Gasto total dos TRFs com magistrados ficou em R$ 563,2 milh\u00f5es no ano passado. Quantias incluem indeniza\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios, n\u00e3o s\u00f3 sal\u00e1rios<\/p>\n
Os magistrados dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) custaram aos cofres p\u00fablicos, em 2019, o montante de R$ 563,2 milh\u00f5es. Esse valor n\u00e3o se refere apenas a sal\u00e1rios, mas a indeniza\u00e7\u00f5es e demais direitos e benef\u00edcios assegurados e pagos a eles. Segundo dados coletados pelo (M)Dados, n\u00facleo de an\u00e1lise de grande volume de informa\u00e7\u00f5es do Metr\u00f3poles, no portal de transpar\u00eancia do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), dezenas de magistrados receberam legalmente, em m\u00e9dia, acima do teto constitucional, hoje em R$ 39.293,00.<\/p>\n
S\u00e3o casos como o do juiz Carlos Vin\u00edcius Calheiros Nobre, que aparece nas planilhas do CNJ como tendo recebido R$ 621.750,37. Segundo os dados do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por fiscalizar e ordenar a magistratura, o magistrado ligado ao Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF-5) teve depositados na conta, em m\u00e9dia, a cada m\u00eas, R$ 47,8 mil. A soma de sal\u00e1rios \u2013 que seguem o teto \u2013 com as vantagens \u00e9 que permite o recebimento de valores acima do limite estabelecido formalmente.<\/p>\n
Os sal\u00e1rios dos ju\u00edzes n\u00e3o podem ultrapassar a remunera\u00e7\u00e3o dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) \u2013 atualmente em R$ 39.293. Esta mat\u00e9ria n\u00e3o entra nessa quest\u00e3o, pois apresenta, al\u00e9m dos sal\u00e1rios dos ju\u00edzes, benef\u00edcios e indeniza\u00e7\u00f5es recebidas por eles, os chamados \u201cpenduricalhos\u201d, aos quais a maior parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira e servidores p\u00fablicos em geral n\u00e3o tem acesso.<\/p>\n
Na lista, aparecem tamb\u00e9m casos como o do juiz Bruno Leonardo C\u00e2mara Carr\u00e1, tamb\u00e9m do TRF-5, que embolsou R$ 614.349,51, entre sal\u00e1rio e indeniza\u00e7\u00f5es. Na sequ\u00eancia, vem o colega de tribunal Leonardo Augusto Nines Coutinho, que recebeu R$ 607.681,86.<\/p>\n
O juiz Luiz Bispo da Silva Neto aparece na listagem com R$ 590.384,34. Atr\u00e1s dele, est\u00e1 Frederico Wildson da Silva Dantas, que recebeu R$ 575.090,94, e Aluisio Gon\u00e7alves de Castro Mendes, do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o, com R$ 525.462,63 embolsados no ano passado. Na sequ\u00eancia, o magistrado Emanuel Jos\u00e9 Marias Guerra, do TRF-5, com R$ 524.036,08.<\/p>\n
A lista de maiores remunera\u00e7\u00f5es na soma de sal\u00e1rios e vantagens segue com a ju\u00edza Karla Nanci Grando, do TRF-2, com R$ 502.944,81. Ela \u00e9 seguida por Andr\u00e9 Lu\u00eds Maia Tobias Granja, do TRF5. Ele embolsou R$ 501.481,93.<\/p>\n
O juiz Rafael Tavares da Silva, tamb\u00e9m do tribunal da 5\u00aa Regi\u00e3o, surge com R$ 491.211,69. Em seguida, Roy Reis Freide, do TRF-2, com R$ 489.273,07.<\/p>\n
No Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, o juiz Bruno Cesar Bandeira Apolin\u00e1rio aparece como um dos mais bem remunerados. Ele embolsou R$ 488.579,45. De acordo com ele, a quantia foi recebida porque est\u00e1 auxiliando a corregedoria do tribunal e tamb\u00e9m devido a indeniza\u00e7\u00f5es, visto que n\u00e3o gozou f\u00e9rias nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n
\u201cOs ju\u00edzes auxiliares e servidores t\u00eam direito ao recebimento de di\u00e1rias para custear as despesas havidas durante a estada nas cidades para as quais se deslocam. Parte dos valores auferidos ao longo do ano foram em raz\u00e3o desses deslocamentos\u201d, diz nota do juiz.<\/p>\n
O juiz Osair Victor de Oliveira J\u00fanior, do TRF-2, recebeu o montante de R$ 486.932,10.<\/p>\n
Dados conflitantes A assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do TRF-5 lembra que os valores das vantagens da carreira, que incluem benef\u00edcios que v\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 10,9 mil ao ano a indeniza\u00e7\u00f5es por f\u00e9rias n\u00e3o gozadas, n\u00e3o fazem parte dos sal\u00e1rios \u2013 e n\u00e3o s\u00e3o sujeitos, segundo decis\u00f5es do CNJ, ao teto constitucional. Outro acr\u00e9scimo que embala os contracheques dos ju\u00edzes federais s\u00e3o os referentes \u00e0s convoca\u00e7\u00f5es para auxiliar no ju\u00edzo de 2\u00aa inst\u00e2ncia. Quem \u00e9 chamado para atuar nos TRFs passa a receber adicional de remunera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a ju\u00edzes de primeiro grau. Outra parte do bolo de remunera\u00e7\u00e3o s\u00e3o eventuais di\u00e1rias recebidas durante deslocamentos.<\/p>\n A magistrada Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima aparece no CNJ como tendo recebido R$ 625.781,49. A assessoria do TRF-5 informou que o valor registrado pela ju\u00edza \u00e9 um pouco menor, de R$ 589.357,82. Ainda assim, no caso, ela teve uma m\u00e9dia mensal de remunera\u00e7\u00e3o (sal\u00e1rios mais vantagens) de R$ 45,3 mil.<\/p>\n
\n<\/strong>Uma das integrantes desta lista, vinculada tamb\u00e9m ao TRF-5, \u00e9 Joana Carolina Lins Pereira, que atua em Bras\u00edlia. Segundo informa\u00e7\u00f5es do CNJ, ela recebeu R$ 628,7 mil entre janeiro e dezembro de 2019. Pelas planilhas do \u00f3rg\u00e3o, a m\u00e9dia mensal embolsada pela magistrada pela soma de sal\u00e1rios com as vantagens legais da carreira foi de R$ 48,3 mil. A ju\u00edza, no entanto, procurou a reportagem depois da publica\u00e7\u00e3o para pedir a corre\u00e7\u00e3o dos dados, com base nos comprovantes de vencimentos que enviou. A documenta\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria magistrada demonstra que ela recebeu um valor bruto bem abaixo do apontado nas planilhas do CNJ: R$ 487.611,39. O valor equivale a uma m\u00e9dia em 13 meses de pouco mais de R$ 37.500, abaixo do teto constitucional.<\/p>\n