{"id":44895,"date":"2020-02-20T03:10:20","date_gmt":"2020-02-20T06:10:20","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=44895"},"modified":"2020-02-19T22:22:48","modified_gmt":"2020-02-20T01:22:48","slug":"o-no-da-reforma-administrativa-e-o-salve-se-quem-puder","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/02\/20\/o-no-da-reforma-administrativa-e-o-salve-se-quem-puder\/","title":{"rendered":"O N\u00f3 da reforma administrativa e o &#8220;salve-se quem puder\u201d"},"content":{"rendered":"<p>O n\u00f3 da reforma administrativa est\u00e1 mais perto do presidente da Rep\u00fablica do que se imagina. A press\u00e3o pela estabilidade (fora das carreiras de Estado), segundo t\u00e9cnicos do pr\u00f3prio governo, vem das pastas dos principais apoiadores de Jair Bolsonaro: Minist\u00e9rios da Economia e da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/p>\n<p>E n\u00e3o \u00e9 de hoje. Desde a gest\u00e3o de Michel Temer, em 2018, quando o extinto Minist\u00e9rio do Planejamento publicou a Portaria 193 \u2013 facilita a movimenta\u00e7\u00e3o de servidores entre \u00f3rg\u00e3os federais para conter novas contrata\u00e7\u00f5es -, houve gritaria geral, pelo entendimento de que Fisco e Pol\u00edcia Federal, por exemplo, exigem atividades espec\u00edficas dos administrativos. Assim, esses administrativos, com apoio dos chefes, querem uma carreira pr\u00f3pria para se manter fora do raio das mudan\u00e7as internas propostas pelo Planalto. Virou um salve-se quem puder.<\/p>\n<p>S\u00e3o provas de que a inten\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica de reduzir de 300 para menos de 30 e unir diferentes carreiras, sem respeitar as peculiaridades, n\u00e3o ser\u00e1 tarefa f\u00e1cil. Paulo Guedes e S\u00e9rgio Moro, afirmam as fontes, \u201cempurraram o problema com a barriga\u201d. At\u00e9 agora n\u00e3o entraram em acordo com os subordinados. \u201cPor isso, desde novembro, o discurso oficial \u00e9 de que o texto ser\u00e1 enviado ao Congresso, \u2018na semana que vem\u2019. Se n\u00e3o houver converg\u00eancia, que \u00e9 o que parece, a papelada n\u00e3o vai t\u00e3o cedo para o Legislativo. Ou vai pela metade\u201d, dizem. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a enviou a \u00faltima vers\u00e3o da aglutina\u00e7\u00e3o das carreiras ao Sindicato dos Administrativos da PF (SinpecPF) no dia 13. A entidade far\u00e1 assembleia na sexta (21).<\/p>\n<p>O projeto do MJ n\u00e3o tem sequer o apoio da dire\u00e7\u00e3o da PF. \u201cEm 23 de janeiro, o diretor-geral Maur\u00edcio Valeixo reiterou o desejo de atribuir formalmente fun\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de controle para a categoria, como forma de liberar parte dos policiais para opera\u00e7\u00f5es e investiga\u00e7\u00f5es\u201d, explica o SinpecPF. As categorias que participar\u00e3o do processo, com as do Arquivo Nacional, n\u00e3o t\u00eam carreira pr\u00f3pria. \u201cEssa realidade fez com que utilizassem o PECPF como par\u00e2metro, propondo com a aglutina\u00e7\u00e3o um nivelamento conosco\u201d, destaca a nota. No Minist\u00e9rio da Economia, a queda de bra\u00e7o n\u00e3o \u00e9 diferente.<\/p>\n<p>O sindicato dos administrativos (SindFazenda) conseguiu criar, na Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico (Ctasp) o plano especial da carreira de suporte \u00e0s atividades tribut\u00e1rias e aduaneiras da Receita, com enquadramento em cargos espec\u00edficos. Na mesma comiss\u00e3o tamb\u00e9m foi reorganizada em uma \u00fanica carreira os cargos da \u00e1rea de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o do Executivo Federal. E foi criado o plano especial de cargos de apoio da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU).<\/p>\n<p><b><strong style=\"font-style: inherit;\">Correria<\/strong><\/b><\/p>\n<p>S\u00e9rgio Ronaldo da Silva, secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef, representa 80% do funcionalismo), explica que, quando surgem propostas como essa, de reforma administrativa, come\u00e7a o p\u00e2nico. \u201cUm salve-se quem puder que n\u00e3o \u00e9 bom para ningu\u00e9m. Esse n\u00e3o \u00e9 o caminho correto, no momento em que todas as categorias s\u00e3o atacadas. O governo tenta dividir o funcionalismo dizendo que alguns est\u00e3o protegidos. Mas futuramente, vai botar a cabe\u00e7a de todos na guilhotina. J\u00e1 vi isso acontecer\u201d, conta Silva. Para Luiz Roberto da Silva, presidente do SindFazenda, n\u00e3o foi \u00e0 toa que at\u00e9 os minist\u00e9rios reagiram \u00e0 jun\u00e7\u00e3o de carreiras.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o d\u00e1 para trocar uma pessoa da Economia para a sa\u00fade. Nossas atribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o constitucionais. N\u00e3o existe servi\u00e7o na Receita que n\u00e3o se acesse dados fiscais e tribut\u00e1rios do contribuinte\u201d, afirma. Jo\u00e3o Lu\u00eds Rodrigues Nunes, presidente do SinpecPF, ressalta a import\u00e2ncia da seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cTratamos da imigra\u00e7\u00e3o, dos aeroportos, fiscaliza\u00e7\u00e3o de empresas, carros-forte, entre outros\u201d, refor\u00e7a. Algumas das carreiras de Estado tamb\u00e9m olham a reforma com desconfian\u00e7a. Os auditores-fiscais federais agropecu\u00e1rios tiveram parte das atribui\u00e7\u00f5es terceirizadas e transferidas por contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de m\u00e9dicos veterin\u00e1rios.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Agricultura, em 2017, contratou 250 m\u00e9dicos. O contrato expirou no final de 2019 e o \u00f3rg\u00e3o pretende renov\u00e1-lo em 2020. \u201cOs servi\u00e7os de inspe\u00e7\u00e3o de produtos de origem animal t\u00eam que ser feito por concursados. \u00c9 uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a alimentar. As carreiras de Estado tamb\u00e9m correm risco. V\u00eam sendo indiretamente atingidas pela reforma administrativa\u201d, alerta Mauricio Porto, presidente do sindicato da categoria (Anffa). \u201cO ataque vem de outra forma, mas \u00e9 igualmente perigoso\u201d, finalizou.<\/p>\n<p><strong>Cr\u00e9dito: Vera Batista\/Correio Braziliense &#8211; dispon\u00edvel na internet 20\/02\/2020<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O n\u00f3 da reforma administrativa est\u00e1 mais perto do presidente da Rep\u00fablica do que se imagina. A press\u00e3o pela estabilidade (fora das carreiras de Estado), segundo t\u00e9cnicos do pr\u00f3prio governo, vem das pastas dos principais apoiadores de Jair Bolsonaro: Minist\u00e9rios da Economia e da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica E n\u00e3o \u00e9 de hoje. 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