O advogado Jos\u00e9 Eduardo Cardozo apresentou ao Senado as seis testemunhas que v\u00e3o depor a favor de Dilma Rousseff no processo de impeachment da presidente afastada. Os nomes est\u00e3o no documento com as argumenta\u00e7\u00f5es finais da defesa entregue nesta sexta-feira (12) \u00e0 Secretaria-Geral da Mesa.\u00a0Chamado tecnicamente de “contrariedade ao\u00a0libelo de acusa\u00e7\u00e3o”, o texto tem 673 p\u00e1ginas e foi entregue \u00e0s 13h37, tr\u00eas minutos antes do fim do prazo regulamentar.<\/p>\n
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, respons\u00e1vel por conduzir o processo, j\u00e1 marcou o dia do julgamento: 25 de agosto, a partir das 9h. Jos\u00e9 Eduardo Cardozo e Dilma Rousseff j\u00e1 foram notificados sobre a data.<\/p>\n
O advogado explicou que geralmente a contrariedade ao libelo \u00e9 mais enxuta, mas a defesa optou por uma s\u00edntese de todas as discuss\u00f5es que est\u00e3o sendo feitas desde o in\u00edcio do procedimento, inclusive com cr\u00edticas ao relat\u00f3rio do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).<\/p>\n
\u2014 Essa \u00e9 a nossa \u00faltima oportunidade de nos manifestarmos por escrito nos autos. Um caso que n\u00e3o \u00e9 usual exige medidas que n\u00e3o s\u00e3o usuais \u2014 explicou o advogado, que n\u00e3o confirmou se Dilma ir\u00e1 ou n\u00e3o \u00e0 sess\u00e3o de julgamento e nem se arriscou a prever quanto tempo vai durar.<\/p>\n
Testemunhas<\/strong><\/p>\n As testemunhas chamadas a depor a favor da presidente afastada s\u00e3o\u00a0Nelson Barbosa, ex-ministro do Planejamento; Esther Dweck, ex-secret\u00e1ria de Or\u00e7amento Federal; Gilson Alceu Bittencourt, ex-secret\u00e1rio de Planejamento Estrat\u00e9gico do Minist\u00e9rio do Planejamento; Luiz Cl\u00e1udio Costa, ex-secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o;\u00a0Geraldo Prado, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, economista.<\/p>\n \u2014 Preferimos essas testemunhas que estiveram mais presentes em rela\u00e7\u00e3o aos fatos e tamb\u00e9m aqueles que n\u00e3o puderam se pronunciar na primeira fase do processo porque foi negado pela comiss\u00e3o \u2014 disse.<\/p>\n Argumentos<\/strong><\/p>\n A defesa da presidente mant\u00e9m a tese de que os decretos de abertura de cr\u00e9dito suplementar assinados por Dilma n\u00e3o implicaram aumento de gastos, mas apenas remanejamento de verba. Al\u00e9m disso, foram assinados com anu\u00eancia de todo o corpo t\u00e9cnico do governo, que n\u00e3o enxergou nenhuma irregularidade.<\/p>\n Sobre as pedaladas fiscais, os advogados afirmam que n\u00e3o foram empr\u00e9stimos tomados pelo governo junto ao Banco do Brasil, mas simples atrasos de pagamentos, o que n\u00e3o configura crime, conforme a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u2014 Fizemos uma an\u00e1lise minuciosa das duas acusa\u00e7\u00f5es, come\u00e7ando pelos decretos, mostrando que a acusa\u00e7\u00e3o foi mero pretexto para o impeachment […]. Demonstramos tamb\u00e9m as falhas gritantes no relat\u00f3rio de Anastasia. Provas foram trocadas, esquecidas, tabelas erradas foram juntadas, tudo na perspectiva condenat\u00f3ria. Fica claro que foi um relat\u00f3rio de condena\u00e7\u00e3o e n\u00e3o de julgamento \u2014 afirmou.<\/p>\n Vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o de mandar Dilma Rousseff a julgamento foi tomada na madrugada da \u00faltima quarta-feira (10) em vota\u00e7\u00e3o\u00a0no Senado, na qual 59 senadores foram favor\u00e1veis \u00e0 continua\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n