{"id":46195,"date":"2020-03-13T04:15:36","date_gmt":"2020-03-13T07:15:36","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=46195"},"modified":"2020-03-13T04:39:06","modified_gmt":"2020-03-13T07:39:06","slug":"novo-coronavirus-governo-antecipa-pagamento-do-13o-para-aposentados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/03\/13\/novo-coronavirus-governo-antecipa-pagamento-do-13o-para-aposentados\/","title":{"rendered":"Novo coronav\u00edrus: governo antecipa pagamento do 13\u00ba para aposentados"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para minimizar os impactos da pandemia do novo coronav\u00edrus para a popula\u00e7\u00e3o. <\/div>\n
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Entre as medidas anunciadas, est\u00e1 a antecipa\u00e7\u00e3o, para abril, do pagamento de R$ 23 bilh\u00f5es referentes \u00e0 parcela de 50% do 13\u00ba sal\u00e1rio aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). A pasta tamb\u00e9m anunciou a suspens\u00e3o, pelo per\u00edodo de 120 dias, da realiza\u00e7\u00e3o de prova de vida dos benefici\u00e1rios do INSS.<\/p>\n

Essas s\u00e3o as primeiras decis\u00f5es tomadas pelo grupo de monitoramento dos impactos econ\u00f4micos da pandemia de Covid-19, que se reuniu ao longo do dia. O colegiado foi institu\u00eddo pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de acompanhar a conjuntura e propor medidas para mitigar os efeitos econ\u00f4micos do avan\u00e7o da infec\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. <\/p>\n

O grupo \u00e9 constitu\u00eddo por representantes de todas as secretarias especiais da pasta, sob a coordena\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio-executivo, Marcelo Guaranys. O colegiado monitora as \u00e1reas fiscal, or\u00e7ament\u00e1ria, cr\u00e9dito, gest\u00e3o p\u00fablica, quest\u00f5es tribut\u00e1rias, setor produtivo, rela\u00e7\u00e3o federativa, trabalho e previd\u00eancia. <\/p>\n

“A gente tem grandes preocupa\u00e7\u00f5es com cadeias produtivas, verificar o que est\u00e1 sendo desabastecido, o que precisa de aux\u00edlio, por exemplo, com produtos hospitalares, se precisa de alguma facilidade para desembara\u00e7o aduaneiro, se precisa de alguma redu\u00e7\u00e3o de tarifa de exporta\u00e7\u00e3o, que medida precisa ser adotada a cada momento necess\u00e1rio. Estamos acompanhando, obviamente, os indicadores da economia e a necessidade de remanejamento de or\u00e7amento”, afirmou Marcelo Guaranys, ao comentar sobre como o grupo deve atuar.   <\/p>\n

Juros do consignado<\/h2>\n

O grupo de monitoramento tamb\u00e9m anunciou que vai propor ao Conselho Nacional da Previd\u00eancia Social a redu\u00e7\u00e3o do teto dos juros dos empr\u00e9stimos consignado em favor dos benefici\u00e1rios do INSS, bem como a amplia\u00e7\u00e3o do prazo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“Tamb\u00e9m proporemos, ao Congresso Nacional, via medida legislativa, a amplia\u00e7\u00e3o da margem consign\u00e1vel. Existe a margem consign\u00e1vel que \u00e9 aquela parcela que a pessoa pode comprometer do seu or\u00e7amento, do seu sal\u00e1rio, do seu benef\u00edcio [no pagamento do empr\u00e9stimo]”, explicou o secret\u00e1rio especial da Previd\u00eancia e Trabalho, Bruno Bianco. Atualmente, essa margem est\u00e1 em 30%, mas o governo ainda n\u00e3o definiu qual aumento vai sugerir na proposta. <\/p>\n

O governo tamb\u00e9m estuda permitir novos saques imediatos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). O saque imediato do FGTS foi iniciado em 2019 e vai at\u00e9 31 de mar\u00e7o deste ano. A medida permite o resgate de at\u00e9 R$ 998 por quem tem conta no fundo. “Com rela\u00e7\u00e3o ao FGTS, \u00e9 sim uma medida que estamos analisando, respeitando a sustentabilidade do fundo e o dinheiro dos cotistas. Todas as medidas, por isso mesmo digo monitoramento, elas ser\u00e3o tomadas quando necess\u00e1rias”, disse o secret\u00e1rio especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior.<\/p>\n

Medicamentos<\/h2>\n

Outra proposta anunciada pelo grupo \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o, em parceira com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, da lista de produtos m\u00e9dicos e hospitalares importados que ter\u00e3o prefer\u00eancia tarif\u00e1ria para garantir o abastecimento das unidades de sa\u00fade do pa\u00eds. Tamb\u00e9m ser\u00e3o tomadas medidas para priorizar o desembara\u00e7o aduaneiro de produtos m\u00e9dicos-hospitalares.<\/p>\n

No \u00e2mbito da gest\u00e3o p\u00fablica, o governo deve publicar uma Instru\u00e7\u00e3o Normativa com recomenda\u00e7\u00f5es relacionadas ao funcionamento do servi\u00e7o p\u00fablico federal durante esse per\u00edodo de avan\u00e7o das infec\u00e7\u00f5es pelo novo coronav\u00edrus. <\/p>\n

“Outras medidas podem ser adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos do grupo de monitoramento e orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade”, informou o Minist\u00e9rio da Economia, em nota.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 13\/03\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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