{"id":44874,"date":"2020-02-19T03:18:35","date_gmt":"2020-02-19T06:18:35","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=44874"},"modified":"2020-02-19T03:54:36","modified_gmt":"2020-02-19T06:54:36","slug":"queixa-contra-tuv-sud-avanca-na-alemanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/02\/19\/queixa-contra-tuv-sud-avanca-na-alemanha\/","title":{"rendered":"Queixa contra T\u00dcV S\u00fcd avan\u00e7a na Alemanha"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 um ano, rompimento da barragem de res\u00edduos da Vale em Brumadinho fez 270 v\u00edtimas. Dentro de algumas semanas, promotores e policiais alem\u00e3es v\u00e3o investigar o caso em Minas Gerais. <\/p>\n

Ulrich von Jeinsen representou as v\u00edtimas europeias do ataque \u00e0 discoteca La Belle em Berlim em 1986, foi o defensor de v\u00e1rios americanos no julgamento contra o terrorista Mounir el-Motassadeq no ataque de 11 de setembro de 2001, e ajudou parentes das v\u00edtimas do acidente do Concorde de julho de 2000. Portanto, quando o advogado aceita um caso de indeniza\u00e7\u00e3o por danos a seus clientes, as luzes de alarme da pessoa ou empresa acusada devem piscar em vermelho escuro.<\/p>\n

\n
\n

Agora, o especialista em direito internacional de repara\u00e7\u00e3o de danos est\u00e1 representando 1.048 familiares de v\u00edtimas e v\u00e1rios munic\u00edpios brasileiros no processo contra a empresa de auditoria t\u00e9cnica T\u00dcV S\u00fcd na Alemanha. A acusa\u00e7\u00e3o: homic\u00eddio culposo, suborno e infra\u00e7\u00e3o do dever de supervis\u00e3o, que levaram a um dos maiores acidentes industriais da hist\u00f3ria do Brasil.<\/p>\n

“Eu j\u00e1 tive a ver com navios, com avi\u00f5es, agora \u00e9 com uma represa”, comenta Von Jeinsen, mandatado por uma rede internacional de advogados para pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o \u00e9 at\u00e9 que ponto a empresa com sede em Munique falhou na verifica\u00e7\u00e3o da barragem de uma mina de ferro, certificando-a como segura em 2018.<\/p>\n

Von Jeinsen se diz absolutamente convencido de que a T\u00dcV S\u00fcd infringiu seu dever de dilig\u00eancia: “Isso pode ser constatado a partir das fichas de investiga\u00e7\u00e3o da CPI financeira e do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro. E um parecer legal tamb\u00e9m confirmou que a T\u00dcV S\u00fcd de Munique era respons\u00e1vel pelas atividades da subsidi\u00e1ria no Brasil.”<\/p>\n

O que est\u00e1 em jogo n\u00e3o \u00e9 apenas a reputa\u00e7\u00e3o da T\u00dcV (sigla em alem\u00e3o para Technische \u00dcberwachungsverein \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Auditoria T\u00e9cnica), mas tamb\u00e9m muito, muito dinheiro. “No final, ser\u00e3o pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias centenas de milh\u00f5es de euros”, adianta Ulrich von Jeinsen.<\/p>\n

Empresa de Munique se defende contra acusa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Por sua vez, a T\u00dcV S\u00fcd, que fatura no exterior quase metade do sua receita anual de mais de 2 bilh\u00f5es de euros, se diz injustamente no banco dos r\u00e9us.<\/p>\n

\u00c0 DW, a empresa alem\u00e3 respondeu: “O terr\u00edvel acidente de 25 de janeiro de 2019 nos afetou profundamente. Nossos pensamentos ainda est\u00e3o com as v\u00edtimas e seus parentes. No entanto, estamos convencidos de que a T\u00dcV S\u00fcd n\u00e3o tem nenhuma responsabilidade legal por esse acidente. A T\u00dcV S\u00fcd, portanto, se defender\u00e1 com firmeza de a\u00e7\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o. Pedimos sua compreens\u00e3o de que n\u00e3o comentaremos mais perguntas devido aos processos em tr\u00e2mite.”<\/p>\n

Muito est\u00e1 em jogo para a empresa, j\u00e1 que agora ela tamb\u00e9m est\u00e1 sendo investigada na Alemanha. Dentro de algumas semanas, promotores p\u00fablicos e policiais alem\u00e3es voar\u00e3o de Munique para Minas Gerais. Eles querem investigar por que, em 25 de janeiro de 2019, uma barragem da mina de ferro perto da pequena cidade de Brumadinho se rompeu. E que responsabilidade a T\u00dcV S\u00fcd tem por isso.<\/p>\n

<\/p>\n
\"Brasilien<\/a>
Cruzes lembram os 270 mortos do rompimento da barragem em Brumadinho<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

ECCHR tamb\u00e9m processa T\u00dcV S\u00fcd<\/strong><\/p>\n

Canelle Lavite poderia contar muito aos investigadores. Ela esteve em Brumadinho em junho de 2019 e conversou com muitos parentes das v\u00edtimas. “Acima de tudo, as pessoas querem que isso nunca aconte\u00e7a novamente. At\u00e9 agora, n\u00e3o escutaram uma palavra de desculpas, algo que as aflige muito. Elas querem pelo menos um pedido de desculpas e uma admiss\u00e3o de culpa”, explica a especialista em direitos humanos e economia do Centro Europeu de Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR).<\/p>\n

O ECCHR tamb\u00e9m entrou com queixa criminal contra a T\u00dcV S\u00fcd junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Munique, e existem boas raz\u00f5es para isso. “Se n\u00e3o agirmos contra essa empresa, que estava ciente dos perigos da barragem e mesmo assim a certificou, nada mudar\u00e1 na minera\u00e7\u00e3o no Brasil e no sistema, e isso continuar\u00e1 para sempre”, diz Lavite.<\/p>\n

Brumadinho n\u00e3o \u00e9, em absoluto, um caso isolado no Brasil. Quatro anos antes, em 5 de novembro de 2015, duas barragens de conten\u00e7\u00e3o de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o romperam em Mariana, a cerca 150 quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia, formando uma correnteza de lama que matou 19 pessoas. “Pela primeira vez interrompeu-se um pouco a impunidade, que foi t\u00e3o t\u00edpica do infort\u00fanio de Mariana”, enfatiza Lavite, “agora existem investiga\u00e7\u00f5es, queixas criminais e pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Em sua acusa\u00e7\u00e3o de 460 p\u00e1ginas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minais Gerais atesta \u00e0 T\u00dcV S\u00fcd responsabilidade pelo acidente. Para Lavite, a companhia \u00e9 respons\u00e1vel n\u00e3o apenas no Brasil, mas tamb\u00e9m na Alemanha. “Se uma empresa na Europa age em \u00e2mbito transnacional, como no caso de Brumadinho, ela tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel quando os direitos humanos forem violados”, argumenta a funcion\u00e1ria da ECCHR.<\/p>\n

Com o enfoque internacional, Lavite quer alcan\u00e7ar que se desenvolva um debate sobre o papel das empresas de auditoria t\u00e9cnica: “A discuss\u00e3o sobre minera\u00e7\u00e3o deve transbordar da Alemanha para o Brasil e vice-versa.”<\/p>\n

Misereor denuncia setor de minera\u00e7\u00e3o do Brasil<\/strong><\/p>\n

Susanne Friess diz ainda se lembrar exatamente do dia 25 de janeiro de 2019: a consultora de minera\u00e7\u00e3o e desenvolvimento na Am\u00e9rica Latina estava sentada num trem de Hamburgo para Col\u00f4nia quando chegaram \u00e0s primeiras not\u00edcias da cat\u00e1strofe, dizendo que ela seria ainda pior do que a de Mariana.<\/p>\n

“E eu pensei que nada poderia ser pior”, lembra Friess. No entanto, n\u00e3o ficou surpresa, pois se trata de algo sist\u00eamico no Brasil: “Foi um acidente anunciado, \u00e9 claro.” Susanne Friess trabalha para a organiza\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica de assist\u00eancia Misereor, que tamb\u00e9m \u00e9 um dos queixosos na Alemanha.<\/p>\n

“Em setembro de 2019, 54 dessas barragens no Brasil n\u00e3o receberam um certificado de seguran\u00e7a, o que significa que existem dezenas de represas que n\u00e3o atendem aos requisitos t\u00e9cnicos”, relata Friess, que esteve em Brumadinho em maio de 2019.<\/p>\n

E o que dizer da autoridade respons\u00e1vel pelo setor de minera\u00e7\u00e3o? N\u00e3o seria necess\u00e1rio garantir a seguran\u00e7a dos moradores locais? A especialista em minera\u00e7\u00e3o joga as m\u00e3os para o alto e fica irada: “Em Minas Gerais, apenas tr\u00eas funcion\u00e1rios controlam as minas. Tr\u00eas! Num estado t\u00e3o grande quanto a Fran\u00e7a! Isso \u00e9 um absurdo completo!”<\/p>\n

Friess diz estar convencida de que a T\u00dcV S\u00fcd n\u00e3o deveria ter liberado a barragem. “Havia um fator de estabilidade que a barragem n\u00e3o cumpria, e na queixa criminal brasileira est\u00e1 parcialmente documentado que os funcion\u00e1rios enviaram um e-mail, explicando como se poderiam tomar medidas para que esse certificado de seguran\u00e7a ainda pudesse ser emitido. E como se poderia esconder tudo para que a mina pudesse continuar operando.”<\/p>\n

Segundo a funcion\u00e1ria da Misereor, a empresa concorrente Potamos, envolvida em Brumadinho, retirou-se por esse motivo. “Em algum momento eles tamb\u00e9m disseram que n\u00e3o iam participar, que ‘a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 arriscada demais para n\u00f3s.'”<\/p>\n

O conjunto de provas \u00e9 esmagador, e a T\u00dcV S\u00fcd tamb\u00e9m parece estar prevendo uma derrota no tribunal. “O \u00faltimo balan\u00e7o mostra claramente que fizeram reservas relativamente altas para poss\u00edveis indeniza\u00e7\u00f5es por danos”, relata Susanne Friess.<\/p>\n

Para a especialista em minera\u00e7\u00e3o, s\u00f3 h\u00e1 uma conclus\u00e3o poss\u00edvel: “Ao que tudo indica, parte-se do princ\u00edpio que ou haver\u00e1 um processo e um veredicto obrigando a T\u00dcV S\u00fcd a pagar, ou se tenta evitar isso chegando a um acordo com os queixosos, talvez diminuindo o preju\u00edzo.”<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Deutsche Welle Brasil – dispon\u00edvel na internet 19\/02\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

H\u00e1 um ano, rompimento da barragem de res\u00edduos da Vale em Brumadinho fez 270 v\u00edtimas. Dentro de algumas semanas, promotores e policiais alem\u00e3es v\u00e3o investigar o caso em Minas Gerais.  Ulrich von Jeinsen representou as v\u00edtimas europeias do ataque \u00e0 discoteca La Belle em Berlim em 1986, foi o defensor de v\u00e1rios americanos no julgamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":44875,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-44874","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/52103061_303.jpg?fit=700%2C394&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44874","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44874"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44874\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44875"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44874"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44874"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44874"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}