{"id":48032,"date":"2020-05-07T12:01:33","date_gmt":"2020-05-07T15:01:33","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=48032"},"modified":"2020-05-08T06:17:06","modified_gmt":"2020-05-08T09:17:06","slug":"inmetro-orientacao-17-do-comite-para-acompanhamento-e-enfrentamento-da-pandemia-do-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/05\/07\/inmetro-orientacao-17-do-comite-para-acompanhamento-e-enfrentamento-da-pandemia-do-covid-19\/","title":{"rendered":"Inmetro: Orienta\u00e7\u00e3o 18 e 17 do Comit\u00ea para Acompanhamento e Enfrentamento da Pandemia do Covid-19"},"content":{"rendered":"

Orienta\u00e7\u00e3o 18 do Comit\u00ea para Acompanhamento e Enfrentamento da Pandemia do Covid-19<\/strong><\/span><\/h4>\n

Considerando as mudan\u00e7as nos cen\u00e1rios envolvendo a pandemia de Covid-19, que tem provocado diferentes medidas por parte dos Governos Federal, Estaduais e Municipais, e levando em conta a adapta\u00e7\u00e3o do Inmetro \u00e0s realidades regionais, sem perder de vista a necess\u00e1ria presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e a assist\u00eancia ao setor produtivo e ao p\u00fablico de maneira geral, o Comit\u00ea para Acompanhamento e Enfrentamento da Pandemia do Covid-19 vem prestar as seguintes orienta\u00e7\u00f5es: <\/p>\n

1 – Inmetro no Estado do Rio de Janeiro<\/strong><\/p>\n

Considerando o Decreto n\u00ba 47.052, de 29\/04\/2020, do Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOE do dia 30\/04\/2020, que estabeleceu \u201cnovas medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio e de enfrentamento da emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional, decorrente do novo Coronav\u00edrus, vetor da COVID-19\u201d, bem como reconheceu \u201ca necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no \u00e2mbito do Estado do Rio de Janeiro\u201d:<\/p>\n

Os servidores, bolsistas e estagi\u00e1rios do Inmetro que trabalham nas Unidades do Estado do Rio de Janeiro dever\u00e3o continuar observando as orienta\u00e7\u00f5es j\u00e1 prestadas por este Comit\u00ea, em especial no que se refere ao trabalho remoto e suas implica\u00e7\u00f5es, n\u00e3o havendo nenhuma altera\u00e7\u00e3o neste momento.   <\/p>\n

2 – Inmetro no Distrito Federal e Estados de Goi\u00e1s e Rio Grande do Sul<\/strong> <\/p>\n

Considerando o Decreto n\u00ba 40.583, de 01\/04\/2020, alterado pelo Decreto n\u00ba 40.674, de 02\/05\/2020, ambos do Distrito Federal.<\/p>\n

Considerando o Decreto n\u00ba 9.653, de 19\/04\/2020, alterado pelo Decreto n\u00ba 9.656, de 24\/04\/2020, ambos do Estado de Goi\u00e1s.<\/p>\n

Considerando o Decreto n\u00ba 55.154, de 01\/04\/2020, alterado pelos Decretos n\u00ba 55.162, de 03\/04\/2020, n\u00ba 55.177, de 08\/04\/2020, n\u00ba 55.184, de 15\/04\/2020, n\u00ba 55.185, de 16\/04\/2020 e n\u00ba 55.220, de 30\/04\/2020, todos do Estado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Considerando o Decreto n\u00ba 20.534, de 31\/03\/2020, alterado pelos Decretos n\u00ba 20.541, de 09\/04\/2020, n\u00ba 20.549, de 22\/04\/2020, n\u00ba 20.551, de 24\/04\/2020, n\u00ba 20.564, de 02\/05\/2020 e n\u00ba 20.565, de 02\/05\/2020, todos do Munic\u00edpio de Porto Alegre, RS.<\/p>\n

Considerando a necessidade de continuidade do atendimento ao setor produtivo, bem como a todos aqueles que dependem do Inmetro para a execu\u00e7\u00e3o de sua atividade econ\u00f4mica:<\/p>\n

Fica determinado que as Superintend\u00eancias do Inmetro nos Estados de Goi\u00e1s (incluindo GEBRA) e Rio Grande do Sul dever\u00e3o adotar as medidas necess\u00e1rias para que, a partir do dia 11 de maio de 2020,  os servi\u00e7os presenciais de atendimento ao p\u00fablico sejam restabelecidos em pelo menos 30% (trinta por cento)<\/strong>, podendo ser adotado o sistema de rod\u00edzio entre os servidores.<\/p>\n

As demais situa\u00e7\u00f5es envolvendo os servidores, bolsistas e estagi\u00e1rios da SURGO e da SURRS continuam sendo reguladas pelas orienta\u00e7\u00f5es j\u00e1 prestadas por este Comit\u00ea, em especial no que se refere ao trabalho remoto e suas implica\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

3 \u2013 Escrit\u00f3rios de representa\u00e7\u00e3o do Inmetro nos demais Estados<\/strong> <\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 for\u00e7a de trabalho que atua nos Escrit\u00f3rios de Representa\u00e7\u00e3o do Inmetro nos diversos Estados da Federa\u00e7\u00e3o, permanece a orienta\u00e7\u00e3o contida no documento \u201cOrienta\u00e7\u00e3o 06 do Comit\u00ea para Acompanhamento e Enfrentamento da Pandemia do Covid-19\u201d, divulgado em 19 de mar\u00e7o de 2020, ou seja, os servidores, bolsistas e estagi\u00e1rios do Inmetro devem adotar as mesmas medidas adotadas pelos respectivos IPEM (ou \u00f3rg\u00e3o assemelhado)<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o aos seus servidores.<\/p>\n

4 \u2013 Recomenda\u00e7\u00e3o Geral<\/strong> <\/p>\n

Todos os servidores, bolsistas e estagi\u00e1rios do Inmetro que estiverem atuando de forma presencial, em quaisquer das localidades, dever\u00e3o<\/u> observar as recomenda\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os oficiais, em especial o uso de m\u00e1scaras. <\/strong><\/p>\n

OBSERVA\u00c7\u00c3O FINAL<\/strong> <\/p>\n

\u00c9 responsabilidade do Comit\u00ea para Acompanhamento e Enfrentamento da Pandemia do Covid-19 acompanhar a publica\u00e7\u00e3o de normativos por parte do Governo Federal e Governos Estaduais. <\/p>\n

Entretanto, \u00e9 importante que as Superintend\u00eancias do Inmetro nos Estados de Goi\u00e1s e Rio Grande do Sul tamb\u00e9m acompanhem as medidas e atos oficiais praticados pelos respectivos Governos dos Estados, dando ci\u00eancia ao Comit\u00ea sempre que este ato ou medida alterar o cen\u00e1rio de enfrentamento da pandemia naquele Estado, em especial no que se refere \u00e0 restri\u00e7\u00e3o ou retomada da atividade econ\u00f4mica (ind\u00fastria, com\u00e9rcio e servi\u00e7os) e retorno das atividades escolares. <\/p>\n

Fonte: Presi \u2013 07\/05\/2020<\/strong><\/h5>\n
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Orienta\u00e7\u00e3o 17 e 18 do Comit\u00ea para Acompanhamento e Enfrentamento da Pandemia do Covid-19<\/strong><\/span><\/h4>\n

Refor\u00e7amos que pessoas que apresentem sintomas de gripe ou que tiveram contato com indiv\u00edduos positivados para Covid-19 n\u00e3o devem, em hip\u00f3tese alguma, frequentar o local de trabalho e sim realizar suas atividades remotamente.<\/p>\n

Outras situa\u00e7\u00f5es em que o teletrabalho deve ser necessariamente adotado est\u00e3o previstas na Orienta\u00e7\u00e3o 05 do Comit\u00ea para Acompanhamento e Enfrentamento da Pandemia do Covid-19:<\/p>\n

– Pessoas que retornaram de viagem ao exterior h\u00e1 menos de 15 dias, sendo que o trabalho remoto deve perdurar at\u00e9 que se completem 15 dias do retorno do colaborador ao Brasil. Aqueles que est\u00e3o em viagem neste momento, ao retornarem dever\u00e3o adotar o trabalho remoto por 15 dias, tamb\u00e9m contados da data de retorno ao pa\u00eds;<\/p>\n

– Pessoas no grupo de risco (idosos com 60 anos ou mais, hipertensos, diab\u00e9ticos, gestantes, lactantes, cardiopatas, pneumopatas, com problemas respirat\u00f3rios cr\u00f4nicos, oncol\u00f3gicos, imunodeficientes, etc.);<\/p>\n

– Pessoas que apresentem sintomas similares aos do coronav\u00edrus;<\/p>\n

– Pessoas que coabitam com familiares que estejam enquadrados no grupo de risco;<\/p>\n

– Pessoas que coabitam com outras que tenham sido diagnosticas ou que estejam com suspeita de coronav\u00edrus ou, ainda, com pessoas que tenham retornado do exterior h\u00e1 menos de 15 dias.<\/p>\n

Em caso de d\u00favidas, envie um e-mail para comitecovid@inmetro.gov.br  <\/p>\n

Fonte: Presi \u2013 06\/05\/2020<\/strong><\/p>\n

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Orienta\u00e7\u00e3o 5 \u2013 procedimentos sobre o trabalho remoto tempor\u00e1rio<\/strong><\/span><\/h3>\n

Considerando a classifica\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o mundial do novo Coronav\u00edrus (COVID-19) como pandemia, em complemento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es constantes na Portaria Inmetro n\u00ba 85 de 13 de mar\u00e7o de 2020, observados os termos das Instru\u00e7\u00f5es Normativas SGDP n\u00ba 19, 20 e 21\/2020 e da Portaria MS n\u00ba 356, de 11 de mar\u00e7o de 2020, est\u00e1 autorizado, em regime excepcional e tempor\u00e1rio, o trabalho remoto por servidores, bolsistas, colaboradores e estagi\u00e1rios, bem como o revezamento de equipes para aqueles em regime de trabalho presencial.<\/p>\n

Compreendendo o trabalho remoto como regime em que o servidor, bolsista, colaborador ou estagi\u00e1rio executa suas atribui\u00e7\u00f5es funcionais fora das depend\u00eancias da unidade, mediante o uso de equipamentos e tecnologias que permitam a execu\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es, seguem os procedimentos a serem adotados pelo corpo funcional Inmetro.<\/p>\n

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  1. O trabalho remoto DEVE ser adotado por:<\/li>\n<\/ol>\n