{"id":48099,"date":"2020-05-09T06:00:24","date_gmt":"2020-05-09T09:00:24","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=48099"},"modified":"2020-05-09T08:11:52","modified_gmt":"2020-05-09T11:11:52","slug":"justica-e-mp-criam-penduricalhos-em-meio-a-pandemia-pgr-quer-barrar-o-bonus-covid","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/05\/09\/justica-e-mp-criam-penduricalhos-em-meio-a-pandemia-pgr-quer-barrar-o-bonus-covid\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a e MP criam \u2018penduricalhos\u2019 em meio \u00e0 pandemia. PGR quer barrar o “b\u00f4nus covid”"},"content":{"rendered":"
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Enquanto a pandemia do novo coronav\u00edrus imp\u00f5e uma crise econ\u00f4mica e causa desemprego em todo o Pa\u00eds, Estados t\u00eam aberto o cofre para benef\u00edcios concedidos a procuradores, promotores e ju\u00edzes.<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n
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A rela\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios inclui \u201cb\u00f4nus-covid\u201d de at\u00e9 R$ 1 mil para promotores e procuradores de Mato Grosso, licen\u00e7a-pr\u00eamio a ju\u00edzes do Par\u00e1, aumento salarial de servidores p\u00fablicos e home office at\u00e9 janeiro para funcion\u00e1rios do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Em Mato Grosso, uma ajuda de custo de at\u00e9 R$ 1 mil foi criada para integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual arcarem com despesas de sa\u00fade. Ap\u00f3s a imprensa revelar o caso, o pagamento do \u201cb\u00f4nus covid\u201d foi suspenso e virou alvo de uma a\u00e7\u00e3o ajuizada pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 aqui aparente tentativa de frustrar o congelamento de sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos tr\u00eas Poderes at\u00e9 dezembro de 2021, havendo informa\u00e7\u00f5es de que a previs\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o da dita ajuda de custo estava prevista para o segundo semestre deste ano e foi antecipada em raz\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o, motiva\u00e7\u00e3o esta que est\u00e1 alheia ao interesse p\u00fablico\u201d, observou o conselheiro Sebasti\u00e3o Caixeta, do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), em decis\u00e3o que barrou o pagamento do aux\u00edlio.<\/p>\n

Segundo os \u00faltimos dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Mato Grosso \u00e9 um dos Estados menos afetados pela doen\u00e7a, com 457 pessoas contaminadas e 14 \u00f3bitos, aparecendo em pen\u00faltimo lugar no ranking nacional.<\/p>\n

Ao entrar com a\u00e7\u00e3o no STF, Aras apontou que o pagamento do \u201cb\u00f4nus covid\u201d pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual agrava a crise fiscal e afeta negativamente as \u201creceitas estaduais em uma conjuntura de queda de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, em decorr\u00eancia dos impactos econ\u00f4micos do surto de epidemia nacional do novo coronav\u00edrus\u201d.<\/p>\n

O benef\u00edcio foi criado pelo procurador-geral de Justi\u00e7a do Estado de Mato Grosso, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Borges Pereira. No caso de servidores (efetivos e comissionados), o valor do \u201cb\u00f4nus covid\u201d ser\u00e1 de R$ 500. Para promotores, o benef\u00edcio \u00e9 o dobro \u2013 salta para R$ 1 mil. O impacto da medida aos cofres p\u00fablicos pode chegar a R$ 9,65 milh\u00f5es por ano. <\/p>\n

O procurador-geral da Rep\u00fablica tamb\u00e9m aponta que o \u201cb\u00f4nus covid\u201d gera desigualdade entre distintos \u00f3rg\u00e3os do MP brasileiro, \u201cna medida em que os membros de uns Estados recebem determinadas vantagens e outros n\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Farra<\/h3>\n

O aumento de despesas e a cria\u00e7\u00e3o de regalias n\u00e3o s\u00e3o exclusividade das autoridades do Mato Grosso. Sete de cada dez servidores em servi\u00e7o nos Estados e munic\u00edpios v\u00e3o poder ter reajustes salariais at\u00e9 dezembro de 2021. Enquanto isso, 5,5 milh\u00f5es de trabalhadores da iniciativa privada tiveram redu\u00e7\u00e3o salarial e 50 milh\u00f5es de informais pediram ajuda de custo de R$ 600 do governo federal.<\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es feitas na C\u00e2mara dos Deputados e mantidas pelo Senado reduziram o alcance da medida proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como uma \u201ccota de sacrif\u00edcio\u201d do funcionalismo p\u00fablico \u2013 que tem estabilidade no emprego \u2013 na crise da pandemia da covid-19. O crescimento da folha de pessoal \u00e9 hoje o principal fator a corroer o Or\u00e7amento dos Estados e munic\u00edpios. <\/p>\n

No Par\u00e1, o governador Helder Barbalho (MDB) sancionou, nesta quinta-feira, 7, uma lei que garante a ju\u00edzes estaduais o direito \u00e0 licen\u00e7a-pr\u00eamio. O benef\u00edcio, concedido a cada tr\u00eas anos de trabalho ininterrupto, tem efeito retroativo e pode ser pago em dinheiro aos magistrados. Como o benef\u00edcio pode ser pago em valores retroativos a 2006, magistrados poder\u00e3o receber at\u00e9 R$ 240 mil, segundo o Sindicato dos Servidores do Judici\u00e1rio do Par\u00e1.<\/p>\n

Na semana passada, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, editou resolu\u00e7\u00e3o autorizando o trabalho remoto de servidores da Corte at\u00e9 janeiro de 2021 por causa da pandemia do novo coronav\u00edrus. O STF alega que a medida pretende prevenir a contamina\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios do tribunal \u2013 que at\u00e9 a semana passada n\u00e3o havia registrado nenhum caso positivo.<\/p>\n

Em nota, o MP de Mato Grosso disse que o \u201cb\u00f4nus covid\u201d foi criado agora porque o Congresso congelou reajustes. O governo do Par\u00e1 afirmou que \u201cn\u00e3o compete ao governo direcionar recursos do Tribunal de Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Rafael Moraes Moura e Vin\u00edcius Valfr\u00e9, O Estado de S.Paulo – dispon\u00edvel na internet 09\/05\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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