Representante de autores do pedido de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff apresentou nesta quarta-feira o chamado “libelo” (pe\u00e7a acusat\u00f3ria) e o julgamento final da petista no Senado j\u00e1 poderia, em tese, ocorrer a partir do dia 23 de agosto.<\/p>\n
O libelo foi entregue pelo advogado Jo\u00e3o Berchmans, representante dos denunciantes, poucas horas ap\u00f3s a Casa aprovar a continuidade do processo de impedimento –a chamada “pron\u00fancia da presidente”, colocando Dilma na condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9 no processo de impeachment por suposto cometimento de crime de responsabilidade.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o teria at\u00e9 48 horas para apresentar o libelo, mas decidiu n\u00e3o utilizar todo o prazo. Ap\u00f3s a entrega da pe\u00e7a acusat\u00f3ria, a defesa ter\u00e1 mais 48 horas para apresenta\u00e7\u00e3o de seus argumentos.<\/p>\n
Como o julgamento pode ser marcado dez dias ap\u00f3s a entrega da pe\u00e7a da defesa, na sexta-feira, e os prazos foram reduzidos a partir da decis\u00e3o dos denunciantes de n\u00e3o utilizar as 48 horas que teriam para a apresentar o libelo, \u00e9 poss\u00edvel que o julgamento tenha in\u00edcio a partir do pr\u00f3ximo dia 23.<\/p>\n
Governistas t\u00eam pressionado pela celeridade do processo, de olho na reuni\u00e3o de c\u00fapula do G20, no in\u00edcio de setembro. Interessa ao presidente interino Michel Temer viajar \u00e0 China, onde ocorre o encontro, j\u00e1 como chefe de Estado definitivo.<\/p>\n
Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), havia dito que o julgamento teria in\u00edcio no dia 25.<\/p>\n
A data, no entanto, ser\u00e1 oficialmente determinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que conduz esta etapa do processo.<\/p>\n
“A rigor, eu entendo que os 10 dias j\u00e1 poderiam ser computados com in\u00edcio (do julgamento) j\u00e1 no dia 23″, afirmou o advogado dos denunciantes.”Eu acredito que no mais tardar no dia 25 est\u00e1 mais do que razo\u00e1vel que se comece.”<\/p>\n
LIBELO<\/p>\n
Acusa\u00e7\u00e3o e defesa podem apresentar um rol de at\u00e9 seis testemunhas para serem ouvidas no decorrer do julgamento. Mas os denunciantes decidiram elencar apenas tr\u00eas testemunhas.<\/p>\n
A pe\u00e7a acusat\u00f3ria solicita ainda que seja autorizada a transmiss\u00e3o de um depoimento do jurista H\u00e9lio Bicudo, um dos autores da den\u00fancia, que por motivos de sa\u00fade n\u00e3o poder\u00e1 viajar a Bras\u00edlia.<\/p>\n
Composto por nove p\u00e1ginas, o libelo argumenta que o conjunto probat\u00f3rio \u00e9 “contundente” e recomenda a condena\u00e7\u00e3o da presidente afastada.<\/p>\n
“Com fulcro nesse conjunto probat\u00f3rio, bem como no processo detalhado e garantista em que as provas foram colhidas, os denunciantes reiteram o pleito de que a denunciada seja submetida a julgamento perante o plen\u00e1rio do Senado Federal, sendo, ao final, condenada \u00e0 perda definitiva de seu mandato; e \u00e0 inabilita\u00e7\u00e3o para exercer cargo p\u00fablico, pelo prazo de oito anos”, diz a pe\u00e7a da acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Afastada desde maio, Dilma \u00e9 acusada de crime de responsabilidade por atrasos de repasses do Tesouro ao Banco do Brasil para cobrir gastos do Plano Safra e pela edi\u00e7\u00e3o de decretos com cr\u00e9ditos suplementares sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso. A defesa da petista tem reiterado que os repasses n\u00e3o constituem opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, o que seria vedado pela legisla\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o h\u00e1 ato doloso da presidente.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Reuters Brasil \u2013 dispon\u00edvel na web 11\/08\/2016<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Representante de autores do pedido de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff apresentou nesta quarta-feira o chamado “libelo” (pe\u00e7a acusat\u00f3ria) e o julgamento final da petista no Senado j\u00e1 poderia, em tese, ocorrer a partir do dia 23 de agosto. O libelo foi entregue pelo advogado Jo\u00e3o Berchmans, representante dos denunciantes, poucas horas ap\u00f3s […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4624,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-4623","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/acusao.jpg?fit=800%2C560&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4623","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4623"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4623\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4624"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4623"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4623"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4623"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}