Deputados contr\u00e1rios \u00e0 proposta dizem que o texto vai obrigar estados a incluir terceirizados como gasto de pessoal, ponto negociado na semana passada. Relator rebateu cr\u00edticas e destacou avan\u00e7os do texto, que volta \u00e0 pauta nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
O relator da proposta de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos estados (PLP 257\/16), deputado Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), apresentou nesta segunda-feira (8) um novo texto para a proposta. As mudan\u00e7as, no entanto, n\u00e3o foram capazes de diminuir as cr\u00edticas de alguns parlamentares, que continuaram a condenar o impacto das medidas no servi\u00e7o p\u00fablico estadual. A proposta volta \u00e0 pauta do Plen\u00e1rio nesta ter\u00e7a-feira (9).<\/p>\n
O texto tem opositores at\u00e9 mesmo na base de apoio do governo Michel Temer. O deputado Arnaldo Faria de S\u00e1 (PTB-SP) afirmou que a proposta recua nas negocia\u00e7\u00f5es feitas na semana passada, como o prazo para que estados passem a colocar o gasto com terceiriza\u00e7\u00e3o na conta de pessoal. Alguns estados mant\u00eam esses gastos como custeio.<\/p>\n
\u201cA proposta inclui novamente o que tinha sido retirado: a proibi\u00e7\u00e3o de reajuste para servidores estaduais por dois anos. E tem uma express\u00e3o maliciosa no final que torna despesas com pensionistas e terceirizados como parte do pessoal\u201d, afirmou Faria de S\u00e1.<\/p>\n
Esse ponto tamb\u00e9m foi criticado pelo deputado Major Olimpio (SD-SP). \u201cNa semana passada, tinha um avan\u00e7o sobre despesa de pessoal. Retrocedemos em rela\u00e7\u00e3o ao que foi constru\u00eddo na semana passada. E continua o congelamento de sal\u00e1rios\u201d, criticou.<\/p>\n
O deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG) disse que o governo est\u00e1 colocando nos servidores p\u00fablicos a conta de maus investimentos e maus gastos. \u201cO funcion\u00e1rio p\u00fablico paga o pato por tudo, todos os problemas de caixa do governo s\u00e3o sempre culpa dos servidores. Mas o governo investe mal e gasta mal\u201d, disse.<\/p>\n
Avan\u00e7o nas negocia\u00e7\u00f5es<\/strong> \u201cEu ou\u00e7o reclama\u00e7\u00e3o de coisas que n\u00e3o est\u00e3o no projeto. Onde est\u00e1 escrito que est\u00e1 proibido contratar pessoal? Eu distribu\u00ed o texto no in\u00edcio da tarde, ningu\u00e9m leu, mas continuam criticando\u201d, disse.<\/p>\n O deputado afirmou que saiu do texto a obrigatoriedade de mudan\u00e7a do regime previdenci\u00e1rio dos estados. Ele refor\u00e7ou ainda que, apesar de estar longe do ideal, a proposta tem avan\u00e7os.<\/p>\n \u201cA proposta n\u00e3o acaba com juros sobre juros, mas reduz os juros de at\u00e9 9% para at\u00e9 4%, acrescido do\u00a0IPCA. Prorroga a d\u00edvida por 20 anos, porque ela era impag\u00e1vel e vai continuar sendo de dif\u00edcil pagamento, mas ter\u00e1 pagamento regressivo. Ignorar os avan\u00e7os \u00e9 ignorar a verdade\u201d, disse Amin.<\/p>\n Para o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), \u00e9 preciso mudar as contas dos estados. \u201cO governo federal abre essa porta de renegocia\u00e7\u00e3o, mas o Congresso tem que ser respons\u00e1vel. N\u00e3o h\u00e1 como fazer omelete sem quebrar os ovos. H\u00e1 que se fazer um ajuste profundo nas contas p\u00fablicas. Sem isso, n\u00e3o haver\u00e1 crescimento nem desenvolvimento sustent\u00e1vel. N\u00e3o retomaremos os investimentos\u201d, disse.<\/p>\n O relator ainda precisa se pronunciar sobre as emendas apresentadas ao projeto. O adiamento da an\u00e1lise faz parte de um acordo feito na reuni\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios para permitir que partidos apresentem emendas at\u00e9 as 10 horas desta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n \u00cdNTEGRA DA PROPOSTA:<\/p>\n
\nAmin rebateu as cr\u00edticas feitas ao projeto. Segundo ele, parte do que se diz sobre preju\u00edzos a servidores p\u00fablicos n\u00e3o est\u00e1 baseada na vers\u00e3o atual do texto, com os avan\u00e7os feitos depois das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n