{"id":47153,"date":"2020-04-09T02:50:43","date_gmt":"2020-04-09T05:50:43","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=47153"},"modified":"2020-04-08T21:58:31","modified_gmt":"2020-04-09T00:58:31","slug":"quebrar-patentes-hoje-e-soberania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/04\/09\/quebrar-patentes-hoje-e-soberania\/","title":{"rendered":"Quebrar patentes hoje \u00e9 Soberania"},"content":{"rendered":"
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Todos n\u00f3s sabemos que um pa\u00eds se torna soberano ao se livrar das amarras da depend\u00eancia e direcionar suas pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e0s necessidades de suas popula\u00e7\u00f5es, priorizando aqueles grupos mais negligenciados e vulner\u00e1veis.   <\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
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Sabemos tamb\u00e9m que, para um pa\u00eds se tornar soberano, \u00e9 necess\u00e1ria sua capacita\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e a prote\u00e7\u00e3o social para sua popula\u00e7\u00e3o. Esses s\u00e3o dois extremos e, no meio, temos a quebra de patentes, que hoje se situa na ordem do dia no Brasil.   <\/div>\n
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Desenvolver plenamente nossa soberania implica fortalecer nossa capacidade produtiva, p\u00fablica e privada, nos setores farmoqu\u00edmico e farmac\u00eautico e na biotecnologia, e n\u00e3o ter medo de enfrentar a Medicina do Futuro ou Medicina Individualizada com terapia g\u00eanica e celular.   <\/p>\n

Entretanto, para fazer isso de maneira coordenada, \u00e9 necess\u00e1rio que nossos governantes reconhe\u00e7am a import\u00e2ncia de investir em Ci\u00eancia e Tecnologia, nas universidades p\u00fablicas e institutos de pesquisa, nas rela\u00e7\u00f5es universidade-empresa. <\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio retomar os esfor\u00e7os empreendidos pelo governo, entre 2003 e 2015, quando a pol\u00edtica industrial caminhou lado a lado com a pol\u00edtica de sa\u00fade, acarretando incorpora\u00e7\u00e3o de tecnologias, aumento da nossa capacidade produtiva direcionada a produtos estrat\u00e9gicos e um forte componente de compromisso com nossa soberania nacional. Ao contr\u00e1rio do desmonte e das pol\u00edticas recessivas e restritivas, o desprezo pelos servidores p\u00fablicos e cientistas que observamos na atualidade.<\/p>\n

As primeiras manifesta\u00e7\u00f5es e as potenciais consequ\u00eancias da Covid-19 no acesso a medicamentos no Brasil deveriam ter espelhado as a\u00e7\u00f5es e alertas de outros pa\u00edses. O Senado dos EUA convocou audi\u00eancia p\u00fablica para requerer informa\u00e7\u00f5es sobre potencial desabastecimento. A \u00cdndia, principal exportador de medicamentos gen\u00e9ricos no mundo, estabeleceu lista de 26 produtos para os quais qualquer exporta\u00e7\u00e3o teria que passar por autoriza\u00e7\u00e3o expressa do governo.<\/p>\n

E por que motivo se fala hoje em quebrar patentes<\/em> como mecanismo que pode assegurar que tenhamos, no Brasil, acesso aos produtos que mostrem utilidade nas a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia, preven\u00e7\u00e3o, detec\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e tratamento de Covid-19? Uma \u00fanica vez, o mecanismo de licen\u00e7a compuls\u00f3ria foi utilizado no Brasil, em 2006, para retirar o monop\u00f3lio de pre\u00e7os decorrente do Efavirenz, ARV [antirretroviral] utilizado na resposta brasileira ao HIV\/Aids, naquela \u00e9poca considerada como modelo para o mundo!<\/p>\n

Diante da pandemia de Covid-19, n\u00e3o podemos ficar ref\u00e9ns dos monop\u00f3lios que setores da ind\u00fastria farmac\u00eautica v\u00e3o querer impor, transformando o acesso a produtos que salvam vidas em privil\u00e9gio de poucos e quebrando o preceito de acesso universal e nossa premissa constitucional de \u201cSa\u00fade como direito de todos e dever do Estado\u201d.<\/p>\n

Da mesma maneira como se deu o monop\u00f3lio que a empresa detentora da patente do Sofosbuvir, para tratamento da Hepatite C, hoje essa mesma empresa tenta patentear um dos produtos que fazem parte do grande estudo cl\u00ednico Solidarity em mais de 70 pa\u00edses, com a finalidade de assegurar seu monop\u00f3lio e sua fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os.<\/p>\n

Diante da pandemia de Covid-19, n\u00e3o podemos ficar ref\u00e9ns dos monop\u00f3lios que setores da ind\u00fastria farmac\u00eautica v\u00e3o querer impor, transformando o acesso a produtos que salvam vidas em privil\u00e9gio de poucos e quebrando o preceito de acesso universal<\/strong><\/em><\/h4>\n

Temos que ter a coragem de voltar a utilizar o termo lesa-humanidade. <\/em>Mas o Brasil tem condi\u00e7\u00f5es de antecipar pol\u00edticas p\u00fablicas e promover a inclus\u00e3o social, como outros pa\u00edses j\u00e1 est\u00e3o fazendo. Canad\u00e1, Chile e Equador s\u00e3o exemplos de pa\u00edses que promovem altera\u00e7\u00f5es para permitir a utiliza\u00e7\u00e3o do n\u00e3o reconhecimento de patentes para produtos relacionados \u00e0 resposta ao coronav\u00edrus.<\/p>\n

Na semana de 30 de mar\u00e7o de 2020, foram protocolados na C\u00e2mara dos Deputados v\u00e1rios projetos de lei, medidas para garantir licen\u00e7as compuls\u00f3rias para a preven\u00e7\u00e3o, detec\u00e7\u00e3o, tratamento e cura da Covid-19, cabendo destaque a Jandira Feghali e Alexandre Padilha. Esses e outros projetos foram apreciados pela Comiss\u00e3o Externa \u2013 A\u00e7\u00f5es Preventivas Coronav\u00edrus no Brasil (CEXCORVI) e deram origem ao PL 1462-2020, protocolado em 3 de abril e submetido por 11 Deputados (Alexandre Padilha, Alexandre Serfiotis, Carmem Zanotto, Dr. Zacharias Calil, Dr. Luiz Ant\u00f4nio J\u00fanior, Dra. Soraya Manato, Hiran Gon\u00e7alves, Jandira Feghali, Jorge Solla, Mariana Carvalho e Pedro Westphalen), que prop\u00f5e alterar o artigo 71 da Lei 9.279\/1996, para tratar de licen\u00e7a compuls\u00f3ria que possa ser concedida, de of\u00edcio, nos casos de emerg\u00eancia nacional ou internacional declarada publicamente pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade ou pelas autoridades nacionais competentes.<\/p>\n

Esse PL recebeu a Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 003, de 7 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Sa\u00fade \u2013 \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo de controle social da Sa\u00fade no Brasil \u2013fundamentada em uma s\u00e9rie de considera\u00e7\u00f5es e como medida eficaz para a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, em especial, as parcelas mais vulnerabilizadas. <\/h4>\n

Temos todo o conhecimento e a infraestrutura necess\u00e1rios, num pa\u00eds continental como o Brasil para cumprir nossos compromissos sociais e promover a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e de vida de nossas popula\u00e7\u00f5es<\/em><\/strong><\/h4>\n

Da mesma maneira, tamb\u00e9m foi contemplada a prioridade na solicita\u00e7\u00e3o de inclus\u00e3o de Projetos de Lei \u00e0 Ordem do Dia, pelo coordenador (Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.) e pela relatora (Deputada Carmem Zanotto) da CEXCORVI, encaminhada na mesma data, por interm\u00e9dio do Oficio 45\/2020 ao deputado Rodrigo Maia, presidente da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

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Jorge Bermudez > Pesquisador da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica Sergio Arouca (Ensp\/Fiocruz), membro do Painel de Alto N\u00edvel em acesso  a medicamentos do Secret\u00e1rio-geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/figcaption><\/figure>\n

Caber\u00e1 ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, nos pr\u00f3ximos dias, decidir entre a aposta na nossa soberania e no direito \u00e0  sa\u00fade de nossa popula\u00e7\u00e3o ou a perpetua\u00e7\u00e3o de nossa depend\u00eancia e submiss\u00e3o a interesses externos! A proposta semelhante, submetida como Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa na C\u00e2mara dos Deputados do Chile, foi aprovada em 17 de mar\u00e7o com 127 votos a favor e 0 votos contra!<\/p>\n

Temos muito pela frente, mantendo o distanciamento social, evitando aglomera\u00e7\u00f5es, aumentando nossa capacidade de detec\u00e7\u00e3o, a prote\u00e7\u00e3o adequada aos profissionais de sa\u00fade e \u00e0s popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis e o necess\u00e1rio investimento no efetivo fortalecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade. Entretanto, temos todo o conhecimento e a infraestrutura necess\u00e1rios, num pa\u00eds continental como o Brasil, para cumprir nossos compromissos sociais e promover a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e de vida de nossas popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

MAIS SUS, MENOS CORONAV\u00cdRUS!<\/strong><\/p>\n

O conte\u00fado desta publica\u00e7\u00e3o \u00e9 de exclusiva responsabilidade do(s) autor(es), n\u00e3o exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Centro de Estudos Estrat\u00e9gicos da Fiocruz<\/em><\/p>\n

Cr\u00e9dito: Jorge Bermudez\/Centro de Estudos Estrat\u00e9gicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz) – dispon\u00edvel na internet 09\/04\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Todos n\u00f3s sabemos que um pa\u00eds se torna soberano ao se livrar das amarras da depend\u00eancia e direcionar suas pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e0s necessidades de suas popula\u00e7\u00f5es, priorizando aqueles grupos mais negligenciados e vulner\u00e1veis.      Sabemos tamb\u00e9m que, para um pa\u00eds se tornar soberano, \u00e9 necess\u00e1ria sua capacita\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e a prote\u00e7\u00e3o social para sua […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":47155,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-47153","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/patente.jpg?fit=295%2C171&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47153","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47153"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47153\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47155"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47153"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47153"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47153"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}