Mais de 200 servidores do Tesouro Nacional e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) ocuparam ontem, pela segunda vez, o sagu\u00e3o do quinto andar do Minist\u00e9rio da Fazenda, onde fica o gabinete do ministro Henrique Meirelles, para exigir equipara\u00e7\u00e3o salarial com os colegas da Receita Federal. A guerra entre as carreiras que fazem parte da elite do funcionalismo federal tem afetado o funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica. Paralisa\u00e7\u00f5es v\u00eam ocorrendo h\u00e1 mais de 20 dias e o movimento alcan\u00e7a v\u00e1rios estados.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o se agravou nesta semana, com a decis\u00e3o de 95 gerentes do Tesouro, de um total de 123, de entregar os cargos para pressionar pelo reajuste. O movimento interrompeu a venda de t\u00edtulos p\u00fablicos pelo Tesouro Direto e os leil\u00f5es semanais de refinanciamento da d\u00edvida p\u00fablica. A divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio mensal da d\u00edvida p\u00fablica, marcada para a pr\u00f3xima semana, foi adiada, gerando incertezas entre os agentes econ\u00f4micos. Na quarta-feira, os funcion\u00e1rios aprovaram mais dois dias de paralisa\u00e7\u00e3o total. Ontem, 21 coordenadores da Secretaria do Tesouro Nacional divulgaram uma carta aberta apoiando a mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os servidores do Tesouro reclamam da quebra de um alinhamento de remunera\u00e7\u00e3o que ocorria desde 2006 com a Receita Federal. Ainda no governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, os funcion\u00e1rios do \u00f3rg\u00e3o e da CGU acertaram com o Minist\u00e9rio do Planejamento um reajuste de 27,5%, dividido em quatro anos. As negocia\u00e7\u00f5es foram mantidas pelo presidente interino, Michel Temer. O projeto de lei que corrige a remunera\u00e7\u00e3o das carreiras do Fisco, por\u00e9m, prev\u00ea que eles passar\u00e3o a receber gratifica\u00e7\u00f5es por efici\u00eancia e produtividade \u2014 dadas at\u00e9 aos inativos \u2014, o que aumentar\u00e1 a remunera\u00e7\u00e3o final. A vantagem concedida aos fiscais deflagrou o movimento dos servidores de outros \u00f3rg\u00e3os por isonomia.<\/p>\n
Alinhamento<\/strong><\/p>\n O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e T\u00e9cnicos de Finan\u00e7as e Controle (Unacon Sindical), Rudinei Marques, criticou a secret\u00e1ria do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, que, segundo ele, teria assumido o compromisso de manter o alinhamento das carreiras envolvidas. \u201cEla ter\u00e1 que buscar solu\u00e7\u00f5es at\u00e9 a semana que vem, ou n\u00e3o conseguir ficar\u00e1 no cargo\u201d, amea\u00e7ou. \u201cO governo n\u00e3o nos deixa alternativa. N\u00e3o fizemos acordo com a gest\u00e3o anterior e, sim, com o Estado brasileiro, que tem comprometimento com todas as carreiras do setor p\u00fablico\u201d, afirmou.<\/p>\n \u00a0Na avalia\u00e7\u00e3o de Newton Marques, membro do Conselho Regional de Economia, as greves s\u00e3o resultado de um governo fraco e sem coer\u00eancia com os reajustes. \u201cQuando foram concedidos os aumentos ao Judici\u00e1rio, todas as outras categorias foram atr\u00e1s de corre\u00e7\u00f5es salariais, o que gerou um efeito cascata dos servidores federais aos municipais. O governo n\u00e3o criou limites, ainda mais num momento em que precisa fazer o ajuste fiscal\u201d, frisou.<\/p>\n \u00a0Resta agora saber se o Planalto vai ceder \u00e0 press\u00e3o e conceder os reajustes ou negar as corre\u00e7\u00f5es,\u00a0 alegando a necessidade de equilibrar as contas. Nos dois casos, o cidad\u00e3o deve ser prejudicado, ou com maiores gastos do setor p\u00fablico, ou com a piora dos servi\u00e7os. Roberto Piscitelli, professor de finan\u00e7as p\u00fablicas da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), alegou que a briga entre Tesouro e Receita \u00e9 resultado de um ambiente desarm\u00f4nico e desintegrado dos \u00f3rg\u00e3os. \u201cCada uma atua por conta pr\u00f3pria. \u00c9 uma esp\u00e9cie de esgar\u00e7amento institucional, como se fosse um pano que cada institui\u00e7\u00e3o puxa para seu lado. Aos poucos, o tecido vai se esticando at\u00e9 arrebentar. E o contribuinte est\u00e1 no meio da briga\u201d, disse.<\/p>\n Rombo<\/strong><\/p>\n Piscitelli cr\u00ea que o governo ceder\u00e1 aos servidores e dar\u00e1 novos reajustes salariais, o que aumentar\u00e1 o rombo nas contas p\u00fablicas. \u201cNum momento de crise econ\u00f4mica, para contemplar algu\u00e9m tem que tirar de outro. O governo projetou um deficit de R$ 170 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim deste ano, mas a necessidade de apoio para se manter no poder e aprovar logo o impeachment \u00e9 tanta que o rombo permanecer\u00e1 at\u00e9 2018\u201d, comentou.<\/p>\n \u00a0No m\u00eas passado, os servidores da Receita Federal ocuparam o sagu\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda e conseguiram aumento e benef\u00edcios. Apesar da negocia\u00e7\u00e3o com o governo, Rudinei Marques disse que o reajuste n\u00e3o supre a real necessidade da carreira e a igualdade de tratamento entre as institui\u00e7\u00f5es. \u201cFizemos um acordo que ser\u00e1 menor que a infla\u00e7\u00e3o no per\u00edodo, que deve ficar em torno de 30%. Para a Receita Federal foram quase 50% com os benef\u00edcios. O governo n\u00e3o pode ter o discurso de gastan\u00e7a para os outros e de austeridade para n\u00f3s\u201d, criticou.<\/p>\n O Minist\u00e9rio do Planejamento informou que j\u00e1 existe acordo assinado com os servidores e que ele ser\u00e1 cumprido na \u00edntegra, nos termos em que foi negociado. O \u00f3rg\u00e3o afirmou ainda que as greves desconsideram as conquistas obtidas e a necessidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. O Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia e o da Fazenda n\u00e3o quiseram se pronunciar.<\/p>\n Privil\u00e9gios<\/strong><\/p>\n Segundo o projeto de lei que prev\u00ea reajuste dos servidores da Receita, o b\u00f4nus ser\u00e1 isento de pagamento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria \u2014 num momento em que o governo estuda solu\u00e7\u00f5es para o deficit crescente da Previd\u00eancia Social e estuda dificultar a concess\u00e3o de aposentadoria aos cidad\u00e3os. A concess\u00e3o vai custar R$ 6,5 bilh\u00f5es at\u00e9 2019. O b\u00f4nus ser\u00e1 de R$ 5 mil mensais para auditores e de R$ 3 mil para analistas nos tr\u00eas primeiros meses ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei. A partir de janeiro de 2017, os valores cair\u00e3o para R$ 3 mil e R$ 1,8 mil respectivamente, at\u00e9 que a f\u00f3rmula de c\u00e1lculo do \u00edndice de efici\u00eancia, que definir\u00e1 o valor do b\u00f4nus vari\u00e1vel, seja regulamentada.<\/p>\n Cr\u00e9dito: Hamilton Ferrari\/Blog do Vicente do Correio Braziliense \u2013 dispon\u00edvel na web 20\/08\/2016<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mais de 200 servidores do Tesouro Nacional e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) ocuparam ontem, pela segunda vez, o sagu\u00e3o do quinto andar do Minist\u00e9rio da Fazenda, onde fica o gabinete do ministro Henrique Meirelles, para exigir equipara\u00e7\u00e3o salarial com os colegas da Receita Federal. 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