{"id":48842,"date":"2020-06-02T03:55:14","date_gmt":"2020-06-02T06:55:14","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=48842"},"modified":"2020-06-02T05:12:52","modified_gmt":"2020-06-02T08:12:52","slug":"governo-quer-incentivar-exportacoes-industria-teme-invasao-de-produtos-chineses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/06\/02\/governo-quer-incentivar-exportacoes-industria-teme-invasao-de-produtos-chineses\/","title":{"rendered":"Governo quer incentivar exporta\u00e7\u00f5es. Ind\u00fastria teme invas\u00e3o de produtos chineses"},"content":{"rendered":"
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Estrat\u00e9gia \u00e9 puxar retomada da economia com aumento das vendas no exterior. Produtores nacionais querem medidas de prote\u00e7\u00e3o contra importados.<\/div>\n
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Ap\u00f3s um Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre considerado a pr\u00e9via da crise que ser\u00e1 registrada entre abril e junho, o governo quer incentivar exporta\u00e7\u00f5es para ajudar na retomada do crescimento.<\/div>\n
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As medidas est\u00e3o sendo negociadas entre representantes do setor produtivo e integrantes da equipe econ\u00f4mica. A disposi\u00e7\u00e3o do governo para conceder benef\u00edcios nesta seara atende parte dos pedidos da pr\u00f3pria ind\u00fastria, que teme uma invas\u00e3o de produtos chineses ap\u00f3s o fim da pandemia.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o da retra\u00e7\u00e3o de 1,5% do PIB no primeiro trimestre, o minist\u00e9rio da Economia, disse que o resultado \u2018coloca fim a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u2019 do Brasil, mas o ministro Paulo Guedes exaltou o desempenho das exporta\u00e7\u00f5es. Em evento, disse que ‘o que \u00e9 maldi\u00e7\u00e3o acabou virando uma ben\u00e7\u00e3o’. Para ele, as vendas externas podem melhorar previs\u00e3o do PIB do ano.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Movimenta\u00e7\u00e3o<\/a>
Movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres no Porto do Rio Foto: Gabriel de Paiva \/ Ag\u00eancia O Globo<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n<\/header>\n
Hoje, segundo os dados mais recentes do IBGE, as vendas de bens e servi\u00e7os para fora do Brasil respondem por 14,7% do PIB. Segundo fontes, uma das frentes da negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 ampliar desonera\u00e7\u00f5es nas vendas para o exterior.<\/p>\n

Embora essas opera\u00e7\u00f5es j\u00e1 sejam praticamente isentas de impostos, exportadores penam para conseguir reaver cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, como PIS e Cofins, que deveriam ser repassados pelo governo federal.<\/p>\n

A estimativa da Associa\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio Exterior do Brasil (AEB) \u00e9 que o total devido pela Uni\u00e3o aos exportadores gira em torno de US$ 5 bilh\u00f5es. A ideia \u00e9 facilitar o acesso a esses cr\u00e9ditos, o que impulsionaria o setor exportador.<\/p>\n

Outro custo adicional que est\u00e1 sendo discutido \u00e9 o Adicional ao Frete da Marinha Mercante, cobrado em algumas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 sobre a mesa o aumento da al\u00edquota do Reintegra, hoje em 0,1%. O programa tem por objetivo devolver, parcial ou integralmente, o res\u00edduo tribut\u00e1rio remanescente na cadeia de produ\u00e7\u00e3o de bens exportados.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, trata-se de uma restitui\u00e7\u00e3o aos exportadores e, quanto maior a al\u00edquota, maior essa compensa\u00e7\u00e3o \u2014 que j\u00e1 chegou a ser de 3% no passado.<\/p>\n

\u2014 \u00c9 preciso devolver o que os exportadores j\u00e1 pagaram indevidamente. O pa\u00eds tamb\u00e9m deve investir pesado em infraestrutura, redu\u00e7\u00e3o da burocracia e em uma reforma tribut\u00e1ria \u2014 disse o presidente da AEB, Jos\u00e9 Augusto de Castro.<\/p>\n

A necessidade de melhorar o perfil exportador, em um momento de queda das vendas de produtos industrializados \u2014 somente em maio, a comercializa\u00e7\u00e3o de manufaturados ca\u00edram 15,85% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas do ano passado \u2014, foi um dos principais temas discutidos em uma reuni\u00e3o na semana passada entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e dirigentes de mais de 40 entidades que representam o empresariado brasileiro.<\/p>\n

Risco com importa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Em outra frente, setores pedem prote\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, de cerca de seis meses, para evitar preju\u00edzos com o aumento de importa\u00e7\u00f5es, principalmente de produtos chineses e coreanos. Mas a possibilidade de eleva\u00e7\u00e3o de tarifas aduaneiras e imposi\u00e7\u00e3o de cotas, mesmo emergenciais, estaria descartada no momento.<\/p>\n

O presidente do Instituto A\u00e7o Brasil, Marco Polo Mello, disse que alguns setores, incluindo o sider\u00fargico, manifestaram essa preocupa\u00e7\u00e3o ao ministro da Economia. Disse que a ind\u00fastria estar\u00e1 fragilizada quando a pandemia acabar.<\/p>\n

Marco Polo foi um dos empres\u00e1rios que participaram, ao lado de Guedes e do presidente Jair Bolsonaro, de uma marcha ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pressionar pela reabertura da economia. Ele tem sido um dos principais interlocutores entre o setor produtivo e o time de Guedes.<\/p>\n

\u2014 A ind\u00fastria brasileira ter\u00e1 de enfrentar duas pot\u00eancias mundiais que, al\u00e9m de venderem as mat\u00e9rias-primas por pre\u00e7os muito baixos, n\u00e3o seguem as regras da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) e t\u00eam pr\u00e1ticas predat\u00f3rias no com\u00e9rcio internacional \u2014 disse Marco Polo.<\/p>\n

J\u00e1 o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria T\u00eaxtil e de Confec\u00e7\u00e3o (Abit), Fernando Pimentel, refor\u00e7ou que uma invas\u00e3o de produtos chineses \u00e9 um risco:<\/p>\n

\u2014 A exporta\u00e7\u00e3o s\u00f3 est\u00e1 funcionando pelo lado agr\u00edcola. Do lado das importa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o podemos ser ing\u00eanuos de achar que esses produtos que est\u00e3o sobrando no planeta n\u00e3o vir\u00e3o para o Brasil.<\/p>\n

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As discuss\u00f5es sobre estrat\u00e9gias para a retomada ocorrem no momento em que o pa\u00eds deve passar por sua maior recess\u00e3o. Analistas do mercado financeiro preveem que o PIB encolher\u00e1 6,2% neste ano.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Regras de concess\u00e3o<\/h2>\n

Diante desse cen\u00e1rio, a equipe econ\u00f4mica observa como a economia reagir\u00e1 \u00e0 retomada gradual que come\u00e7ou a ocorrer em alguns estados. Al\u00e9m das medidas voltadas especificamente para exporta\u00e7\u00f5es, est\u00e1 no radar a reforma das regras de concess\u00e3o, inclusive nos leil\u00f5es de petr\u00f3leo.<\/p>\n

A privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e o destravamento do novo marco legal do saneamento s\u00e3o outras apostas para melhorar de forma geral o ambiente de neg\u00f3cios no p\u00f3s-pandemia.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o da semana passada, o presidente da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), Jos\u00e9 Carlos Martins, comentou ter ouvido do ministro da Economia que um de seus principais focos \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n

Ele relatou que Guedes enfatizou que os investimentos em infraestrutura e log\u00edstica ter\u00e3o de vir do setor privado.<\/p>\n

\u2014 O ministro disse que, dentro de 40 dias, sair\u00e3o novas medidas para criar empregos e que, quando o governo passou a distribuir o aux\u00edlio emergencial, descobriu que 38 milh\u00f5es nunca tiveram carteira profissional \u2014 contou Martins.<\/p>\n

Representantes da ind\u00fastria voltaram a reclamar da dificuldade de acesso ao cr\u00e9dito.<\/p>\n

\u2014 O governo liberou o compuls\u00f3rio dos bancos, mas o dinheiro n\u00e3o chega nas m\u00e3os das empresas, por causa das garantias \u2014 afirmou o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Eletroeletr\u00f4nica (Abinee), Humberto Barbato.<\/p>\n

Entenda as medidas em an\u00e1lise:<\/h2>\n

Aumento da al\u00edquota do Reintegra, de devolu\u00e7\u00e3o de impostos<\/h1>\n

Uma das medidas em discuss\u00e3o avan\u00e7ada \u00e9 o aumento da al\u00edquota do chamado Reintegra. O programa, criado em 2011, tem por objetivo devolver, parcial ou integralmente, o res\u00edduo tribut\u00e1rio remanescente na cadeia de produ\u00e7\u00e3o de bens exportados. Na pr\u00e1tica, trata-se de uma restitui\u00e7\u00e3o aos exportadores. Quanto maior a al\u00edquota, maior essa compensa\u00e7\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea restitui\u00e7\u00f5es de at\u00e9 3% sobre a receita de bens exportados. Hoje, essa al\u00edquota est\u00e1 em apenas 0,1%.<\/p>\n

Amplia\u00e7\u00e3o de desonera\u00e7\u00f5es para vendas para o exterior<\/h1>\n

Tamb\u00e9m na linha tribut\u00e1ria, est\u00e1 em estudo ampliar desonera\u00e7\u00f5es nas vendas para o exterior. Hoje, essas opera\u00e7\u00f5es j\u00e1 s\u00e3o praticamente isentas de impostos. Mas, na pr\u00e1tica, exportadores penam para conseguir reaver cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, como PIS e Cofins, que deveriam ser repassados pelo governo federal. A estimativa da Associa\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio Exterior do Brasil (AEB) \u00e9 que o total devido pela Uni\u00e3o aos exportadores gira em torno de US$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Adicional ao Frete da Marinha Mercante<\/h1>\n

Outro custo que pode ser revisto \u00e9 o chamado Adicional ao Frete para Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante (AFRMM), que incide sobre o transporte aquavi\u00e1rio no pa\u00eds e vigora desde 1987. Essa taxa incide apenas sobre o custo do transporte, e as al\u00edquotas variam, dependendo da opera\u00e7\u00e3o. A cobran\u00e7a \u00e9 de 10% na navega\u00e7\u00e3o de cabotagem e de 25% na chamada navega\u00e7\u00e3o de longo curso. A ideia \u00e9 diminuir o custo log\u00edstico das opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o contra produtos importados<\/h1>\n

Em outra frente, setores da ind\u00fastria pressionam para que o governo proteja por at\u00e9 seis meses empresas nacionais. Como pa\u00edses asi\u00e1ticos registraram os primeiros casos de Covid-19 no mundo, a expectativa \u00e9 que esses mercados se recuperem antes, j\u00e1 que o pico de dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a j\u00e1 passou. A ideia de propor medidas protecionistas, no entanto, \u00e9 vista com resist\u00eancia na equipe econ\u00f4mica, porque vai contra a agenda de abertura comercial defendida pelo ministro Paulo Guedes.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Eliane Oliveira e Geralda Doca\/O Globo – dispon\u00edvel na internet 02\/06\/2020<\/strong><\/p>\n

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Estrat\u00e9gia \u00e9 puxar retomada da economia com aumento das vendas no exterior. Produtores nacionais querem medidas de prote\u00e7\u00e3o contra importados.   Ap\u00f3s um Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre considerado a pr\u00e9via da crise que ser\u00e1 registrada entre abril e junho, o governo quer incentivar exporta\u00e7\u00f5es para ajudar na retomada do crescimento.   As […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":24247,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-48842","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/chines.jpg?fit=320%2C180&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48842","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48842"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48842\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24247"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48842"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48842"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48842"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}