{"id":48123,"date":"2020-05-11T05:30:55","date_gmt":"2020-05-11T08:30:55","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=48123"},"modified":"2020-05-11T05:41:14","modified_gmt":"2020-05-11T08:41:14","slug":"guedes-pede-a-servidores-que-aceitem-congelamento-de-salario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/05\/11\/guedes-pede-a-servidores-que-aceitem-congelamento-de-salario\/","title":{"rendered":"Guedes pede a servidores que aceitem congelamento de sal\u00e1rio. Bolsonaro sinaliza veto a reajuste de servidores"},"content":{"rendered":"
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse neste s\u00e1bado que o desafio do Brasil \u00e9 demonstrar ao mercado que, a despeito do aumento dos gastos para o combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus, as despesas p\u00fablicas est\u00e3o sob controle. Por isso, reafirmou, \u00e9 importante que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos aceitem entrar neste esfor\u00e7o e aceitem o congelamento de sal\u00e1rios.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
\u2014 N\u00f3s estamos pedindo essa contribui\u00e7\u00e3o ao funcionalismo p\u00fablico brasileiro. Estamos pedindo que n\u00e3o pe\u00e7am aumentos. As promo\u00e7\u00f5es de carreira seguem normais, porque n\u00e3o h\u00e1 um aumento geral de sal\u00e1rios. Estamos pedindo que n\u00e3o haja aumento generalizado por esse ano e pelo ano que vem \u2014 disse Guedes.<\/main> <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que vai vetar o trecho do projeto de ajuda aos estados que abre a possibilidade de reajuste salarial para diversas categorias de servidores p\u00fablicos, mesmo em meio \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus.<\/main>A vers\u00e3o inicial do projeto previa que a ajuda financeira de R$ 60 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios tinha, entre as contrapartidas, o congelamento nos sal\u00e1rios dos servidores por 18 meses. Durante a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, parlamentares inclu\u00edram no texto categorias que poderiam ter o reajuste. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira<\/p>\n

\u2014 Se o presidente vetar esse aumento, como disse que vai fazer, o d\u00e9ficit fiscal extraordin\u00e1rio por conta das medidas para combate \u00e0 pandemia fica restrito a este ano \u2014 disse Guedes, em transmiss\u00e3o ao vivo com o mercado financeiro.<\/p>\n

O ministro reafirmou que os recursos para estados e munic\u00edpios n\u00e3o podem virar aumentos salariais.<\/p>\n

\u2014 Se isso virar sal\u00e1rio, sob pretexto de proteger a sa\u00fade dos brasileiros, n\u00f3s vamos continuar aumentando despesas permanentes e desequilibrar todo o processo que estamos tentando \u2014 disse.<\/p>\n

Guedes afirmou que \u00e9 preciso garantir que em 2021, os gastos com Previd\u00eancia, juros de d\u00edvida e despesas com funcionalismo sigam controlados.<\/p>\n

Ele observou que os dois primeiros itens j\u00e1 est\u00e3o controlados por conta da reforma da Previd\u00eancia e pela mudan\u00e7a de pol\u00edtica econ\u00f4mica, respectivamente.<\/p>\n

\u2014 Mudamos o “policy mix”, com juros mais baixos e c\u00e2mbio mais altos, o que derrubou despesas.<\/p>\n

Guedes negou que o governo ir\u00e1 aumentar impostos para pagar a conta da crise.<\/p>\n

\u2014 O presidente deixou muito claro o tempo inteiro que n\u00e3o haver\u00e1 aumento de impostos. Quando falarmos de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, poder\u00edamos (ter) um imposto de transa\u00e7\u00f5es para desonerar a folha de pagamentos e criar empregos aos milh\u00f5es. Mesmo quando estud\u00e1vamos essa substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o presidente ficava irritad\u00edssimo e batia na mesa o tempo inteiro. Criar impostos novos para aumentar a carga n\u00e3o ser\u00e1 o nosso governo \u2014 disse o ministro.<\/p>\n

Idas e vindas do projeto<\/h2>\n

O projeto de socorro a estados teve v\u00e1rias idas e vindas, com mudan\u00e7as no volume de repasse de recursos, no crit\u00e9rio de divis\u00e3o do dinheiro e nos grupos que ficariam de fora do congelamento de sal\u00e1rios.<\/p>\n

Inicialmente, Guedes queria corte de 25% dos sal\u00e1rios do servidores, com redu\u00e7\u00e3o proporcional da carga hor\u00e1ria, como prev\u00ea proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) enviada pelo governo em novembro, antes da crise do coronav\u00edrus.<\/p>\n

Mas, depois, aceitou apenas com o congelamento e chegou a dizer que concordaria com a exclus\u00e3o dos servidores que est\u00e3o na linha de frente do combate \u00e0 pandemia, como m\u00e9dicos e policiais.<\/p>\n

No \u00faltimo fim de semana, o Senado abriu brechas na regra, protegendo profissionais de sa\u00fade e de seguran\u00e7a p\u00fablica da medida de ajuste.<\/p>\n

Na C\u00e2mara, outras categorias ficaram de fora do congelamento de sal\u00e1rio, como policiais, peritos criminais e professores. O texto voltou ao Senado e foi aprovado nesta semana praticamente com todas as exce\u00e7\u00f5es aprovadas pelos deputados, reduzindo o impacto fiscal do projeto em R$ 87 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Categorias<\/h2>\n

O texto diz que a proibi\u00e7\u00e3o de aumento salarial n\u00e3o se aplica aos seguintes profissionais:<\/p>\n