Meta do governo \u00e9 otimizar despesas e garantir que investimento atenda \u00e0 demanda da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/p>\n
Um gasto de R$ 3,5 bilh\u00f5es anuais em forma\u00e7\u00e3o e especializa\u00e7\u00e3o dos servidores entrou na mira do governo. A meta n\u00e3o \u00e9 reduzir, mas otimizar a despesa e garantir que o investimento vai atender \u00e0 demanda da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
O governo criou a Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) e vai trabalhar num mapeamento da demanda dos \u00f3rg\u00e3os por cursos e especializa\u00e7\u00f5es. A partir da\u00ed, ser\u00e1 elaborado um plano de a\u00e7\u00e3o para garantir a oferta da forma\u00e7\u00e3o, com foco nas pr\u00f3prias escolas de governo ou com contrata\u00e7\u00e3o externa.<\/p>\n
Atualmente, existe a figura da \u201clicen\u00e7a capacita\u00e7\u00e3o\u201d, como \u00e9 chamado o per\u00edodo de afastamento de at\u00e9 90 dias a que o servidor tem direito a cada cinco anos como efetivo.<\/p>\n
A licen\u00e7a pode ser utilizada para cursos variados, inclusive na modalidade \u00e0 dist\u00e2ncia, mas agora seguir\u00e1 crit\u00e9rios como carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 30 horas semanais e precisar\u00e1 estar aderente \u00e0s necessidades do \u00f3rg\u00e3o. O cumprimento dessas exig\u00eancias precisar\u00e1 ser comprovado em documentos.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um per\u00edodo de afastamento em que ele (servidor) mant\u00e9m a remunera\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o \u00e9 um investimento p\u00fablico que est\u00e1 sendo feito. Portanto, precisa estar aderente ao interesse do empregador, que \u00e9 o governo federal\u201d, diz a secret\u00e1ria-adjunta de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal do Minist\u00e9rio da Economia, Flavia Goulart.<\/p>\n
Ela afirma que nenhuma empresa do setor privado admite pagar sal\u00e1rios para um funcion\u00e1rio estudar algo que n\u00e3o tenha rela\u00e7\u00e3o com seu trabalho.<\/p>\n
Antes da nova pol\u00edtica, nem sempre a forma\u00e7\u00e3o escolhida pelo servidor era \u00fatil ao governo. Al\u00e9m disso, alguns \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o estipulavam carga hor\u00e1ria m\u00ednima, o que abria brechas para cursos com pouca densidade de conhecimento. H\u00e1 relatos de funcion\u00e1rios que aproveitavam a licen\u00e7a para fazer cursos de idiomas, o que, segundo Flavia, nem sempre \u00e9 essencial \u00e0 fun\u00e7\u00e3o exercida por ele. H\u00e1 ainda hist\u00f3rias de quem se afastou para estudar e foi flagrado em viagens no exterior.<\/p>\n
\u201cA maior parte dos servidores n\u00e3o faz isso, mas tem algumas pessoas que abusam\u201d, diz a secret\u00e1ria-adjunta.<\/p>\n
Por ano, o governo gasta cerca de R$ 2 bilh\u00f5es em remunera\u00e7\u00f5es de servidores que se afastam para cursar mestrado ou doutorado (a partir de uma sele\u00e7\u00e3o interna que agora seguir\u00e1 regras padronizadas) e mais R$ 1,5 bilh\u00e3o em licen\u00e7as para capacita\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o de cursos e gratifica\u00e7\u00f5es para funcion\u00e1rios p\u00fablicos que d\u00e3o aulas.<\/p>\n