{"id":48393,"date":"2020-05-18T05:25:19","date_gmt":"2020-05-18T08:25:19","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=48393"},"modified":"2020-05-18T05:26:47","modified_gmt":"2020-05-18T08:26:47","slug":"na-crise-estados-dao-reajuste-a-servidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/05\/18\/na-crise-estados-dao-reajuste-a-servidor\/","title":{"rendered":"Na crise, Estados d\u00e3o reajuste a servidor"},"content":{"rendered":"
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A demora do presidente Jair Bolsonaro em sancionar a lei que congela os sal\u00e1rios dos servidores tem dado tempo para a aprova\u00e7\u00e3o de novos reajustes pelos governos estaduais ao funcionalismo. <\/div>\n
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O congelamento \u00e9 uma exig\u00eancia da equipe econ\u00f4mica para o repasse de R$ 60 bilh\u00f5es para Estados e munic\u00edpios enfrentarem a Covid-19.<\/p>\n

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Depois de reajustes das pol\u00edcias do Distrito Federal, os Estados de Mato Grosso e Para\u00edba tamb\u00e9m aprovaram reajustes e gratifica\u00e7\u00f5es. Em outros Estados, aumentou a press\u00e3o por aumentos, com novos projetos tramitando nas Assembleias Legislativas. Al\u00e9m disso, o Congresso aprovou reajuste tamb\u00e9m para militares de Roraima, Rond\u00f4nia e Amap\u00e1, ativos e inativos, que ingressaram nos cargos quando esses Estados eram territ\u00f3rios pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

Na semana passada, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou um projeto, depois de duas vota\u00e7\u00f5es controversas, com aumento de sal\u00e1rios para cargos mais altos do governo do Estado. Com a aprova\u00e7\u00e3o, a remunera\u00e7\u00e3o de um dos cargos comissionados dobrou, de R$ 6.287,82 para R$ 12.775,63. <\/p>\n

Ao Estad\u00e3o, o deputado Ulysses Moraes (PSL), que trabalhou contra a aprova\u00e7\u00e3o, disse que a demora para a san\u00e7\u00e3o pelo presidente ajudou na aprova\u00e7\u00e3o do projeto que altera a gratifica\u00e7\u00e3o de 1,7 mil funcion\u00e1rios com cargos de fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a do governo do Estado. <\/p>\n

\u201cA pressa foi tanta com o projeto que chegaram a convocar uma vota\u00e7\u00e3o no s\u00e1bado\u201d, disse Novaes. Segundo ele, o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), n\u00e3o apresentou impacto do projeto, o que n\u00e3o atende \u00e0s regras de responsabilidade fiscal.<\/p>\n

Procurado, o governo do Estado, n\u00e3o atendeu \u00e0 reportagem, preferindo mandar tr\u00eas mat\u00e9rias feitas pela imprensa oficial. Em uma delas, diz que o projeto regulamenta os valores recebidos por servidores quando ocupam cargo comissionado. \u201cOs cargos ficar\u00e3o mais atrativos para os efetivos, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio, em algumas situa\u00e7\u00f5es, a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas da iniciativa privada para exercer a fun\u00e7\u00e3o comissionada.\u201d<\/p>\n

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Governador da Paraiba Joao Azevedo FOTO foto Elisa Elsie\/Secom Governo da Paraiba<\/figcaption><\/figure>\n

Na Para\u00edba, a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade e em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a Medida Provis\u00f3ria que garante o reajuste salarial de 5% para servidores p\u00fablicos estaduais, ocupantes de cargos ou empregos p\u00fablicos de provimento efetivo, ativos, inativos e pensionistas. O deputado Ricardo Barbosa (PSB), l\u00edder do governo, disse, no dia da aprova\u00e7\u00e3o da MP, que a medida \u201ccomprova a preocupa\u00e7\u00e3o da Casa em garantir o bem-estar dos servidores nesse momento de incertezas\u201d. Procurado, o governador da Para\u00edba, Jo\u00e3o Azev\u00eado (PSB), n\u00e3o se posicionou at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mesmo com a pandemia, v\u00e1rios reajustes est\u00e3o sendo aprovados. A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo promulgou uma lei dando aumento de 3,89% aos servidores do Tribunal de Contas do Estado. No mesmo dia, a pr\u00f3pria Corte suspendeu o reajuste. No Rio, tamb\u00e9m foi aprovada autoriza\u00e7\u00e3o para reajustes, que acabaram n\u00e3o sendo efetivados por press\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em meados de abril, quando j\u00e1 se falava na possibilidade de congelamento dos gastos com pessoal, come\u00e7ou a tramitar na Assembleia Legislativa do Amap\u00e1 projeto que altera a estrutura administrativa do Tribunal de Contas do Estado, criando novos cargos.<\/p>\n

Veto. J\u00e1 se passaram mais de 60 dias do pedido de socorro feito pelos Estados ao governo federal e 12 dias da aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso do projeto, que prev\u00ea um al\u00edvio financeiro de R$ 125 bilh\u00f5es, incluindo o socorro de R$ 60 bilh\u00f5es e a suspens\u00e3o da d\u00edvida dos governos regionais. Pelo projeto, os servidores da Uni\u00e3o, dos Estados e dos munic\u00edpios ficar\u00e3o com sal\u00e1rios congelados at\u00e9 o fim de 2021, mas os parlamentares, com o aval de Bolsonaro, tiraram do alcance da medida v\u00e1rias categorias, incluindo as de seguran\u00e7a.<\/p>\n

O ministro da Economia, Paulo Guedes, cobrou o veto do presidente para o artigo que \u201csalvou\u201d dois ter\u00e7os dos servidores do congelamento. Na \u00e1rea econ\u00f4mica, a expectativa \u00e9 de constru\u00e7\u00e3o de um acordo com o Congresso para que o veto n\u00e3o seja derrubado por deputados e senadores, o que seria uma derrota para o presidente. <\/p>\n

As chances, por\u00e9m, est\u00e3o cada vez menores, por causa da press\u00e3o do funcionalismo e pela quantidade de servidores que ficaram de fora do congelamento. Como mostrou o Estad\u00e3o, sete de cada dez servidores estaduais continuar\u00e3o com a possibilidade de aumentos caso Bolsonaro sancione o texto da forma como foi aprovado pelo Congresso. Entre as categorias \u201csalvas\u201d est\u00e3o PMs e professores. Na Uni\u00e3o, 60% dos servidores seriam poupados. <\/p>\n

O discurso crescente \u00e9 que seria uma \u201cinjusti\u00e7a\u201d que s\u00f3 algumas categoria fiquem proibidas de ter reajustes. A Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) sinalizou que vai recorrer do congelamento para os demais servidores. <\/p>\n

\u201cSou a favor da conten\u00e7\u00e3o da despesa de pessoal. Mas o governo n\u00e3o tem convic\u00e7\u00e3o sobre o congelamento\u201d, afirma o relator do projeto na C\u00e2mara, Pedro Paulo (DEM-RJ). Bolsonaro prometeu analisar os vetos com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os governadores em uma reuni\u00e3o marcada para esta semana. <\/p>\n

Cr\u00e9dito: Adriana Fernandes\/ O Estado de S.Paulo – dispon\u00edvel na internet 18\/05\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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