Por si s\u00f3, a emenda do teto dos gastos n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para promover o reaquecimento da economia<\/p>\n
Na d\u00e9cada de 60, Tom Jobim e Newton Mendon\u00e7a compuseram o \u201cSamba de uma nota s\u00f3\u201d. A can\u00e7\u00e3o \u00e9 curiosa, pois a linha mel\u00f3dica foi moldada em uma \u00fanica nota repetida v\u00e1rias vezes. A dupla Jobim e Mendon\u00e7a foi a mesma que comp\u00f4s \u201cDesafinado\u201d, ironia dirigida \u00e0queles que implicavam com os acordes dissonantes da bossa nova.<\/p>\n
Lembrei-me do \u201csambinha\u201d \u2014 como Tom o chamava \u2014 ao observar que, passados tr\u00eas meses do afastamento da presidente Dilma, muito pouco de concreto foi realizado para o reequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. Apesar do d\u00e9ficit prim\u00e1rio (diferen\u00e7a entre despesas e receitas exclu\u00eddo o pagamento de juros) de R$ 170,5 bilh\u00f5es, Temer praticamente limitou-se a encaminhar ao Congresso Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que cria um teto para as despesas. Assim, tornou-se o governo de uma PEC s\u00f3, a que promete curar at\u00e9 o v\u00edrus da zika.<\/p>\n
Como no per\u00edodo entre 2008 e 2015, a despesa do governo federal cresceu 51% acima da infla\u00e7\u00e3o, enquanto a receita evoluiu apenas 14,5%, a PEC estabelece que durante 20 anos o crescimento anual do disp\u00eandio ser\u00e1, apenas, o correspondente \u00e0 varia\u00e7\u00e3o do IPCA do ano anterior. O que se depreende da norma \u00e9 que, respeitado o teto, determinadas despesas poder\u00e3o subir mais do que a infla\u00e7\u00e3o, desde que outras cres\u00e7am menos. A quest\u00e3o crucial ser\u00e1 definir quais ser\u00e3o as despesas que passar\u00e3o a crescer menos do que vinham crescendo anteriormente. A \u00e1rea econ\u00f4mica enxugou ao m\u00e1ximo o texto remetido ao Congresso justamente para minimizar a pol\u00eamica do detalhamento. Dessa forma, a regra geral dever\u00e1 passar, mas os problemas surgir\u00e3o quando da implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 \u00f3bvio que a PEC s\u00f3 ter\u00e1 efic\u00e1cia se valer para os grandes grupos de despesas que s\u00e3o Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia e Previd\u00eancia Social, os quais somam tr\u00eas quartos da despesa prim\u00e1ria. Cada um desses segmentos, entretanto, possui grupos de press\u00e3o organizados que at\u00e9 concordam com o teto, desde que este n\u00e3o os afete.<\/p>\n
As mobiliza\u00e7\u00f5es est\u00e3o em curso. Em Bras\u00edlia, no caminho do aeroporto, j\u00e1 est\u00e1 fincado enorme outdoor com os dizeres \u201cDiga n\u00e3o \u00e0 Reforma da Previd\u00eancia\u201d. Movimentos sociais tamb\u00e9m j\u00e1 se manifestaram contra a PEC para manter a vincula\u00e7\u00e3o de receitas para gastos com Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o. Para pressionar o Congresso, Meirelles afirma que o plano A \u00e9 o controle de despesas, o B \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o, e o C, o aumento de impostos.<\/p>\n
A PEC \u00e9 o cerne do plano A. Sua aprova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 essencial para restabelecer a confian\u00e7a m\u00ednima dos agentes econ\u00f4micos no reequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. Mas, por si s\u00f3, a emenda n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para promover a retomada dos investimentos e o reaquecimento da economia, de forma a ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o e favorecer o equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n
Na pratica, a PEC indexa a despesa prim\u00e1ria \u00e0 infla\u00e7\u00e3o e s\u00f3 trar\u00e1 benef\u00edcios fiscais se as receitas crescerem de forma real, acima da varia\u00e7\u00e3o nominal dos disp\u00eandios.<\/p>\n
Por\u00e9m, sem mudan\u00e7as radicais na Previd\u00eancia, a PEC ser\u00e1 in\u00f3cua. A quest\u00e3o vai muito al\u00e9m da discuss\u00e3o sobre a idade m\u00ednima. Precisamos de uma \u201cnova Previd\u00eancia\u201d, atrativa para os jovens que hoje fogem das leis trabalhistas e do INSS. A gera\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 sustentar as aposentadorias futuras est\u00e1 criando pessoas jur\u00eddicas e procurando pok\u00e9mons.<\/p>\n
Quanto ao plano B, as privatiza\u00e7\u00f5es, o aperfei\u00e7oamento da modelagem e a maior celeridade nos projetos de concess\u00f5es, outorgas e parcerias p\u00fablico-privadas (PPP) precisam urgentemente sair do papel.<\/p>\n
O pior dos planos \u00e9 o C, o aumento dos impostos. Em um pa\u00eds onde existem mais de cem empresas estatais, com cerca de meio milh\u00e3o de funcion\u00e1rios, movimentando anualmente valor equivalente ao PIB da Argentina, h\u00e1 muito o que cortar, antes de aumentar impostos. Os 99.800 cargos, fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a e gratifica\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Federal d\u00e3o a dimens\u00e3o da burocracia. O custo dos dez milh\u00f5es de funcion\u00e1rios p\u00fablicos da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, soma 14% do PIB.<\/p>\n
O economista e diplomata Roberto Campos completaria 100 anos em abril de 2017. Costumava dizer que o Brasil tinha tr\u00eas sa\u00eddas: Gale\u00e3o, Cumbica e o liberalismo. E acrescentava, “pagar impostos n\u00e3o \u00e9 cidadania. Cidadania \u00e9 exatamente o contr\u00e1rio: \u00e9 controlar os gastos do governo\u201d. Se este \u00e9 o caminho, o erro de Roberto Campos foi apenas o de dizer verdades antes que os demais as compreendessem.<\/p>\n
Enfim, por maior que seja a admira\u00e7\u00e3o que tenhamos por Tom Jobim e Newton Mendon\u00e7a, a economia brasileira n\u00e3o pode depender da PEC, como o samba de uma nota s\u00f3. Em sendo assim, o pa\u00eds continuar\u00e1 \u201cdesafinado\u201d.\u00a0<\/em><\/p>\n Cr\u00e9dito: Artigo publicado na coluna opini\u00e3o do jornal O Globo \u2013 dispon\u00edvel na web 17\/08\/2016<\/p>\n Nota: O presente artigo n\u00e3o traduz a opini\u00e3o do ASMETRO-SN. Sua publica\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por si s\u00f3, a emenda do teto dos gastos n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para promover o reaquecimento da economia Na d\u00e9cada de 60, Tom Jobim e Newton Mendon\u00e7a compuseram o \u201cSamba de uma nota s\u00f3\u201d. A can\u00e7\u00e3o \u00e9 curiosa, pois a linha mel\u00f3dica foi moldada em uma \u00fanica nota repetida v\u00e1rias vezes. A dupla Jobim e […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4805,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[134],"tags":[],"class_list":{"0":"post-4804","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-artigos"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/Gil-Castello-Branco.jpg?fit=617%2C386&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4804","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4804"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4804\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4805"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4804"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4804"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4804"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}