{"id":46246,"date":"2020-03-16T03:15:37","date_gmt":"2020-03-16T06:15:37","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=46246"},"modified":"2020-03-15T19:51:49","modified_gmt":"2020-03-15T22:51:49","slug":"governo-altera-mais-nr-de-seguranca-do-trabalho-incluindo-exames-para-algumas-categorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/03\/16\/governo-altera-mais-nr-de-seguranca-do-trabalho-incluindo-exames-para-algumas-categorias\/","title":{"rendered":"Governo altera mais NR de seguran\u00e7a do trabalho, incluindo exames para algumas categorias"},"content":{"rendered":"
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O governo anunciou a revis\u00e3o de 3 das principais NR (normas regulamentadoras) sobre o mercado de trabalho. A nova reda\u00e7\u00e3o foi assinada, nesta quarta-feira (11), pelo secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Bianco. A nova vers\u00e3o das NR devem ser publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias.    <\/em><\/div>\n
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As mudan\u00e7as, segundo a pasta, foram aprovadas por unanimidade pelos trabalhadores e empregadores que integram a CTPP (Comiss\u00e3o Tripartite Parit\u00e1ria Permanente). Segundo o minist\u00e9rio, a medida moderniza, simplifica e harmoniza as medidas a serem adotadas pelos empregadores, al\u00e9m de reduzir procedimentos burocr\u00e1ticos.<\/p>\n

Mesmo com as mudan\u00e7as, a seguran\u00e7a e a sa\u00fade dos trabalhadores est\u00e1 garantida, afirma o assessor da Secretaria de Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, R\u00f4mulo Machado. As mudan\u00e7as entram em vigor em um ano, para que haja tempo de adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nessa etapa, foram alteradas a NR 1, sobre disposi\u00e7\u00f5es gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais; a NR 7, sobre o programa de controle m\u00e9dico de sa\u00fade ocupacional; e a NR 9, sobre avalia\u00e7\u00e3o e controle das exposi\u00e7\u00f5es ocupacionais a agentes f\u00edsicos, qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos.<\/p>\n

NR 7 e 9<\/strong>
\nAs mudan\u00e7as nas NR 7 e 9 visam atualizar, segundo o governo, as medidas para monitoramento da sa\u00fade do trabalhador e valer\u00e3o para exames complementares necess\u00e1rios para algumas atividades \u2014 n\u00e3o haver\u00e1 altera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos exames admissionais, demissionais e peri\u00f3dicos.<\/p>\n

A partir da mudan\u00e7a da norma, somente exames que avaliem quest\u00f5es de sa\u00fade relacionadas ao trabalho exercido pelo empregado ser\u00e3o exigidos, reduzindo custos das empresas.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m vai publicar anexos com protocolos de medidas de preven\u00e7\u00e3o a serem adotados por empregadores em caso de riscos ocupacionais como exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 poeira, subst\u00e2ncias qu\u00edmicas cancer\u00edgenas, radia\u00e7\u00e3o ionizante e condi\u00e7\u00f5es hiperb\u00e1ricas.<\/p>\n

Segundo R\u00f4mulo Machado, o governo n\u00e3o reduziu a necessidade de exames nem a periodicidade, mas considerou o avan\u00e7o da tecnologia para rever protocolos antigos.<\/p>\n

Um dos exemplos \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de raio-x, que, para alguns casos, era realizado anualmente ou a cada dois anos. A partir do plano de gerenciamento de riscos, o exame poder\u00e1 ser feito a cada cinco anos, dependendo do n\u00edvel de exposi\u00e7\u00e3o do trabalhador.<\/p>\n

Exames complementares realizados para verificar indicadores biol\u00f3gicos de exposi\u00e7\u00e3o, hoje feitos a cada seis meses, poder\u00e3o ser realizados com maior ou menor periodicidade, dependendo do caso.<\/p>\n

Essa exposi\u00e7\u00e3o \u00e9 verificada por meio de an\u00e1lise de sangue e urina do trabalhador \u2014 como a exposi\u00e7\u00e3o a n\u00edveis elevados de benzeno (subst\u00e2ncia qu\u00edmica presente na gasolina) ou a mon\u00f3xido de carbono (fuma\u00e7a). No caso dos indicadores biol\u00f3gicos monitorados, com a atualiza\u00e7\u00e3o das normas, eles passam de 26 para 52.<\/p>\n

“N\u00e3o houve supress\u00e3o de exames. Mantivemos o que j\u00e1 existe, mas modernizamos e atualizamos par\u00e2metros. Tamb\u00e9m definimos um espa\u00e7amento razo\u00e1vel para cada exame”, disse Machado.<\/p>\n

No caso de exames complementares, o governo tamb\u00e9m incluiu a possibilidade de que o m\u00e9dico aceite, no exame admissional, os exames realizados no demissional, caso eles tenham sido feitos nos \u00faltimos 90 dias. Caber\u00e1 a cada m\u00e9dico a decis\u00e3o sobre aceitar ou n\u00e3o os exames.<\/p>\n

NR 1<\/strong>
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 NR 1, o governo incluiu um cap\u00edtulo sobre gerenciamento de riscos ocupacionais, centralizando em uma \u00fanica norma a gest\u00e3o de riscos que integram as outras NR \u2014 como acidentes de trabalho e choques el\u00e9tricos, por exemplo.<\/p>\n

Cada segmento da economia dever\u00e1 elaborar um plano de gest\u00e3o de riscos de acordo com as novas diretrizes. O Minist\u00e9rio da Economia lan\u00e7ar\u00e1 ferramentas em seu portal para ajudar micro e pequenas empresas, al\u00e9m de microempreendedores individuais.<\/p>\n

A ideia \u00e9 ampliar a autonomia das empresas para que elas selecionem ferramentas e t\u00e9cnicas de avalia\u00e7\u00e3o adequadas para cada risco ou circunst\u00e2ncia. Os empregadores tamb\u00e9m dever\u00e3o avaliar medidas de preven\u00e7\u00e3o e elaborar de planos de a\u00e7\u00e3o, sistematizando o tratamento para todas as situa\u00e7\u00f5es de risco.<\/p>\n

Empresas com certifica\u00e7\u00e3o em sistema de gest\u00e3o de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho poder\u00e3o fazer a revis\u00e3o do PGR a cada 2 ou 3 anos. Pela norma atualmente em vigor, os empregadores precisam renovar o PPRA (Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais) todo ano.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio do ano passado, o governo j\u00e1 reviu 12 NR \u2014 1, 3, 7, 9, 12, 13, 15, 16, 18, 20, 24 e 28 \u2014 e revogou 2 \u2014 2 e 27. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 atualizar as NR 4,5, 17, 31 e 32. O Pa\u00eds tem, ao todo, 35 NR.<\/p>\n

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Cr\u00e9dito: Anne Warth\/Portal Terra – dispon\u00edvel na internet 16\/03\/2020<\/strong><\/div>\n
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