{"id":44977,"date":"2020-02-24T02:46:55","date_gmt":"2020-02-24T05:46:55","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=44977"},"modified":"2020-02-24T05:54:13","modified_gmt":"2020-02-24T08:54:13","slug":"a-luta-contra-os-fraudadores-de-cotas-raciais-nas-universidades-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/02\/24\/a-luta-contra-os-fraudadores-de-cotas-raciais-nas-universidades-publicas\/","title":{"rendered":"A luta contra os fraudadores de cotas raciais nas universidades p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"
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Loira, de cabelos lisos, com a pele branca e os olhos verdes, uma das estudantes aprovadas no curso de Qu\u00edmica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) justificou sua entrada pelo sistema de cotas raciais dizendo “se considerar parda” e ser de uma fam\u00edlia de negros.<\/p>\n

Outros alunos brancos, j\u00e1 avan\u00e7ados no curso de Medicina da Unicamp, faziam at\u00e9 deboche e contavam piadas para colegas sobre o fato de terem passado no vestibular se valendo das cotas \u2014 cujo objetivo \u00e9 reduzir a desigualdade racial.<\/p>\n

Negros ainda s\u00e3o sub-representados nas universidades p\u00fablicas brasileiras, compondo 50,3% dos alunos, apesar de corresponderem a 55,8% da popula\u00e7\u00e3o, segundo dados do IBGE em 2018.<\/p>\n

Diversas universidades p\u00fablicas est\u00e3o recebendo e investigando den\u00fancias sobre alunos que tentaram driblar o sistema.<\/p>\n

S\u00f3 na UFRJ j\u00e1 foram 280 den\u00fancias de poss\u00edveis fraudes nas cotas raciais desde a implanta\u00e7\u00e3o do sistema. Segundo a universidade, dos 186 j\u00e1 analisados, 96 foram considerados aptos a ocuparem as vagas reservadas para pretos, pardos e ind\u00edgenas (PPI).<\/p>\n

Na Universidade Estadual da Bahia, um aluno branco de cabelo ruivo entrou no curso de Medicina neste ano atrav\u00e9s das cotas \u2014 o que est\u00e1 sendo investigado.<\/p>\n

A USP investiga 41 den\u00fancias. A Unicamp desligou nove alunos e a Unesp expulsou 30 que tiveram as autodeclara\u00e7\u00f5es consideradas inv\u00e1lidas.<\/p>\n

As den\u00fancias s\u00e3o resultado de uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o do movimento negro para identificar e combater fraudes nas cotas e evitar que haja abusos no direito, conquistado ap\u00f3s anos de luta.<\/p>\n

“A gente n\u00e3o queria estar discutindo isso, queria que existisse um bom senso e um respeito \u00e0 lei. Mas, como n\u00e3o existe, temos que recorrer a m\u00e9todos mais eficazes”, diz o advogado Lucas M\u00f3dolo, que criou com colegas um grupo de combate \u00e0 fraudes quando ainda era aluno de Direito da USP.<\/p>\n

“Quantos alunos negros tiveram o direito de estudar tolhido por culpa desses fraudadores?”, questiona frei Davi, da ONG Educafro, que fez den\u00fancias de fraudes em cotas para mais de 20 universidades.<\/p>\n

As reclama\u00e7\u00f5es chegaram at\u00e9 a entidade de diversas formas. “A gente garante total tranquilidade e anonimato para quem faz”, diz Davi.<\/p>\n

“Aconteceu muito de alunos da Educafro e outros alunos solid\u00e1rios, dentro de sala de aula, ouvirem coment\u00e1rios e deboches sobre pessoas fraudando as cotas”, conta.<\/p>\n

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\"Jovem<\/a>
Movimento negro tem feito den\u00fancias para combater fraudes raciais. Direito de imagem GETTY IMAGES<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

M\u00f3dolo explica que o Comit\u00ea Antifraude da USP, criado por alunos e com car\u00e1ter extraoficial, n\u00e3o tem o objetivo de avaliar se algu\u00e9m pode ou n\u00e3o ser considerado pardo.<\/p>\n

“Somos um canal de recep\u00e7\u00e3o de den\u00fancias que depois repassamos para as faculdades”, afirma. “N\u00e3o temos como finalidade fazer essa avalia\u00e7\u00e3o, nem temos compet\u00eancia. O objetivo \u00e9 pressionar para que essa avalia\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a.”<\/p>\n

“Na USP nenhum fraudador foi expulso”, diz M\u00f3dolo. “Por causa da in\u00e9rcia da universidade, as fraudes t\u00eam sido usadas como argumento por grupos revisionistas para defender que n\u00e3o existam cotas.”<\/p>\n

“Ainda existe a necessidade de reconhecer que a desigualdade racial \u00e9 um problema de racismo, n\u00e3o s\u00f3 um problema socioecon\u00f4mico.”<\/p>\n

Nas redes sociais, a hashtag #afroconveni\u00eancia tem sua sido usada para den\u00fanciar a pr\u00e1tica de brancos se dizerem afrodescendentes quando conv\u00e9m \u2014 para abusar de cotas, por exemplo \u2014, mas usarem os privil\u00e9gios de ser branco durante todo o resto do tempo. Diversos ativistas negros postaram fotos dizendo “Meu av\u00f4 \u00e9 branco, logo sou branco. Estranhou?” para refor\u00e7ar essa ideia.<\/p>\n

“O argumento do ‘tenho um av\u00f4 pardo’ n\u00e3o faz sentido no Brasil, onde voc\u00ea \u00e9 julgado e sofre preconceito pelo fen\u00f3tipo”, diz \u00e0 BBC News Gislaine Silva, que tamb\u00e9m faz parte do Comit\u00ea Antifraude da USP.<\/p>\n

“N\u00f3s negros n\u00e3o vamos deixar que se use a universidade para beneficiar pessoas brancas desonestas”, diz Frei Davi.<\/p>\n

Combate e preven\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A USP foi uma das \u00faltimas universidades p\u00fablicas a implementar o sistema de cotas, em 2018. Para participar, \u00e9 preciso se declarar preto, pardo ou ind\u00edgena e optar pela op\u00e7\u00e3o de concorrer pelas cotas.<\/p>\n

A universidade n\u00e3o faz an\u00e1lise das autodeclara\u00e7\u00f5es feitas no vestibular, e n\u00e3o existe um grupo espec\u00edfico s\u00f3 para analisar den\u00fancias de fraude \u00e0 cotas raciais. Elas s\u00e3o avaliadas pela Comiss\u00e3o de Acompanhamento da Pol\u00edtica de Inclus\u00e3o da USP, a mesma que avalia quest\u00f5es socioecon\u00f4micas.<\/p>\n

O movimento negro defende que deveria existir um grupo para analisar as den\u00fancias e que haja n\u00e3o apenas combate, mas preven\u00e7\u00e3o \u00e0s fraudes.<\/p>\n

“A universidade j\u00e1 tinha que, desde o in\u00edcio, ter reconhecido a necessidade da preven\u00e7\u00e3o na entrada, de avaliar as declara\u00e7\u00f5es ap\u00f3s o vestibular”, diz M\u00f3dolo.<\/p>\n

Isso normalmente \u00e9 feito atrav\u00e9s da chamada heteroidentifica\u00e7\u00e3o, quando uma comiss\u00e3o avalia se a autodeclara\u00e7\u00e3o racial feita pela pessoa \u00e9 aut\u00eantica.<\/p>\n

Frei Davi defende que o processo seja sempre no ingresso, o que \u00e9 muito menos traum\u00e1tico para a pessoa e muito mais simples de ser resolvido do que desligar um aluno que j\u00e1 faz o curso h\u00e1 anos. “Todas as universidades justas, \u00e9ticas e respons\u00e1veis t\u00eam comit\u00ea preventivo”, afirma.<\/p>\n

Al\u00e9m do desligamento de 30 pessoas, a Unesp implantou um comit\u00ea de heteroidentifica\u00e7\u00e3o em 2017. A Unicamp tamb\u00e9m implantou um comit\u00ea de verifica\u00e7\u00e3o no ingresso.<\/p>\n

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\"Grupo<\/a>
A hashtag #afroconveni\u00eancia tem sua sido usada para den\u00fanciar a pr\u00e1tica de brancos se dizerem afrodescendentes quando conv\u00e9m. Direito de imagem REPRODU\u00c7\u00c3O\/TWITTER<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

O pr\u00f3-reitor de gradua\u00e7\u00e3o da USP, Edmund Chada Baracat, diz que a quest\u00e3o \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para a universidade, mas que o processo de avalia\u00e7\u00e3o das den\u00fancias leva tempo e que \u00e9 preciso “uma averigua\u00e7\u00e3o que seja respeitosa”.<\/p>\n

“Esse processo \u00e9 um processo muito delicado, porque lida com pessoas, portanto temos que ser muito sensatos na avalia\u00e7\u00e3o”, diz Baracat.<\/p>\n

Ele afirma que, devido ao tamanho da universidade e ao grande n\u00famero de ingressos, fazer uma avalia\u00e7\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es no vestibular seria invi\u00e1vel.<\/p>\n

“Esse ano foram pouco mais de 2 mil alunos pretos, pardos e ind\u00edgenas. Se a gente chamar 2 mil estudantes, demorando 15 ou 20 minutos cada um, quanto tempo vai levar? Isso seria invi\u00e1vel”, afirma.<\/p>\n

O Comit\u00ea Antifraude recebeu mais de 450 de v\u00e1rios cursos da USP e elaborou tr\u00eas dossi\u00eas: um para a faculdade de Direito, um para a de Medicina e um terceiro para os outros cursos.<\/p>\n

Baracat diz que 41 den\u00fancias “com ind\u00edcios m\u00ednimos de materialidade” est\u00e3o sendo avaliadas pela universidade. Tamb\u00e9m h\u00e1 dois processos administrativos em andamento contra estudantes que, segundo a sindic\u00e2ncia feita pela USP, podem ter fraudado suas declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O movimento negro criticou uma recomenda\u00e7\u00e3o da USP de que fossem feitos boletins de ocorr\u00eancia em casos de suspeitas de fraudes. “Apesar de muitas pessoas falarem que isso \u00e9 um crime e pode ser resolvido no Minist\u00e9rio P\u00fablico, a USP tem a compet\u00eancia para fazer isso por si pr\u00f3pria e evitar uma judicializa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil e custosa”, afirma Lucas M\u00f3dolo.<\/p>\n

Mas Baracat diz que os BOs n\u00e3o s\u00e3o uma exig\u00eancia, mas uma das modalidades em que a universidade aceita den\u00fancias. “Pode fazer uma den\u00fancia sem ter um boletim, mas precisa ter ind\u00edcios de que a den\u00fancia \u00e9 verdadeira. Ou seja, fotos, perfis da pessoa nas redes sociais, algum tipo de prova. Isso elimina o denuncismo irrespons\u00e1vel”, afirma.<\/p>\n

A quest\u00e3o da miscigena\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Al\u00e9m de analisar as den\u00fancias de fraudes, a UFRJ implantou neste ano um comit\u00ea de 54 pessoas para fazer a heteroidentifica\u00e7\u00e3o para todos os ingressantes pelo sistema de cotas no vestibular.<\/p>\n

Foram cerca de 1,5 mil alunos ingressantes avaliados nas duas primeiras chamadas, em um processo que durou uma semana. Diversos n\u00e3o foram considerados aptos para ingressar pelas cotas \u2014 o n\u00famero exato ainda n\u00e3o foi consolidado porque o processo acabou de terminar.<\/p>\n

Mas afinal, como \u00e9 feita essa avalia\u00e7\u00e3o e como lidar com as sutilezas de identificar a identidade racial de algu\u00e9m em um pa\u00eds miscigenado como o Brasil?<\/p>\n

“A miscigena\u00e7\u00e3o sempre foi usada no Brasil para alimentar o mito da democracia racial, ou seja, de que no Brasil haveria uma categoria homog\u00eanea de mesti\u00e7os que seriam tratados de forma igual”, diz a especialista em Hist\u00f3ria dos negros no Brasil Denise Go\u00e9s, que coordena o comit\u00ea de avalia\u00e7\u00e3o de den\u00fancias da UFRJ.<\/p>\n

“Isso s\u00f3 serve para perpetuar a desigualdade em um pa\u00eds que n\u00e3o trata todos como iguais”, diz ela.<\/p>\n

“Historicamente o racismo no Brasil \u00e9 baseado no fen\u00f3tipo, ou seja, nas caracter\u00edsticas aparentes das pessoas, como cor de pele, tra\u00e7os e cabelo”, afirma Marcelo P\u00e1dula, que coordena o comit\u00ea de heteroidentifica\u00e7\u00e3o da UFRJ.<\/p>\n

“Quanto mais caracter\u00edsticas que identificam uma pessoa como negra, mais chances de sofrer com o racismo. Quanto mais caracter\u00edsticas brancas, maiores as chances de inclus\u00e3o social.”<\/p>\n

Como \u00e9 feita a identifica\u00e7\u00e3o racial<\/h2>\n

Denise Goes afirma que autodeclara\u00e7\u00e3o foi uma vit\u00f3ria no fortalecimento do movimento, porque muitas pessoas n\u00e3o conseguiam nem se ver como negras devido ao mito da democracia racial. “Por um lado, foi vit\u00f3ria da afirma\u00e7\u00e3o da identidade negra. Mas, do ponto de vista de pol\u00edtica p\u00fablica, ela n\u00e3o \u00e9 suficiente.”<\/p>\n

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\"Fam\u00edlia<\/a>
A miscigena\u00e7\u00e3o foi usada para alimentar o mito da igualdade racial no Brasil, dizem historiadores. Direito de imagem GETTY IMAGES<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Por causa da forma como o racismo funciona no pa\u00eds, diz, a identifica\u00e7\u00e3o para avaliar se algu\u00e9m est\u00e1 apto para ocupar as vagas destinadas aos negros \u00e9 feita com base no fen\u00f3tipo, n\u00e3o com base em quest\u00f5es culturais ou ancestralidade.<\/p>\n

Isso significa que ser filho ou neto de negros n\u00e3o \u00e9 suficiente para garantir o acesso \u00e0s cotas raciais se a pessoa \u00e9 lida pela sociedade como branca, ou seja, se n\u00e3o sofre preconceito racial.<\/p>\n

“As cotas s\u00e3o uma pol\u00edtica de repara\u00e7\u00e3o para quem sofre racismo”, diz P\u00e1dula.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a heteroidentifica\u00e7\u00e3o na UFRJ \u00e9 feita por uma comiss\u00e3o avaliadora, formada por alunos, docentes e funcion\u00e1rios que passaram por uma capacita\u00e7\u00e3o de 60 a 90 horas.<\/p>\n

A capacita\u00e7\u00e3o inclui a hist\u00f3ria da constitui\u00e7\u00e3o do racismo no Brasil, tem um contraponto com o racismo norte-americano (mais baseado em origem e quest\u00f5es culturais) e em outros pa\u00edses, e h\u00e1 exerc\u00edcios pr\u00e1ticos de heteroidentifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No total s\u00e3o 54 pessoas, mas cada ingressante \u00e9 avaliado por uma subcomiss\u00e3o de 5 pessoas.<\/p>\n

Cada ingressante comparece pessoalmente a uma entrevista, no qual os avaliadores observam se a pessoa tem fen\u00f3tipos negros, ou seja, caracter\u00edsticas f\u00edsicas \u2014 cor de pele, cabelo, tra\u00e7os do rosto \u2014 que as identificam como negros.<\/p>\n

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\"Pr\u00e9dio<\/a>
A UFRJ instalou o sistema de heteroidentifica\u00e7\u00e3o no vestibular de 2020. Direito de imagem CAU\/UFRJ<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

“N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma \u00fanica caracter\u00edstica, \u00e9 o conjunto da percep\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o de todos esses sinais”, explica P\u00e1dula.<\/p>\n

Ter a pele mais escura nem sempre \u00e9 suficiente. “H\u00e1 uma s\u00e9rie de pessoas que tem tons de pele n\u00e3o-brancos, como descendentes de \u00e1rabes ou japoneses de okinawa, mas que n\u00e3o s\u00e3o v\u00edtimas do racismo”, diz Lucas M\u00f3dolo.<\/p>\n

P\u00e1dula afirma que a comiss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um ‘tribunal racial’ para definir a identidade das pessoas, mas apenas uma avalia\u00e7\u00e3o sobre se ela est\u00e1 apta ou n\u00e3o para ter acesso \u00e0s vagas de cotas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, quem discorda do resultado tem a possibilidade de recorrer.<\/p>\n

“A gente pega casos muito \u00f3bvios, que comprovam que n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de d\u00favida sobre a identidade de uma pessoa parda, mas de abuso mesmo. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que, de longe, o curso com mais fraudes foi medicina, o mais dif\u00edcil de entrar”, afirma Go\u00e9s.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Let\u00edcia Mori da<\/span> BBC News Brasil em S\u00e3o Paulo – dispon\u00edvel na internet 24\/02\/2020<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Loira, de cabelos lisos, com a pele branca e os olhos verdes, uma das estudantes aprovadas no curso de Qu\u00edmica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) justificou sua entrada pelo sistema de cotas raciais dizendo “se considerar parda” e ser de uma fam\u00edlia de negros. Outros alunos brancos, j\u00e1 avan\u00e7ados no curso de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":44978,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-44977","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/cota.jpg?fit=660%2C371&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44977","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44977"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44977\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44978"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44977"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44977"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44977"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}