O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, confirmou nesta quarta-feira que o julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff ter\u00e1 in\u00edcio no dia 25, como previsto, mas negou que haja uma data espec\u00edfica para encerrar o processo.<\/p>\n
Ap\u00f3s reuni\u00e3o no Senado para acertar detalhes do cronograma, Lewandowski disse ainda que os trabalhos ocorrer\u00e3o nos dias 25 e 26 e, se necess\u00e1rio, tamb\u00e9m na madrugada de s\u00e1bado, sendo retomados no dia 29, com a previs\u00e3o da presen\u00e7a de Dilma.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 prazo para t\u00e9rmino”, disse o presidente do Supremo, que conduz o julgamento de Dilma por crime de responsabilidade. “N\u00f3s vamos come\u00e7ar no dia 25… esgotaremos as oitivas das testemunhas e retomaremos no dia 29”, acrescentou.<\/p>\n
Embora tamb\u00e9m n\u00e3o tenha demonstrado vontade de apontar uma data exata para a \u00faltima vota\u00e7\u00e3o do processo de impeachment, um aliado da presidente arriscou afirmar que o julgamento final deve ocorrer na quarta-feira, dia 31, ou “no m\u00e1ximo na quinta-feira”.<\/p>\n
A estimativa apoia-se nas diversas fases do julgamento final a serem cumpridas, o que inclui a oitiva de testemunhas, falas da defesa e acusa\u00e7\u00e3o, e ainda o interrogat\u00f3rio da presidente afastada, al\u00e9m dos discursos dos senadores contr\u00e1rios e favor\u00e1veis ao impeachment.<\/p>\n
O presidente interino Michel Temer trabalha pela celeridade do processo, diante da reuni\u00e3o de c\u00fapula do G20 no in\u00edcio de setembro, na China. Interessa ao Planalto que Temer possa seguir viagem j\u00e1 como presidente definitivo.<\/p>\n
JU\u00cdZO FINAL<\/p>\n
Nesta quarta, senadores e Lewandowski acertaram que ir\u00e3o esgotar toda a etapa de oitiva de testemunhas –duas da acusa\u00e7\u00e3o e seis da defesa– nos dois primeiros dias do julgamento. O presidente do Supremo n\u00e3o descarta, no entanto, que os questionamentos possam adentrar a madrugada do s\u00e1bado.<\/p>\n
O Senado retomaria os trabalhos na segunda-feira, dia 29, j\u00e1 com a prov\u00e1vel presen\u00e7a de Dilma. A petista ter\u00e1 direito a um pronunciamento de 30 minutos, que poder\u00e3o ser prorrogados a crit\u00e9rio de Lewandowski, e depois passar\u00e1 pelo interrogat\u00f3rio.<\/p>\n
Dilma poder\u00e1 ser alvo de perguntas do presidente do Supremo, dos 81 senadores, da acusa\u00e7\u00e3o e da defesa, embora tenha o direito de permanecer calada.<\/p>\n
A presidente afastada decidiu que comparecer\u00e1 ao Senado durante o julgamento do impeachment para prestar esclarecimentos ao senadores, segundo informou sua a assessoria nesta quarta.<\/p>\n
Encerrado o interrogat\u00f3rio de Dilma, ser\u00e1 conferido o prazo de uma hora e meia para a acusa\u00e7\u00e3o e tempo id\u00eantico para a defesa fazerem suas considera\u00e7\u00f5es. H\u00e1 previs\u00e3o ainda de uma hora para r\u00e9plica e tr\u00e9plica das partes.<\/p>\n
Em seguida, inicia-se a fase de discuss\u00e3o em si, uma das \u00faltimas etapas do tr\u00e2mite antes da vota\u00e7\u00e3o. Encerrados os debates, Lewandowski l\u00ea uma esp\u00e9cie de resumo dos argumentos da defesa e acusa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 a partida para os encaminhamentos de vota\u00e7\u00e3o, quando \u00e9 concedida a palavra a dois oradores contr\u00e1rios e dois favor\u00e1veis ao impedimento de Dilma.<\/p>\n
Ap\u00f3s as falas dos parlamentares, o presidente do Supremo inicia a vota\u00e7\u00e3o com o chamado “quesito”, momento em que pergunta aos senadores se a presidente cometeu crime de responsabilidade e se deve ser condenada.<\/p>\n
No julgamento final pelo Senado, s\u00e3o necess\u00e1rios dois ter\u00e7os dos senadores, ou 54 votos, para que ela seja impedida definitivamente de concluir seu mandato.<\/p>\n
Afastada desde maio, Dilma \u00e9 acusada de crime de responsabilidade por atrasos de repasses do Tesouro Nacional ao Banco do Brasil no \u00e2mbito do Plano Safra e pela edi\u00e7\u00e3o de decretos com cr\u00e9ditos suplementares sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n
A defesa da petista tem reiterado que os repasses n\u00e3o constituem opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, o que seria vedado pela legisla\u00e7\u00e3o, e que n\u00e3o h\u00e1 ato doloso da presidente que configure um crime de responsabilidade.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira, a petista divulgou uma mensagem aos senadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o se dizendo inocente e defendendo um plebiscito sobre a realiza\u00e7\u00e3o antecipada de elei\u00e7\u00f5es, caso volte \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Reuters Brasil\u00a0 \u2013 dispon\u00edvel na web 18\/08\/2016<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, confirmou nesta quarta-feira que o julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff ter\u00e1 in\u00edcio no dia 25, como previsto, mas negou que haja uma data espec\u00edfica para encerrar o processo. Ap\u00f3s reuni\u00e3o no Senado para acertar detalhes do cronograma, Lewandowski disse ainda que os trabalhos ocorrer\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4817,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-4824","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/leva.jpg?fit=450%2C300&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4824","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4824"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4824\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4817"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4824"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4824"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4824"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}