{"id":47516,"date":"2020-04-21T05:30:41","date_gmt":"2020-04-21T08:30:41","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=47516"},"modified":"2020-04-21T06:23:41","modified_gmt":"2020-04-21T09:23:41","slug":"governo-anuncia-que-vai-reeditar-mp-do-contrato-verde-amarelo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/04\/21\/governo-anuncia-que-vai-reeditar-mp-do-contrato-verde-amarelo\/","title":{"rendered":"Governo anuncia que vai reeditar MP do Contrato Verde Amarelo"},"content":{"rendered":"
\n
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, em postagem no Facebook na tarde desta segunda-feira (20), que revogar\u00e1 a Medida Provis\u00f3ria (MP) 905\/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo.   <\/div>\n
 <\/div>\n
Atendendo a um pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Bolsonaro disse que editar\u00e1 outra, direcionando-a ao enfrentamento da crise deflagada pela pandemia do novo coronav\u00edrus. <\/div>\n
\n

 \u201cDiante da iminente caducidade da MP 905, optei por revog\u00e1-la, mediante entendimento com o presidente do Senado. Para cria\u00e7\u00e3o de empregos editaremos nova MP, espec\u00edfica para tratar do Contrato Verde e Amarelo durante o per\u00edodo de enfrentamento da Covid (Dec-leg 6\/20).\u201d<\/span><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n

Ao final da tarde de hoje, na frente do Pal\u00e1cio da Alvorada, Bolsonaro voltou a comentar o tema. \u201cFoi um acerto que fizermos, vou reeditar algumas partes da MP\u201d, disse aos jornalistas presentes no local.<\/p>\n

O presidente do Senado j\u00e1 havia cancelado a sess\u00e3o prevista para a tarde de hoje, \u00faltima data poss\u00edvel para vota\u00e7\u00e3o da MP, pois amanh\u00e3 ela perderia a validade, e estava trancando a pauta de vota\u00e7\u00f5es. No entanto, n\u00e3o houve consenso para vota\u00e7\u00e3o do texto. O presidente do Senado divulgou que havia sugerido ao presidente Jair Bolsonaro que reeditasse a MP para os parlamentares poderem discuti-la com mais tempo.<\/p>\n

Contrado Verde e Amarelo<\/h2>\n

A MP foi proposta pelo governo federal em novembro do ano passado para desonerar a folha de sal\u00e1rios e, com isso, estimular a contrata\u00e7\u00e3o de jovens entre 18 e 29 anos que nunca tiveram emprego formal. O texto, no entanto, encontrou resist\u00eancia no Congresso por trazer medidas que, segundo parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o, iam contra os direitos trabalhistas, como a que autoriza  o trabalho aos domingos para todas as categorias e a que permite o desconto de obrigat\u00f3rio a t\u00edtulo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia Social em cima do valor do seguro-desemprego.<\/p>\n

Esses pontos e outros considerados pol\u00eamicos foram retirados pelo relator da mat\u00e9ria, que foi aprovada na C\u00e2mara, mas chegou aos senadores faltando poucos dias para sua caducidade. J\u00e1 existe um descontentamento generalizado entre os senadores de que as medidas provis\u00f3rias t\u00eam chegado ao Senado com pouco tempo para discuss\u00e3o, o que obriga os senadores a \u201ccarimbar\u201d as decis\u00f5es tomadas pela C\u00e2mara. Esse descontentamento, somado \u00e0 falta de consenso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 MP, derrubou suas chances de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ainda na portaria do Alvorada, Bolsonaro disse que n\u00e3o reeditaria a MP na \u00edntegra por acreditar que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderia barrar a medida. Isso poderia ocorrer porque a lei pro\u00edbe a reedi\u00e7\u00e3o, no mesmo ano, de uma MP rejeitada pelo Congresso ou que tenha caducado. A revoga\u00e7\u00e3o da MP no \u00faltimo dia de sua vig\u00eancia, seguida de uma reedi\u00e7\u00e3o do mesmo texto poderia ser interpretada pelo STF como uma manobra do governo para driblar a proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Amplia\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial<\/h2>\n

Estava na pauta a vota\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o de hoje o projeto de lei (PL) que ampliava a outras categorias o direito de receber o aux\u00edlio emergencial de R$ 600. Esse projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) j\u00e1 havia sido aprovado no Senado. Na C\u00e2mara, foi aprovada com mudan\u00e7as e voltou para o Senado, para nova aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com a impossibilidade de votar hoje, em virtude do trancamento da pauta, o PL ser\u00e1 votado na pr\u00f3xima quarta-feira (22).<\/p>\n

O projeto inclui, entre outras categorias, catadores de material recicl\u00e1vel, seringueiros, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, manicures, diaristas e pescadores artesanais entre os que poder\u00e3o solicitar o benef\u00edcio. Al\u00e9m disso, permite que m\u00e3es adolescentes, mesmo com menos de 18 anos, recebam o benef\u00edcio e que a pessoa provedora de fam\u00edlia monoparental receba duas cotas do aux\u00edlio emergencial, independentemente do sexo, dentre outras mudan\u00e7as.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 21\/04\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, em postagem no Facebook na tarde desta segunda-feira (20), que revogar\u00e1 a Medida Provis\u00f3ria (MP) 905\/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo.      Atendendo a um pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Bolsonaro disse que editar\u00e1 outra, direcionando-a ao enfrentamento da crise deflagada pela pandemia […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":47389,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-47516","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/7478406bed84907b8916aae2392a2ed7.png?fit=800%2C400&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47516","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47516"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47516\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47389"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47516"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47516"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47516"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}