{"id":45524,"date":"2020-03-04T03:10:45","date_gmt":"2020-03-04T06:10:45","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=45524"},"modified":"2020-03-04T05:00:00","modified_gmt":"2020-03-04T08:00:00","slug":"reforma-administrativa-e-a-credibilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/03\/04\/reforma-administrativa-e-a-credibilidade\/","title":{"rendered":"Reforma administrativa e a credibilidade"},"content":{"rendered":"<header class=\"entry-header\">\n<div class=\"meta-post\"><em>Poucos acreditavam que o governo entregasse ainda ontem (03) o texto da reforma administrativa. Mas todos estavam de olho nas movimenta\u00e7\u00f5es na Esplanada e pelos gabinetes<\/em><\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<\/header>\n<div class=\"entry-content mgt-xlarge\">\n<p>No in\u00edcio da tarde de ontem, veio a confirma\u00e7\u00e3o de que a estrat\u00e9gia para levar a cabo as mudan\u00e7as no servi\u00e7o p\u00fablico federal fracassou mais uma vez. O lan\u00e7amento da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, previsto essa ter\u00e7a-feira, na C\u00e2mara dos Deputados, n\u00e3o tem mais data marcada. Por meio de nota, a assessoria do parlamentar respons\u00e1vel informou que o evento est\u00e1 adiado. \u201cPor motivos de sa\u00fade, o presidente da iniciativa, deputado Tiago Mitraud (Novo\/MG), n\u00e3o estar\u00e1 em Bras\u00edlia esta semana. Ele teve uma pequena complica\u00e7\u00e3o (em 1\/3) em decorr\u00eancia de uma cirurgia h\u00e1 duas semanas e teve que passar por uma nova cirurgia em Belo Horizonte. J\u00e1 est\u00e1 se recuperando e consciente, entretanto ter\u00e1 que ficar em observa\u00e7\u00e3o no CTI. Uma nova data de lan\u00e7amento ser\u00e1 informada assim que poss\u00edvel\u201d, destaca o documento.<\/p>\n<p>\u201cMesmo que ele n\u00e3o estivesse doente, seria desconfort\u00e1vel lan\u00e7ar a frente sem o texto\u201d, destaca Ant\u00f4nio Augusto Queiroz, analista pol\u00edtico e s\u00f3cio-diretor da Queiroz Assessoria em Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Governamentais. O governo ainda tenta, diz, \u201cachar o melhor momento pol\u00edtico\u201d para negociar com o Congresso, depois dos ataques de Paulo Guedes, ministro da Economia, que chamou os servidores de \u201cparasitas\u201d e ap\u00f3s a crise criada pelo \u201cfo..-se\u201d do general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI), para o Legislativo, considerado um entrave ao avan\u00e7o do governo. N\u00e3o bastasse, o pr\u00f3prio presidente Jair Bolsonaro, pelas redes sociais, convocou uma manifesta\u00e7\u00e3o contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), em 15 de mar\u00e7o, dias antes da greve geral ds centrais sindicais, no dia 18.<\/p>\n<p>De acordo com Queiroz, ao atacar o Congresso \u2013 e melindrar o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM\/RJ) \u2013 , o governo perdeu o apoio dos empres\u00e1rios. \u201cA manifesta\u00e7\u00e3o do dia 15 ser\u00e1 um divisor de \u00e1guas. Ou o governo sai vitorioso e o Congresso, acuado, ou o governo, sem apoio, sai acabado, e o Congresso se fortelece. General Heleno criou um beco sem sa\u00edda. Seja como for, a reforma precisa come\u00e7ar a tramitar\u201d, assinalou Queiroz. Para o cientista pol\u00edtico Jorge Mizael, s\u00f3cio-diretor da consultoria Metapol\u00edtica, o lan\u00e7amento da Frente simult\u00e2nea \u00e0 chegada do texto da reforma ao Congresso era o \u201ccasamento que Mitraud esperava\u201d. N\u00e3o aconteceu, e o governo perdeu de vez a credibilidade. Ficaram claras, conta, as incertezas sobre o teor do texto. \u201cFalta clareza e objetivos. Foram v\u00e1rias sinaliza\u00e7\u00f5es, sem contrapartidas\u201d, reclamou Mizael.<\/p>\n<p>Lucas Fernandes, analista pol\u00edtico da BMJ Consultores Associados, refor\u00e7a que o fato de 2020 ser ano eleitoral j\u00e1 complica a tramita\u00e7\u00e3o de propostas que sofrem press\u00f5es tanto de servidores, que combatem as inten\u00e7\u00f5es governamentais, quanto da popula\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 convencida da conveni\u00eancia do enxugamento da m\u00e1quina p\u00fablica. \u201cO texto final vai ser o que o governo conseguir aprovar. A partir de junho a equipe econ\u00f4mica precisar\u00e1 de um esfor\u00e7o concentrado. Com a instala\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es permanentes, os parlamentares tendem a ter atitudes mais aut\u00f4nomas e a pautar assuntos mais pr\u00f3ximos aos seus interesses. Enfim, o governo est\u00e1 entre a cruz e a espada\u201d, afirmou Fernandes.<\/p>\n<p><strong>For\u00e7a das Frentes<\/strong><\/p>\n<p>A Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, do deputado Tiago Mitraud, defende mudan\u00e7as das regras na administra\u00e7\u00e3o federal. A maioria dos pol\u00edticos se articula para defender a proposta do governo, impedir ou pelo menos reduzir a press\u00e3o de parlamentares contr\u00e1rios \u00e0s altera\u00e7\u00f5es e aliados aos servidores. \u201cA confus\u00e3o \u00e9 grande no Congresso. Consultei as listas. \u00c9 uma loucura dif\u00edcil de entender. Alguns deputados e senadores est\u00e3o em todas elas. Contra e a favor. Talvez seja um indicativo de que querem mudan\u00e7as, mas n\u00e3o exatamente as propostas pelo governo, e encontraram essa forma de estabelecer o di\u00e1logo\u201d, analisa Ant\u00f4nio Augusto Queiroz.<\/p>\n<p>Na verdade, as contas n\u00e3o fecham, se n\u00e3o houver duplicidade ou triplicidade. S\u00e3o 594 eleitos (513 deputados e 81 senadores). Se os servidores estiveram unidos talvez tenham mais condi\u00e7\u00f5es de barrar a iniciativa governamental. Na rela\u00e7\u00e3o de Mitraud, constam 226 deputados de 23 partidos diferentes \u2013 inclusive os de esquerda. Os vice-presidentes do grupo s\u00e3o os senadores Antonio Anastasia (PSD-MG) e K\u00e1tia Abreu (PDT-TO), defensores das reformas econ\u00f4micas tocadas pelo Congresso. Mais antiga que a de Mitraud, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico, do deputado Professor Israel (PV-DF), tem mais apoiadores. S\u00e3o 244 ades\u00f5es contra as propostas do governo.<\/p>\n<p>Outra Frente Parlamentar Mista do Servi\u00e7o P\u00fablico \u2013 esse a primeira no Congresso com esse objetivo, criada em 2007 \u2013 \u00e9 coordenada pela deputada Alice Portugal e pelo senador Paulo Paim. Tem ao todo, 255 deputados e 21 senadores (276, no total). Somadas as duas, j\u00e1 seriam 520 deputados e senadores. Mais a do Mitraud, o n\u00famero de parlamentares chegaria aos improv\u00e1veis 746. Assim, nenhuma delas, separadas, t\u00eam o n\u00famero de votos suficientes para ganhar a disputa em plen\u00e1rio, caso a primeira etapa da reforma, que mexe com a estabilidade e a remunera\u00e7\u00e3o dos futuros servidores, seja enviada por meio de Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC). A PEC precisa ser aprovada em dois turnos por tr\u00eas quintos dos votos da C\u00e2mara e do Senado, ou seja, por 308 deputados e 59 senadores.<\/p>\n<p><strong>Cr\u00e9dito: Vera Batista\/Correio Braziliense &#8211; dispon\u00edvel na internet 04\/03\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Poucos acreditavam que o governo entregasse ainda ontem (03) o texto da reforma administrativa. 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