Sob o manto da repactua\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos estados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257\/2016, em discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, encobre uma grave amea\u00e7a \u00e0 sociedade: o aumento da precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
A proposta, urdida pelo Pal\u00e1cio do Planalto em comum acordo com a maioria dos governadores, durante o governo suspenso, aposta num ajuste das contas estaduais, mas imp\u00f5e parcela expressiva da conta sobre o conjunto daqueles que prestam o servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
Pelo texto, ficam vetados reajustes salariais para o funcionalismo, mesmo onde o poder aquisitivo j\u00e1 atingiu o fundo do po\u00e7o, sinaliza para o aumento dos descontos para a previd\u00eancia, incentiva a demiss\u00e3o de servidores e, ao n\u00e3o permitir a reposi\u00e7\u00e3o do quadro funcional, semeia o medo, a desmotiva\u00e7\u00e3o e intranq\u00fcilidade entre servidores p\u00fablicos e familiares.<\/p>\n
O projeto de lei aponta para diferentes dire\u00e7\u00f5es sempre sob o mantra da emerg\u00eancia econ\u00f4mica, mas a consequ\u00eancia l\u00f3gica \u00e9 o dano \u00e0 sociedade, que deixar\u00e1 de receber, cada vez mais, os servi\u00e7os essenciais, e em todos os n\u00edveis.<\/p>\n
Como prev\u00ea altera\u00e7\u00f5es na Lei de Responsabilidade Fiscal, as medidas draconianas do PLP 257 podem ser reproduzidas em leis estaduais e municipais, resultando em risco ao funcionamento do servi\u00e7o p\u00fablico nos tr\u00eas n\u00edveis e em todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio). Hospitais, escolas, tribunais, policiamento, tudo pode parar!<\/p>\n
Mais do que punir toda a popula\u00e7\u00e3o com uma proposta nociva como o PLP 257, o governo precisa ser eficiente na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis, ampliando a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o, de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e de uma luta incessante pelo controle p\u00fablico e contra a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O conjunto de medidas, ao inv\u00e9s de buscar a recupera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos da paquid\u00e9rmica D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o \u2013 que j\u00e1 supera R$ 1,6 trilh\u00e3o -, de trazer propostas que permitam a retomada do crescimento, caracteriza-se como um flagrante retrocesso, um ataque frontal sem precedentes aos servidores p\u00fablicos e, consequentemente, \u00e0 sociedade, que sofrer\u00e1 os impactos do atendimento cada vez mais prec\u00e1rio.<\/p>\n
O trabalhador, seja no servi\u00e7o p\u00fablico, seja na iniciativa privada, n\u00e3o pode ser o bode expiat\u00f3rio para a inefici\u00eancia governamental. Fiquemos alertas e cr\u00edticos em rela\u00e7\u00e3o a esta medida que pode deixar a popula\u00e7\u00e3o ainda mais carente do Estado!<\/p>\n
Artigo publicado no Blog dos Servidores do Correio Braziliense \u00a0\u2013 dispon\u00edvel na web 06\/08\/2016<\/p>\n
Nota: O presente artigo n\u00e3o traduz a opini\u00e3o do ASMETRO-SN. Sua publica\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo.<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sob o manto da repactua\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos estados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257\/2016, em discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, encobre uma grave amea\u00e7a \u00e0 sociedade: o aumento da precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. A proposta, urdida pelo Pal\u00e1cio do Planalto em comum acordo com a maioria dos governadores, durante o governo suspenso, aposta […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4485,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[134],"tags":[],"class_list":{"0":"post-4484","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-artigos"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/VilsonAntonio-Romero.jpg?fit=400%2C600&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4484","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4484"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4484\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4485"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4484"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4484"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4484"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}