O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem (11), em S\u00e3o Paulo, que o importante no acordo sobre a d\u00edvida dos estados com o governo federal, assim como o ajuste nas contas federais, \u00e9 o cumprimento do teto dos gastos proposto na emenda constitucional que trata dos gastos federais e que tamb\u00e9m \u00e9 parte do acordo com os estados.<\/p>\n
Segundo o ministro, o acordo foi aceito e assinado pelos estados e atualmente \u00e9 objeto de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), o que significa que o ajuste dos estados est\u00e1 caminhando de forma satisfat\u00f3ria.<\/p>\n
\u00a0<\/em><\/p>\n \u201cA quest\u00e3o de contrapartidas est\u00e1 centrada no teto. Existia uma contrapartida auxiliar, que era uma limita\u00e7\u00e3o de novos aumentos para servidores, por\u00e9m subordinados ao teto. Isso visava a facilitar um pouco para a administra\u00e7\u00e3o estadual a atingir o teto. Essa contrapartida n\u00e3o \u00e9 totalmente necess\u00e1ria, porque o governador disp\u00f5e de todos os instrumentos legais para n\u00e3o dar aumento. Ele n\u00e3o \u00e9 obrigado a dar aumento. Se tiver uma lei, talvez torne mais f\u00e1cil o processo negocial local\u201d, disse Meirelles antes de participar de f\u00f3rum organizado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Recursos Humanos.<\/p>\n Para Meirelles, o importante \u00e9 que o teto foi aprovado e o ajuste fiscal dos estados est\u00e1 em andamento. \u201cVamos aguardar agora a vota\u00e7\u00e3o dos destaques e esperar que seja mantida a integralidade do texto. E, depois, a aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado. \u00c9 um processo legislativo longo. Vivemos numa democracia e \u00e9 importante que esse processo legislativo prossiga de forma satisfat\u00f3ria como est\u00e1 seguindo.\u201d<\/p>\n Teto<\/strong><\/p>\n De acordo com Meirelles, a previs\u00e3o do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), \u00e9 que o teto seja aprovado em segundo turno at\u00e9 o fim de outubro e que seja analisado pelo Senado nos \u00faltimos dois meses do ano.<\/p>\n \u201cPor via das d\u00favidas, e \u00e9 poss\u00edvel fazer isso, para o pr\u00f3ximo ano na proposta or\u00e7amentaria j\u00e1 adotamos o teto. Isso significa que, se n\u00e3o for aprovado este ano, certamente j\u00e1 estaria em vigor em 2017, porque h\u00e1 espa\u00e7o para isso dentro do or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Nos anos seguintes, \u00e9 necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o do teto.\u201d<\/p>\n O ministro explicou ainda que a reforma da Previd\u00eancia est\u00e1 em um processo de elabora\u00e7\u00e3o intenso na Secretaria da Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Fazenda, com participa\u00e7\u00e3o de outros \u00f3rg\u00e3os. A expectativa \u00e9 que seja apresentado em sua forma final ao Congresso. \u201c\u00c9 muito importante que a reforma da Previd\u00eancia seja aprovada em um per\u00edodo que n\u00e3o exceda o pr\u00f3ximo ano, porque, para os anos seguintes, j\u00e1 come\u00e7a a se inviabilizar um ajuste pelo teto se n\u00e3o houver um ajuste da Previd\u00eancia.\u201d<\/p>\n Ajuste fiscal<\/strong><\/p>\n Meirelles destacou que as conversas com os parlamentares sobre os temas mostram n\u00edvel de consci\u00eancia grande, porque eles entendem que o Brasil est\u00e1 em crise. \u201cTodos est\u00e3o conscientes de que precisamos sair da crise e que a solu\u00e7\u00e3o para isso passa pelo ajuste fiscal\u201d, acrescentou o ministro da Fazenda.<\/p>\n Ele disse acreditar que, ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do processo de\u00a0impeachment<\/em>\u00a0da presidenta Dilma Rousseff, a ansiedade pelas solu\u00e7\u00f5es aumentar\u00e1.<\/p>\n \u201cA velocidade do ajuste \u00e9 lenta se comparada com o n\u00edvel de ansiedade geral. Muito r\u00e1pida se considerarmos que esse \u00e9 o primeiro ajuste estrutural das despesas p\u00fablicas no Brasil desde a aprova\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Essa ansiedade \u00e9 normal. Por outro lado, \u00e9 preciso mencionar que os problemas n\u00e3o ser\u00e3o resolvidos por medidas fren\u00e9ticas de curto prazo e uma decis\u00e3o atr\u00e1s da outra dando impress\u00e3o de atividade\u201d, concluiu Meirelles.<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 12\/08\/2016<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem (11), em S\u00e3o Paulo, que o importante no acordo sobre a d\u00edvida dos estados com o governo federal, assim como o ajuste nas contas federais, \u00e9 o cumprimento do teto dos gastos proposto na emenda constitucional que trata dos gastos federais e que tamb\u00e9m \u00e9 parte do […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4646,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-4654","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/mei.jpg?fit=277%2C160&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4654","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4654"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4654\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4646"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4654"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4654"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4654"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}