9 um deles, que j\u00e1 fez discursos favor\u00e1veis \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de desempenho. Para ele, \u201ca falta de puni\u00e7\u00e3o (em casos de baixa produtividade) n\u00e3o incentiva os bons servidores que se dedicam\u201d.<\/div>\n
Cr\u00e9dito: Paloma Savedra\/ O Dia – dispon\u00edvel na internet 15\/02\/2020<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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