{"id":45304,"date":"2020-03-02T04:00:45","date_gmt":"2020-03-02T07:00:45","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=45304"},"modified":"2020-03-01T16:44:16","modified_gmt":"2020-03-01T19:44:16","slug":"o-apagao-da-maquina-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/03\/02\/o-apagao-da-maquina-publica\/","title":{"rendered":"O apag\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica"},"content":{"rendered":"
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Servi\u00e7os federais come\u00e7am a ser paralisados pelo estrangulamento de verbas e pela falta de servidores. Governo caminha para a total imobilidade.<\/h5>\n

Como acontece com as novas administra\u00e7\u00f5es, o governo Bolsonaro recebeu em sua fase inicial um cr\u00e9dito de confian\u00e7a e contou com a boa vontade da popula\u00e7\u00e3o. O presidente eleito prometeu destravar a economia e atrair investimentos, modernizando os servi\u00e7os p\u00fablicos. Era sabido que o governo precisaria driblar a falta de verbas, ent\u00e3o os recursos privados seriam fundamentais. Um ano ap\u00f3s a posse, para decep\u00e7\u00e3o geral, imp\u00f4s-se uma realidade completamente diferente. O que se v\u00ea \u00e9 uma paralisia crescente na m\u00e1quina estatal, por problemas que v\u00e3o desde o estrangulamento das verbas e a falta de servidores at\u00e9 a des\u00eddia gerencial. Os craques em desenhar o futuro do Pa\u00eds n\u00e3o fizeram o dever de casa e estiveram, at\u00e9 agora, mais ocupados em destruir do que em construir qualquer coisa. O governo renega as pol\u00edticas existentes e n\u00e3o promove novas. Segundo diz, seu objetivo \u00e9 rever a estrutura do funcionalismo em escala nacional e fazer uma \u201crevolu\u00e7\u00e3o digital\u201d nos servi\u00e7os. Mas o que se v\u00ea, por enquanto, s\u00e3o filas quilom\u00e9tricas nas reparti\u00e7\u00f5es e uma crescente insatisfa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n

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\"Cr\u00e9dito:<\/a>
A Previd\u00eancia Social come\u00e7ou 2020 com quase dois milh\u00f5es de pedidos de aposentadoria parados: faltam funcion\u00e1rios e o governo n\u00e3o contrata. Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Sem bolsa fam\u00edlia<\/strong><\/p>\n

Um dos casos de inoper\u00e2ncia mais gritantes \u00e9 o do Bolsa Fam\u00edlia, principal programa social e de distribui\u00e7\u00e3o de renda do governo brasileiro. Neste momento, a fila de espera pela Bolsa Fam\u00edlia chega a 3,5 milh\u00e3o de pessoas ou 1,5 milh\u00e3o de fam\u00edlias, um triste recorde. A m\u00e9dia de concess\u00f5es do benef\u00edcio era, at\u00e9 abril do ano passado, de 260 mil mensais. Caiu para menos de cinco mil, sob a alega\u00e7\u00e3o de reformula\u00e7\u00e3o do programa e de realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos de averigua\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o cadastrais. Enquanto isso, aumenta a fila de espera, que chegou a ser zerada em 2018, durante o governo Temer, e os potenciais benefici\u00e1rios passam por s\u00e9rias dificuldades, pressionando os servi\u00e7os de assist\u00eancia social dos munic\u00edpios. Sem o dinheiro do Bolsa fam\u00edlia, a popula\u00e7\u00e3o pobre vai se amparar nas prefeituras. Em v\u00e1rias cidades voltou-se a distribuir cestas b\u00e1sicas. A rea\u00e7\u00e3o em cadeia prejudica as finan\u00e7as dos munic\u00edpios que j\u00e1 s\u00e3o prec\u00e1rias, diminui o mercado e o movimento no pequeno com\u00e9rcio e aumenta a tens\u00e3o social. O governo congelou o programa mesmo nas regi\u00f5es mais carentes. No Nordeste, onde 609 mil fam\u00edlias em extrema pobreza recebem o benef\u00edcio, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais greve. Um ter\u00e7o das cidades mais pobres do Pa\u00eds n\u00e3o teve os aux\u00edlios liberados nos \u00faltimos cinco meses. O or\u00e7amento do programa caiu de R$ 32,5 bilh\u00f5es, em 2018, para R$ 29,5 bilh\u00f5es, no ano passado.<\/p>\n

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Quem paga a conta pela paralisia do governo \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o que mais depende dos servi\u00e7os p\u00fablicos. \u00c9 o caso dos aposentados, que ouviram durante mais de um ano as amea\u00e7as de insolv\u00eancia se a Reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o fosse aprovada. Foi, mas o atendimento a eles vive um verdadeiro colapso, 400 e poucos dias ap\u00f3s a posse de Bolsonaro. A Previd\u00eancia Social iniciou 2020 com quase 2 milh\u00f5es de pedidos de aposentadoria parados. Apenas depois que o n\u00famero se tornou p\u00fablico, o presidente do INSS, Renato Vieira, foi demitido. A fila de pedidos n\u00e3o atendidos baixou para 1,7 milh\u00e3o. Mas a situa\u00e7\u00e3o permanece desalentadora. Todos os processos protocolados depois da Reforma, em novembro, est\u00e3o paralisados. A raz\u00e3o alegada \u00e9 a falta de funcion\u00e1rios.<\/p>\n

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PEN\u00daRIA Fila de espera pelo Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 de 1,5 milh\u00e3o de fam\u00edlias: v\u00e1rios munic\u00edpios voltaram a distribuir cestas b\u00e1sicas (Cr\u00e9dito:Divulga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>
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Concursos travados<\/strong><\/p>\n

O governo travou os concursos e a contrata\u00e7\u00e3o de novos servidores. Primeiro, por falta de recursos. Segundo, como forma de pressionar os servidores, apostando na aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Administrativa. \u00c9 um racioc\u00ednio enviesado. Com o aumento previsto no n\u00famero de pedidos de aposentadoria pelos atuais servidores, haveria aumento de trabalho para os que seguem na ativa, o que levaria as pr\u00f3prias categorias a apoiar a reforma. Ocorre que, em mais de um ano de gest\u00e3o, o governo n\u00e3o conseguiu enviar para a C\u00e2mara seu projeto de novas regras e carreiras para o funcionalismo p\u00fablico \u2014 categoria que foi chamada recentemente de \u201cparasita\u201d pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Al\u00e9m do mais, a resist\u00eancia do governo em preencher vagas s\u00f3 tem um efeito pr\u00e1tico: a precariza\u00e7\u00e3o do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate), associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane entidades de servidores, alerta que o apag\u00e3o no INSS pode se repetir em v\u00e1rias reparti\u00e7\u00f5es. Pelas contas da institui\u00e7\u00e3o, s\u00f3 na Receita Federal faltariam mais de 21 mil servidores para se alcan\u00e7ar o quadro ideal. O d\u00e9ficit de servidores, em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel adequado, tamb\u00e9m seria alto no IBGE (65%), na Controladoria-Geral da Uni\u00e3o-CGU (61,5%) e no Banco do Brasil (43,9%). Diante do desastre, o governo voltou a se escorar na imagem do Ex\u00e9rcito para demonstrar efici\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o: prometeu contratar emergencialmente militares da reserva para destravar as fila de espera do INSS. Atualmente, a \u201cfor\u00e7a-tarefa\u201d no \u00f3rg\u00e3o deve contar, nas contas do governo, com 9,5 mil servidores aposentados \u2014 em sua maior parte militares inativos. O problema, no entanto, \u00e9 generalizado.<\/p>\n

No programa Minha Casa Minha Vida, 2,7 mil fam\u00edlias deixam de ter acesso \u00e0 casa pr\u00f3pria por dia, segundo informa\u00e7\u00f5es da Caixa Econ\u00f4mica Federal. \u00c9 gente que queria comprar um im\u00f3vel, mas n\u00e3o pode faz\u00ea-lo por causa da suspens\u00e3o do programa para faixas de renda mais baixas. A faixa 1, para quem ganha at\u00e9 R$ 1,8 mil, \u00e9 bancada em sua totalidade com verbas do or\u00e7amento federal e foi praticamente cancelada no final do ano passado \u2014 tanto para im\u00f3veis rurais como urbanos. Todas as opera\u00e7\u00f5es nas faixas 1,5 e 2 do Minha Casa Minha Vida, destinadas para fam\u00edlias com renda entre R$ 2,6 mil e R$ 4 mil, tamb\u00e9m foram suspensas por conta da concess\u00e3o de subs\u00eddios, descontos a fundo perdido no valor do financiamento. Nesses casos, os subs\u00eddios s\u00e3o bancados pelo FGTS (90%) e pela Uni\u00e3o (10%). Em 2020, em uma demonstra\u00e7\u00e3o de m\u00e1 vontade com o programa, o governo destinou apenas R$ 295 milh\u00f5es para subs\u00eddios, quando deveria ter reservado R$ 900 milh\u00f5es, o equivalente a 10% do total que ser\u00e1 disponibilizado pelo FGTS neste ano.<\/p>\n

Popula\u00e7\u00e3o reclama<\/strong><\/p>\n

A prova de que ningu\u00e9m est\u00e1 contente com o mau funcionamento da administra\u00e7\u00e3o federal \u00e9 o aumento no \u00edndice de reclama\u00e7\u00f5es contra os servi\u00e7os p\u00fablicos. No ano passado, o governo federal recebeu 80,3 mil reclama\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios, um aumento de 70,3% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s 47,1 mil recebidas em 2018, segundo o Painel das Ouvidorias da CGU. As manifesta\u00e7\u00f5es est\u00e3o relacionadas a uma maior conscientiza\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, mas tamb\u00e9m a uma insatisfa\u00e7\u00e3o crescente com a baixa qualidade dos servi\u00e7os. Entre os assuntos que mais provocam insatisfa\u00e7\u00e3o est\u00e3o a sa\u00fade, com 8,6 mil reclama\u00e7\u00f5es, e a educa\u00e7\u00e3o, com 5,7 mil. Para tentar controlar a situa\u00e7\u00e3o, um decreto publicado por Bolsonaro no in\u00edcio do m\u00eas regulamentou os chamados conselhos virtuais de usu\u00e1rios e deu um prazo de 180 dias para que o Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia coloque no ar uma ferramenta de den\u00fancias sobre a m\u00e1 gest\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

Nos setores ideol\u00f3gicos bolsonaristas, o desmonte predomina. Pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o ignoradas e o preju\u00edzo \u00e9 palp\u00e1vel na educa\u00e7\u00e3o, na sa\u00fade, na cultura e no meio ambiente. O Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) e o Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (Sisu) foram um fiasco, prejudicando centenas de milhares de jovens. Erros na corre\u00e7\u00e3o do Enem 2019 afetaram a vida de 3,9 milh\u00f5es de estudantes e provocaram 172 mil reclama\u00e7\u00f5es para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Diante da incapacidade do governo para esclarecer os problemas no Enem, a Justi\u00e7a chegou a suspender a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados do Sisu, que seleciona alunos que fizeram o exame para cursos em universidades federais e estaduais. Problemas de sobra tamb\u00e9m s\u00e3o encontrados na Ag\u00eancia Nacional de Cinema (Ancine), que teve centenas de projetos de produ\u00e7\u00e3o de filmes e s\u00e9ries suspensos e ficou boa parte do ano passado sem diretores. Tramitam na Ancine quatro mil projetos em diferentes etapas de an\u00e1lise, mas tudo est\u00e1 parado.<\/p>\n

O governo Bolsonaro parece disposto a comprometer a qualidade dos servi\u00e7os e o andamento das obras p\u00fablicas. Ao enviar a proposta or\u00e7ament\u00e1ria para este ano, a administra\u00e7\u00e3o federal previu investimentos de R$ 19 bilh\u00f5es, uma queda de quase 30% em rela\u00e7\u00e3o ao previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2019 e o menor investimento desde 2007. A tend\u00eancia \u00e9 que o apag\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica se intensifique. Levantamento feito pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) mostra, por exemplo, que h\u00e1 cerca de 14 mil obras paralisadas no Pa\u00eds. O despreparo e a desarticula\u00e7\u00e3o do governo se fazem perceber na interrup\u00e7\u00e3o de projetos, no desleixo com servi\u00e7os essenciais e na quantidade an\u00f4mala de decretos, projetos e medidas provis\u00f3rias que morrem no Congresso Nacional ou no Poder Judici\u00e1rio, por v\u00edcio jur\u00eddico, inadequa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou falta de di\u00e1logo pol\u00edtico. A sensa\u00e7\u00e3o de paralisia s\u00f3 cresce. A incompet\u00eancia vai grassando na m\u00e1quina p\u00fablica e se convertendo, ao lado do autoritarismo e do desvario ideol\u00f3gico, em mais uma forte marca da administra\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n

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Cr\u00e9dito: Marcos Strecker e Vicente Vilardaga\/ Isto\u00c9 edi\u00e7\u00e3o  N\u00ba 2616 28\/02 – dispon\u00edvel na internet 02\/03\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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