{"id":44797,"date":"2020-02-17T02:30:21","date_gmt":"2020-02-17T05:30:21","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=44797"},"modified":"2020-02-16T19:13:04","modified_gmt":"2020-02-16T22:13:04","slug":"assessor-do-governo-cobra-r-64-milhoes-por-servico-de-relacoes-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/02\/17\/assessor-do-governo-cobra-r-64-milhoes-por-servico-de-relacoes-publicas\/","title":{"rendered":"Assessor do governo cobra R$ 6,4 milh\u00f5es por servi\u00e7o de rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas."},"content":{"rendered":"<div class=\"row\">\n<section class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"row\">\n<section class=\"col-xs-12 col-sm-offset-1 col-sm-11\">\n<article class=\"n--noticia__header \">\n<h6 class=\"n--noticia__subtitle\"><strong>O advogado Pedro Trengrouse ofereceu estudo a empresa de apostas enquanto trabalhava para o governo e usou nome da UFRJ em evento no exterior; ele nega<\/strong><\/h6>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<aside class=\"col-sm-1 col-xs-none fixed-position-share\">\n<div class=\"module__share js-fixed-noticia-cover\">\n<p>O advogado carioca Pedro Trengrouse ofereceu servi\u00e7os particulares de seu s\u00f3cio, o economista Edson Am\u00e9rico, no valor de US$ 1,5 milh\u00e3o (R$ 6,4 milh\u00f5es), enquanto era assessor t\u00e9cnico n\u00e3o remunerado do Minist\u00e9rio da Economia para assuntos relacionados a jogos e apostas. Entre os servi\u00e7os oferecidos est\u00e3o \u201catividades de rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d no Brasil para empresas que atuam com apostas online.<\/p>\n<\/div>\n<\/aside>\n<div class=\"row\">\n<section class=\"col-xs-12 main-news\">\n<div id=\"pw-P_1.3199153\" class=\"pw-container\" data-acesso=\"0\" data-coluna=\"\" data-categoria=\"\">\n<div id=\"sw-P_1.3199153\" class=\"pw-container\">\n<div class=\"row n--noticia__body\">\n<section class=\"col-xs-12 col-sm-offset-1 col-sm-11\">\n<div class=\"row\">\n<section class=\"col-xs-12 col-content col-center\">\n<div class=\"box area-select\">\n<div class=\"n--noticia__content content\">\n<p>Em e-mail encaminhado a Pierre Tournier, diretor de rela\u00e7\u00f5es institucionais da Remote Gaming Association (RGA, entidade que representa as maiores empresas de apostas online da Europa), Trengrouse refor\u00e7a a proposta de contrata\u00e7\u00e3o de um \u201cestudo independente\u201d sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos jogos no Brasil. \u201cPrevemos que este projeto custar\u00e1 aproximadamente US$ 1,5 milh\u00e3o, incluindo as atividades de rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas associadas no Brasil\u201d, diz a mensagem assinada por Am\u00e9rico. Em seguida, Trengrouse refor\u00e7a a proposta. \u201cVamos seguir em frente\u201d, diz o advogado.<\/p>\n<div class=\"mm_conteudo blog-multimidia foto loaded\" data-config=\"{&quot;tipo&quot;:&quot;FOTO&quot;,&quot;id&quot;:&quot;1076513&quot;,&quot;provider&quot;:&quot;AGILE&quot;}\">\n<figure class=\"n--noticia__image modulo-noticia\">\n<p><figure style=\"width: 932px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/i0.wp.com\/img.estadao.com.br\/resources\/jpg\/0\/3\/1581811362230.jpg?ssl=1\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/img.estadao.com.br\/resources\/jpg\/0\/3\/1581811362230.jpg?resize=696%2C464&#038;ssl=1\" alt=\"Pedro Trengrouse\" width=\"696\" height=\"464\"><\/a><figcaption class=\"wp-caption-text\">Ex-consultor de times e estudioso do tema jogos, Pedro Trengrouse n\u00e3o v\u00ea conflito de interesses em sua atua\u00e7\u00e3o Foto: Marcos Oliveira\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n<p>Am\u00e9rico e Trengrouse s\u00e3o s\u00f3cios em um escrit\u00f3rio de advocacia no Rio e no Instituto Brasileiro de Jogos (IBJ). O e-mail \u00e9 do dia 11 de mar\u00e7o de 2019. Segundo resposta do Minist\u00e9rio da Economia a pedido de informa\u00e7\u00f5es do deputado&nbsp;Delegado Pablo Oliva (PSL-AM), Trengrouse \u201cprestou servi\u00e7o de assessoramento t\u00e9cnico n\u00e3o remunerado\u201d de 11 de mar\u00e7o at\u00e9 30 de novembro de 2019.<\/p>\n<p>Antes de ser escolhido para ser assessor n\u00e3o remunerado, Trengrouse foi indicado para a Subsecretaria de Pr\u00eamios e Sorteios do Minist\u00e9rio da Economia. A indica\u00e7\u00e3o n\u00e3o prosperou por compromissos profissionais previamente assumidos pelo advogado, segundo pessoas que acompanharam o caso.<\/p>\n<p>Na fun\u00e7\u00e3o de assessor t\u00e9cnico n\u00e3o remunerado, Trengrouse participava de discuss\u00f5es sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de apostas esportivas, propunha solu\u00e7\u00f5es, analisava projetos estrat\u00e9gicos nas \u00e1reas de apostas esportivas, loterias e entretenimento, participava de reuni\u00f5es junto ao Minist\u00e9rio da Economia, ao Congresso Nacional, outros \u00f3rg\u00e3os governamentais, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e organismos internacionais e de coopera\u00e7\u00e3o multilateral. Essas atividades, que interessam diretamente \u00e0 RGA, constam de um \u201catestado de capacidade t\u00e9cnica\u201d emitido pelo secret\u00e1rio de Avalia\u00e7\u00e3o, Planejamento, Energia e Loteria da Secretaria Especial da Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Alexandre Manoel, seu padrinho no governo.<\/p>\n<p>Segundo o minist\u00e9rio, Trengrouse nunca teve \u201cv\u00ednculo jur\u00eddico\u201d com o governo. Mas o pr\u00f3prio atestado assinado por Manoel afirma que o advogado \u201cexecutou servi\u00e7os de assessoramento t\u00e9cnico\u201d e informa at\u00e9 a carga hor\u00e1ria: 580 horas em nove meses de colabora\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o houve nomea\u00e7\u00e3o em cargo na estrutura administrativa, Trengrouse foi apenas colaborador eventual na \u00e1rea de loterias\u201d, informou a pasta.<\/p>\n<p>Ao&nbsp;Estado, Trengrouse negou que o fato de ter oferecido servi\u00e7os pessoais enquanto assessorava o governo representasse conflito de interesses. \u201cO Brasil precisa de estudos independentes para balizar a discuss\u00e3o sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de jogos no pa\u00eds, que vem acontecendo de forma superficial. A finalidade dessa ideia era justamente a gera\u00e7\u00e3o de conhecimento espec\u00edfico no Brasil atrav\u00e9s de um estudo independente.\u201d&nbsp;<\/p>\n<p>Segundo ele, o contrato de US$ 1,5 milh\u00e3o seria entre a RGA e a&nbsp;Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O IBJ assinou em 2017 um acordo de coopera\u00e7\u00e3o com a Funda\u00e7\u00e3o Coordena\u00e7\u00e3o de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnol\u00f3gicos (Coppetec) da UFRJ. No e-mail ao diretor da RGA, Trengrouse diz que o IBJ est\u00e1 \u201csob o guarda-chuva\u201d da universidade.<\/p>\n<p>No ano passado, Trengrouse usou o nome e o bras\u00e3o da universidade no convite para um evento em Las Vegas (EUA). No convite ele se apresentava como \u201cIBJ\/UFRJ\u201d. A not\u00edcia caiu nos ouvidos de professores, que o repreenderam pelo uso indevido do nome da UFRJ.<\/p>\n<p>\u201cEle participou de algumas atividades aqui, mas nunca foi professor nem pesquisador da UFRJ. Pedimos a ele que n\u00e3o se apresentasse desta forma\u201d, disse o diretor adjunto de Projetos e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Escola Polit\u00e9cnica da UFRJ, Eduardo Qualharini, respons\u00e1vel por entrar em contato com Trengrouse na \u00e9poca.<\/p>\n<p>A UFRJ nega ter qualquer v\u00ednculo com Trengrouse e vai pedir investiga\u00e7\u00e3o sobre o uso indevido de suas marcas. \u201cNesse caso, at\u00e9 o momento, a reitoria da UFRJ desconhece a aprova\u00e7\u00e3o do uso da marca da universidade e acionar\u00e1 a Procuradoria Federal para aprecia\u00e7\u00e3o e, se for o caso, judicializa\u00e7\u00e3o conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d, informou a UFRJ. \u201cO IBJ nunca esteve sob o guarda-chuva da UFRJ\u201d, disse o professor Marcos Freitas, que assinou o acordo da Coopetec com o IBJ. Segundo ele, o acordo n\u00e3o tem mais validade devido a uma cl\u00e1usula que previa a obrigatoriedade de um plano de trabalho em at\u00e9 seis meses depois da assinatura, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n<p>Trengrouse disse que a men\u00e7\u00e3o a \u201crela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d se tratava da divulga\u00e7\u00e3o do estudo. Ele disse que n\u00e3o fez o convite para o evento em Las Vegas como bras\u00e3o da UFRJ. O advogado tem diversas especializa\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de esportes e apostas no Brasil e no exterior, foi consultor dos clubes de futebol na implanta\u00e7\u00e3o da Timemania e \u00e9 vice-presidente da Comiss\u00e3o de Jogos Esportivos, Lot\u00e9ricos e de Entretenimento da OAB.<\/p>\n<h3 class=\"intertitulo\">Legaliza\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1&nbsp;em debate no Congresso<\/h3>\n<p>Desde que foram proibidos na d\u00e9cada de 1940, os jogos de azar nunca estiveram t\u00e3o perto de ser legalizados no Brasil, segundo especialistas no assunto. A potencialidade do mercado, que \u00e9 medida em bilh\u00f5es de d\u00f3lares, tem atra\u00eddo aten\u00e7\u00e3o dos maiores grupos internacionais nos ramos de cassinos e apostas esportivas online.<\/p>\n<p>A&nbsp;Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV)&nbsp;estima que o mercado ilegal de apostas movimente R$ 4 bilh\u00f5es por ano no Brasil. Para os especialistas, depois do fim do monop\u00f3lio do petr\u00f3leo, as apostas talvez sejam a \u00faltima grande fronteira de abertura de mercado hoje no Brasil \u2013 s\u00f3 a Caixa Econ\u00f4mica Federal pode explorar apostas em loterias.<\/p>\n<p>A regula\u00e7\u00e3o, no entanto, esbarra em quest\u00f5es pol\u00edticas. As apostas esportivas online foram autorizadas pelo Congresso em dezembro de 2018 mas at\u00e9 hoje aguardam regulamenta\u00e7\u00e3o por parte da Secretaria de Avalia\u00e7\u00e3o, Planejamento, Energia e Loteria da Secretaria Especial da Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia.&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Congresso.&nbsp;<\/strong><\/p>\n<p>A legaliza\u00e7\u00e3o dos cassinos tamb\u00e9m est\u00e1 em est\u00e1gio avan\u00e7ado no Congresso. Um projeto de lei que tramita desde 1991 est\u00e1 pronto para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e aguarda somente que o presidente da Casa,&nbsp;Rodrigo Maia (DEM-RJ), coloque a mat\u00e9ria em pauta. O Senado tem pronto para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio um projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o dos cassinos no Brasil, o PL 186\/2014, do senador Ciro Nogueira (PP-PI).<\/p>\n<p>No dia 5 de fevereiro, o ministro&nbsp;Edson Fachin, do&nbsp;Supremo Tribunal Federal (STF), enviou aos presidentes da C\u00e2mara e do Senado um pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre a tramita\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias no Congresso.&nbsp;<\/p>\n<p>Fachin \u00e9 relator de uma a\u00e7\u00e3o que questiona a constitucionalidade da lei 9.215 de 1.946 (moral e bons costumes) na qual se baseia a proibi\u00e7\u00e3o dos jogos de azar no Brasil. O argumento dos autores \u00e9 que a lei caducou com a aprova\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n<p><strong>Cr\u00e9dito: Ricardo Galhardo, O Estado de S.Paulo &#8211; dispon\u00edvel na internet 17\/02\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O advogado Pedro Trengrouse ofereceu estudo a empresa de apostas enquanto trabalhava para o governo e usou nome da UFRJ em evento no exterior; ele nega O advogado carioca Pedro Trengrouse ofereceu servi\u00e7os particulares de seu s\u00f3cio, o economista Edson Am\u00e9rico, no valor de US$ 1,5 milh\u00e3o (R$ 6,4 milh\u00f5es), enquanto era assessor t\u00e9cnico n\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":44798,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-44797","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/legaliza%C3%A7%C3%A3o-apostas-brasil.png?fit=764%2C401&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44797","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44797"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44797\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44798"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44797"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44797"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44797"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}