{"id":48471,"date":"2020-05-21T03:00:19","date_gmt":"2020-05-21T06:00:19","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=48471"},"modified":"2020-05-21T05:44:53","modified_gmt":"2020-05-21T08:44:53","slug":"a-caixa-economica-e-a-luta-pela-liberdade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/05\/21\/a-caixa-economica-e-a-luta-pela-liberdade\/","title":{"rendered":"A Caixa Econ\u00f4mica e a luta pela liberdade"},"content":{"rendered":"

Quando a Caixa Econ\u00f4mica Federal foi criada em 1861, a finalidade era conceder empr\u00e9stimos, microcr\u00e9dito e estimular o h\u00e1bito de poupar entre a popula\u00e7\u00e3o, recebendo pequenas poupan\u00e7as das classes menos favorecidas, incluindo os escravos, que podiam economizar para comprar suas cartas de alforria, tudo com a garantia dos dep\u00f3sitos pelo Governo Imperial. D. Pedro II almejava um meio de possibilitar que os pr\u00f3prios brasileiros ainda escravizados pudessem lograr sua liberdade.<\/span><\/p>\n

Naturalmente que hoje, passados 159 anos, o mundo e os desafios s\u00e3o outros. A escravid\u00e3o fora h\u00e1 muito abolida, por\u00e9m o povo brasileiro, de forma imprevis\u00edvel, por quest\u00f5es agora sanit\u00e1rias, tem suas liberdades individuais tolhidas por confinamento social compuls\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

Neste cen\u00e1rio de pandemia global e de medidas sanit\u00e1rias restritivas ao desempenho do livre exerc\u00edcio do trabalho, o Governo Federal brasileiro, a exemplo de outros pa\u00edses, se viu obrigado a garantir o pagamento de aux\u00edlio emergencial a estas milh\u00f5es de pessoas impedidas de trabalhar, de modo a tentar lhes assegurar o m\u00ednimo existencial.<\/span><\/p>\n

Note-se que a solu\u00e7\u00e3o para o desafio deveria ocorrer em dias, dada a urg\u00eancia de renda por parte daqueles que n\u00e3o podiam trabalhar por sua conta e risco ou j\u00e1 desempregados pela inatividade for\u00e7ada de seus empregadores.  <\/span>Al\u00e9m disso, esta solu\u00e7\u00e3o deveria se aplicar a todo um territ\u00f3rio continental.<\/span><\/p>\n

Neste sentido, por ser o banco de maior capilaridade no territ\u00f3rio nacional e j\u00e1 concentrar os pagamentos de programas sociais como o bolsa fam\u00edlia, a Caixa foi a op\u00e7\u00e3o natural para ministrar o pagamento do aux\u00edlio emergencial.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 a segunda semana de maio, mais de 50 milh\u00f5es de brasileiros j\u00e1 receberam o aux\u00edlio emergencial, somando um total de quase R$ 36 bilh\u00f5es pagos.<\/span><\/p>\n

Todo esse volume de pagamentos, aliado \u00e0 necessidade e pressa dos assistidos, bem como problemas nos meios eletr\u00f4nicos causou inicialmente grandes filas nas ag\u00eancias.<\/span><\/p>\n

P\u00f4de-se observar uma verdadeira \u201ccorrida banc\u00e1ria\u201d noticiada pela imprensa tradicional, com toda aquela dramaticidade for\u00e7ada.<\/span><\/p>\n

Entretanto, o banco p\u00fablico empreendeu um tremendo esfor\u00e7o, disponibilizando atendimento em ag\u00eancias nos s\u00e1bados, deslocando funcion\u00e1rios para os lugares mais cr\u00edticos, monitorando filas e colocando toda sua \u00e1rea de TI para responder os desafios digitais e combater fraudes.<\/span><\/p>\n

Semanas ap\u00f3s o in\u00edcio dos pagamentos, o que se percebe \u00e9 uma melhoria significativa nos instrumentos de tecnologia \u2013 basicamente o aplicativo Caixa Tem (foram quase 70 milh\u00f5es de downloads do app) -, e no ganho de experi\u00eancia e escala da institui\u00e7\u00e3o. Espera-se com isso, diminuir consideravelmente as filas e racionalizar melhor os pagamentos.<\/span><\/p>\n

A segunda parcela do benef\u00edcio j\u00e1 ser\u00e1 paga a partir do in\u00edcio dessa semana e, provavelmente, o agravamento da crise econ\u00f4mica gerado pelas restri\u00e7\u00f5es impostas ao <\/span>livre desempenho do trabalho dever\u00e1 aumentar ainda mais o n\u00famero de desempregados e, consequentemente, de dependentes do aux\u00edlio emergencial.<\/span><\/p>\n

Gra\u00e7as ao aprendizado adquirido no pagamento da primeira parcela, espera-se muito menos filas e aglomera\u00e7\u00f5es nas portas das ag\u00eancias.<\/span><\/p>\n

De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, a explora\u00e7\u00e3o direta de atividade econ\u00f4mica pelo Estado s\u00f3 deve ser permitida quando necess\u00e1ria aos imperativos da seguran\u00e7a nacional ou a relevante interesse coletivo.  <\/span>Neste sentido, os problemas gerados pelas atuais restri\u00e7\u00f5es ao trabalho, t\u00eam refor\u00e7ado o relevante interesse coletivo, da exist\u00eancia de um banco p\u00fablico n\u00e3o como mero bra\u00e7o financeiro estatal, mas especialmente que seja capaz de responder a demandas sociais extempor\u00e2neas com agilidade e efici\u00eancia. Em ess\u00eancia, este interesse coletivo da exist\u00eancia de um banco p\u00fablico voltado \u00e0s principais demandas sociais se mant\u00e9m desde a miss\u00e3o original idealizada por D.Pedro II.<\/span><\/p>\n

Todavia, ir\u00f4nica e lamentavelmente, neste momento t\u00e3o dif\u00edcil e peculiar da hist\u00f3ria do Brasil, o instrumento criado por D.Pedro II precisa concentrar sua atua\u00e7\u00e3o em prol da dignidade, n\u00e3o daquela buscada por brasileiros privados da liberdade f\u00edsica, mas daquela procurada pelos brasileiros privados da liberdade fundamental de trabalhar, ainda que por for\u00e7a de um v\u00edrus global. E quando falamos de v\u00edrus global, talvez n\u00e3o estejamos falando apenas do Covid-19. N\u00e3o seria tamb\u00e9m este recente apetite totalit\u00e1rio por controle social uma outra esp\u00e9cie extremamente contagiosa de v\u00edrus global? Um v\u00edrus totalit\u00e1rio?<\/span><\/p>\n

Cr\u00e9dito:Raphael Piffer e Rodrigo Sias\/Instituto Brasileiro Conservador – dispon\u00edvel na internet 21\/05\/2020<\/span><\/strong><\/p>\n

Nota: O presente artigo n\u00e3o traduz a opini\u00e3o do ASMETRO-SN. Sua publica\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo.<\/strong> <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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