{"id":46341,"date":"2020-03-19T20:00:35","date_gmt":"2020-03-19T23:00:35","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=46341"},"modified":"2020-03-20T09:27:18","modified_gmt":"2020-03-20T12:27:18","slug":"inmetro-orientacao-5-do-comite-para-acompanhamento-e-enfrentamento-da-pandemia-do-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/03\/19\/inmetro-orientacao-5-do-comite-para-acompanhamento-e-enfrentamento-da-pandemia-do-covid-19\/","title":{"rendered":"Inmetro: Orienta\u00e7\u00e3o 6 e 5 do comit\u00ea para acompanhamento e enfrentamento da pandemia do COVID-19"},"content":{"rendered":"

ORIENTA\u00c7\u00c3O 06 –<\/strong> Amplia\u00e7\u00e3o da possibilidade de trabalho remoto no Inmetro<\/strong><\/p>\n

Considerando a classifica\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o mundial do novo Coronav\u00edrus (COVID-19) como pandemia, em complemento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es constantes na Portaria Inmetro n\u00ba 85 de 13 de mar\u00e7o de 2020, observados os termos das Instru\u00e7\u00f5es Normativas SGDP n\u00ba 19, 20 e 21\/2020 e da Portaria MS n\u00ba 356, de 11 de mar\u00e7o de 2020:<\/p>\n

Amplia\u00e7\u00e3o da possibilidade de trabalho remoto no Inmetro no Estado do Rio de Janeiro<\/strong><\/p>\n

Os Chefes de UO e UP dever\u00e3o avaliar, ainda no decorrer do dia de hoje, quais atividades podem ser realizadas remotamente e, ato cont\u00ednuo, estender, a seu crit\u00e9rio, o trabalho remoto aos servidores, bolsistas, estagi\u00e1rios e colaboradores respons\u00e1veis por essas atividades, a partir de amanh\u00e3 (20\/03\/2020), independentemente dos enquadramentos mencionados na Orienta\u00e7\u00e3o 01 e resguardando a execu\u00e7\u00e3o das atividades da Unidade.<\/p>\n

Esta medida est\u00e1 em conson\u00e2ncia com as provid\u00eancias adotadas por diversos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal e, tamb\u00e9m, com o Decreto n\u00ba 46.970, de 13 de mar\u00e7o de 2020, do Governo do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n

Residentes em Petr\u00f3polis\/RJ<\/strong>
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Apesar da publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 1.095, da Prefeitura Municipal de Petr\u00f3polis, proibindo  a circula\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus entre o munic\u00edpio e v\u00e1rios outros munic\u00edpios do Estado do Rio de Janeiro, dentre eles Duque de Caxias, informamos que em contato com os \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito, Pol\u00edcia Militar e CPTrans, fomos informados de que os \u00f4nibus que transportam empregados \/ servidores de empresas poder\u00e3o circular normalmente pela cidade<\/u>.<\/p>\n

Sendo assim, o atendimento aos servidores, bolsistas, estagi\u00e1rios e colaboradores que residem no munic\u00edpio de Petr\u00f3polis continuar\u00e1 sendo prestado normalmente pela empresa BelTour. <\/strong><\/p>\n

Superintend\u00eancias de Goi\u00e1s e Rio Grande do Sul<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m das medidas j\u00e1 adotadas no \u00e2mbito do Inmetro, a Surgo e a Surrs dever\u00e3o observar as orienta\u00e7\u00f5es e determina\u00e7\u00f5es expedidas localmente, adequando-se \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n

Escrit\u00f3rios de Representa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Os Escrit\u00f3rios de Representa\u00e7\u00e3o do Inmetro, localizados nos diversos Estados do Brasil, devem adotar as mesmas medidas adotadas pelos respectivos Ipem.<\/p>\n

Preenchimento e envio dos formul\u00e1rios de pactua\u00e7\u00e3o do trabalho remoto<\/strong><\/p>\n

Em complementa\u00e7\u00e3o ao item 10 da Orienta\u00e7\u00e3o 05, divulgada no dia de ontem, informamos que os formul\u00e1rios de \u201cPactua\u00e7\u00e3o de atividades de trabalho remoto tempor\u00e1rio\u201d devem ser preenchidos e entregues nas respectivas UO (via SEI) at\u00e9 o dia 23\/03\/2020.<\/p>\n

Por sua vez, a UP dever\u00e1 fazer o encaminhamento de todos os formul\u00e1rios \u00e0 Cogep, observada a forma descrita no item 10 da Orienta\u00e7\u00e3o 05, at\u00e9 o dia 24\/03\/2020.<\/p>\n

Fluxo de pessoas no campus de Xer\u00e9m<\/strong><\/p>\n

Informamos, para conhecimento de todos, que na data de hoje est\u00e3o presentes no campus de Xer\u00e9m 15% do total de servidores e 19% do total de colaboradores.<\/p>\n

Salientamos que o Comit\u00ea para o Acompanhamento e Enfrentamento da Pandemia do Covid-19, institu\u00eddo pelas Portarias Presi n\u00ba 90 e n\u00ba 91, de 16 de mar\u00e7o de 2020, permanece acompanhando a evolu\u00e7\u00e3o dos casos no Brasil, o cen\u00e1rio no Inmetro e as delibera\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, com vistas a prestar todas as orienta\u00e7\u00f5es cab\u00edveis aos servidores, bolsistas, estagi\u00e1rios e colaboradores.<\/p>\n

Fonte: Presid\u00eancia \u2013 19\/03\/2020<\/p>\n

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Orienta\u00e7\u00e3o 5 \u2013 procedimentos sobre o trabalho remoto tempor\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

Considerando a classifica\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o mundial do novo Coronav\u00edrus (COVID-19) como pandemia, em complemento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es constantes na Portaria Inmetro n\u00ba 85 de 13 de mar\u00e7o de 2020, observados os termos das Instru\u00e7\u00f5es Normativas SGDP n\u00ba 19, 20 e 21\/2020 e da Portaria MS n\u00ba 356, de 11 de mar\u00e7o de 2020, est\u00e1 autorizado, em regime excepcional e tempor\u00e1rio, o trabalho remoto por servidores, bolsistas, colaboradores e estagi\u00e1rios, bem como o revezamento de equipes para aqueles em regime de trabalho presencial.<\/p>\n

Compreendendo o trabalho remoto como regime em que o servidor, bolsista, colaborador ou estagi\u00e1rio executa suas atribui\u00e7\u00f5es funcionais fora das depend\u00eancias da unidade, mediante o uso de equipamentos e tecnologias que permitam a execu\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es, seguem os procedimentos a serem adotados pelo corpo funcional Inmetro.<\/p>\n

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  1. O trabalho remoto DEVE ser adotado por:<\/li>\n<\/ol>\n