{"id":47789,"date":"2020-04-30T05:00:43","date_gmt":"2020-04-30T08:00:43","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=47789"},"modified":"2020-04-30T05:58:10","modified_gmt":"2020-04-30T08:58:10","slug":"projeto-congela-salarios-de-servidores-medicos-e-enfermeiros-fiquem-de-fora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/04\/30\/projeto-congela-salarios-de-servidores-medicos-e-enfermeiros-fiquem-de-fora\/","title":{"rendered":"Projeto congela sal\u00e1rios de servidores, m\u00e9dicos e enfermeiros ficam de fora."},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n
\n
\n

Projeto que congela sal\u00e1rios de servidores n\u00e3o vai impedir medidas de combate ao v\u00edrus<\/strong> <\/em><\/h4>\n

Ideia \u00e9 permitir que Estados, munic\u00edpios e Uni\u00e3o fa\u00e7am contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias e concedam gratifica\u00e7\u00f5es aos profissionais que est\u00e3o na linha de frente<\/h4>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n

A exig\u00eancia da equipe econ\u00f4mica para que Estados e munic\u00edpios n\u00e3o contratem novos servidores ou concedam reajustes at\u00e9 o fim de 2021 – para receberem aux\u00edlio da Uni\u00e3o – n\u00e3o impedir\u00e1 que prefeituras e governos estaduais tomem medidas para combater a pandemia do novo coronav\u00edrus enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica. <\/p>\n

De acordo com fonte ouvida pelo Estad\u00e3o\/Broadcast, o projeto relatado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e a concess\u00e3o at\u00e9 mesmo de gratifica\u00e7\u00f5es a profissionais que estejam na linha de frente do combate \u00e0 pandemia, tamb\u00e9m tempor\u00e1rias, durante a vig\u00eancia o estado de calamidade.<\/p>\n

Entre as proibi\u00e7\u00f5es no texto que est\u00e1 sendo costurado pelo governo com Alcolumbre, est\u00e3o reajustes salariais, cria\u00e7\u00e3o de cargos, mudan\u00e7as na estrutura de carreiras, realiza\u00e7\u00e3o de concursos, aumentos de aux\u00edlios e outros benef\u00edcios e promo\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas. Mas o texto trar\u00e1 a ressalva que possibilita a cria\u00e7\u00e3o de cargos e contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, tempor\u00e1rias, com vista a combater a covid-19. <\/p>\n

A suspens\u00e3o dos reajustes e promo\u00e7\u00f5es dever\u00e1 valer para todos e o ministro da Economia, Paulo Guedes, j\u00e1 confirmou que o congelamento salarial vai atingir servidores da Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios. O valor da economia \u00e9 pr\u00f3ximo ao aporte de recursos federais aos Estados e munic\u00edpios, que segundo o ministro, ser\u00e3o pouco mais de R$ 120 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Para Guedes, a popula\u00e7\u00e3o vai aplaudir a decis\u00e3o do Senado de suspender os reajustes dos sal\u00e1rios, j\u00e1 que os trabalhadores da iniciativa privado est\u00e3o tendo corte de sal\u00e1rios e de jornada para evitar demiss\u00e3o. De acordo com estimativas oficiais, 73% dos trabalhadores da iniciativa privada v\u00e3o ter o sal\u00e1rio e a jornada reduzidos ou o contrato suspenso por causa dos efeitos da pandemia.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o teremos gasto de R$ 130 bilh\u00f5es com suspens\u00e3o dos aumentos. Turma que est\u00e1 na frente de combate \u00e9 exce\u00e7\u00e3o, se precisar pode aumentar, contratar\u201d, diz Guedes. O projeto, na pr\u00e1tica, trava o crescimento da folha de pessoal com reajustes e promo\u00e7\u00f5es de carreira. \u201cO dinheiro (do aux\u00edlio) n\u00e3o poder\u00e1 ser para aumento de sal\u00e1rios, principalmente agora em ano eleitoral\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Segundo ele, o valor da economia \u00e9 pr\u00f3ximo ao aporte de recursos federais aos Estados e munic\u00edpios. \u201cSer\u00e3o pouco mais de R$ 120 bilh\u00f5es. \u201cQuanto mais r\u00e1pido o Senado aprovar, mais r\u00e1pido o dinheiro chega\u201d, disse ele, ressaltando que o valor da economia com o congelamento \u00e9 \u201cmais ou menos\u201d o que ser\u00e1 transferido para Estados e munic\u00edpios fazerem um \u201cataque \u00e0 sa\u00fade\u201d. \u201cFica meridianamente simples para a popula\u00e7\u00e3o brasileira entender e mostra a lideran\u00e7a do presidente do Senado. A popula\u00e7\u00e3o vai aplaudir\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O ministro evitou, no entanto, detalhar a proposta. Ele disse que pediu a Alcolumbre para ajudar a reformular o projeto da C\u00e2mara e que, ao mesmo tempo, atendesse \u00e0 \u00e1rea de sa\u00fade e que n\u00e3o destru\u00edsse o futuro do Pa\u00eds. \u201cPedimos ao presidente do Senado, mostre ao mundo que, se o funcionalismo fizesse uma contribui\u00e7\u00e3o, as despesas n\u00e3o sobem. Nem pedimos para cortar, mas simplesmente impedimos que ela suba\u201d, ponderou Guedes.<\/p>\n

Generosidade<\/h3>\n

Guedes disse que o governo est\u00e1 sendo \u201cgeneroso\u201d com os governadores na proposta de aux\u00edlio emergencial aos Estados e munic\u00edpios. \u201cA Uni\u00e3o cedeu tudo e os governadores ganharam duas vezes. Primeiro, porque est\u00e3o recebendo dinheiro. Segundo, porque n\u00e3o ter\u00e3o que dar o aumento. O governo, de novo, est\u00e1 sendo generoso e estendendo a m\u00e3o para a Federa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Cr\u00e9dito:Eduardo Rodrigues, Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli e Julia Lindner, O Estado de S. Paulo – dispon\u00edvel na internet 30\/04\/2020<\/strong><\/p>\n

\n
\n
\n
\n

Socorro a estados prev\u00ea que m\u00e9dicos e enfermeiros fiquem de fora de congelamento de sal\u00e1rios, diz Guedes<\/strong><\/em><\/span><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
Depois de ser derrotado na C\u00e2mara dos Deputados, o governo est\u00e1 perto de fechar um acordo com o Senado para o projeto de socorro a estados e munic\u00edpios. A mudan\u00e7a representa uma vit\u00f3ria para o governo, que conseguiu emplacar o congelamento de sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos por 18 meses como contrapartida.<\/main>Ser\u00e3o feitas exce\u00e7\u00f5es durante a pandemia para categorias profissionais ligadas diretamente ao combate \u00e0 doen\u00e7a, como m\u00e9dicos e enfermeiros, que poderiam ser beneficiados com gratifica\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias. Ainda est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o com os parlamentares a inclus\u00e3o de policiais nesta lista de exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O ministro da Economia, Paulo Guedes, ofereceu um pacote de at\u00e9 R$ 130 bilh\u00f5es aos governos regionais – entre recursos novos, iniciativas j\u00e1 anunciadas e medidas como a suspens\u00e3o de pagamentos de d\u00edvidas dos entes junto \u00e0 Uni\u00e3o, Caixa Econ\u00f4mica Federal, BNDES e organismos internacionais – para reduzir os impactos do coronav\u00edrus. Al\u00e9m disso, a proibi\u00e7\u00e3o de reajuste para o funcionalismo pode gerar uma economia de R$ 100 bilh\u00f5es em 18 meses para governadores e prefeitos.<\/p>\n

– O presidente Davi Alcolumbre (presidente do Senado) \u00e9 o pr\u00f3prio relator. Vamos injetar R$ 120 bilh\u00f5es, R$ 130 bilh\u00f5es para sa\u00fade, saneamento, para estados e munic\u00edpios. Seja merenda escolar, saneamento, transporte p\u00fablico, que t\u00eam sido mantidos durante a pandemia – disse o ministro, em transmiss\u00e3o ao vivo com empres\u00e1rios do varejo.<\/p>\n

\n
\n
\n
\n
A negocia\u00e7\u00e3o com o Senado deixa de fora do congelamento as categorias \u201cque est\u00e3o na rua\u201d, como definiu Guedes. Com isso, poder\u00e1 haver aumento para o setor de sa\u00fade, mas n\u00e3o para outras \u00e1reas de estados e munic\u00edpios.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

T\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia explicaram que o projeto permitir\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria aos trabalhadores, desde que ela esteja limitada ao per\u00edodo da calamidade e vinculada a a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 Covid-19. Seria poss\u00edvel, portanto, contemplar m\u00e9dicos e enfermeiros.<\/p>\n

– Se n\u00f3s mandamos R$ 120 bilh\u00f5es, R$ 130 bilh\u00f5es extraordinariamente, em alta velocidade, para estados e munic\u00edpios, esse dinheiro n\u00e3o pode ficar em aumento de sal\u00e1rio. Sen\u00e3o estar\u00edamos nos disfar\u00e7ando sob o manto de uma crise para fazer um excesso eleitoral, no meio de uma crise extraordin\u00e1ria – disse Guedes.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio do Tesouro, Mansueto Almeida, o debate atual sobre o tamanho da transfer\u00eancia direta aos governos regionais gira em torno de R$ 50 bilh\u00f5es, R$ 55 bilh\u00f5es \u201cou at\u00e9 um pouco mais\u201d. Isso j\u00e1 mostra que o governo cedeu porque a equipe econ\u00f4mica havia proposto inicialmente aos deputados repasses que giravam em torno de R$ 40 bilh\u00f5es de dinheiro novo.<\/p>\n

O ministro foi buscar apoio no Senado depois de a C\u00e2mara aprovar medida que prev\u00ea que a Uni\u00e3o compense por seis meses perdas na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS (nos estados) e de ISS (nos munic\u00edpios). Para a equipe econ\u00f4mica, esse modelo seria um \u201ccheque em branco\u201d aos governos locais e representaria um risco fiscal.<\/p>\n

Na hip\u00f3tese de a arrecada\u00e7\u00e3o com ICMS e ISS diminuir apenas 30% nos meses de abril a setembro deste ano em compara\u00e7\u00e3o com o ano passado, o projeto da C\u00e2mara teria impacto de R$ 89 bilh\u00f5es em transfer\u00eancias federais.<\/p>\n

Projeto volta \u00e0 c\u00e2mara<\/h2>\n

O presidente do Senado deve apresentar nesta quinta sua vers\u00e3o do projeto. Ele quer votar o texto no s\u00e1bado. Raramente o Congresso tem sess\u00f5es nos fins de semana. Por\u00e9m, mesmo que os senadores aprovem o texto da forma como defende o governo, a proposta voltar\u00e1 para an\u00e1lise da C\u00e2mara.<\/p>\n

O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), j\u00e1 fez cr\u00edticas diretas ao modelo proposto pelo governo, argumentando que ele n\u00e3o \u00e9 suficiente para fazer frente \u00e0 crise nos estados.<\/p>\n

O plano alternativo do governo federal enfrenta resist\u00eancia de governos locais. Na avalia\u00e7\u00e3o de um t\u00e9cnico do Consefaz, comit\u00ea que re\u00fane secret\u00e1rios de Fazenda do pa\u00eds, a discuss\u00e3o \u201cn\u00e3o saiu do lugar\u201d, j\u00e1 que o volume de dinheiro novo envolvido na proposta \u00e9 semelhante ao que j\u00e1 havia sido considerado insuficiente pelos gestores locais. O governo do Rio afirma precisar dos recursos em maio e que h\u00e1 risco de n\u00e3o conseguir pagar servidores a partir de agosto.<\/p>\n

Os estados est\u00e3o alinhados com os munic\u00edpios. Na ter\u00e7a-feira, a Abrasf, associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane as secretarias de Finan\u00e7as das capitais, enviou carta a Alcolumbre pedindo a \u201caprova\u00e7\u00e3o da recomposi\u00e7\u00e3o integral\u201d das perdas na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, nos moldes do texto aprovado na C\u00e2mara.<\/p>\n

Ap\u00f3s apreens\u00e3o do mercado sobre seu futuro e diverg\u00eancias em raz\u00e3o do programa Pr\u00f3-Brasil , Guedes iniciou sua fala aos empres\u00e1rios dizendo que tem apoio do presidente Jair Bolsonaro. No fim do dia, apareceu ao lado do ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

– Eu sigo com a mesma energia, com a mesma determina\u00e7\u00e3o. O presidente tem me apoiado, as hip\u00f3teses com que trabalho t\u00eam se mantido – disse Guedes.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Manoel Ventura e Marcello Corr\u00eaa\/ O Globo – dispon\u00edvel na internet 30\/04\/2020<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Projeto que congela sal\u00e1rios de servidores n\u00e3o vai impedir medidas de combate ao v\u00edrus  Ideia \u00e9 permitir que Estados, munic\u00edpios e Uni\u00e3o fa\u00e7am contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias e concedam gratifica\u00e7\u00f5es aos profissionais que est\u00e3o na linha de frente A exig\u00eancia da equipe econ\u00f4mica para que Estados e munic\u00edpios n\u00e3o contratem novos servidores ou concedam reajustes at\u00e9 o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":28105,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-47789","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/gelo.jpg?fit=213%2C237&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47789","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47789"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47789\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28105"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47789"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47789"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47789"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}