{"id":44907,"date":"2020-02-20T03:45:30","date_gmt":"2020-02-20T06:45:30","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=44907"},"modified":"2020-02-22T06:07:10","modified_gmt":"2020-02-22T09:07:10","slug":"governo-adia-envio-de-reforma-administrativa-ao-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/02\/20\/governo-adia-envio-de-reforma-administrativa-ao-congresso\/","title":{"rendered":"Governo adia envio de reforma administrativa ao Congresso"},"content":{"rendered":"
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Na tarde desta quarta, 19, o Congresso foi informado pelo governo que o texto da reforma administrativa n\u00e3o ser\u00e1 mais enviado ao Parlamento nesta semana. A vers\u00e3o mais atual da novela prev\u00ea que o texto s\u00f3 chegue ao Legislativo ap\u00f3s o carnaval. <\/div>\n
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Na ter\u00e7a-feira, o presidente Jair Bolsonaro prometeu que encaminharia ontem o texto \u00e0 C\u00e2mara. Era uma resposta \u00e0 inquieta\u00e7\u00e3o causada em todo o mercado, por causa da indefini\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto sobre a medida.   <\/div>\n
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A reforma administrativa \u00e9 um dos pilares da pol\u00edtica econ\u00f4mica. A proposta, que tem sido chamada de \u201creforma do RH do servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, prev\u00ea uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as nas carreiras e na forma de contrata\u00e7\u00e3o dos novos servidores. Por determina\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, a reforma n\u00e3o vai atingir a estabilidade ou os sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos que j\u00e1 est\u00e3o na ativa. <\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n
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A reforma escrita pela equipe econ\u00f4mica de Paulo Guedes est\u00e1 na gaveta de Bolsonaro desde o ano passado. H\u00e1 meses o ministro da Economia tem pressionado para que o texto seja enviado aos parlamentes, mas o Pal\u00e1cio do Planalto tem resistido em emplacar a reforma, receoso do custo pol\u00edtico que as discuss\u00f5es possam causar para Bolsonaro, em pleno ano de campanha municipal. <\/p>\n

Nesta semana, essa press\u00e3o ganhou for\u00e7a depois de o pr\u00f3prio Pal\u00e1cio do Planalto confirmar que o envio da proposta n\u00e3o tinha mais data para ocorrer, isso depois de tr\u00eas adiamentos. Bolsonaro, ent\u00e3o, fez um gesto de afago a Guedes, se comprometendo a \u201cpassar a noite\u201d estudando o texto. Mais uma vez, por\u00e9m, o texto n\u00e3o saiu do Pal\u00e1cio.<\/p>\n

Concursos. Por tr\u00e1s do vaiv\u00e9m do governo est\u00e1 o c\u00e1lculo do custo pol\u00edtico de sua proposta. Conforme mostrou o Estado, a equipe econ\u00f4mica defende a ideia de que novos concursos p\u00fablicos s\u00f3 sejam realizados ap\u00f3s o Congresso aprovar a reforma. Processos seletivos ser\u00e3o paralisados at\u00e9 que a nova proposta seja chancelada pelos parlamentares.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o \u201cestrangulamento\u201d natural dos servi\u00e7os p\u00fablicos, decorrente de um grande n\u00famero de pedidos de aposentadoria neste e nos pr\u00f3ximos anos, fa\u00e7a com que as pr\u00f3prias categorias aceitem a reforma, para que voltem a contar com novas vagas nos \u00f3rg\u00e3os federais.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou que n\u00e3o v\u00ea necessidade de ter a reforma aprovada para que concursos sejam realizados. <\/p>\n

Ao comentar o assunto, Bolsonaro disse que n\u00e3o pode ser \u201cirrespons\u00e1vel\u201d e abrir concursos p\u00fablicos desnecess\u00e1rios. O presidente refor\u00e7ou que os servidores atuais n\u00e3o v\u00e3o \u201cperder nada\u201d com as mudan\u00e7as que vir\u00e3o, mas disse que o quadro p\u00fablico atual est\u00e1 \u201cinchado\u201d e que, sendo assim, novos concursos s\u00f3 ser\u00e3o realizados caso se mostrem essenciais.<\/p>\n

\u201cSe tiver necessidade, a gente vai abrir concurso, mas n\u00e3o podemos ser irrespons\u00e1veis de abrir concursos que poder\u00e3o ser desnecess\u00e1rios\u201d, disse Bolsonaro, no in\u00edcio da semana. <\/p>\n

O presidente j\u00e1 foi alertado que a decis\u00e3o de n\u00e3o enfrentar uma nova \u201cagenda negativa\u201d com a proposta pode sair mais caro, por causa dos impactos na economia, comprometendo at\u00e9 seus planos futuros de reelei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Apesar dos sinais trocados sobre o assunto, Rodrigo Maia disse que acredita na possibilidade de ver as reformas administrativa e tribut\u00e1ria aprovadas ainda no primeiro semestre deste ano, sem que sejam comprometidas pelas elei\u00e7\u00f5es de outubro. <\/p>\n

Instalada comiss\u00e3o mista para tribut\u00e1ria<\/h3>\n

O Congresso instalou ontem a comiss\u00e3o mista da reforma tribut\u00e1ria. O colegiado ser\u00e1 formado por 25 deputados e 25 senadores. O presidente da comiss\u00e3o, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 concluir um texto conjunto em 45 dias para ser votado na C\u00e2mara e no Senado ainda no primeiro semestre do ano. \u201cSe a reforma n\u00e3o for votada neste semestre, n\u00e3o sai neste ano.\u201d Segundo ele, os pontos divergentes poder\u00e3o ser retirados da proposta ou encaminhados via lei complementar.<\/p>\n

A comiss\u00e3o foi formalizada pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da C\u00e2mara.O grupo deve come\u00e7ar os trabalhos ap\u00f3s o feriado de carnaval.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Eliane Cantanh\u00eade e Jussara Soares com a colabora\u00e7\u00e3o de Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo – dispon\u00edvel na internet 20\/02\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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