{"id":47118,"date":"2020-04-08T04:17:37","date_gmt":"2020-04-08T07:17:37","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=47118"},"modified":"2020-04-08T05:25:24","modified_gmt":"2020-04-08T08:25:24","slug":"confira-como-pedir-a-renda-basica-emergencial-de-r-60000","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/04\/08\/confira-como-pedir-a-renda-basica-emergencial-de-r-60000\/","title":{"rendered":"Confira como pedir a renda b\u00e1sica emergencial de R$ 600,00."},"content":{"rendered":"
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Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia, a renda b\u00e1sica emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para m\u00e3es solteiras ser\u00e1 depositada de forma autom\u00e1tica para quem j\u00e1 est\u00e1 inscrito no Cadastro \u00danico de Programas Sociais (Cad\u00danico) a partir de quinta-feira (9) e tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econ\u00f4mica Federal. Os demais trabalhadores ter\u00e3o de se cadastrar no aplicativo Caixa Aux\u00edlio Emergencial ou no site<\/em> Aux\u00edlio Caixa<\/a> e come\u00e7ar\u00e3o a ser pagos at\u00e9 o dia 14.<\/div>\n
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Quem est\u00e1 no Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o precisa se cadastrar e receber\u00e1 o aux\u00edlio emergencial no mesmo dia do pagamento do programa social, que ocorre entre nos \u00faltimos dez dias \u00fateis de cada m\u00eas. O benefici\u00e1rio desse grupo receber\u00e1 o maior valor entre o Bolsa Fam\u00edlia e a renda b\u00e1sica emergencial no fim de abril, de maio e de junho.<\/p>\n

Nesta fase, o dinheiro ser\u00e1 depositado em contas poupan\u00e7a digitais ou na conta corrente informada pelo benefici\u00e1rio e s\u00f3 poder\u00e1 ser movimentado eletronicamente. O calend\u00e1rio para saques em bancos, casas lot\u00e9ricas ou correspondentes banc\u00e1rios ser\u00e1 divulgado posteriormente.<\/p>\n

Confira abaixo mais quest\u00f5es sobre o benef\u00edcio.<\/p>\n

Quem tem direito ao aux\u00edlio emergencial?<\/strong><\/h2>\n

O benef\u00edcio ser\u00e1 para \u00e0s seguintes pessoas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\u00bb Que est\u00e3o inscritas no Cad\u00danico at\u00e9 o \u00faltimo dia dia 20 de mar\u00e7o;<\/td>\n<\/tr>\n
\u00bb Que s\u00e3o microempreendedores individuais;<\/td>\n<\/tr>\n
\u00bb Que s\u00e3o contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);<\/td>\n<\/tr>\n
\u00bb Que est\u00e3o na informalidade, sem inscri\u00e7\u00e3o em programas sociais nem contribuir para o INSS;<\/td>\n<\/tr>\n
\u00bb Que s\u00e3o inscritos no Bolsa Fam\u00edlia;<\/td>\n<\/tr>\n
Aten\u00e7\u00e3o<\/strong>: O aux\u00edlio n\u00e3o ser\u00e1 pago a quem recebe aposentadorias, pens\u00f5es e demais benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, seguro-desemprego, benef\u00edcios assistenciais como o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) ou outro programa federal de transfer\u00eancia de renda que n\u00e3o seja o Bolsa Fam\u00edlia<\/strong>.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Todos os benefici\u00e1rios dever\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
\u00bb Ter mais de 18 anos de idade e Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) ativo;<\/td>\n<\/tr>\n
\u00bb Ter renda mensal de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa (R$ 522,50);<\/td>\n<\/tr>\n
\u00bb Ter renda mensal at\u00e9 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135) na fam\u00edlia inteira;<\/td>\n<\/tr>\n
\u00bb N\u00e3o ter recebido rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28.559,70 em 2018;<\/td>\n<\/tr>\n
\u00bb A renda familiar considera os rendimentos de todos os membros que vivem na mesma resid\u00eancia, exceto os pagamentos do Bolsa Fam\u00edlia.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Como ser\u00e1 feito o pagamento a m\u00e3es solteiras?<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\u00bb Mulheres m\u00e3es e chefes de fam\u00edlia poder\u00e1 receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por m\u00eas caso se enquadrem nos crit\u00e9rios anteriores.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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O que acontecer\u00e1 se quem recebe o aux\u00edlio emergencial conseguir emprego?<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\u00bb Benefici\u00e1rio que, durante a vig\u00eancia do programa, for contratado com carteira assinada ou vir a renda familiar ultrapassar o limite continuar\u00e1 a receber a renda b\u00e1sica emergencial<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Quem precisa baixar o aplicativo e se cadastrar?<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
\u00bb Trabalhadores informais sem registro<\/td>\n<\/tr>\n
\u00bb Microempreendedores individuais<\/td>\n<\/tr>\n
\u00bb Contribuintes individuais ou facultativos do INSS<\/td>\n<\/tr>\n
\u00bb Embora os MEI e os contribuintes do INSS estejam inscritos na base de dados do governo, a Caixa Econ\u00f4mica Federal e o Minist\u00e9rio da Cidadania recomendam baixar o aplicativo e para ajustar dados, como a renda familiar. O aplicativo avisar\u00e1 caso o CPF do trabalhador j\u00e1 esteja inscrito no Cad\u00danico<\/td>\n<\/tr>\n
\u00bb Benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o precisam se cadastrar<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Como fazer o cadastro?<\/strong><\/h2>\n

O cadastro pode ser feito de tr\u00eas formas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
\u00bb Pela internet, no site<\/em> auxilio.caixa.gov.br<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
\u00bb Pelo aplicativo Caixa Aux\u00edlio Emergencial, dispon\u00edvel para celulares e tablets<\/em> do sistemas Android<\/a> e iOS<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
\u00bb Cadastro em lot\u00e9ricas e ag\u00eancias da Caixa para quem n\u00e3o tem acesso \u00e0 internet. Por causa da pandemia de coronav\u00edrus, as ag\u00eancias da Caixa est\u00e3o funcionando com hor\u00e1rio reduzido, das 10h \u00e0s 14h<\/td>\n<\/tr>\n
\u00bb Os aplicativos podem ser baixados de gra\u00e7a por quem n\u00e3o tenha cr\u00e9dito no celular, gra\u00e7as a um acordo entre o governo e as operadoras de telefonia<\/td>\n<\/tr>\n
\u00bb Governo recomenda apenas usar os canais indicados para evitar enviar dados a sites<\/em> falsos e aplicativos fraudulentos<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Que informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para fazer o cadastro?<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\u00bb Nome completo, n\u00famero do CPF, data de nascimento e Nome da m\u00e3e;<\/td>\n<\/tr>\n
\u00bb N\u00famero de celular para receber um SMS com a informa\u00e7\u00e3o se o benef\u00edcio foi concedido ou negado;<\/td>\n<\/tr>\n
\u00bb Renda individual e ramo de atividade;<\/td>\n<\/tr>\n
\u00bb Cidade e estado onde reside;<\/td>\n<\/tr>\n
\u00bb N\u00famero de conta corrente, para quem tem conta em banco;<\/td>\n<\/tr>\n
\u00bb N\u00famero da identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) para quem deseja criar a conta poupan\u00e7a digital<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Qual ser\u00e1 o calend\u00e1rio de pagamento?<\/strong><\/h2>\n

Para inscritos no Cad\u00danico:<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n
\u00bb Primeira parcela<\/strong>: a partir de quinta-feira (9) para quem tem conta no Banco do Brasil ou conta poupan\u00e7a na Caixa, dois dias \u00fateis ap\u00f3s a Caixa receber a base de dados da Dataprev, que ocorre hoje (7);<\/td>\n<\/tr>\n
\u00bb Segunda parcela<\/strong>: entre 27 e 30 de abril, dependendo do m\u00eas de nascimento do trabalhador;<\/td>\n<\/tr>\n
\u00bb Terceira e \u00faltima parcela<\/strong>: entre 26 e 29 de maio, dependendo do m\u00eas de nascimento<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Para os trabalhadores informais, MEI e contribuintes individuais ou facultativos do INSS, que fizeram o cadastro no site<\/em> ou no aplicativo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n
\u00bb Primeira parcela<\/strong>: a partir de 14 de abril, com a possibilidade de ser pago na segunda-feira (13), caso a Caixa termine de processar os dados antes do prazo de tr\u00eas dias \u00fateis;<\/td>\n<\/tr>\n
\u00bb Segunda parcela<\/strong>: entre 27 e 30 de abril;<\/td>\n<\/tr>\n
\u00bb Terceira e \u00faltima parcela<\/strong>: entre 26 e 29 de maio.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Quem recebe Bolsa Fam\u00edlia:<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
\u00bb As tr\u00eas parcelas ser\u00e3o pagas nos mesmos dias de pagamento do Bolsa Fam\u00edlia, nos \u00faltimos dez dias \u00fateis de cada m\u00eas, conforme o final do N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS);<\/td>\n<\/tr>\n
\u00bb Meses de pagamento das parcelas<\/strong>: abril, maio e junho.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Como ser\u00e1 feito o pagamento?<\/strong><\/h2>\n

Nesta primeira fase, n\u00e3o haver\u00e1 saques, apenas dep\u00f3sitos. O dinheiro s\u00f3 poder\u00e1 ser movimentado eletronicamente. Benefici\u00e1rios com conta aberta no pr\u00f3prio nome em qualquer outro banco podem indic\u00e1-la para receber o valor. A Caixa transferir\u00e1 o dinheiro sem custos adicionais.<\/p>\n

J\u00e1 benefici\u00e1rios sem conta em banco ter\u00e3o de autorizar a abertura de uma conta poupan\u00e7a digital na hora de cadastrar o benef\u00edcio no site ou no aplicativo. O processo \u00e9 autom\u00e1tico e dispensa a apresenta\u00e7\u00e3o f\u00edsica de documentos. Benefici\u00e1rios sem acesso \u00e0 internet poder\u00e3o fazer o cadastro nas ag\u00eancias da Caixa ou nas casas lot\u00e9ricas (se estiverem abertas), com o recebimento do dinheiro na conta indicada, seja ela conta corrente ou conta poupan\u00e7a digital.<\/p>\n

Os usu\u00e1rios de conta poupan\u00e7a digital ter\u00e3o direito a:<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n
\u00bb Isen\u00e7\u00e3o de tarifas de manuten\u00e7\u00e3o;<\/td>\n<\/tr>\n
\u00bb At\u00e9 tr\u00eas transfer\u00eancias eletr\u00f4nicas por m\u00eas para outros bancos sem custo nos pr\u00f3ximos 90 dias;<\/td>\n<\/tr>\n
\u00bb Transfer\u00eancias ilimitadas para outras contas da Caixa Econ\u00f4mica, mesmo no nome de terceiros;<\/td>\n<\/tr>\n
\u00bb Acesso e movimenta\u00e7\u00e3o apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas dom\u00e9sticas e de boletos banc\u00e1rios<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Os usu\u00e1rios de conta poupan\u00e7a digital n\u00e3o ter\u00e3o direito a:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\u00bb Cart\u00e3o f\u00edsico para movimentar a conta<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Existe um telefone para tirar d\u00favidas?<\/strong><\/p>\n

O trabalhador pode ligar para o telefone 111, criado pela Caixa, para tirar d\u00favidas sobre a renda b\u00e1sica emergencial. A linha est\u00e1 dispon\u00edvel apenas para o esclarecimento de informa\u00e7\u00f5es. O trabalhador pode consultar se est\u00e1 no Cad\u00danico, no Bolsa Fam\u00edlia e se precisa cadastrar-se no aplicativo ou no site<\/em>.<\/p>\n

As liga\u00e7\u00f5es podem ser feitas pelo celular de forma gratuita, gra\u00e7as a um acordo entre o governo e operadoras telef\u00f4nicas<\/p>\n

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Ajuda emergencial n\u00e3o pode ser debitada para quitar d\u00edvidas, diz Caixa<\/strong><\/span><\/h4>\n<\/div>\n
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O <\/span>aux\u00edlio emergencial de R$ 600<\/span> para trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia do novo coronav\u00edrus n\u00e3o poder\u00e1 ser debitado automaticamente caso haja d\u00edvidas em atraso e saldo negativo na conta, disse ontem (7) o vice-presidente de Rede de Varejo da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Paulo Henrique Angelo. Segundo ele, o alerta recebido no momento do cadastro ser\u00e1 cancelado ainda esta noite.<\/span><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n
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 \u201cTodo cr\u00e9dito que for efetuado em conta corrente, nos bancos, n\u00e3o haver\u00e1 o d\u00e9bito [autom\u00e1tico]. A gente colocou uma mensagem de alerta, quando foi feito o desenvolvimento do aplicativo, para eventuais d\u00e9bitos na conta que pudessem ser descontados. Com a realiza\u00e7\u00e3o e o fechamento de acordo com todos os bancos no Brasil, na atualiza\u00e7\u00e3o [do site e do aplicativo] desta noite n\u00f3s excluiremos este alerta. Ent\u00e3o, amanh\u00e3 ningu\u00e9m mais ter\u00e1 esse alerta. N\u00e3o haver\u00e1 nenhum d\u00e9bito do valor a ser creditado do benef\u00edcio\u201d, afirmou Angelo em entrevista coletiva para explicar o pagamento do benef\u00edcio.<\/p>\n

Os trabalhadores informais, microempreendedores individuais e aut\u00f4nomos que pagam contribui\u00e7\u00e3o individual ou facultativa \u00e0 Previd\u00eancia Social receberam o aviso de que a ajuda emergencial poderia ser descontada para quitar d\u00e9bitos em atraso caso a conta estivesse no vermelho. A mensagem apareceu no momento de preencher os dados da conta banc\u00e1ria.<\/p>\n

Segundo Angelo, um acordo entre o governo e a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) garantiu que os dep\u00f3sitos do aux\u00edlio emergencial de R$ 600, que podem chegar a R$ 1,2 mil para m\u00e3es solteiras, n\u00e3o sofrer\u00e3o nenhum tipo de d\u00e9bito autom\u00e1tico. \u201cColocamos mensagem de alerta para eventual desconto de d\u00e9bitos do aux\u00edlio antes [do fechamento do acordo], mas essa mensagem ser\u00e1 retirada do sistema ainda hoje \u00e0 noite\u201d, garantiu.<\/p>\n

Pela manh\u00e3, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, tinha dito que o benef\u00edcio n\u00e3o ser\u00e1 abatido mesmo para quem estiver com cheque especial no negativo.<\/p>\n

Em nota, a Febraban informou que a veda\u00e7\u00e3o a descontos autom\u00e1ticos do benef\u00edcio consta do mesmo acordo que isentou, por 90 dias, a cobran\u00e7a de tarifas de DOC ou de TED sobre a transfer\u00eancia do benef\u00edcio para contas de outros bancos. \u201cAs institui\u00e7\u00f5es financeiras colocar\u00e3o esses valores [do aux\u00edlio] em uma conta separada da conta principal do benefici\u00e1rio, mas vinculada a ela. Assim, os recursos poder\u00e3o ser movimentados usando os mesmos cart\u00e3o e senha da conta principal, sem que haja risco de que sejam realizados d\u00e9bitos indevidos sobre o valor do aux\u00edlio emergencial\u201d, explicou a entidade.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 08\/04\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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