{"id":47352,"date":"2020-04-15T04:10:57","date_gmt":"2020-04-15T07:10:57","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=47352"},"modified":"2020-04-14T20:23:37","modified_gmt":"2020-04-14T23:23:37","slug":"servidor-publico-nao-e-uma-ilha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/04\/15\/servidor-publico-nao-e-uma-ilha\/","title":{"rendered":"Servidor p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 uma ilha"},"content":{"rendered":"
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Por que reduzir sal\u00e1rios de servidores pode prejudicar ainda mais a economia<\/em><\/h4>\n<\/div>\n
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Em tempos de coronav\u00edrus, diversas ideias para obter recursos p\u00fablicos para o combate \u00e0 pandemia t\u00eam surgido no Congresso Nacional.<\/strong> Muitas se mostram promissoras e outras podem causar o efeito contr\u00e1rio ao desejado.<\/p>\n

Entre as ideias que parecem eficientes est\u00e1 a institui\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos compuls\u00f3rios de empresas bilion\u00e1rias. As al\u00edquotas representar\u00e3o pouca influ\u00eancia no estilo de vida dos acionistas e no funcionamento das companhias e, al\u00e9m disso, haver\u00e1 devolu\u00e7\u00e3o dos valores retidos ap\u00f3s o final da crise. A medida arrecadaria R$ 80 bilh\u00f5es.<\/p>\n

J\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre grandes fortunas gerar\u00e1 outros R$ 80 bilh\u00f5es e compensar\u00e1, a partir de 2021, os aux\u00edlios do Governo para ajudar a sociedade durante a atual pandemia.<\/p>\n

Outra sugest\u00e3o \u00e9 usar o Fundo Eleitoral para o combate \u00e0 Covid-19.<\/strong> O expressivo valor reservado para 2020 \u00e9 de R$ 2 bilh\u00f5es e, com o risco de as elei\u00e7\u00f5es serem adiadas ou terem sua campanha reduzida, o redirecionamento da verba pouco prejudicaria o eventual pleito. Vale lembrar que os partidos j\u00e1 contam com mais R$ 1 bilh\u00e3o do Fundo Partid\u00e1rio para suas atividades.<\/p>\n

Por outro lado, uma ideia que representaria um tiro pela culatra \u00e9 a de reduzir sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos. Sob o aspecto jur\u00eddico, a medida \u00e9 inconstitucional e acabaria sendo derrubada judicialmente, pois ela esbarra na regra da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (CF) de irredutibilidade de vencimentos (art. 37, XV, CF), cl\u00e1usula p\u00e9trea de garantia individual do servidor que n\u00e3o pode ser abolida nem mesmo por emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (art. 60, \u00a7 4\u00ba, IV, CF), conforme, ali\u00e1s, j\u00e1 decidiu o Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

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Sob a \u00f3tica econ\u00f4mica, vale lembrar que o servidor p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 uma ilha, isto \u00e9, n\u00e3o est\u00e1 isolado em seu mundo, sem interagir com ningu\u00e9m. Ele \u00e9, muitas vezes, a principal fonte de renda da fam\u00edlia, custeando despesas do c\u00f4njuge, filhos e at\u00e9 de pais e irm\u00e3os necessitados, muitos dos quais, ali\u00e1s, est\u00e3o, neste delicado momento, pedindo socorro financeiro ao parente servidor para garantir seu sustento.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o servidor p\u00fablico tamb\u00e9m \u00e9 fonte de renda de diversas pessoas do setor privado. Empregados dom\u00e9sticos, diaristas, pequenos comerciantes e profissionais liberais em geral, como eletricistas, encanadores, pedreiros, cabeleireiros, manicures, motoristas de t\u00e1xi e outros s\u00e3o exemplos de pessoas que dependem do poder de compra dos seus patr\u00f5es e clientes servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

Os servidores p\u00fablicos, portanto, s\u00e3o fatia essencial do consumo das fam\u00edlias, que representa quase dois ter\u00e7os do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Para se ter ideia, no Distrito Federal, 66% da economia local depende da renda dos servidores p\u00fablicos. Em estados menos industrializados, como os da Regi\u00e3o Norte, a participa\u00e7\u00e3o do funcionalismo na massa salarial chega a 73%. J\u00e1 nos Estados do Sudeste e do Sul, a participa\u00e7\u00e3o dos estatut\u00e1rios \u00e9 de cerca de 30%. Mesmo nesses \u00faltimos, a redu\u00e7\u00e3o do poder de compra da categoria geraria graves desarranjos \u00e0 economia, com fechamento de vagas, aumento do desemprego e falta de fluxo de caixa dos pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n

Ou seja, o corte de sal\u00e1rios de servidores reduziria sensivelmente o PIB, aumentaria a crise econ\u00f4mica e o desemprego e, em fun\u00e7\u00e3o disso, o Governo acabaria tendo que dar ao setor privado um aux\u00edlio financeiro ainda maior do que o j\u00e1 planejado. Isso sem falar no aumento da demanda por benef\u00edcios da assist\u00eancia social pelos desempregados, que tamb\u00e9m teriam de ser arcados pelo Governo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os menores sal\u00e1rios dos servidores implicariam menor arrecada\u00e7\u00e3o de imposto de renda e de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias. O ganho l\u00edquido, portanto, seria menor do que o que se vem calculando. E, como o imposto de renda \u00e9 base de c\u00e1lculo das transfer\u00eancias de receitas tribut\u00e1rias para Estados e Munic\u00edpios (art. 159, I, CF), esses entes federativos tamb\u00e9m receberiam menos recursos da Uni\u00e3o, sofrendo bastante com a medida, especialmente os pequenos Munic\u00edpios, que dependem quase completamente dos repasses federais para sobreviverem.<\/p>\n

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Luciano Henrique da Silva Oliveira \u00e9 Consultor Legislativo do Senado Federal<\/figcaption><\/figure>\n

Em resumo, a redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos implicaria gastos para o Governo federal maiores do que a redu\u00e7\u00e3o da folha de vencimentos e ainda prejudicaria os demais entes federativos. Um verdadeiro efeito cascata que prejudicaria sobremaneira a economia.<\/p>\n

Ademais, com tantos recursos sendo redirecionados para o enfrentamento ao v\u00edrus, \u00e9 poss\u00edvel que o conjunto de medidas propostas j\u00e1 represente montante suficiente para o Estado sobreviver financeiramente sem tentar a solu\u00e7\u00e3o extrema da redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios de brasileiros que tamb\u00e9m precisam sustentar seus n\u00facleos familiares e cujas rendas s\u00e3o pe\u00e7as fundamentais para movimentar a economia.<\/p>\n

Cr\u00e9dito <\/em><\/i>Luciano Henrique da Silva Oliveira\/ Congresso em Foco – dispon\u00edvel na internet 15\/04\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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