{"id":48804,"date":"2020-06-02T04:00:08","date_gmt":"2020-06-02T07:00:08","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=48804"},"modified":"2020-06-02T07:16:43","modified_gmt":"2020-06-02T10:16:43","slug":"a-area-internacional-no-planejamento-estrategico-do-inmetro-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/06\/02\/a-area-internacional-no-planejamento-estrategico-do-inmetro-2020\/","title":{"rendered":"A \u00c1rea Internacional no Planejamento Estrat\u00e9gico do Inmetro 2020"},"content":{"rendered":"

A \u00c1rea Internacional no Planejamento Estrat\u00e9gico do Inmetro 2020: A Caint \u00e9 o pilar do Inmetro de suporte ao com\u00e9rcio, \u00e0 inser\u00e7\u00e3o internacional dos produtos brasileiros e \u00e0 intelig\u00eancia competitiva sobre metrologia, avalia\u00e7\u00e3o da conformidade e barreiras t\u00e9cnicas.<\/strong><\/em><\/p>\n

O Inmetro \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o praticamente cinquenten\u00e1ria. Em 1973 foi criado para atender a demanda de apoiar os projetos de inser\u00e7\u00e3o competitiva e acesso a mercados dos bens produzidos no pa\u00eds, assim como para melhoria da qualidade, de modo a impulsionar a tecnologia e inova\u00e7\u00e3o associados a produ\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio de produtos e servi\u00e7os dos principais setores produtivos, que emergiam na economia nacional. Exemplos s\u00e3o as ind\u00fastrias petroqu\u00edmica, automotiva, mec\u00e2nica, eletro-eletr\u00f4nica, t\u00eaxtil, de alimentos, de constru\u00e7\u00e3o civil, o programa nuclear entre outros desafios que surgiam no pa\u00eds relacionados com a infraestrutura da qualidade.<\/p>\n

Na exposi\u00e7\u00e3o de motivos da Lei 5699\/73 que criou o Inmetro, estes atributos eram descritos na necessidade \u201c … (i) de disciplinar, do ponto de vista qualitativo, a produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de bens manufaturados entregues ao consumidor brasileiro; (ii) de estabelecer normas e procedimentos, t\u00e9cnicos e administrativos, que promovam a melhoria e regulamentem a verifica\u00e7\u00e3o da qualidade dos produtos industriais destinados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o; (iii) de estudar de forma sistem\u00e1tica as dificuldades e as potencialidades do mercado externo no que diz respeito \u00e0s normas e especifica\u00e7\u00f5es de qualidade, internacionais; (iv) de desenvolver de forma racional, integrada e extensiva a todo o territ\u00f3rio nacional, a normaliza\u00e7\u00e3o, a inspe\u00e7\u00e3o, a certifica\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas metrol\u00f3gicas, materiais e funcionais dos bens manufaturados, tanto os produzidos no Pa\u00eds quanto os importados\u201d.<\/em><\/p>\n

Por duas d\u00e9cadas o Inmetro foi sendo estruturado para atender demandas fortemente relacionadas com a inser\u00e7\u00e3o do produto nacional em um mercado global. Para isso contou com fortes parcerias de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, destacando-se a com seu cong\u00eanere alem\u00e3o o Physikalisch-Technische Bundesanstalt (PTB). Nos seus primeiros anos, o Instituto j\u00e1 participava das reuni\u00f5es do Bureau Internacional de Pesos e Medidas (BIPM) e representava o Brasil em f\u00f3runs comerciais, em que o tema metrologia, regulamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e barreiras t\u00e9cnicas estavam em negocia\u00e7\u00e3o, como o Subgrupo no<\/sup><\/u> 3 do Mercosul e o Acordo Geral de Com\u00e9rcio e Tarifas, precursor da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Com\u00e9rcio (OMC).<\/p>\n

O Inmetro, cuja atua\u00e7\u00e3o se caracteriza pela necessidade de criar compatibilidade nos processos produtivos, sempre foi sens\u00edvel ao que emerge no contexto internacional no seu escopo de atua\u00e7\u00e3o, incorporando esses temas no sistema de infraestrutura da qualidade do pa\u00eds.<\/p>\n

Na d\u00e9cada de 1990, as discuss\u00f5es relacionadas as Normas ISO 9000 e 14000, entraram na pauta de atua\u00e7\u00e3o do Instituto. O objeto dessas normas eram a melhoria dos processos de gest\u00e3o da qualidade e de gest\u00e3o ambiental, esta \u00faltima, presente na Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente, a Rio-92.<\/p>\n

Em 1995, com a cria\u00e7\u00e3o da OMC, o Inmetro agregou \u00e0s suas compet\u00eancias a de Ponto Focal do Acordo sobre Barreiras T\u00e9cnicas ao Com\u00e9rcio da organiza\u00e7\u00e3o, e em 1999, com  a Lei no<\/sup><\/u> 9933, foram adicionadas novas atribui\u00e7\u00f5es, passando a atuar como Acreditador Brasileiro de Organismos de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade (laborat\u00f3rios e certificadores de produtos e servi\u00e7os). Vale mencionar que todas essas atribui\u00e7\u00f5es fortaleceram a presen\u00e7a do Inmetro no cen\u00e1rio internacional.<\/p>\n

Foi diante desse contexto que surgiu a necessidade de se constituir uma unidade no Instituto que fizesse a gest\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es relacionadas ao com\u00e9rcio e negocia\u00e7\u00f5es internacionais. Essa unidade deveria tamb\u00e9m apoiar suas \u00e1reas final\u00edsticas de metrologia, avalia\u00e7\u00e3o da conformidade e acredita\u00e7\u00e3o quanto a participa\u00e7\u00e3o destas em f\u00f3runs internacionais e em seus acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Al\u00e9m disso, atuaria como assessoria ao fornecer informa\u00e7\u00f5es e subs\u00eddios \u00e0 presen\u00e7a internacional da presid\u00eancia do Inmetro e suas diretorias em todos esses f\u00f3runs.<\/p>\n

Assim, a \u00e1rea internacional do Inmetro, inicialmente constitu\u00edda como \u201cServi\u00e7o de Assuntos Internacionais \u2013 Serai\u201d passou a ser denominada \u201cCoordena\u00e7\u00e3o-Geral de Articula\u00e7\u00e3o Internacional \u2013 Caint\u201d em maio de 2000, cuja atua\u00e7\u00e3o, era baseada no seguinte trip\u00e9: negocia\u00e7\u00f5es comerciais\/barreiras t\u00e9cnicas, coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e assessoria internacional.<\/p>\n

Durante os \u00faltimos vinte anos, a Caint desenvolveu seus trabalhos conforme \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es previstas no planejamento estrat\u00e9gico do Inmetro. Este, orientado pelas diretrizes do governo federal; e pela presen\u00e7a do pa\u00eds no cen\u00e1rio internacional, seja por meio das discuss\u00f5es tem\u00e1ticas relacionadas a infraestrutura da qualidade, pelas demandas do governo brasileiro ou para atender as empresas brasileiras no esfor\u00e7o de torn\u00e1-las mais competitivas.<\/p>\n

Importante ressaltar que o ambiente interno do pa\u00eds, no qual as demandas internacionais ao Inmetro surgiram, foi pautado pelo aumento do interesse das empresas em se internacionalizarem, buscando conhecer e influenciar nos requisitos das normas internacionais e de mercados no exterior, e pelas demandas do governo na participa\u00e7\u00e3o em negocia\u00e7\u00f5es internacionais de acesso a mercado, como a da \u00c1rea de Livre Com\u00e9rcio da Am\u00e9ricas (ALCA), da OMC, dos acordos com a Uni\u00e3o Europeia, com  M\u00e9xico e do Mercosul. Para atender a estas demandas, a Caint realizou in\u00fameras a\u00e7\u00f5es e solidificou sua atua\u00e7\u00e3o no j\u00e1 referido trip\u00e9: barreiras t\u00e9cnicas, coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e assessoria internacional.<\/p>\n

Sobre barreiras t\u00e9cnicas, foram realizadas centenas de a\u00e7\u00f5es para apoiar empresas a desenvolver sua capacidade de exportar e superar barreiras t\u00e9cnicas, tais como palestras, treinamentos e cursos. Tamb\u00e9m foi criado um sistema \u2013 denominado \u201cAlerta Exportador\u201d, premiado como ferramenta de gest\u00e3o do governo federal em 2004. Esse sistema chegou a atingir mais de 13 mil assinantes, tendo sido refer\u00eancia para os Pontos Focais dos pa\u00edses membros da OMC.<\/p>\n

Adicionalmente, a Caint desenvolveu estudos de intelig\u00eancia competitiva e de impactos de barreiras t\u00e9cnicas, com importantes parceiros, como FGV, APEX-Brasil, e FIESP, assim como estabeleceu coopera\u00e7\u00f5es com outros pontos focais e parceiros internacionais destacando-se como resultado o Encontro dos Pontos Focais das Am\u00e9ricas em 2012 e a Conven\u00e7\u00e3o Internacional de Com\u00e9rcio e Normas Volunt\u00e1rias de Sustentabilidade em 2019. A atua\u00e7\u00e3o relacionada a barreiras t\u00e9cnicas esteve presente duas vezes em pronunciamentos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e nas in\u00fameras negocia\u00e7\u00f5es comerciais do qual o Brasil faz parte, sendo um exemplo a coordena\u00e7\u00e3o do Subgrupo no<\/sup><\/u> 3 do Mercosul, no qual regulamentos foram harmonizados com os s\u00f3cios regionais: Argentina, Paraguai e Uruguai.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica tamb\u00e9m s\u00e3o contadas \u00e0s centenas, seja por meio de acordos de coopera\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es cong\u00eaneres ao Inmetro, seja pela gest\u00e3o de Projetos de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional. Nesse aspecto, a \u00c1rea Internacional sempre atuou em parceria com as outras diretorias final\u00edsticas do Inmetro, buscando apoi\u00e1-las para melhorar o seu desempenho internacional.<\/p>\n

Entre os projetos de coopera\u00e7\u00e3o internacional vale mencionar os com a Uni\u00e3o Europeia e os pa\u00edses do Mercosul, que resultaram em in\u00fameras a\u00e7\u00f5es de treinamento de representantes do Inmetro, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para laborat\u00f3rios da institui\u00e7\u00e3o e de parceiros nacionais. Diversas a\u00e7\u00f5es de treinamentos foram realizadas por servidores do Inmetro em pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e \u00c1frica, com destaque para Bol\u00edvia, Paraguai, Uruguai e Mo\u00e7ambique. Tamb\u00e9m foram desenvolvidas atividades de coopera\u00e7\u00e3o importantes com os Institutos de Metrologia dos EUA, da Alemanha, e com outras institui\u00e7\u00f5es de pa\u00edses como o Jap\u00e3o e Coreia do Sul.<\/p>\n

Nas a\u00e7\u00f5es relacionadas a assessoria, a \u00c1rea Internacional prestou constante apoio a presid\u00eancia do Inmetro em suas participa\u00e7\u00f5es em confer\u00eancias e reuni\u00f5es internacionais, como nas Confer\u00eancias da ISO, e seus comit\u00eas CASCO, Copolco e da IEC, em reuni\u00f5es do BIPM, da OMC e do Mercosul. Al\u00e9m disso, participou de in\u00fameras miss\u00f5es oficiais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, nas quais foram firmados acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o Inmetro e Institui\u00e7\u00f5es Cong\u00eaneres dos seguintes pa\u00edses:  EUA, Alemanha, Coreia do Sul, R\u00fassia, China, Turquia, Argentina, Uruguai, Paraguai, entre muitos outros.<\/p>\n

Essa assessoria tamb\u00e9m se estendeu \u00e0s diretorias final\u00edsticas do Inmetro, conforme os temas e os f\u00f3runs internacionais. Assim, apoiou \u00e0 Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica em suas participa\u00e7\u00f5es nas reuni\u00f5es do Sistema Interamericano de Metrologia (SIM) e do Bureau Internacional de Pesos e Medidas (BIPM); \u00e0 Diretoria de Metrologia  Legal nas reuni\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional de Metrologia Legal (OIML); \u00e0 Diretoria da Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade em reuni\u00f5es com cong\u00eaneres reguladores nos EUA, na Uni\u00e3o Europeia e nas Am\u00e9ricas; \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Acredita\u00e7\u00e3o nas reuni\u00f5es do Coopera\u00e7\u00e3o Interamericana de Acredita\u00e7\u00e3o (IAAC), da Coopera\u00e7\u00e3o Internacional de Acredita\u00e7\u00e3o de Laborat\u00f3rios (ILAC) e do F\u00f3rum Internacional de Acredita\u00e7\u00e3o (IAF); e tamb\u00e9m da pr\u00f3pria \u00e1rea internacional nas reuni\u00f5es do Subgrupo 3 do Mercosul e do Comit\u00ea de Barreiras T\u00e9cnicas da OMC.<\/p>\n

Entretanto, a expertise obtida em 20 anos de atua\u00e7\u00e3o dever\u00e1 agora ser revertida para atender as demandas do mundo p\u00f3s pandemia da Covid-19. No processo de Planejamento Estrat\u00e9gico do Inmetro 2020, \u00e9 esperado que sua \u00c1rea Internacional se apresente para agregar as suas atividades tradicionais outras demandas da nova realidade global. Neste  contexto  encontram-se: (i) as necessidades de apoiar as empresas brasileiras a se reinserirem no mercado internacional; (ii) as demandas decorrentes dos acordos comerciais assinados pelo pa\u00eds recentemente e ainda em fase de implementa\u00e7\u00e3o, como o da Uni\u00e3o Europeia e EFTA; (iii) os constantes desafios do Mercosul e da OMC; (iv) a entrada do pa\u00eds na Organiza\u00e7\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE); e (v) a cont\u00ednua demanda ao pa\u00eds pelo cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1veis, expressos na Agenda 2030 da ONU, nos acordos de com\u00e9rcio e nas Normas Volunt\u00e1rias de Sustentabilidade.<\/p>\n

Esse cen\u00e1rio ser\u00e1 ainda temperado por uma diminui\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, por uma mudan\u00e7a no comportamento dos indiv\u00edduos e nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho p\u00f3s pandemia, pela emerg\u00eancia de novas tecnologias e pela necessidade do Inmetro se consolidar como institui\u00e7\u00e3o de apoio ao desenvolvimento sustent\u00e1vel, tecnol\u00f3gico e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Estabelecidas essas condi\u00e7\u00f5es de contornos iniciais para o futuro, a atua\u00e7\u00e3o da Caint no Inmetro dever\u00e1 prever e ser baseada em forte uso de ferramentas de intelig\u00eancia competitiva, consolidando a coordena\u00e7\u00e3o como \u00e1rea de intelig\u00eancia comercial do Inmetro. Este trabalho estruturado em conjunto com as \u00e1reas final\u00edsticas e a presid\u00eancia do Inmetro permitir\u00e1:<\/p>\n

\"\"<\/a>
Rogerio de Oliveira Corr\u00eaa, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade \u00e9 servidor lotado na Caint\/Inmetro, Engenheiro Qu\u00edmico com mestrado e doutorado em Engenharia Qu\u00edmica e p\u00f3s-doutorado em Economia de Empresas.<\/figcaption><\/figure>\n

(i) a elabora\u00e7\u00e3o antecipada de pareceres, posicionamentos e estudos em temas internacionais aprimorando a qualidade da atua\u00e7\u00e3o internacional dos representantes da institui\u00e7\u00e3o, sua diretoria e presid\u00eancia;<\/p>\n

(ii) o desenvolvimento de estudos de cen\u00e1rios e de benchmarking com as v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es estrangeiras com as quais o Inmetro interage, promovendo pr\u00e1ticas para aprimorar a\u00e7\u00f5es de acesso a mercados e a cadeias globais de valor, de forma sustent\u00e1vel;<\/p>\n

(iii) a continuada a\u00e7\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, de participa\u00e7\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es comerciais, de intera\u00e7\u00e3o com outras ag\u00eancias de dentro e fora do pa\u00eds para a implementa\u00e7\u00e3o de propostas de coer\u00eancia, converg\u00eancia e melhoria da qualidade regulat\u00f3ria;<\/p>\n

\"\"<\/a>
Dolores Teixeira de Brito, Analista-Executiva em Metrologia e Qualidade \u00e9 servidora lotada na Caint\/Inmetro, Bacharel em Psicologia com Mestrado em Administra\u00e7\u00e3o.<\/figcaption><\/figure>\n

(iv) o acompanhamento das recomenda\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00f5es internacionais relevantes como a OCDE, BIPM, OIML e a OMC para intensificar o processo de implementa\u00e7\u00e3o de melhores pr\u00e1ticas em temas como metrologia, regula\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o da conformidade, acredita\u00e7\u00e3o e supera\u00e7\u00e3o de barreiras t\u00e9cnicas ao com\u00e9rcio;<\/p>\n

(v) a capta\u00e7\u00e3o de recursos e gest\u00e3o de projetos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica internacional, bem como, a proposi\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o nos v\u00e1rios setores do Inmetro conforme o cen\u00e1rio internacional, contribuindo para o aumento de sinergias e redu\u00e7\u00e3o de custos;<\/p>\n

Toda essa atua\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para o atendimento das demandas decorrentes da reformula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica comercial, de rela\u00e7\u00f5es internacionais, de ci\u00eancia e tecnologia do Brasil, proporcionando inova\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio com os demais parceiros no exterior e a consequente inser\u00e7\u00e3o internacional de produtos e servi\u00e7os brasileiros, assim como, da tecnologia desenvolvida no pa\u00eds.<\/p>\n

O objetivo deste texto \u00e9 contribuir com reflex\u00f5es para o processo de planejamento estrat\u00e9gico em curso no Inmetro.<\/p>\n

Autores: Rog\u00e9rio de Oliveira Corr\u00eaa e Dolores Teixeira de Brito – 02\/06\/2020<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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