{"id":45966,"date":"2020-03-05T03:30:16","date_gmt":"2020-03-05T06:30:16","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=45966"},"modified":"2020-03-05T04:43:07","modified_gmt":"2020-03-05T07:43:07","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-05-03-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/03\/05\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-05-03-2020\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 05\/03\/2020"},"content":{"rendered":"
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EDITAL N\u00ba 3, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS – INMETRO, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Decreto n\u00ba 7.862\/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria n\u00ba 08 – GM\/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orienta\u00e7\u00e3o Normativa SEGEP N\u00ba 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:<\/p>\n

1.Tornar p\u00fablica a rela\u00e7\u00e3o dos aposentados e\/ou pensionistas que ter\u00e3o o pagamento do provento e\/ou benef\u00edcio de pens\u00e3o suspenso por motivo de n\u00e3o atendimento \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o e respectiva notifica\u00e7\u00e3o para realizar o recadastramento anual, no m\u00eas do anivers\u00e1rio:<\/p>\n

Nome: Lilian Zasso<\/p>\n

CPF: 245.421.050-91<\/p>\n

2. O restabelecimento do pagamento do provento e\/ou do benef\u00edcio de pens\u00e3o fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito ao INMETRO, portando a documenta\u00e7\u00e3o estabelecida nos arts. 5\u00ba e 6\u00ba da ON SEGEP N\u00ba 1, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 14 de janeiro de 2013.<\/p>\n

3. Na hip\u00f3tese de mol\u00e9stia grave ou de impossibilidade de locomo\u00e7\u00e3o do aposentado e\/ou pensionista dever\u00e1 ser solicitada visita t\u00e9cnica, por meio do telefone (21.) 26799334, para comprova\u00e7\u00e3o de vida do titular do benef\u00edcio, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente at\u00e9 que seja realizada a visita.<\/p>\n

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS<\/strong><\/p>\n

Publicado no DOU do dia <\/span>05\/03\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>44<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>68<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 57, DE 2 DE MAR\u00c7O DE 2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

O Diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n\u00ba 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n\u00ba 52602.008567\/2019-67, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria a Umberto Rech, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 1307875, ocupante do cargo de T\u00e9cnico em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3\u00ba, da Emenda Constitucional n\u00ba 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS<\/p>\n

Publicado no DOU do dia  <\/span>05\/03\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>44<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>18<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 58, DE 2 DE MAR\u00c7O DE 2020<\/strong><\/p>\n

O Diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n\u00ba 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n\u00ba 52600.014705\/2019-67, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria a PAULO ROBERTO DA FONSECA SANTOS, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 0448189, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3\u00ba, da Emenda Constitucional n\u00ba 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS<\/p>\n

Publicado no DOU do dia  <\/span>05\/03\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>44<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>18<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 59, DE 2 DE MAR\u00c7O DE 2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O Diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n\u00ba 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n\u00ba 52600.005875\/2019-51, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria a JOSE MANOEL SCOFANO BORGES DE PINHO, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 448664, ocupante do cargo de T\u00e9cnico em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3\u00ba, da Emenda Constitucional n\u00ba 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS<\/p>\n

Publicado no DOU do dia  <\/span>05\/03\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>44<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>18<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 61, DE 2 DE MAR\u00c7O DE 2020<\/strong><\/p>\n

O Diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n\u00ba 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n\u00ba 52600.016119\/2019-57, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria a ELIZABETE VALLADAO DA SILVA, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 0448139, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3\u00ba, da Emenda Constitucional n\u00ba 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS<\/p>\n

Publicado no DOU do dia  <\/span>05\/03\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>44<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>18<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 62, DE 2 DE MAR\u00c7O DE 2020<\/strong><\/p>\n

O Diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n\u00ba 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n\u00ba 52600.018129\/2019-27, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria a ROSAURA MARIA NASCIMENTO DE MORAIS, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 1439238, ocupante do cargo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 40, Par\u00e1grafo 1\u00ba , inciso III, al\u00ednea “a” da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003, combinado com o art. 3\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS<\/p>\n

Publicado no DOU do dia  <\/span>05\/03\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>44<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>18<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 63, DE 2 DE MAR\u00c7O DE 2020<\/strong><\/p>\n

O Diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n\u00ba 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n\u00ba 52624.000033\/2020-78, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria a DELMA ESTRELA BARBOSA URANI, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 0448918, ocupante do cargo de T\u00e9cnico em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3\u00ba, da Emenda Constitucional n\u00ba 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS<\/p>\n

Publicado no DOU do dia  <\/span>05\/03\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>44<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>18<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 64, DE 2 DE MAR\u00c7O DE 2020<\/strong><\/p>\n

O Diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n\u00ba 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n\u00ba 2600.019363\/2019-71, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria a MARIA DE LURDES FIGUEIRA DOS SANTOS, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 0448592, ocupante do cargo de Auxiliar Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o NA-VI, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3\u00ba, da Emenda Constitucional n\u00ba 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS<\/p>\n

Publicado no DOU do dia  <\/span>05\/03\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>44<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>18<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 65, DE 2 DE MAR\u00c7O DE 2020<\/strong><\/p>\n

O Diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n\u00ba 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n\u00ba 52600.004856\/2019-15, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria a CECILIA LIMA SALES, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 0448432, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3\u00ba, da Emenda Constitucional n\u00ba 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS<\/p>\n

Publicado no DOU do dia  <\/span>05\/03\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>44<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>18<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 66, DE 2 DE MAR\u00c7O DE 2020<\/strong><\/p>\n

O Diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n\u00ba 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n\u00ba 0052600.013213\/2019-54, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba. Conceder aposentadoria volunt\u00e1ria a ANA VAL\u00c9RIA DE FREITAS SILVA, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 2030774, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 6\u00ba, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n\u00ba 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003, combinado com o art. 3\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019.<\/p>\n

Art. 2\u00ba. Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS<\/p>\n

Publicado no DOU do dia  <\/span>05\/03\/2020<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>44<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>19<\/span><\/strong><\/p>\n

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EDITAL N\u00ba 3, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS – INMETRO, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Decreto n\u00ba 7.862\/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria n\u00ba 08 – GM\/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orienta\u00e7\u00e3o Normativa SEGEP N\u00ba 1, de 10 de janeiro […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":34653,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-45966","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/dou.jpg?fit=359%2C234&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45966","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45966"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45966\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34653"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45966"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45966"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45966"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}