{"id":46277,"date":"2020-03-17T03:00:16","date_gmt":"2020-03-17T06:00:16","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=46277"},"modified":"2020-03-16T20:51:08","modified_gmt":"2020-03-16T23:51:08","slug":"governo-anuncia-r-1473-bi-em-medidas-emergenciais-contra-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/03\/17\/governo-anuncia-r-1473-bi-em-medidas-emergenciais-contra-coronavirus\/","title":{"rendered":"Governo anuncia R$ 147,3 bi em medidas emergenciais contra coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou ontem (16)que o governo pretende injetar at\u00e9 R$ 147,3 bilh\u00f5es na economia nos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses para amenizar o impacto do coronav\u00edrus sobre a economia e o sistema de sa\u00fade. <\/div>\n
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Segundo o ministro, a maior parte dos recursos vem de remanejamentos, de linhas de cr\u00e9dito e de antecipa\u00e7\u00f5es de gastos, sem comprometer o espa\u00e7o fiscal no Or\u00e7amento.   <\/div>\n
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Conforme Guedes, at\u00e9 R$ 83,4 bilh\u00f5es ser\u00e3o aplicados em a\u00e7\u00f5es para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, at\u00e9 R$ 59,4 bilh\u00f5es para a manuten\u00e7\u00e3o de empregos e pelo menos R$ 4,5 bilh\u00f5es para o combate direto \u00e0 pandemia.<\/p>\n

\u201cVamos cuidar dos mais idosos. J\u00e1 anunciamos os R$ 23 bi para entrar em abril e mais R$ 23 bi para maio (sobre antecipa\u00e7\u00e3o para aposentados e pensionistas do INSS) e antecipar abonos para junho (R$ 12 bi)\u201d, diz Paulo Guedes ao falar das medidas para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel.<\/p>\n

O ministro definiu como priorit\u00e1rias tr\u00eas das 19 propostas em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional que constam de of\u00edcio enviado na semana passada aos presidentes da C\u00e2mara e do Senado. A primeira \u00e9 a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do Pacto Federativo, que descentraliza recursos da Uni\u00e3o para estados e munic\u00edpios. A segunda<\/span><\/span> \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que autoriza a privatiza\u00e7\u00e3o de Eletrobras, que render\u00e1 R$ 16 bilh\u00f5es ao governo neste ano.<\/p>\n

A \u00faltima proposta considerada priorit\u00e1ria por Guedes \u00e9 o Plano de Equil\u00edbrio Fiscal, programa de socorro a estados pouco endividados, mas com dificuldades financeiras por causa do comprometimento dos or\u00e7amentos locais com servidores.<\/p>\n

O ministro citou ainda medidas que j\u00e1 entraram em vigor, como a libera\u00e7\u00e3o de R$ 135 bilh\u00f5es nos compuls\u00f3rios \u2013 parcela que os bancos s\u00e3o obrigados a depositar no Banco Central (BC) \u2013 e as decis\u00f5es do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) para apoiar a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas das empresas e das fam\u00edlias<\/a>.<\/p>\n

Popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel<\/h2>\n

Na semana passada, o governo tinha anunciado a antecipa\u00e7\u00e3o da primeira parcela do d\u00e9cimo terceiro de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de agosto para abril e a redu\u00e7\u00e3o do teto de juros, o aumento da margem e a extens\u00e3o do prazo de pagamento do cr\u00e9dito consignado (com desconto na folha de pagamento). Agora, Guedes anunciou a antecipa\u00e7\u00e3o da segunda<\/span> parcela do d\u00e9cimo terceiro do INSS de dezembro<\/span> para maio, num total de R$ 23 bilh\u00f5es; a antecipa\u00e7\u00e3o do abono salarial para junho (R$ 12,8 bilh\u00f5es) e a transfer\u00eancia de valores n\u00e3o sacados do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social e de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (PIS\/Pasep) para o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), num total de R$ 21,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Parte do patrim\u00f4nio de R$ 21,5 bilh\u00f5es do PIS\/Pasep, formada por valores n\u00e3o sacados por trabalhadores que j\u00e1 morreram, ir\u00e1 para uma reserva que financiar\u00e1 o saque por herdeiros. O restante ser\u00e1 destinado a novos saques do FGTS, em moldes semelhantes ao saque imediato, realizado no ano passado.<\/p>\n

O governo pretende ainda refor\u00e7ar o Bolsa Fam\u00edlia, com a destina\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 3,1 bilh\u00f5es para incluir mais de 1 milh\u00e3o de pessoas no programa. Os recursos vir\u00e3o de remanejamentos do Or\u00e7amento a serem discutidos com o Congresso.<\/p>\n

Empregos<\/h2>\n

No pacote de manuten\u00e7\u00e3o dos empregos, o governo pretende permitir a isen\u00e7\u00e3o, por tr\u00eas meses, das contribui\u00e7\u00f5es dos empres\u00e1rios para o FGTS (R$ 30 bilh\u00f5es) e da parte da Uni\u00e3o no Simples Nacional (R$ 22,2 bilh\u00f5es). O dinheiro deixar\u00e1 de ser pago por 90 dias, mas o valor ser\u00e1 ressarcido em prazo ainda n\u00e3o definido. No caso do FGTS, a equipe econ\u00f4mica informou que as contribui\u00e7\u00f5es em atraso poder\u00e3o ser quitadas somente em 2021.<\/p>\n

Outra medida consiste na redu\u00e7\u00e3o em 50% das contribui\u00e7\u00f5es para o Sistema S (que inclui o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai; Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio – Sesc; Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria- Sesi; e Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem do Com\u00e9rcio- Senac) por tr\u00eas meses, num total de R$ 2,2 bilh\u00f5es. O Programa de Gera\u00e7\u00e3o de Renda (Proger), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) refor\u00e7ar\u00e1 o cr\u00e9dito a micro e pequenas empresas em R$ 5 bilh\u00f5es. O governo tamb\u00e9m pretende simplificar as exig\u00eancias para a contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e a dispensa de Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bito na renegocia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e facilitar o desembara\u00e7o (libera\u00e7\u00e3o na alf\u00e2ndega) de insumos e mat\u00e9rias primas industriais importadas antes do desembarque.<\/p>\n

Combate \u00e0 pandemia<\/h2>\n

Nas a\u00e7\u00f5es diretas de combate \u00e0 pandemia de coronav\u00edrus, o governo pretende destinar R$ 4,5 bilh\u00f5es do fundo do DPVAT para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O dinheiro se somar\u00e1 aos R$ 5 bilh\u00f5es de emendas parlamentares remanejadas para o SUS, liberado por medida provis\u00f3ria assinada no fim da semana passada.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m reduzir\u00e1 a zero as al\u00edquotas de importa\u00e7\u00e3o para produtos de uso m\u00e9dico-hospitalar at\u00e9 o fim do ano, desonerar temporariamente de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens importados e bens produzidos internamente usados no combate ao Covid-19.<\/p>\n

As medidas, explicou o Minist\u00e9rio da Economia, se somam \u00e0 suspens\u00e3o da prova de vida dos benefici\u00e1rios do INSS por 120 dias, \u00e0 prefer\u00eancia tarif\u00e1ria e \u00e0 prioridade no desembara\u00e7o de produtos de uso m\u00e9dico-hospitalar.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 17\/03\/2020<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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