Seja formada por um \u2018dream team\u2019 ou um por catado da terceira divis\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 equipe econ\u00f4mica que escape dos contorcionismos na elabora\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos<\/p>\n
Pressionada pelo calend\u00e1rio fiscal, a equipe econ\u00f4mica do governo de Michel Temer est\u00e1 atualizando as proje\u00e7\u00f5es para 2017 dos principais indicadores da economia. Essas proje\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o do Projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA), que define a expectativa oficial para a evolu\u00e7\u00e3o das receitas e despesas p\u00fablicas e o consequente resultado prim\u00e1rio. Quarta-feira, 31 de agosto, \u00e9 a data limite legal para o envio do documento ao Congresso.<\/p>\n
As principais premissas da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria em elabora\u00e7\u00e3o, de acordo com o pr\u00f3prio secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica, Carlos Hamilton Ara\u00fajo, s\u00e3o a corre\u00e7\u00e3o das despesas p\u00fablicas, em 2017, pela infla\u00e7\u00e3o prevista para 2016 e a das receitas, a partir da previs\u00e3o de que o total do PIB, no ano que vem, ser\u00e1 1,6% superior ao volume da produ\u00e7\u00e3o do ano em curso. \u00c9 com essas apostas que o governo Temer considera poss\u00edvel manter a meta do d\u00e9ficit fiscal prim\u00e1rio da Uni\u00e3o em R$ 139 bilh\u00f5es, no ano que vem.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 preciso ir muito longe para compreender que s\u00e3o hip\u00f3teses talvez excessivamente otimistas. No caso da varia\u00e7\u00e3o do PIB, base para a determina\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de receitas p\u00fablicas, a proje\u00e7\u00e3o oficial, j\u00e1 inflada em rela\u00e7\u00e3o ao crescimento de 1,2% estimado anteriormente, est\u00e1 acima da proje\u00e7\u00e3o m\u00e9dia do mercado, estabilizada h\u00e1 um m\u00eas em 1,1%.<\/p>\n
\u00c9 verdade, como argumenta Carlos Hamilton, que se pode localizar entre analistas um vi\u00e9s de alta para a evolu\u00e7\u00e3o do PIB, em 2017. Mas, se h\u00e1, de fato, quem aposte em crescimento de 1,5% e mesmo 2%, existem tamb\u00e9m proje\u00e7\u00f5es de expans\u00e3o inferior a 1%, como as ainda mantidas por institui\u00e7\u00f5es como o Ibre\/FGV e o FMI.<\/p>\n
Isso sem falar que a rela\u00e7\u00e3o entre varia\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica e arrecada\u00e7\u00e3o federal n\u00e3o \u00e9 exatamente de 1 para 1. N\u00e3o se pode esquecer que metade das receitas p\u00fablicas deriva de tributos sobre o consumo e que o consumo das fam\u00edlias, que responde por quase dois ter\u00e7os do PIB, continuar\u00e1 retra\u00eddo, em 2017, em raz\u00e3o da alta do desemprego, dos rendimentos em queda e do endividamento familiar ainda elevado.<\/p>\n
Mais incerto ainda \u00e9 o que pode acontecer com as despesas. Carlos Hamilton anunciou que, para determinar o volume de despesas no PLOA, o governo usar\u00e1 os crit\u00e9rios para fixa\u00e7\u00e3o de teto para o total dos gastos p\u00fablicos contidos na proposta de emenda constitucional (PEC 241\/2016), ainda em in\u00edcio de tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Assim, o montante total dos gastos de 2017 corresponderia ao volume de despesas em 2016 reajustado em 7,2%, que \u00e9 a proje\u00e7\u00e3o oficial prevista para a infla\u00e7\u00e3o de 2016.<\/p>\n
S\u00e3o pelo menos dois os problemas dessas proje\u00e7\u00f5es. O primeiro \u00e9 a previs\u00e3o de infla\u00e7\u00e3o que, no momento, est\u00e1 abaixo da m\u00e9dia das proje\u00e7\u00f5es do mercado. O outro diz respeito \u00e0 baixa probabilidade de que a PEC do teto de gastos passe intacta pelo Congresso, diferentemente do assumido pela equipe econ\u00f4mica em suas estimativas para o resultado fiscal.<\/p>\n
\u00c9 vis\u00edvel a inten\u00e7\u00e3o de mostrar ser poss\u00edvel fechar as contas sem recorrer a aumentos de impostos \u2014 o que \u00e9 considerado pelos especialistas, no m\u00ednimo, muito dif\u00edcil. Trocando em mi\u00fados, h\u00e1, mais uma vez, um objetivo pol\u00edtico por tr\u00e1s da numeralha. Trata-se do mesmo objetivo que impediu at\u00e9 agora a ado\u00e7\u00e3o de um contingenciamento de gastos que garantisse a meta fiscal de 2016 e que pode levar o governo a a ter de revisar, exatamente como os antecessores, a meta fiscal no fim do ano.<\/p>\n
A verdade \u00e9 que, na espinhosa tarefa de administrar os conflitos distributivos que habitam o cora\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, seja formada por um\u00a0dream team<\/em>\u00a0ou por um catado de economistas da terceira divis\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 equipe econ\u00f4mica que escape dos contorcionismos na elabora\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as entre elas quando classificam de \u201crealistas\u201d previs\u00f5es que t\u00eam tudo para se mostrarem, um pouco mais na frente, fora da realidade.<\/p>\n Cr\u00e9dito: Artigo publicado na coluna opini\u00e3o do jornal O Globo \u2013 dispon\u00edvel na web 19\/08\/2016<\/p>\n Nota: O presente artigo n\u00e3o traduz a opini\u00e3o do ASMETRO-SN. Sua publica\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo.<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Seja formada por um \u2018dream team\u2019 ou um por catado da terceira divis\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 equipe econ\u00f4mica que escape dos contorcionismos na elabora\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos Pressionada pelo calend\u00e1rio fiscal, a equipe econ\u00f4mica do governo de Michel Temer est\u00e1 atualizando as proje\u00e7\u00f5es para 2017 dos principais indicadores da economia. Essas proje\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4866,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[134],"tags":[],"class_list":{"0":"post-4865","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-artigos"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/carinha_colunista_jose_paulo_kupfer.jpg?fit=220%2C220&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4865","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4865"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4865\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4866"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4865"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4865"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4865"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}