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![\"clt\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/clt.jpg?ssl=1\")
<\/a>\nQuanto a um ponto, n\u00e3o restam d\u00favidas: a divis\u00e3o causada pela ideia de reformar as regras trabalhistas se confunde com a clivagem pol\u00edtica que tomou conta do pa\u00eds. Defensores do impeachment s\u00e3o, em geral, a favor de mudan\u00e7as. Partid\u00e1rios da presidente s\u00e3o, como regra, contr\u00e1rios a essa ideia. \u00c9 um apartamento ainda mais forte do que se v\u00ea no caso da reforma da Previd\u00eancia, algo que muitas pessoas \u00e0 esquerda do espectro pol\u00edtico veem como inevit\u00e1vel.<\/p>\n
Que o assunto interessa ao governo interino, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida. T\u00e9cnicos da Casa Civil e do Minist\u00e9rio do Trabalho se re\u00fanem dia sim, dia n\u00e3o, no Planalto, para discutir propostas. \u00c9 poss\u00edvel que no m\u00eas que vem algumas regras j\u00e1 estejam maduras o suficiente para serem levadas ao Legislativo. Diferentemente do que acontece com a Previd\u00eancia, por\u00e9m, n\u00e3o ser\u00e3o enviadas em bloco. A ideia \u00e9 aproveitar projetos que j\u00e1 tramitam nas duas casas do Congresso e aprimor\u00e1-los para acomodar o que se quer alterar. O tema \u00e9 considerado essencial para a retomada do crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
No governo, n\u00e3o se fala ainda abertamente sobre os detalhes. Mas se assegura que n\u00e3o h\u00e1 chances de que as transforma\u00e7\u00f5es atinjam o escopo imaginado \u2014 e propagandeado \u2014 pelos que hoje est\u00e3o na oposi\u00e7\u00e3o. Empres\u00e1rios tamb\u00e9m dizem que n\u00e3o reivindicam nada nesses termos. \u201cOs direitos trabalhistas, incluindo f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio, est\u00e3o inscritos na Constitui\u00e7\u00e3o. S\u00f3 podem ser retirados se ela for alterada\u201d, lembra o presidente do Conselho de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Alexandre Furlan.<\/p>\n
A ess\u00eancia \u00e9 que sejam permitidas negocia\u00e7\u00f5es que hoje a Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 permite, mas acabam vetadas pela Justi\u00e7a do Trabalho. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio dar seguran\u00e7a jur\u00eddica aos acordos\u201d, afirma, reservadamente, um t\u00e9cnico do governo. O texto constitucional \u00e9 amb\u00edguo ao determinar que se pode acertar qualquer coisa, desde que n\u00e3o se prejudiquem a sa\u00fade e a seguran\u00e7a no trabalho.<\/p>\n
Rigidez<\/p>\n
Para o governo, \u00e9 poss\u00edvel aprovar algumas altera\u00e7\u00f5es ainda neste ano. Os empres\u00e1rios s\u00e3o menos otimistas. \u201cNada ser\u00e1 resolvido antes das elei\u00e7\u00f5es municipais\u201d, diz Furlan. Ele tamb\u00e9m v\u00ea dificuldades para convencer a opini\u00e3o p\u00fablica. \u201cTemos de fazer um trabalho intenso para mostrar os benef\u00edcios \u00e0 sociedade.\u201d Ele considera um erro ter falado em \u201cprevalecer o negociado sobre o legislado\u201d, quando, na verdade, o que se defende \u00e9 um marco legal prevendo negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A lista de acordos que n\u00e3o d\u00e3o certo devido \u00e0 rigidez da lei, segundo empres\u00e1rios e governo, \u00e9 ampla. Inclui casos como o de uma f\u00e1brica que decidiu bancar uma linha de \u00f4nibus gratuita entre suas instala\u00e7\u00f5es e o centro do munic\u00edpio, mas teve de voltar atr\u00e1s depois que viu risco de o tempo que os funcion\u00e1rios passavam no transporte ser contabilizado como hora de trabalho. Ou o do empres\u00e1rio que bancava a faculdade de alguns funcion\u00e1rios e desistiu depois de ser avisado de que teria de recolher encargos trabalhistas sobre o valor. \u201cPelo sistema atual, n\u00e3o posso sequer premiar os funcion\u00e1rios mais produtivos, pois se considera que isso fere a isonomia\u201d, queixa-se Furlan.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Correio Braziliense \u2013 dispon\u00edvel na web 15\/08\/2016<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Altera\u00e7\u00f5es em estudo tocam em pontos sens\u00edveis e s\u00e3o rejeitadas pela oposi\u00e7\u00e3o e pelos sindicatos de trabalhadores \u00a0Horas depois de a presidente afastada, Dilma Rousseff, ser transformada em r\u00e9 no processo de impeachment, na semana passada, j\u00e1 circulavam pelas redes sociais mensagens asseverando que a decis\u00e3o era sin\u00f4nimo do fim do 13\u00ba sal\u00e1rio, das f\u00e9rias […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4257,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-4724","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/255_direitos-trabalhistas.jpg?fit=290%2C174&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4724","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4724"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4724\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4257"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4724"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4724"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4724"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}