{"id":4822,"date":"2016-08-18T08:18:59","date_gmt":"2016-08-18T11:18:59","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=4822"},"modified":"2016-08-18T08:18:59","modified_gmt":"2016-08-18T11:18:59","slug":"suspenso-do-mandato-cunha-custa-r-18-milhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2016\/08\/18\/suspenso-do-mandato-cunha-custa-r-18-milhao\/","title":{"rendered":"Suspenso do mandato, Cunha custa R$ 1,8 milh\u00e3o."},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Resid\u00eancia oficial e voos da FAB, utilizados pelo peemedebista antes de renunciar \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara, correspondem \u00e0 maior parte das despesas pagas pelo contribuinte. Deputado mant\u00e9m sal\u00e1rios e verba de gabinete<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Desde que foi afastado do mandato\u00a0por determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), em 5 de maio, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) j\u00e1 custou cerca de R$ 1,8 milh\u00e3o aos cofres p\u00fablicos. Do total, R$ 1,4 milh\u00e3o foram gastos no per\u00edodo em que Cunha permaneceu na resid\u00eancia oficial da presid\u00eancia da C\u00e2mara. As maiores despesas foram com viagens em avi\u00f5es da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB), o equivalente a cerca de R$ 570 mil, e com servi\u00e7o de seguran\u00e7a, em torno de R$ 550 mil. Os dois benef\u00edcios foram retirados do peemedebista depois que ele renunciou\u00a0ao comando da Casa, em 7 de julho, dois meses ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mesmo proibido de atuar como deputado, Cunha preservou, gra\u00e7as a uma decis\u00e3o\u00a0da Mesa Diretora, o direito de receber o sal\u00e1rio de R$ 33,7 mil e de gastar at\u00e9 R$ 92 mil com a contrata\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de servidores de gabinete. Uma situa\u00e7\u00e3o que pode mudar no dia 12 de setembro, quando est\u00e1 prevista a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio do parecer do Conselho de \u00c9tica que recomenda a cassa\u00e7\u00e3o\u00a0do mandato do peemedebista por quebra de decoro parlamentar. O deputado \u00e9 acusado de ter mantido contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a exist\u00eancia delas em depoimento \u00e0 CPI da Petrobras, em mar\u00e7o do ano passado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Antes de renunciar \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara, mesmo afastado do mandato, o deputado voou 13 vezes em avi\u00e3o da FAB, segundo dados obtidos pelo portal UOL: foram sete voos de Bras\u00edlia ao Rio, e seis da capital fluminense para a federal. Pela cota\u00e7\u00e3o feita pelo portal, o aluguel de uma aeronave Legacy 600, utilizada pela FAB para transportar autoridades, sairia a R$ 569 mil para atender o n\u00famero de viagens feitas pelo parlamentar no per\u00edodo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na resid\u00eancia oficial, Cunha tinha \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o oito vigilantes, 16 agentes da Pol\u00edcia Legislativa da C\u00e2mara, quatro motoristas, dois ve\u00edculos oficiais, arrumadeiras, auxiliares de cozinha, tr\u00eas cozinheiros, um chefe de cozinha e uma administradora da resid\u00eancia oficial. Em m\u00e9dia, a fam\u00edlia gastou R$ 29,6 mil mensais para comprar alimentos e outros suprimentos para a casa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Depois de entregar as chaves\u00a0da resid\u00eancia oficial, em 1\u00ba de agosto, dias ap\u00f3s ter feito\u00a0 uma festa de despedida com os assessores, Cunha passou a ocupar um apartamento funcional da C\u00e2mara, a exemplo da maioria dos colegas. Mesmo com a suspens\u00e3o do mandato, o deputado mant\u00e9m 24 funcion\u00e1rios de sua confian\u00e7a. A \u00fanica verba que ele perdeu foi a cota para o exerc\u00edcio da atividade parlamentar que, no caso dos deputados do Rio de Janeiro, chega a R$ 35,7 mil. A Mesa entendeu que o benef\u00edcio deveria ser suspenso porque est\u00e1 atrelado \u00e0 pr\u00e1tica do mandato.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os valores gastos com Eduardo Cunha consideram o per\u00edodo entre maio e agosto, quando a C\u00e2mara realizou 48 sess\u00f5es destinadas a vota\u00e7\u00e3o. Nenhuma delas com a participa\u00e7\u00e3o de Eduardo Cunha. O deputado afastado est\u00e1 proibido de circular pelas depend\u00eancias da Casa. O ministro Luis Roberto Barroso negou pedido do parlamentar, alegando que sua presen\u00e7a pelos gabinetes ou corredores do Congresso poderia anular os efeitos que o Supremo \u201cbuscou evitar\u201d. Cunha s\u00f3 compareceu para se defender no Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n<table width=\"619\">\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"227\"><strong>Benef\u00edcio<\/strong><\/td>\n<td width=\"135\"><strong>Valor mensal (R$)<\/strong><\/td>\n<td width=\"115\"><strong>Meses<\/strong><\/td>\n<td width=\"143\"><strong>Despesa gerada (R$)<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"227\">Subs\u00eddio mensal<\/td>\n<td width=\"135\">33.763,00<\/td>\n<td width=\"115\">3<\/td>\n<td width=\"143\">101.289<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"227\">Verba de gabinete<\/td>\n<td width=\"135\">92.053,20<\/td>\n<td width=\"115\">3<\/td>\n<td width=\"143\">276.159,60<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"227\">Administradora da resid\u00eancia<\/td>\n<td width=\"135\">28.249,26<\/td>\n<td width=\"115\">2<\/td>\n<td width=\"143\">56.498,52<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"227\">Arrumadeiras, cozinheiros e gar\u00e7ons<\/td>\n<td width=\"135\">35.956,49<\/td>\n<td width=\"115\">2<\/td>\n<td width=\"143\">71.912,98<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"227\">Vigilantes terceirizados<\/td>\n<td width=\"135\">60.320,00<\/td>\n<td width=\"115\">2<\/td>\n<td width=\"143\">120.640<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"227\">16 agentes da Pol\u00edcia Legislativa<\/td>\n<td width=\"135\">217.257,28<\/td>\n<td width=\"115\">2<\/td>\n<td width=\"143\">434.514,56<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"227\">4 motoristas<\/td>\n<td width=\"135\">29.390,40<\/td>\n<td width=\"115\">2<\/td>\n<td width=\"143\">58.780,80<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"227\">Loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos<\/td>\n<td width=\"135\">9.496,00<\/td>\n<td width=\"115\">2<\/td>\n<td width=\"143\">18.992<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"227\">Alimenta\u00e7\u00e3o e custeio<\/td>\n<td width=\"135\">29.600,00<\/td>\n<td width=\"115\">2<\/td>\n<td width=\"143\">59.200<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"227\">\u00c1gua, luz e telefone<\/td>\n<td width=\"135\">5.000,00<\/td>\n<td width=\"115\">2<\/td>\n<td width=\"143\">10.000<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"227\">Transporte a\u00e9reo *<\/td>\n<td width=\"135\">284.500<\/td>\n<td width=\"115\">2<\/td>\n<td width=\"143\">569.000<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"227\"><strong>Total<\/strong><\/td>\n<td width=\"135\"><\/td>\n<td width=\"115\"><\/td>\n<td width=\"143\"><strong>1.776.987<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>* Estimativa de gastos com voo da FAB.<\/em><em>\u00a0<\/em><br \/>\n<em>Fontes:<\/em><em>\u00a0<\/em><strong><em>Congresso em Foco<\/em><\/strong><em>, Psol e UOL<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Ao determinar o afastamento de Cunha, a pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, o ministro Teori Zavascki assinalou 11 situa\u00e7\u00f5es em que, segundo ele, h\u00e1 ind\u00edcios de que Cunha utilizado do mandato de deputado e presidente da C\u00e2mara para \u201cconstranger, intimidar parlamentares, r\u00e9us, colaboradores, advogados e agentes p\u00fablicos com o objetivo de embara\u00e7ar e retardar investiga\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em junho, o mesmo Teori negou pedido do Psol para suspender os benef\u00edcios concedidos pela C\u00e2mara a Cunha. Para os deputados, a manuten\u00e7\u00e3o desses benef\u00edcios\u00a0\u201cratifica a capacidade de influ\u00eancia que Eduardo Cunha mant\u00e9m na C\u00e2mara\u201d. \u201cSem fazer ju\u00edzo de valor sobre a legalidade ou n\u00e3o do ato atacado, mat\u00e9ria que foge do objeto desta demanda, o certo \u00e9 que a presente reclama\u00e7\u00e3o n\u00e3o logrou \u00eaxito em demonstrar de que forma as prerrogativas garantidas a Eduardo Cunha pelo ato reclamado teriam o cond\u00e3o de prejudicar as apura\u00e7\u00f5es dos fatos criminosos a ele imputados\u201d, alegou o ministro do STF.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m da representa\u00e7\u00e3o no Conselho de \u00c9tica, Cunha \u00e9 r\u00e9u em duas a\u00e7\u00f5es penais\u00a0referentes \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u00a0no \u00e2mbito do Supremo Tribunal Federal. Em agosto do ano passado, os ministros aceitaram den\u00fancia da PGR contra o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. Nesse caso, a acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o peemedebista recebeu US$ 5 milh\u00f5es de propina relativa a dois contratos de navios-sonda da Petrobras.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na segunda, aceita em junho deste ano, responde por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro, evas\u00e3o de divisas e falsidade ideol\u00f3gica com fins eleitorais. O procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, acusa o parlamentar afastado de ter utilizado contas na Su\u00ed\u00e7a para receber propina referente \u00e0 compra pela estatal de um campo de petr\u00f3leo na costa do Benin, na \u00c1frica, por US$ 34 milh\u00f5es, em 2011.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, uma conta ligada a Cunha recebeu 1,3 milh\u00e3o de francos su\u00ed\u00e7os ap\u00f3s o neg\u00f3cio ser fechado. O dinheiro, de acordo com a den\u00fancia, custeou despesas luxuosas da fam\u00edlia Cunha no exterior.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Cr\u00e9dito: Congresso em Foco \u2013 dispon\u00edvel na web 18\/08\/2016<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Resid\u00eancia oficial e voos da FAB, utilizados pelo peemedebista antes de renunciar \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara, correspondem \u00e0 maior parte das despesas pagas pelo contribuinte. 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