{"id":44889,"date":"2020-02-20T02:30:44","date_gmt":"2020-02-20T05:30:44","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=44889"},"modified":"2020-02-19T22:04:35","modified_gmt":"2020-02-20T01:04:35","slug":"como-a-briga-por-verbas-do-orcamento-elevou-a-tensao-entre-planalto-e-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/02\/20\/como-a-briga-por-verbas-do-orcamento-elevou-a-tensao-entre-planalto-e-congresso\/","title":{"rendered":"Como a briga por verbas do Or\u00e7amento elevou a tens\u00e3o entre Planalto e Congresso"},"content":{"rendered":"
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Uma disputa por recursos do Or\u00e7amento de 2020 \u00e9 a origem da mais recente troca de ataques entre ministros do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e o comando do Congresso Nacional.<\/p>\n

Na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira (18\/02), o ministro-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional, o general Augusto Heleno, foi flagrado acusando os congressistas de tentarem “chantagear” o governo.<\/p>\n

“N\u00f3s n\u00e3o podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se!”, disse o militar da reserva.<\/p>\n

A fala de Heleno foi veiculada acidentalmente durante uma transmiss\u00e3o ao vivo da p\u00e1gina de Jair Bolsonaro no Facebook \u2014 o ministro n\u00e3o percebeu que sua fala continuava sendo veiculada.<\/p>\n

O epis\u00f3dio foi registrado pelo jornal O Globo. No fim da manh\u00e3 da quarta-feira, em mensagem no Twitter, Heleno classificou o ocorrido como “mais um lament\u00e1vel epis\u00f3dio de invas\u00e3o de privacidade”.<\/p>\n

O ministro disse ainda que sua fala n\u00e3o refletia a posi\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n

“Ressalto que a opini\u00e3o \u00e9 de minha inteira responsabilidade e n\u00e3o \u00e9 fruto de qualquer conversa anterior, seja com o Sr. Presidente da Rep\u00fablica, com o Min. Paulo Guedes, com o Min. Ramos, ou com qualquer outro ministro”, disse ele na rede social.<\/p>\n

“Externei minha vis\u00e3o sobre as insaci\u00e1veis reivindica\u00e7\u00f5es de alguns parlamentares por fatias do or\u00e7amento impositivo, o que reduz, substancialmente, o or\u00e7amento do Poder Executivo e de seus respectivos minist\u00e9rios”, disse Heleno.<\/p>\n

Para ele, a ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o pelo Congresso dentro do Or\u00e7amento “prejudica a atua\u00e7\u00e3o do Executivo e contraria os preceitos de um regime presidencialista. Se desejam o parlamentarismo, mudem a Constitui\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n

Naquele momento, por\u00e9m, a fala j\u00e1 tinha produzido efeitos do outro lado da Esplanada, no Congresso: os presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), demonstraram inc\u00f4modo com a declara\u00e7\u00e3o de Heleno.<\/p>\n

Rodrigo Maia disse que a fala de Heleno captada na transmiss\u00e3o do Facebook era “infeliz”.<\/p>\n

“Uma pena que um ministro com tantos t\u00edtulos tenha se transformado num radical ideol\u00f3gico contra a democracia, contra o Parlamento. \u00c9 muito triste”, disse ele.<\/p>\n

Maia tamb\u00e9m ironizou a fala de Heleno lembrando o reajuste salarial que o Congresso concedeu aos militares no fim do ano passado, ao votar a nova Previd\u00eancia dos integrantes das For\u00e7as.<\/p>\n

“Quero saber se ele acha que o Parlamento foi chantageado por ele, ou por algu\u00e9m, para votar (o aumento). Ou se chantageou algu\u00e9m para votar o projeto de lei das For\u00e7as Armadas”, disse Maia.<\/p>\n

Heleno, disse Maia, faria melhor se permanecesse “num gabinete de rede social, tuitando, agredindo, como muitos fazem, como ele tem feito ao Parlamento nos \u00faltimos meses”.<\/p>\n

J\u00e1 o presidente do Senado disse em nota que a fala de Heleno representava um “ataque” \u00e0 democracia e \u00e0 independ\u00eancia dos poderes.<\/p>\n

“Nenhum ataque \u00e0 democracia ser\u00e1 tolerado pelo Parlamento”, afirmou Davi Alcolumbre.<\/p>\n

“O momento, mais do que nunca, \u00e9 de defesa da democracia, independ\u00eancia e harmonia dos Poderes para trabalhar pelo pa\u00eds. O Congresso Nacional seguir\u00e1 cumprindo com as suas obriga\u00e7\u00f5es”, acrescentou.<\/p>\n

R$ 30 bilh\u00f5es em emendas<\/h2>\n

A origem da disputa \u00e9 um veto feito por Bolsonaro na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), aprovada no ano passado.<\/p>\n

O projeto final aprovado pelo Congresso tornou obrigat\u00f3rio o pagamento de cerca de R$ 30 bilh\u00f5es em emendas apresentadas pelo relator do Or\u00e7amento, o deputado Domingos Neto (PSD-CE).<\/p>\n

Este valor inclui altera\u00e7\u00f5es desejadas pelo pr\u00f3prio deputado cearense, mas tamb\u00e9m modifica\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas por ele atendendo a pedidos dos demais congressistas.<\/p>\n

E o que \u00e9 ainda mais incomum: a altera\u00e7\u00e3o na LDO dava prazo de 90 dias para os minist\u00e9rios liberarem os recursos \u2014 tirando do Executivo o controle sobre os recursos.<\/p>\n

Segundo t\u00e9cnicos do pr\u00f3prio Congresso e do Executivo consultados pela reportagem da BBC News News Brasil, a mudan\u00e7a gerou reclama\u00e7\u00f5es na Esplanada dos Minist\u00e9rios no come\u00e7o deste ano, levando Bolsonaro a vetar o dispositivo.<\/p>\n

“Ali (naqueles R$ 30 bilh\u00f5es) t\u00eam de tudo. Tem lugares na Esplanada que s\u00f3 poder\u00e3o contar com esse dinheiro de emendas de relator”, diz um t\u00e9cnico. “Na verdade, criou-se uma inst\u00e2ncia de execu\u00e7\u00e3o (or\u00e7ament\u00e1ria) dentro do Legislativo, uma coisa super complicada”, diz o profissional, que falou sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato.<\/p>\n

“Houve uma rea\u00e7\u00e3o muito forte na Esplanada, dos militares, de todo mundo. O gestor (de cada minist\u00e9rio) corria risco de ser processado caso n\u00e3o fizesse a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dentro desse prazo de 90 dias”, acrescentou.<\/p>\n

Ap\u00f3s o veto, o Planalto voltou a conversar com o Congresso para articular uma solu\u00e7\u00e3o de consenso: o presidente enviaria um projeto mantendo para o Executivo cerca de R$ 10 bilh\u00f5es do total alocado por Domingos Neto, e devolveria os R$ 20 bilh\u00f5es restantes.<\/p>\n

O projeto do governo, no entanto, n\u00e3o foi enviado. Ap\u00f3s o Carnaval, o Congresso deve decidir se mant\u00e9m ou n\u00e3o o veto de Bolsonaro. A data exata ainda \u00e9 incerta.<\/p>\n

As emendas s\u00e3o pequenas modifica\u00e7\u00f5es que os parlamentares fazem no Or\u00e7amento, destinando recursos da Uni\u00e3o para obras ou projetos em suas bases eleitorais.<\/p>\n

As emendas de bancada: mais R$ 15 bilh\u00f5es<\/h2>\n

Os R$ 30 bilh\u00f5es reivindicados por Domingos Neto n\u00e3o s\u00e3o o primeiro movimento do Congresso para ocupar mais espa\u00e7o no Or\u00e7amento desde o come\u00e7o do governo Bolsonaro.<\/p>\n

Em meados do ano passado, os congressistas j\u00e1 tinham aprovado uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que tornou obrigat\u00f3rio o pagamento das emendas de bancada \u2014 somando cerca de R$ 15,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Na \u00e9poca, o governo apoiou a proposta: sem ter como resistir \u00e0 press\u00e3o do Congresso, a gest\u00e3o Bolsonaro procurou evitar a apar\u00eancia de uma derrota.<\/p>\n

A mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m trouxe algumas regras para o uso do dinheiro das emendas de bancada. Por exemplo: se o dinheiro for aplicado em uma obra ou projeto que dure mais de um ano, a bancada fica obrigada a destinar emendas para esta finalidade at\u00e9 que esteja conclu\u00edda.<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, o pagamento de emendas deste tipo n\u00e3o era obrigat\u00f3rio, e frequentemente o dinheiro acabava n\u00e3o saindo dos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

No ano que vem, o valor destas emendas de bancada voltar\u00e1 a crescer, segundo a PEC aprovada.<\/p>\n

Al\u00e9m do maior espa\u00e7o de deputados e senadores no Or\u00e7amento, h\u00e1 pelo menos outros dois fatores que fazem com que o Congresso esteja ainda mais forte na rela\u00e7\u00e3o com o Executivo este ano.<\/p>\n

Bolsonaro ter\u00e1 de lidar este ano com as consequ\u00eancias da tens\u00e3o atual \u2014 e das anteriores \u2014 com o Congresso sem ter constru\u00eddo, ao longo do primeiro ano de mandato, uma base forte no Legislativo.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ter\u00e1 de enfrentar um “ano curto” na pol\u00edtica, no qual deputados e senadores concentrar\u00e3o suas energias na elei\u00e7\u00e3o municipal, durante o segundo semestre.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Andr\u00e9 Shalders da<\/span> BBC News Brasil em Bras\u00edlia – dispon\u00edvel na internet 20\/02\/2020<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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