{"id":45973,"date":"2020-03-05T02:30:55","date_gmt":"2020-03-05T05:30:55","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=45973"},"modified":"2020-03-05T04:22:30","modified_gmt":"2020-03-05T07:22:30","slug":"apos-acordo-congresso-e-bolsonaro-dividem-bolo-de-r-30-bi-em-perda-inedita-de-recursos-do-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/03\/05\/apos-acordo-congresso-e-bolsonaro-dividem-bolo-de-r-30-bi-em-perda-inedita-de-recursos-do-governo-federal\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s acordo, Congresso e Bolsonaro dividem bolo de R$ 30 bi, em perda in\u00e9dita de recursos do governo federal"},"content":{"rendered":"
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A disputa entre o governo de Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional pelo controle de R$ 30 bilh\u00f5es chegou a um desfecho ap\u00f3s as duas partes aceitarem dividir esses recursos. Ainda assim, o acordo deu aos parlamentares um controle in\u00e9dito sobre uma fatia do Or\u00e7amento Federal, evidenciando a fragilidade da estrat\u00e9gia do presidente de trocar a negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com os partidos pela tentativa de pressionar o Poder Legislativo por meio da mobiliza\u00e7\u00e3o dos segmentos populares que apoiam seu governo.<\/div>\n
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Ap\u00f3s o acordo para dividir os recursos, a maioria dos parlamentares votou nesta quarta-feira para manter o veto de Bolsonaro que anulou o trecho da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que dava ao relator-geral do Or\u00e7amento deste ano, deputado Domingos Neto (PSD-CE), o poder de determinar como e quando cerca de R$ 30 bilh\u00f5es seriam gastos.<\/p>\n

Por outro lado, para garantir a manuten\u00e7\u00e3o desse veto, o Bolsonaro encaminhou no dia anterior ao Congresso tr\u00eas projetos de lei que devolvem aos parlamentares, na figura de Domingos Neto, o controle da execu\u00e7\u00e3o de parte desses R$ 30 bilh\u00f5es. Esses projetos de lei ainda ser\u00e3o analisados e votados pelo Parlamento na pr\u00f3xima semana, por isso n\u00e3o est\u00e1 claro qual ser\u00e1 o montante final. <\/p>\n

Estimativas de t\u00e9cnicos da C\u00e2mara indicam que o Congresso ficaria com R$ 15 bilh\u00f5es, j\u00e1 o Minist\u00e9rio da Economia divulgou uma tabela estimando que o Parlamento ficaria com cerca de R$ 20 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Como o veto foi mantido na C\u00e2mara dos Deputados, com 398 votos a 2, a mat\u00e9ria n\u00e3o precisou ser analisada pelo Senado. Para derrubar um veto, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos da maioria absoluta de ambas as Casas (257 deputados e 41 senadores).<\/p>\n

Deputados e senadores j\u00e1 t\u00eam direito a destinar recursos federais para investimentos em sua base eleitoral por meio das chamadas emendas parlamentares individuais e das emendas de bancadas estaduais, que neste ano somam R$ 15,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O controle dos parlamentares sobre esses outros R$ 15 bilh\u00f5es, que receberam o nome de “emendas do relator”, nunca ocorreu em governos anteriores. A inova\u00e7\u00e3o gerou preocupa\u00e7\u00e3o entre t\u00e9cnicos da consultoria de Or\u00e7amento da C\u00e2mara, que apontaram a perda de transpar\u00eancia na gest\u00e3o desses recursos.<\/p>\n

Embora Domingos Neto tenha a “caneta” para gerir esses recursos, a previs\u00e3o \u00e9 que parte ser\u00e1 usada segundo escolhas de deputados, enquanto o restante vai para senadores. Parlamentares que se opuseram ao acordo criticaram o fato de apenas um parlamentar ficar com o controle de um volume t\u00e3o grande de recursos.<\/p>\n

“Somos oposi\u00e7\u00e3o, repudiamos a escalada autorit\u00e1ria do presidente Bolsonaro, mas n\u00e3o \u00e9 por isso que votaremos para derrubar o veto, se nesse caso ele estiver correto”, disse o l\u00edder do PSB na C\u00e2mara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), ao orientar o voto do seu partido pela manuten\u00e7\u00e3o do veto presidencial.<\/p>\n

Outro defensor do veto, o l\u00edder do Podemos na C\u00e2mara, deputado L\u00e9o Moraes (PODE-RO), disse em um v\u00eddeo compartilhado nas redes sociais que na pr\u00e1tica os valores seriam controlados pelo bloc\u00e3o formado por treze partidos (PL, PP, PSD, MDB, PSDB, DEM, PTB, PROS, PSC, Solidariedade, Republicanos, Avante e Patriota), liderado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL). Na sua avalia\u00e7\u00e3o, isso representaria uma “precariza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica”.<\/p>\n

“Vamos entregar R$ 30 bilh\u00f5es (agora reduzidos para algo entre R$ 15 bilh\u00f5es e R$ 20 bilh\u00f5es) para um relator e a maioria dos partidos do Centr\u00e3o indicarem onde deve ser gasto esse dinheiro, em ano eleitoral? Me parece que \u00e9 um comportamento antirrepublicano”, disse, ao defender a manuten\u00e7\u00e3o do veto pelo presidente, antes do acordo que reduziu o valor pela metade.<\/p>\n

Em outro v\u00eddeo, L\u00e9o Moraes diz que o governo Bolsonaro tinha votos para manter o veto sem fazer acordo, mas que preferiu repartir o dinheiro com os parlamentares por temer ser retaliado em outras vota\u00e7\u00f5es de interesse do governo no Congresso.<\/p>\n

“Me parece que o governo federal ficou com receio de ganhar hoje e perder nas pr\u00f3ximas vota\u00e7\u00f5es e prejudicar poss\u00edveis reformas”, disse ele.<\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro, que costuma chamar negocia\u00e7\u00f5es com o Congresso de “toma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1” e “velha pol\u00edtica”, usou sua conta no Twitter na ter\u00e7a-feira, quando a divis\u00e3o dos R$ 30 bilh\u00f5es foi costurada, para argumentar que n\u00e3o fechou qualquer acordo com parlamentares \u2014 e que a poss\u00edvel manuten\u00e7\u00e3o dos vetos garante a “autonomia or\u00e7ament\u00e1ria” do Executivo.<\/p>\n

Apesar da fala do presidente, o envio dos PLNs \u00e9 visto por muitos na C\u00e2mara e no Senado como um aceno de Bolsonaro aos presidentes das duas Casas, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), e tamb\u00e9m aos l\u00edderes do chamado “centr\u00e3o” na C\u00e2mara, que defendiam a derrubada do veto presidencial.<\/p>\n

Segundo um articulador do governo que trabalha dentro do Congresso, o envio dos PLNs \u00e9 um gesto de boa vontade do governo \u2014 n\u00e3o interessa ao presidente da Rep\u00fablica derrubar todo o planejamento feito pelos congressistas em torno das emendas do relator do Or\u00e7amento, Domingos Neto.<\/p>\n

“Ganhar (a vota\u00e7\u00e3o) a gente vai ganhar, porque temos os votos. Agora, os deputados e alguns senadores ficaram extremamente inseguros de a gente n\u00e3o pagar nenhuma RP 9 (como s\u00e3o chamadas as emendas do relator Domingos Neto, no jarg\u00e3o). Eles iam ficar em maus len\u00e7\u00f3is com prefeitos, etc (…). Se a gente s\u00f3 mantivesse o veto, poder\u00edamos n\u00e3o pagar nada. (Os PLNs foram enviados) para dar uma tranquilidade, n\u00e3o s\u00f3 para o Alcolumbre mas para os outros parlamentares”, disse a fonte.<\/p>\n

‘Tens\u00e3o constante’<\/h2>\n

Para o cientista pol\u00edtico Carlos Melo, professor do Insper, a perda in\u00e9dita de recursos do Or\u00e7amento Federal pelo governo Bolsonaro reflete a falta de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da sua gest\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n

“Ap\u00f3s esse acordo que dividiu os R$ 30 bilh\u00f5es, o governo vai dizer que ganhou o controle sobre R$ 15 bilh\u00f5es. Na verdade, deixou de perder mais R$ 15 bilh\u00f5es”, afirma o professor.<\/p>\n

As semanas anteriores a essa vota\u00e7\u00e3o foram marcadas por uma escalada na tens\u00e3o entre Planalto e Congresso depois que o ministro-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional, o general Augusto Heleno, foi flagrado acusando os congressistas de tentarem “chantagear” o governo.<\/p>\n

“N\u00f3s n\u00e3o podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se!”, disse o militar da reserva, no dia 18 de fevereiro.<\/p>\n

A fala de Heleno foi veiculada acidentalmente durante uma transmiss\u00e3o ao vivo da p\u00e1gina de Jair Bolsonaro no Facebook \u2014 o ministro n\u00e3o percebeu que sua fala continuava sendo veiculada.<\/p>\n

Em seguida, o clima entre os dois Poderes azedou ainda mais quando Bolsonaro compartilhou com seus contatos no WhatsApp um v\u00eddeo estimulando apoiadores a participarem de manifesta\u00e7\u00f5es no dia 15 de mar\u00e7o, protestos que foram convocados com forte vi\u00e9s de oposi\u00e7\u00e3o ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

Carlos Melo considera que a tentativa do presidente de mobilizar sua base de apoio nessas manifesta\u00e7\u00f5es levou o Congresso a “contemporizar”, permitindo o acordo que dividiu o bolo de R$ 30 bilh\u00f5es.<\/p>\n

No entanto, o professor acredita que a “tens\u00e3o” entre os dois Poderes ser\u00e1 constante, j\u00e1 que o presidente n\u00e3o aceita nomear indicados de partidos pol\u00edticos para seu governo em troca de construir uma base de apoio no Congresso e n\u00e3o desautoriza declara\u00e7\u00f5es de dentro do seu governo e de sua base eleitoral contra o Poder Legislativo.<\/p>\n

“O otimismo para aprova\u00e7\u00e3o das reformas j\u00e1 era pequeno, agora ficou menor”, disse o professor do Insper.<\/p>\n

Disputa come\u00e7ou em dezembro passado<\/h2>\n

Embora s\u00f3 tenha se tornado p\u00fablica pouco antes do Carnaval, a disputa entre o Planalto e parte do Congresso come\u00e7ou bem antes, em dezembro de 2019.<\/p>\n

Foi no dia 18 daquele m\u00eas que Bolsonaro resolveu vetar um artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), o 64-A.<\/p>\n

Este trecho dava ao relator-geral do Or\u00e7amento, Domingos Neto (PSD-CE), o direito de direcionar os R$ 30,1 bilh\u00f5es em emendas, como havia sido pedido por diferentes partidos e bancadas no Congresso.<\/p>\n

O trecho tamb\u00e9m fixava um prazo de 90 dias aos minist\u00e9rios para liberar o dinheiro, sob risco de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos gestores na Justi\u00e7a.<\/p>\n

Segundo t\u00e9cnicos consultados pela reportagem da BBC News Brasil, a mudan\u00e7a gerou pesadas reclama\u00e7\u00f5es na Esplanada dos Minist\u00e9rios no come\u00e7o deste ano, o que motivou o veto presidencial.<\/p>\n

“Ali (naqueles R$ 30 bilh\u00f5es) tem de tudo. Tem lugares na Esplanada que s\u00f3 poder\u00e3o contar com esse dinheiro de emendas de relator”, diz um t\u00e9cnico. “Na verdade, criou-se uma inst\u00e2ncia de execu\u00e7\u00e3o (or\u00e7ament\u00e1ria) dentro do Legislativo, uma coisa super complicada”, disse o profissional.<\/p>\n

“Houve uma rea\u00e7\u00e3o muito forte na Esplanada, dos militares, de todo mundo. O gestor (de cada minist\u00e9rio) corria risco de ser processado caso n\u00e3o fizesse a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dentro desse prazo de 90 dias”, ressalta ele.<\/p>\n

Um acordo entre Congresso e Executivo come\u00e7ou a ser costurado antes do Carnaval, mas naufragou quando o Planalto deixou de mandar um projeto de lei dividindo os R$ 30 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Congresso ocupa cada vez mais espa\u00e7o no Or\u00e7amento<\/h2>\n

Os R$ 30,1 bilh\u00f5es reivindicados por Domingos Neto n\u00e3o s\u00e3o o primeiro movimento do Congresso para ocupar mais espa\u00e7o no Or\u00e7amento desde o come\u00e7o da gest\u00e3o de Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Em meados do ano passado, congressistas j\u00e1 tinham aprovado uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que tornou obrigat\u00f3rio o pagamento das emendas de bancada \u2014 somando cerca de R$ 15,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Na \u00e9poca, o governo apoiou a proposta: sem ter como resistir \u00e0 press\u00e3o do Congresso, a gest\u00e3o Bolsonaro procurou evitar a apar\u00eancia de uma derrota.<\/p>\n

A mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m trouxe algumas regras para o uso do dinheiro das emendas de bancada. Por exemplo: se o dinheiro for aplicado em uma obra ou projeto que dure mais de um ano, a bancada fica obrigada a destinar emendas para esta finalidade at\u00e9 que esteja conclu\u00edda.<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, o pagamento de emendas deste tipo n\u00e3o era obrigat\u00f3rio, e frequentemente o dinheiro acabava n\u00e3o saindo dos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

No ano que vem, o valor destas emendas de bancada voltar\u00e1 a crescer, segundo a PEC aprovada.<\/p>\n

Outros dois fatores tamb\u00e9m fazem com que o Congresso esteja ainda mais forte na rela\u00e7\u00e3o com o Executivo este ano.<\/p>\n

Bolsonaro ter\u00e1 de lidar este ano com as consequ\u00eancias de n\u00e3o ter constru\u00eddo uma base de apoio no Congresso e enfrentar um “ano curto” na pol\u00edtica, j\u00e1 que no segundo semestre deputados e senadores concentrar\u00e3o suas energias na elei\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Mariana Schreiber e Andr\u00e9 Shalders d<\/span>a BBC News Brasil em Bras\u00edlia – dispon\u00edvel na internet 05\/03\/2020<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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