{"id":46409,"date":"2020-03-20T03:46:17","date_gmt":"2020-03-20T06:46:17","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=46409"},"modified":"2020-03-20T04:51:56","modified_gmt":"2020-03-20T07:51:56","slug":"governo-do-rio-suspende-chegada-de-passageiros-de-outros-estados-medida-tem-validade-por-15-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/03\/20\/governo-do-rio-suspende-chegada-de-passageiros-de-outros-estados-medida-tem-validade-por-15-dias\/","title":{"rendered":"Governo do Rio suspende chegada de passageiros de outros estados.\u00a0Medida tem validade por 15 dias"},"content":{"rendered":"
\n
O governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, suspendeu, a partir das 0h de s\u00e1bado (21), a chegada de passageiros vindos de outros estados. A restri\u00e7\u00e3o vale por 15 dias e inclui transporte rodovi\u00e1rio, avi\u00f5es e cruzeiros vindos de estados com circula\u00e7\u00e3o confirmada do coronav\u00edrus ou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia decretada. A medida abrange S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Esp\u00edrito Santo, Bahia, Distrito Federal e demais unidades da Federa\u00e7\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o.  <\/div>\n
 <\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n

O decreto tamb\u00e9m fecha os aeroportos do Rio de Janeiro para passageiros de voos internacionais ou nacionais com origem nesses estados. A medida n\u00e3o afeta as opera\u00e7\u00f5es de carga a\u00e9rea. Navios cruzeiros com origem nos mesmos estados ou em pa\u00edses com a circula\u00e7\u00e3o confirmada do coronav\u00edrus tamb\u00e9m ficam impedidos de atracar no estado.<\/p>\n

O decreto prev\u00ea que as medidas de isolamento do estado sejam ratificadas pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no caso do transporte rodovi\u00e1rio; pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), no caso do transporte a\u00e9reo; e pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), no caso dos navios cruzeiros.<\/p>\n

A decis\u00e3o est\u00e1 no decreto publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial do Estado na noite de hoje (19).<\/p>\n

Intermunicipal<\/h2>\n

Tamb\u00e9m ficar\u00e1 suspensa \u00e0 0h de s\u00e1bado a circula\u00e7\u00e3o de passageiros de transportes intermunicipais entre a capital e as demais cidades da regi\u00e3o metropolitana, com a exce\u00e7\u00e3o dos sistemas ferrovi\u00e1rio e aquavi\u00e1rio.<\/p>\n

O transporte de passageiros por aplicativo tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 ser feito entre a regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro e a capital, e vice-versa.<\/p>\n

Al\u00e9m de fechar as divisas do Rio de Janeiro para passageiros de outros estados, o decreto tamb\u00e9m determina a suspens\u00e3o do funcionamento de shoppings centers, centros comerciais, academias, centros de gin\u00e1stica, restaurantes, bares e lanchonetes. Tamb\u00e9m fica suspensa por 15 dias a possibilidade frequentar praias, lagoas e piscinas p\u00fablicas.<\/p>\n

A decis\u00e3o estadual impede a realiza\u00e7\u00e3o de eventos e atividades com a presen\u00e7a de p\u00fablico que envolvam a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, ainda que em sal\u00f5es ou casas de festas. A proibi\u00e7\u00e3o inclui tamb\u00e9m com\u00edcios, passeatas e eventos desportivos e fecha equipamentos tur\u00edsticos. <\/p>\n

O decreto impede a visita\u00e7\u00e3o a pacientes diagnosticados com coronav\u00edrus e internados nas redes p\u00fablica ou privada de sa\u00fade.<\/p>\n

A visita\u00e7\u00e3o, inclusive \u00edntima, a unidades prisionais tamb\u00e9m ficar\u00e1 suspensa pelos pr\u00f3ximos 15 dias.<\/p>\n

Uso das for\u00e7as de seguran\u00e7a<\/h2>\n

O governador recomenda que as prefeituras do estado tomem medidas de igual teor e autoriza a atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a do estado a atuar para manter o cumprimento das restri\u00e7\u00f5es. Com este fim, as pol\u00edcias poder\u00e3o “fotografar e filmar todos aqueles que descumprirem as medidas previstas no presente artigo, a fim de instruir ato de comunica\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro, se preju\u00edzo da instaura\u00e7\u00e3o de procedimento investigat\u00f3rio”.<\/p>\n

Outro decreto publicado na mesma edi\u00e7\u00e3o extra autoriza a Companhia Estadual de \u00c1gua e Esgoto (Cedae) a prorrogar o vencimento das faturas relacionadas ao consumo d\u2019\u00e1gua e tratamento de esgoto dos meses de mar\u00e7o e abril em 60 dias ap\u00f3s o vencimento. A Cedae poder\u00e1 ainda facultar ao usu\u00e1rio o parcelamento dessas faturas.<\/p>\n

Funcion\u00e1rio P\u00fablico<\/h2>\n

O decreto do governador tamb\u00e9m afeta o funcionalismo p\u00fablico. A partir da decis\u00e3o, fica mantida a suspens\u00e3o de f\u00e9rias de servidores da Secretaria de Estado de Sa\u00fade, da Secret\u00e1ria de Estado de Pol\u00edcia Civil, da Secretaria de Estado de Pol\u00edcia Militar, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e da Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria.<\/p>\n

Qualquer servidor p\u00fablico, empregado p\u00fablico ou contratado de prestadoras de servi\u00e7o para o estado do Rio dever\u00e1 informar se apresenta sintomas respirat\u00f3rios ou febre. Se apresentar sintomas, ser\u00e1 considerado casos suspeito. Os trabalhadores vinculados ao governo do estado tamb\u00e9m dever\u00e3o exercer preferencialmente trabalho remoto.<\/p>\n

O descumprimento das medidas poder\u00e1 ser enquadrado no artigo 268 do c\u00f3digo penal, que determina deten\u00e7\u00e3o, de um m\u00eas a um ano, e multa para quem infringir determina\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, destinada a impedir introdu\u00e7\u00e3o ou propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a contagiosa.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 20\/03\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, suspendeu, a partir das 0h de s\u00e1bado (21), a chegada de passageiros vindos de outros estados. A restri\u00e7\u00e3o vale por 15 dias e inclui transporte rodovi\u00e1rio, avi\u00f5es e cruzeiros vindos de estados com circula\u00e7\u00e3o confirmada do coronav\u00edrus ou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia decretada. A medida abrange […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":46410,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-46409","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/mascaras_coronavirus_galeao2902209747.jpg?fit=800%2C479&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46409","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46409"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46409\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46410"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46409"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46409"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46409"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}