Ministro da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os participou nesta do F\u00f3rum Vis\u00f5es, promovido pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Paran\u00e1 (Fiepe) O ministro da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os, Marcos Pereira, afirmou hoje, que a redu\u00e7\u00e3o da burocracia no Brasil \u00e9 uma das prioridades de sua atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente do MDIC. O ministro foi o primeiro convidado do\u00a0F\u00f3rum Vis\u00f5es \u2013 Grandes L\u00edderes Olham o Brasil, iniciativa da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Paran\u00e1 (Fiep). Durante o evento, Marcos Pereira disse ainda acreditar que ap\u00f3s o desfecho do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o pa\u00eds ter\u00e1 mais condi\u00e7\u00f5es de avan\u00e7ar na agenda das reformas estruturantes e nas negocia\u00e7\u00f5es de acordos bilaterais para alavancar seu com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n
\u201cA prioridade para o setor produtivo brasileiro como um todo, n\u00e3o s\u00f3 para a ind\u00fastria, \u00e9 a desburocratiza\u00e7\u00e3o\u201d, declarou o ministro. Ele lembrou que no relat\u00f3rio Doing Business, do Banco Mundial, que mede a facilidade para se fazer neg\u00f3cios em 189 pa\u00edses, o Brasil ocupa apenas a 116\u00aa coloca\u00e7\u00e3o no quesito burocracia, atr\u00e1s de pa\u00edses como Paraguai, Nicar\u00e1gua e Nig\u00e9ria. Citou ainda outro dado alarmante: por ano, as empresas brasileiras gastam 2,6 mil horas para preencher todas as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias impostas pelas normas tribut\u00e1rias. \u201cIsso eleva o Custo Brasil demasiadamente e tira a competitividade. \u00c9 um absurdo e n\u00f3s queremos, podemos e vamos avan\u00e7ar. E quando n\u00f3s falamos que vamos avan\u00e7ar nesse tema, percebemos um certo conforto, um certo al\u00edvio do setor produtivo\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s reformas que v\u00eam sendo aventadas pelo governo do presidente interino Michel Temer, Marcos Pereira disse que n\u00e3o est\u00e3o a cargo de seu minist\u00e9rio, mas que o MDIC est\u00e1 participando ativamente dos di\u00e1logos com outras pastas. \u201cTodas elas est\u00e3o sendo discutidas a quatro, a seis, a oito m\u00e3os para depois apresentarmos ao presidente o que a gente entende como um modelo de reforma ideal. Penso que isso deve ser apresentado ainda este ano para que a gente possa avan\u00e7ar no Congresso Nacional, de quem depende a aprova\u00e7\u00e3o da maioria delas\u201d, explicou.<\/p>\n
Mas independente das decis\u00f5es que precisam passar pelo Congresso, o ministro declarou que o MDIC e outras inst\u00e2ncias do governo tamb\u00e9m devem avan\u00e7ar em medidas que dependem exclusivamente do Poder Executivo. \u201cAs demandas do setor produtivo s\u00e3o grandes e algumas delas s\u00e3o f\u00e1ceis de serem resolvidas porque n\u00e3o precisam do Congresso Nacional. S\u00e3o portarias, instru\u00e7\u00f5es normativas, normas regulamentadoras que precisam ser revisadas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para Marcos Pereira, o cen\u00e1rio ideal para que tanto as reformas como outras medidas para retomada do crescimento avancem dependem do desfecho do processo de impeachment. \u201cApesar de o governo interino ter trabalhado como se definitivo fosse, o ambiente de neg\u00f3cios, a possibilidade de investidores dom\u00e9sticos e sobretudo os internacionais voltarem ou come\u00e7arem a investir vai acontecer com o afastamento em definitivo da presidente\u201d, disse. Isso, segundo ele, vale tamb\u00e9m para o avan\u00e7o de negocia\u00e7\u00f5es comerciais com outros pa\u00edses. \u201cEstive no in\u00edcio de julho em Xangai (China), na reuni\u00e3o dos ministros de com\u00e9rcio do G20, e em todas as reuni\u00f5es que fiz com representantes de outros pa\u00edses, sempre a pergunta era sobre a possibilidade de retorno ou n\u00e3o da presidente. E todos eles deixaram a continuidade das conversas para ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o em definitivo. Isso, sobretudo com os investidores internacionais, causa um desconforto. Afastado em definitivo o governo da presidente Dilma, que n\u00f3s cremos acontecer\u00e1 agora no final de agosto, tenho certeza que medidas v\u00e3o ser tomadas pelo governo para resgatar a confian\u00e7a do setor produtivo e a retomada do crescimento\u201d, concluiu.<\/p>\n
O presidente da Fiep, Edson Campagnolo, declarou que o F\u00f3rum Vis\u00f5es surge em um momento em que a crise no pa\u00eds leva obrigatoriamente \u00e0 discuss\u00e3o de temas relevantes para a recupera\u00e7\u00e3o do crescimento. \u201cPrecisamos de medidas para retomada dos 12 milh\u00f5es de empregos perdidos, para recuperar a queda no PIB brasileiro, na produ\u00e7\u00e3o e nas vendas industriais, que nos \u00faltimos anos vem caindo significativamente. Temos que atacar aquilo que \u00e9 inadi\u00e1vel, mas tamb\u00e9m tra\u00e7ar um planejamento em curto, m\u00e9dio e longo prazo\u201d, afirmou. Para ele, o discurso do ministro revela que o governo federal tem se debru\u00e7ado sobre temas que s\u00e3o priorit\u00e1rios para o setor produtivo.<\/p>\n
Ministro convida empres\u00e1rios a trabalhar por reformas estruturais<\/strong><\/span><\/p>\n O ministro da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os, Marcos Pereira, afirmou que somente com a parceria dos empres\u00e1rios ser\u00e1 poss\u00edvel aprovar as reformas necess\u00e1rias para destravar a economia. “Precisamos parar com o n\u00f3s e eles, a divis\u00e3o capital e trabalho, juntos ajudar o pa\u00eds a crescer. Precisamos do apoio, do empenho e da cobran\u00e7a dos senhores. Levem as demandas do setor produtivo tamb\u00e9m aos demais ministros e ao pr\u00f3prio presidente Temer”, disse. Marcos Pereira participou hoje, como palestrante, da sess\u00e3o plen\u00e1ria conjunta da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Durante cerca de duas horas, apresentou aos empres\u00e1rios do setor as a\u00e7\u00f5es do MDIC para promover melhorias no ambiente de neg\u00f3cios do pa\u00eds. O ministro destacou o momento desafiador pelo qual passa a economia nacional.<\/p>\n Ao analisar o contexto atual, Marcos Pereira apontou que os principais \u00edndices que medem os resultados da economia permanecem negativos, embora j\u00e1 apresentem sinais de melhora em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2015. \u00c9 o caso da produ\u00e7\u00e3o industrial, que apresentou forte queda este ano, mas menos intensa que em 2015. De janeiro a abril de 2016, o recuo foi de 10,5% na ind\u00fastria geral.<\/p>\n O Produto Interno Bruto (PIB) variou -0,3% no primeiro trimestre de 2016, em rela\u00e7\u00e3o ao trimestre imediatamente anterior. O arrefecimento da economia brasileira tamb\u00e9m pode ser sentido pelos n\u00fameros do mercado formal de trabalho. Em 2016, o setor de Com\u00e9rcio apresentou saldo negativo de 227.867 empregos. J\u00e1 o setor de servi\u00e7os teve recuo de 84.881 vagas.<\/p>\n Apesar dos resultados negativos, as expectativas para o futuro come\u00e7am a melhorar. O \u00cdndice de Confian\u00e7a do Com\u00e9rcio (ICOM), da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, avan\u00e7ou 2,8 pontos entre maio e junho de 2016, ao passar de 70,9 para 73,7 pontos, o maior n\u00edvel desde maio de 2015 (75,3).<\/p>\n Reformas e desenvolvimento<\/strong><\/p>\n Marcos Pereira destacou o compromisso do MDIC com as reformas essenciais ao desenvolvimento do pa\u00eds, o que, segundo o ministro, coloca a pasta como pe\u00e7a-chave para fortalecer a atua\u00e7\u00e3o do governo. O ministro explicou aos empres\u00e1rios que as a\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio est\u00e3o divididas em quatro eixos: Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Competitividade e Desenvolvimento Industrial, Com\u00e9rcio Exterior; e Inova\u00e7\u00e3o e Novos Neg\u00f3cios.<\/p>\n Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os<\/strong><\/p>\n Em articula\u00e7\u00e3o com o setor, o minist\u00e9rio tem encaminhado os temas priorit\u00e1rios para o com\u00e9rcio, com foco na melhoria do ambiente de neg\u00f3cios. Na pauta do MDIC est\u00e3o demandas como a desburocratiza\u00e7\u00e3o e a simplifica\u00e7\u00e3o de normas, moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, al\u00e9m de programas de qualifica\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, entre outros temas. S\u00e3o tr\u00eas as principais quest\u00f5es em debate: novas formas de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, a terceiriza\u00e7\u00e3o do trabalho e o fortalecimento de acordos coletivos.<\/p>\n Marcos Pereira detalhou, ainda, projetos desenvolvidos em parceria com os Minist\u00e9rios da Fazenda e do Trabalho. \u00c9 o caso da nota fiscal de servi\u00e7os eletr\u00f4nica, que prop\u00f5e a integra\u00e7\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, para facilitar o pagamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do recolhimento de impostos.<\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e1 em discuss\u00e3o a estrutura de tributa\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o para PIS\/PASEP e da Cofins. Em outra linha, o MDIC trabalha para rever normas relacionadas aos riscos ambientais de trabalho e de fator de preven\u00e7\u00e3o (RAT\/FAP).<\/p>\n H\u00e1, ainda, a\u00e7\u00f5es voltadas ao segmento de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, em curso, como a revis\u00e3o da Nomenclatura Brasileira de Servi\u00e7os, Intang\u00edveis e outras Opera\u00e7\u00f5es (NBS). Uniformizado, o classificador nacional permitir\u00e1 aumento de competitividade, e melhor foco na elabora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n Aproxima\u00e7\u00e3o com a China<\/strong><\/p>\n O ministro tamb\u00e9m destacou uma atua\u00e7\u00e3o conjunta entre os setores p\u00fablico e privado, como uma das linhas gerais e a\u00e7\u00e3o do MDIC. Por meio do F\u00f3rum de Alavancagem do Com\u00e9rcio Exterior de Servi\u00e7os, o minist\u00e9rio busca identificar mercados priorit\u00e1rios para promo\u00e7\u00e3o comercial e gerar informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas de intelig\u00eancia comercial.<\/p>\n Marcos Pereira disse que, no pr\u00f3ximo m\u00eas, Brasil e China devem assinar um Memorando de Entendimento no setor de servi\u00e7os, durante miss\u00e3o do MDIC ao pa\u00eds. O ato \u00e9 resultado de uma demanda do setor privado brasileiro.<\/p>\n Competitividade industrial<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio tem propostas de iniciativas em pelo menos quatro \u00e1reas que interessam imediatamente ao setor produtivo: produtividade, investimento, redu\u00e7\u00e3o de custos; e\u00a0 desburocratiza\u00e7\u00e3o. Entre as a\u00e7\u00f5es para ampliar a produtividade, o ministro destacou o Programa Brasil Mais Produtivo, resultado de uma parceria entre MDIC, CNI\/SENAI, Apex-Brasil e ABDI, com apoio do BNDES e Sebrae. Em todo o Brasil, a meta \u00e9 beneficiar 3 mil empresas. At\u00e9 o final de julho, havia 2.004 inscritas no programa.<\/p>\n Marcos Pereira tamb\u00e9m defendeu que a solu\u00e7\u00e3o para alguns impasses da economia vir\u00e1 pelo aumento dos investimentos. Por isso, est\u00e1 em discuss\u00e3o uma agenda de facilita\u00e7\u00e3o a atra\u00e7\u00e3o de investimentos. O ministro ainda afirmou que aos empres\u00e1rios do com\u00e9rcio paulista que a desburocratiza\u00e7\u00e3o precisa sair dos discursos para a pr\u00e1tica. \u201cMuitas das travas do setor produtivo est\u00e3o relacionadas a normas, regulamenta\u00e7\u00f5es e outras instru\u00e7\u00f5es infralegais, ou seja, que n\u00e3o dependem de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. E um dos principais exemplos \u00e9 a NR-12\u201d, disse.<\/p>\n Com\u00e9rcio Exterior<\/strong><\/p>\n O governo brasileiro tem desenvolvido um conjunto de a\u00e7\u00f5es para a maior inser\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds em mercados internacionais. A estrat\u00e9gia implica o fortalecimento de rela\u00e7\u00f5es comerciais com parceiros tradicionais e n\u00e3o tradicionais. Na pr\u00e1tica, o governo tem buscada a conclus\u00e3o de acordos nos planos bilateral, regional e multilateral e o avan\u00e7o de negocia\u00e7\u00f5es em \u00e1reas como bens, servi\u00e7os, facilita\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio, regulamentos t\u00e9cnicos e compras governamentais.<\/p>\n A meta do MDIC \u00e9 avan\u00e7ar nas negocia\u00e7\u00f5es do acordo entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia, o principal parceiro comercial do bloco sul-americano, respondendo por 20% do com\u00e9rcio total. O fortalecimento da agenda bilateral com os Estados Unidos tamb\u00e9m \u00e9 um dos objetivos, os norte-americanos s\u00e3o o segundo maior parceiro comercial do Brasil. O pa\u00eds \u00e9 considerado priorit\u00e1rio para o governo brasileiro, assim como os pa\u00edses sul-americanos da Bacia do Pac\u00edfico e a Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n Portal \u00danico<\/strong>\u00a0de Com\u00e9rcio Exterior<\/strong><\/p>\n O ministro destacou em sua palestra uma das principais iniciativas para simplificar as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras. Trata-se do Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior, que representa a reformula\u00e7\u00e3o dos processos de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o e tr\u00e2nsito aduaneiro. Com a conclus\u00e3o do Portal, prevista para 2017, a expectativa \u00e9 reduzir em 40% os prazos m\u00e9dios de exporta\u00e7\u00e3o (13 para 8 dias) e importa\u00e7\u00e3o (17 para 10 dias).<\/p>\n Inova\u00e7\u00e3o e novos neg\u00f3cios<\/strong><\/p>\n Em outro eixo, o MDIC avan\u00e7a na promo\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios e inova\u00e7\u00e3o no mercado, com propostas como a reestrutura\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e de todo o sistema de propriedade industrial. Al\u00e9m de contratar pessoal e reter examinadores treinados, o plano de renova\u00e7\u00e3o do sistema inclui a revis\u00e3o de processos e a instala\u00e7\u00e3o de um novo parque tecnol\u00f3gico.<\/p>\n Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MDIC\u00a0<\/strong>com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Fiepe\u00a0\u2013 11\/08\/2016<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ministro da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os participou nesta do F\u00f3rum Vis\u00f5es, promovido pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Paran\u00e1 (Fiepe) O ministro da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os, Marcos Pereira, afirmou hoje, que a redu\u00e7\u00e3o da burocracia no Brasil \u00e9 uma das prioridades de sua atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente do MDIC. 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