{"id":46354,"date":"2020-03-19T03:15:44","date_gmt":"2020-03-19T06:15:44","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=46354"},"modified":"2020-03-18T20:03:32","modified_gmt":"2020-03-18T23:03:32","slug":"para-evitar-demissoes-governo-propoe-cortar-salario-e-jornada-de-funcionarios-pela-metade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/03\/19\/para-evitar-demissoes-governo-propoe-cortar-salario-e-jornada-de-funcionarios-pela-metade\/","title":{"rendered":"Para evitar demiss\u00f5es, governo prop\u00f5e cortar sal\u00e1rio e jornada de funcion\u00e1rios pela metade"},"content":{"rendered":"
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As empresas poder\u00e3o reduzir em at\u00e9 50% a jornada de trabalho e o sal\u00e1rio dos seus empregados. A medida faz parte do programa antidesemprego, anunciada nesta quarta-feira, 18, pela \u00e1rea econ\u00f4mica. A a\u00e7\u00e3o consta no plano anticoronav\u00edrus, lan\u00e7ado pelo governo para evitar os efeitos da pandemia na economia brasileira. <\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n
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O programa flexibiliza as regras trabalhistas para tentar evitar que, na crise, as empresas promovam demiss\u00f5es em massa, o que pode agravar o quadro de depress\u00e3o da economia. <\/p>\n

No caso da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, essa possibilidade ser\u00e1 aberta com o corte de at\u00e9 50% da jornada, e do sal\u00e1rio, mediante acordo individual com os trabalhadores, informou o secret\u00e1rio de Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Dalcolmo. <\/p>\n

Segundo ele, a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima continua sendo o sal\u00e1rio m\u00ednimo, e ser\u00e1 observado o princ\u00edpio da “irredutibilidade” dos valores por hora recebidos pelos trabalhadores. <\/p>\n

Uma Medida Provis\u00f3ria ser\u00e1 enviada ao Congresso para que, durante o estado de crise, trabalhador e empregador, possam celebrar acordo individuais para reduzir o custo do trabalho. A MP tem vig\u00eancia imediata, mas precisa ser aprovada por deputados e senadores em 120 dias para n\u00e3o perder a validade.  <\/p>\n

Outra novidade, de acordo com governo, \u00e9 que tamb\u00e9m ser\u00e1 permitida a suspens\u00e3o do contrato de trabalho temporariamente, mas com condicionantes, ou seja, manuten\u00e7\u00e3o do pagamento de 50% do sal\u00e1rio. <\/p>\n

Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de jornada, as empresas poder\u00e3o antecipar f\u00e9rias individuais, decretar f\u00e9rias coletivas e usar o banco de horas para dispensar os trabalhadores do servi\u00e7o. Tamb\u00e9m ser\u00e1 permitido antecipar feriados n\u00e3o religiosos. <\/p>\n

A suspens\u00e3o do recolhimento FGTS, j\u00e1 anunciada, tamb\u00e9m faz parte do programa antidesemprego. A MP permite ainda a\u00e7\u00f5es para simplificar o teletrabalho e suspende a obrigatoriedade dos exames m\u00e9dicos e treinamento obrigat\u00f3rios. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 para o exame de admiss\u00e3o no emprego, que continua sendo obrigat\u00f3rio. <\/p>\n

De acordo com a \u00e1rea econ\u00f4mica, a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) n\u00e3o ser\u00e1 alterada. Ela, por\u00e9m, n\u00e3o ser\u00e1 aplicada temporariamente, durante a crise do coronav\u00edrus. <\/p>\n

O secret\u00e1rio Especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Bruno Bianco, reconheceu que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho reduz a renda nesse momento, mas destacou que o mais importante \u00e9 manter o emprego na “travessia” da crise. <\/p>\n

Para o secret\u00e1rio de Trabalho, Bruno Dalcomo, a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras garante agilidade e flexibilidade para empresas e trabalhadores. <\/p>\n

“\u00c9 preciso que se ofere\u00e7a instrumentos para que empresas e empregados consigam superar esses momentos de turbul\u00eancia, at\u00e9 chegamos ao momento p\u00f3s-pandemia, e a economia volta a se estabilizar em n\u00edveis similares aos anteriores \u00e0 crise. Nesse momento, interesses de empresa e de empregadores s\u00e3o convergentes: a preserva\u00e7\u00e3o do emprego e da renda”, disse Dalcomo. <\/p>\n

Cr\u00e9dito: Adriana Fernandes com a colabora\u00e7\u00e3o de Lorenna Rodrigues e Anne Warth\/O Estado de S.Paulo – dispon\u00edvel na internet 19\/03\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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