{"id":48019,"date":"2020-05-07T04:16:05","date_gmt":"2020-05-07T07:16:05","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=48019"},"modified":"2020-05-07T03:27:22","modified_gmt":"2020-05-07T06:27:22","slug":"salarios-de-servidores-congelados-saiba-quem-ficou-de-fora-do-congelamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/05\/07\/salarios-de-servidores-congelados-saiba-quem-ficou-de-fora-do-congelamento\/","title":{"rendered":"Sal\u00e1rios de servidores congelados. Saiba quem ficou de fora do congelamento"},"content":{"rendered":"
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Senado aprova congelamento de sal\u00e1rios de servidores, mas poupa professores<\/strong><\/em><\/p>\n

A mat\u00e9ria vai para san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro.<\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n
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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6\/5), o projeto de lei complementar (PLP) 39\/2020 que prev\u00ea repasse de R$ 60 bilh\u00f5es a estados, munic\u00edpios e Distrito Federal e congelamento de sal\u00e1rio de servidores p\u00fablicos durante a pandemia de Covid-19. Com as exce\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas pelos parlamentares, os ganhos com a proposta ca\u00edram de R$ 130 bilh\u00f5es para R$ 43 bilh\u00f5es. A mat\u00e9ria vai para san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro. <\/div>\n
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Apesar dos pedidos do ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), relator da mat\u00e9ria, excluiu professores da lista de categorias que n\u00e3o poder\u00e3o ter reajustes at\u00e9 31 de dezembro de 2021. Pouco antes da vota\u00e7\u00e3o, ele mudou o parecer apresentado no in\u00edcio da tarde, para beneficiar a categoria. No texto inicial, na contram\u00e3o do que foi aprovado pela C\u00e2mara na ter\u00e7a-feira (5\/5), ele havia mantido a proibi\u00e7\u00e3o de aumentos \u00e0 profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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No parecer, Alcolumbre tamb\u00e9m permite reajustes a profissionais de limpeza urbana, sa\u00fade, assist\u00eancia social seguran\u00e7a p\u00fablica. O \u00faltimo grupo inclui militares das For\u00e7as Armadas, Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, guardas municipais e agentes socioeducativos. Ele retirou policiais legislativos  e peritos criminais, que os deputados haviam inclu\u00eddo.<\/div>\n
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Mesmo penalizando as contas p\u00fablicas, at\u00e9 o l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), orientou o voto favor\u00e1vel \u00e0 medida, por entender que \u00e9 uma boa sinaliza\u00e7\u00e3o e por acreditar que nenhum prefeito ou governador deve aumentar sal\u00e1rio no meio da crise. “Vai haver espa\u00e7o fiscal para algum reajuste? N\u00e3o vamos nos enganar”, disse.<\/div>\n
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Apesar da insatisfa\u00e7\u00e3o do ministro da Economia, parte das exce\u00e7\u00f5es previstas no texto conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro. O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou, em discurso no plen\u00e1rio, que a \u201cposs\u00edvel facada\u201d em Guedes durante as vota\u00e7\u00f5es aconteceu, inclusive, a pedido do chefe do Executivo. <\/div>\n
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Bolsonaro teria defendido, por exemplo, ampliar a possibilidade de reajustes a profissionais n\u00e3o necessariamente envolvidos de forma direta no combate \u00e0 Covid-19. O Senado cortou essa mudan\u00e7a, de forma que fica mantida a ressalva. Mas os deputados a haviam retirado por destaque, na ter\u00e7a-feira. \u201cFoi determina\u00e7\u00e3o do presidente, cumprida pelo l\u00edder do governo na C\u00e2mara, uma vez que sou l\u00edder do governo, e n\u00e3o de qualquer minist\u00e9rio\u201d, disse Vitor Hugo. <\/div>\n

Repasses<\/h3>\n
Alcolumbre tamb\u00e9m retomou o crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o do dinheiro que o Senado aprovou no \u00faltimo s\u00e1bado (2\/5). Pelo texto dos deputados, o dinheiro seria dividido com base no n\u00famero de casos j\u00e1 registrados do novo coronav\u00edrus, o que beneficiaria estados como S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro.<\/div>\n
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A regra proposta pelo relator, retomada no parecer, prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o com base na taxa de incid\u00eancia; ou seja, leva em conta a popula\u00e7\u00e3o atingida. “A taxa de incid\u00eancia traduz a intensidade com que acontece uma doen\u00e7a numa popula\u00e7\u00e3o. Logo, onde esta \u00e9 maior, o custo e a dificuldade para o Estado combater a doen\u00e7a \u00e9 tamb\u00e9m maior. \u00c9 justo, ent\u00e3o, que receba mais recursos”, explica, no texto.<\/p>\n<\/div>\n

Segundo Alcolumbre, “o n\u00famero absoluto de casos (ou incid\u00eancia como quer a emenda da C\u00e2mara dos Deputados) n\u00e3o \u00e9 capaz de revelar uma realidade que vai al\u00e9m da mera contagem matem\u00e1tica”. “Ao relacionar o n\u00famero de casos com a popula\u00e7\u00e3o, conseguimos comparar a sobrecarga do sistema de sa\u00fade local, o potencial de contamina\u00e7\u00e3o e o risco de cont\u00e1gio da doen\u00e7a”, acrescentou.<\/div>\n
Cr\u00e9dito: Alessandra Azevedo\/Correio Braziliense – dispon\u00edvel na internet 07\/05\/2020<\/span><\/strong><\/div>\n
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Veja quais categorias ficaram fora do congelamento de sal\u00e1rios<\/strong><\/em><\/span><\/h4>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n
Em mais uma derrota para o ministro da Economia, Paulo Guedes, o Congresso ampliou as categorias de servidores p\u00fablicos que ficar\u00e3o imunes ao congelamento salarial proposto como resposta ao aumento de gastos decorrente do novo coronav\u00edrus. O texto de ajuda aos estados foi aprovado por unanimidade no in\u00edcio da noite desta quarta-feira (06\/05) e agora vai a san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).<\/div>\n
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Inicialmente, a ideia era de que apenas servidores que atuassem nas linhas de frente do combate \u00e0 doen\u00e7a, como agentes de sa\u00fade e de seguran\u00e7a, ficassem imunes. No entanto, a C\u00e2mara ampliou ainda a medida para policiais legislativos, agentes socioeducativos, t\u00e9cnicos e peritos criminais, bem como servidores da Educa\u00e7\u00e3o, profissionais de limpeza urbana e assistentes sociais da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios.No Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) retirou os policiais legislativos, mas garantiu possibilidade de aumentos a profissionais da Educa\u00e7\u00e3o.<\/article>\n
Veja a lista dos funcion\u00e1rios que escapar\u00e3o do congelamento obrigat\u00f3rio em caso de san\u00e7\u00e3o de Bolsonaro:<\/strong><\/p>\n
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  • Agentes municipais<\/li>\n
  • Agentes penitenci\u00e1rios federais<\/li>\n
  • Agentes socioeducativos<\/li>\n
  • Assistentes sociais<\/li>\n
  • Militares das For\u00e7as Armadas<\/li>\n
  • Militares de Seguran\u00e7a de Estados<\/li>\n
  • Policiais Federais<\/li>\n
  • Policiais Rodovi\u00e1rios Federais<\/li>\n
  • Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o<\/li>\n
  • Profissionais da limpeza p\u00fablica<\/li>\n
  • Profissionais da Sa\u00fade<\/li>\n<\/ul>\n

    Divis\u00e3o dos recursos<\/strong>
    \nAo todo, o pacote de socorro \u00e0s cidades ser\u00e1 de R$ 120 bilh\u00f5es. Do total, R$ 60 bi ir\u00e3o para estados e munic\u00edpios; R$ 10 bi ser\u00e3o aplicados em medidas de sa\u00fade e assist\u00eancia social para o combate \u00e0 Covid-19; R$ 7 bi para estados e Distrito Federal; e R$ 3 bi para os munic\u00edpios.<\/p>\n

    Veja os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o dos R$ 7 bilh\u00f5es: 40% ser\u00e3o divididos de acordo com a taxa de incid\u00eancia do novo coronav\u00edrus e os 60% restantes ir\u00e3o considerar o tamanho da popula\u00e7\u00e3o. J\u00e1 para os munic\u00edpios, o fator populacional ser\u00e1 o \u00fanico crit\u00e9rio.<\/p>\n

    Os R$ 60 bilh\u00f5es restantes envolvem R$ 35 bi para a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o; R$ 14 bi para a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com bancos p\u00fablicos; e R$ 10,6 bilh\u00f5es para a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com \u00f3rg\u00e3os internacionais.<\/p>\n

    Senado aprova congelamento de sal\u00e1rios de servidores, mas poupa professores A mat\u00e9ria vai para san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro. O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6\/5), o projeto de lei complementar (PLP) 39\/2020 que prev\u00ea repasse de R$ 60 bilh\u00f5es a estados, munic\u00edpios e Distrito Federal e congelamento de sal\u00e1rio de servidores p\u00fablicos durante a pandemia […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":15623,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-48019","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/CongelamentoSalario.jpg?fit=475%2C235&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48019","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48019"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48019\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15623"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48019"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48019"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48019"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}