{"id":4718,"date":"2016-08-15T00:06:46","date_gmt":"2016-08-15T03:06:46","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=4718"},"modified":"2016-08-14T19:44:39","modified_gmt":"2016-08-14T22:44:39","slug":"mineiro-luta-ha-18-anos-na-justica-para-provar-que-e-o-criador-do-bina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2016\/08\/15\/mineiro-luta-ha-18-anos-na-justica-para-provar-que-e-o-criador-do-bina\/","title":{"rendered":"Mineiro luta h\u00e1 18 anos na Justi\u00e7a para provar que \u00e9 o criador do Bina"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Aparelho identifica n\u00fameros de telefone e \u00e9 usado por 7 bilh\u00f5es de celulares no mundo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O telefone chama, mas antes mesmo de dizer \u201cal\u00f4\u201d, usu\u00e1rios de todo o mundo j\u00e1 sabem quem est\u00e1 do outro lado da linha. A identifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero na telinha do celular ou do telefone fixo foi uma evolu\u00e7\u00e3o transformadora para a tecnologia, poss\u00edvel desde a inven\u00e7\u00e3o do Bina. O aplicativo que identifica chamadas foi patenteado pelo inventor de Belo Horizonte N\u00e9lio Jos\u00e9 Nicolai e \u00e9 usado por cerca de 7 bilh\u00f5es de aparelhos no Brasil e ao redor do mundo. Nessa reportagem, o Estado de Minas\/Correio conta a hist\u00f3ria do inventor, que h\u00e1 18 anos enfrenta uma batalha judicial bilion\u00e1ria contra gigantes do setor para provar que criou o identificador de chamadas, tecnologia patenteada por ele, em 1992, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Apesar da descoberta, ele nunca teve a \u201cpaternidade\u201d reconhecida pelas empresas multinacionais, que usam o servi\u00e7o e chegam a cobrar de seus clientes valor estimado em US$ 5 mensais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\nA briga para provar que o Bina \u00e9 brasileiro come\u00e7ou em 1998. Em abril deste ano, o inventor N\u00e9lio Nicolai completou 76 anos e n\u00e3o esconde a expectativa de encerrar o processo como vencedor. Em sua casa, em Bras\u00edlia, ele recebeu a reportagem e garantiu: \u201cN\u00e3o estou brigando s\u00f3 pelo dinheiro, mas pelo direito que tenho, n\u00e3o vou me entregar t\u00e3o cedo\u201d. A batalha de N\u00e9lio Nicolai \u00e9 cara, longa e de tamanho desproporcional, como uma esp\u00e9cie de disputa entre formiga e elefante. Levar adiante um processo demorado e complexo requer recursos altos, que geralmente pequenos inventores e microempresas n\u00e3o disp\u00f5em, o que, segundo especialistas do setor, faz com que centenas de patentes n\u00e3o tenham o reconhecimento devido, uma realidade que n\u00e3o \u00e9 nova e remonta \u00e0 \u00e9poca da inven\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio telefone. O tempo de espera no Brasil tamb\u00e9m desafia a persist\u00eancia. Os processos podem durar d\u00e9cadas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\nN\u00e9lio j\u00e1 ganhou a\u00e7\u00f5es contra empresas como CTBC, Sercomtel, Claro (Am\u00e9rica M\u00f3vil) e Vivo, do grupo Telef\u00f3nica, em primeira inst\u00e2ncia, comemorou um resultado positivo em segunda inst\u00e2ncia e j\u00e1 chegou a fazer acordo com a Claro. Se os processos seguirem adiante, as empresas podem ser condenadas a pagar royalties ao Brasil pelo uso do Bina, cujas cifras giram em torno de muitos bilh\u00f5es. Este ano, mais um cap\u00edtulo decisivo dessa briga pelo reconhecimento da patente est\u00e1 em andamento e uma eventual vit\u00f3ria transformaria N\u00e9lio Nicolai em um dos homens mais ricos do mundo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\nO \u00faltimo movimento da batalha ocorreu em 30 de junho deste ano. O Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal (TJDF) decidiu, em segunda inst\u00e2ncia, voltar o processo que N\u00e9lio move contra a Vivo para a fase inicial. O tribunal reconheceu recurso da operadora que pediu uma nova per\u00edcia t\u00e9cnica. \u201cNesse processo, a expectativa era de que o Judici\u00e1rio decidisse se o valor devido deveria ou n\u00e3o ser depositado em ju\u00edzo. A per\u00edcia t\u00e9cnica j\u00e1 foi homologada, feita pelo Tribunal Federal do Rio de Janeiro em 2014, conforme determina a lei, e n\u00e3o h\u00e1 motivos para uma nova per\u00edcia. Vamos tentar reverter essa decis\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p><strong>Crise financeira<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em 2006, a Justi\u00e7a j\u00e1 arbitrou uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 550 milh\u00f5es no caso da a\u00e7\u00e3o movida contra a Americel, subsidi\u00e1ria da Claro, mas o Superior Tribunal de Justi\u00e7a n\u00e3o chegou a bater o martelo. Nesse caso, o inventor fez um acordo com a empresa antes da decis\u00e3o final da Corte. Por uma cl\u00e1usula de confidencialidade, ele n\u00e3o pode revelar o valor da poupuda indeniza\u00e7\u00e3o, mas conta que estava vivendo um momento muito dif\u00edcil, com contas atrasadas, nome nos servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito e enfrentando uma a\u00e7\u00e3o de despejo, isso tudo enquanto aguardava por mais de cinco anos uma decis\u00e3o do STJ. Diante da tormenta, decidiu negociar por um valor bem abaixo do pleiteado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\nDesempregado desde 1986, quando saiu da Telebras\u00edlia, empresa da antiga Telebr\u00e1s, N\u00e9lio conta que a proposta da Claro chegou em um momento que ele vivia com a corda no pesco\u00e7o. \u201cE agora, depois desse acordo o senhor ficou mesmo rico, milion\u00e1rio?\u201d, pergunta a rep\u00f3rter. \u201cN\u00e3o\u201d, diz ele convicto. Entre Imposto de Renda, cotas de indeniza\u00e7\u00e3o e complexos acordos fechados em tempos de pen\u00faria financeira, ele diz que de tudo, lhe sobrou uma excelente casa no Lago Norte, regi\u00e3o nobre de Bras\u00edlia. Para sair do sufoco e fechar as contas do m\u00eas, ele vende por R$ 100 mil cotas de uma eventual indeniza\u00e7\u00e3o contra as operadoras de telefonia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cr\u00e9dito: Correio Braziliense \u2013 dispon\u00edvel na web 15\/08\/2016<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aparelho identifica n\u00fameros de telefone e \u00e9 usado por 7 bilh\u00f5es de celulares no mundo. O telefone chama, mas antes mesmo de dizer \u201cal\u00f4\u201d, usu\u00e1rios de todo o mundo j\u00e1 sabem quem est\u00e1 do outro lado da linha. 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