{"id":46165,"date":"2020-03-12T04:00:22","date_gmt":"2020-03-12T07:00:22","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=46165"},"modified":"2020-03-12T03:37:54","modified_gmt":"2020-03-12T06:37:54","slug":"governo-aceita-suavizar-corte-de-salarios-de-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/03\/12\/governo-aceita-suavizar-corte-de-salarios-de-servidores\/","title":{"rendered":"Governo aceita suavizar corte de sal\u00e1rios de servidores"},"content":{"rendered":"

O governo federal aceitou suavizar a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria e da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos em caso de crise fiscal, que est\u00e1 prevista na PEC Emergencial. Por isso, esse corte n\u00e3o vai atingir os servidores essenciais – isto \u00e9, os servidores de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica. E tamb\u00e9m s\u00f3 deve ser acionado em casos extremos, quando o aperto fiscal permitir a demiss\u00e3o desses servidores.<\/p>\n

A mudan\u00e7a nesse artigo da PEC Emergencial, que \u00e9 tida como uma das prioridades econ\u00f4micas do governo federal neste ano, foi acertada pelo relator da proposta, o senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR), com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em reuni\u00e3o realizada na manh\u00e3 desta quarta-feira (11) no Minist\u00e9rio da Economia. <\/p>\n

“\u00c0 medida em que as audi\u00eancias p\u00fablicas est\u00e3o acontecendo, ideias surgem. E eu estou trocando ideias com o Minist\u00e9rio da Economia. Aperfei\u00e7oamentos na PEC est\u00e3o aparecendo de forma a torn\u00e1-la mais palat\u00e1vel para todos, para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos, para a sociedade em geral, para que seja realmente aceita”, afirmou Oriovisto, na sa\u00edda da reuni\u00e3o com Guedes.<\/p>\n

Secret\u00e1rio Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues confirmou que o governo ter\u00e1 cuidado em n\u00e3o reduzir a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais, como a seguran\u00e7a p\u00fablica. “Nenhum servi\u00e7o essencial ter\u00e1 comprometimento pela redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 25% da carga hor\u00e1ria”, garantiu Waldery.<\/p>\n

O governo, por\u00e9m, ainda est\u00e1 calculando o impacto fiscal que essa mudan\u00e7a ter\u00e1 na PEC Emergencial. Nesta quarta-feira, por sinal, a Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (SPE) informou que o mercado calcula que, se for aprovada neste semestre, a PEC Emergencial pode liberar R$ 6 bilh\u00f5es do or\u00e7amento da Uni\u00e3o para novos gastos e investimentos.<\/p>\n

Demiss\u00e3o<\/h3>\n
Tamb\u00e9m foi discutido entre Oriovisto e Guedes a possibilidade de que a redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 25% da carga hor\u00e1ria e da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores s\u00f3 possa ser praticada quando o comprometimento fiscal for t\u00e3o alto que permita a demiss\u00e3o dos servidores p\u00fablicos. O gatilho para acionamento dessa medida, portanto, n\u00e3o ser\u00e1 mais apenas a regra de ouro, mas tamb\u00e9m o risco de demiss\u00e3o.<\/div>\n
 <\/div>\n
“S\u00f3 poder\u00e1 acontecer quando a \u00fanica op\u00e7\u00e3o for a demiss\u00e3o. Ao inv\u00e9s da demiss\u00e3o, primeiro faz isso. Reduz por um per\u00edodo de tempo”, disso Oriovisto, lembrando que a demiss\u00e3o dos servidores p\u00fablicos \u00e9 permitida pelo artigo 169 da Constitui\u00e7\u00e3o. Segundo esse artigo, o servidor est\u00e1vel pode perder o cargo quando o governo aciona outros gatilhos de ajuste fiscal e, mesmo assim, continua descumprindo limites or\u00e7ament\u00e1rios como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o teto de gastos e a regra de ouro. “No caso de crise fiscal e insolv\u00eancia do ente federativo – e j\u00e1 tem alguns entes classificados como insolventes -, est\u00e1 prevista a demiss\u00e3o. Agora, hoje ou demite ou n\u00e3o faz nada. Vamos dar um caminho alternativo de, ao inv\u00e9s de demitir, reduzir por seis meses ou um ano para o servidor n\u00e3o perder o emprego”, detalhou Oriovisto.<\/div>\n
 <\/div>\n
Ainda de acordo com Oriovisto, haver\u00e1 mais uma sess\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas antes que a PEC Emergencial seja votada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. Essas audi\u00eancias devem acontecer na pr\u00f3xima semana. Por isso, \u00e9 poss\u00edvel que a proposta passe pela CCJ ainda neste m\u00eas. Depois disso, a PEC deve ser levada com urg\u00eancia para o plen\u00e1rio do Senado para seguir para a C\u00e2mara. Por isso, a expectativa do relator \u00e9 que a proposta seja aprovada ainda neste semestre tanto no Senado, quanto na C\u00e2mara, como deseja o governo.<\/div>\n
Cr\u00e9dito: Marina Barbosa\/Correio Braziliense – dispon\u00edvel na internet 12\/03\/2020<\/strong><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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