{"id":48725,"date":"2020-05-29T05:20:35","date_gmt":"2020-05-29T08:20:35","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=48725"},"modified":"2020-05-29T05:20:35","modified_gmt":"2020-05-29T08:20:35","slug":"veto-a-reajuste-de-salario-de-servidores-cria-embate-entre-guedes-e-centrao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/05\/29\/veto-a-reajuste-de-salario-de-servidores-cria-embate-entre-guedes-e-centrao\/","title":{"rendered":"Veto a reajuste de sal\u00e1rio de servidores cria embate entre Guedes e centr\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto (PLP 39\/2020) que prev\u00ea socorro de R$ 60 bilh\u00f5es, para combate ao coronav\u00edrus, a estados e munic\u00edpios. Mas com uma s\u00e9rie de vetos. Entre eles, artigos que previam reajustes para servidores e suspens\u00e3o de prazo de validade dos concursos p\u00fablicos homologados federais, estaduais, distritais e municipais (que seriam prorrogados). A Lei Complementar 173\/2020 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)<\/strong><\/em><\/div>\n
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Embora o presidente tenha tido o cuidado de manter na lei a transposi\u00e7\u00e3o de cargos de ex-servidores dos territ\u00f3rios, inclu\u00edda pessoalmente pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM- ), \u00e9 dif\u00edcil, no momento, avaliar como ser\u00e1 o desfecho na rela\u00e7\u00e3o Entre Executivo e Legislativo ou o comportamento, no Congresso, das bancadas da seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n

\u201cEsse vai ser o primeiro teste de fogo do Centr\u00e3o no apoio do governo Bolsonaro. E tamb\u00e9m a prova da batalha entre os gastadores e esbanjadores, que pode balan\u00e7ar o ministro da Economia, Paulo Guedes\u201d, lembrou Thiago Queiroz, diretor da Queiroz Assessoria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Governamentais.<\/p>\n

Nessa queda de bra\u00e7o n\u00e3o se sabe quem sair\u00e1 vencedor, ainda, diz Queiroz. Ele lembra que, pelo perfil, o Centr\u00e3o vai negociar cargos, exigir libera\u00e7\u00e3o de recursos para n\u00e3o contrariar os interesses das bases, em ano de elei\u00e7\u00e3o. \u201cO que se prev\u00ea \u00e9 o habitual jogo de cena do presidente. Fez o veto para dizer que apoiou Guedes, mas n\u00e3o se empenhar\u00e1 para barrar a derrubada. E ainda vai dizer que fez o que estava ao seu alcance\u201d, ironiza o diretor da Queiroz Assessoria.<\/p>\n

At\u00e9 porque, lembra que, na origem, a inclus\u00e3o de v\u00e1rias carreiras, principalmente as da \u00e1rea de seguran\u00e7a, foi pelas m\u00e3os do major Vitor Hugo (PSL-BA), l\u00edder do governo na C\u00e2mara. \u201cE o l\u00edder n\u00e3o faz nada sem a anu\u00eancia do presidente. O impasse est\u00e1 a\u00ed. Meu sentimento \u00e9 de que o veto ser\u00e1 derrubado, considerando o perfil do Centr\u00e3o\u201d, refor\u00e7a Queiroz.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Os protestos j\u00e1 come\u00e7aram. Por meio de nota, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico, informa que luta para derrubar os vetos de Bolsonaro. O coordenador, deputado Professor Israel Batista (PV-DF), conta que j\u00e1 articula os bastidores do Congresso para reunir apoio de parlamentares.<\/p>\n

\u201cLogo na primeira vota\u00e7\u00e3o do texto, os senadores exclu\u00edram do congelamento as \u00e1reas de seguran\u00e7a e sa\u00fade. A inclus\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o foi uma conquista da C\u00e2mara dos Deputados, com placar de 287 votos a favor e 179 contra, mantida pelo Senado na aprova\u00e7\u00e3o final. Agora, a Frente se mobiliza para que a decis\u00e3o do Congresso tenha validade e os vetos sejam derrubados\u201d, refor\u00e7a o deputado.<\/p>\n

Lei<\/strong><\/p>\n

Foram exclu\u00eddos do n\u00e3o-congelamento (ficar\u00e3o sem aumento at\u00e9 dezembro de 2021) categorias como profissionais de sa\u00fade e de assist\u00eancia social, policiais federais, rodovi\u00e1rios federais, policiais militares, carreiras periciais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, servi\u00e7os funer\u00e1rios, assist\u00eancia social, trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e aos profissionais de sa\u00fade da Uni\u00e3o, estados, DF e munic\u00edpios. Somente ter\u00e3o direito a algum benef\u00edcio (b\u00f4nus ou adicional) os profissionais que comprovem que est\u00e3o diretamente envolvidos no combate \u00e0 Covid-19.<\/p>\n

Ap\u00f3s passar pela C\u00e2mara, pelo Senado e pelo veto presidencial, o projeto acabou exibindo v\u00e1rias lacunas. \u201cNo artigo 10, por exemplo, foi cortado o item que suspendia o prazo de validade dos concursos. O que vem sendo questionado, porque n\u00e3o est\u00e1 claro se a Uni\u00e3o pode interferir nas a\u00e7\u00f5es de Estados e munic\u00edpios, quando o assunto \u00e9 reajuste de servidores. No entanto, n\u00e3o houve veto \u00e0 parte que afirma que a lei vale para entes em todo o territ\u00f3rio nacional. Ficou confuso e pode provocar judicializa\u00e7\u00e3o\u201d, explica Gustavo Tavares, analista da Metapol\u00edtica Consultoria<\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o claros, por exemplo, valores ou f\u00f3rmulas para a poss\u00edvel cria\u00e7\u00e3o de um b\u00f4nus ou adicional para os servidores que efetivamente estiveram \u00e0 frente do combate ao cornav\u00edrus, explicou Tavares. As promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es s\u00f3 poder\u00e3o ocorrer para eventual substitui\u00e7\u00e3o de vagas e n\u00e3o por tempo de servi\u00e7o e n\u00e3o ser\u00e3o pagas retroativamente, segundo a lei. \u201cMas o tempo de servi\u00e7o continua correndo, apesar do n\u00e3o pagamento imediato\u201d, diz.<\/p>\n

O veto presidencial ser\u00e1 submetido ao Congresso Nacional, que ter\u00e1 30 dias para apreci\u00e1-lo. Para que seja derrubado, s\u00e3o necess\u00e1rios, pelo menos, 257 votos dos deputados e 41 votos dos senadores. Se o n\u00famero n\u00e3o for alcan\u00e7ado, o veto ser\u00e1 mantido. Mas se for derrubado, a parte que havia sido vetada deve ser promulgada em at\u00e9 48 horas.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Vera Batista\/Correio Braziliense – dispon\u00edvel na internet 29\/05\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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