{"id":48997,"date":"2020-06-08T04:30:26","date_gmt":"2020-06-08T07:30:26","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=48997"},"modified":"2020-06-07T07:24:11","modified_gmt":"2020-06-07T10:24:11","slug":"negociar-com-planos-de-saude-e-tarefa-quase-impossivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/06\/08\/negociar-com-planos-de-saude-e-tarefa-quase-impossivel\/","title":{"rendered":"Negociar com planos de sa\u00fade \u00e9 tarefa quase imposs\u00edvel"},"content":{"rendered":"
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Consumidores que perderam renda durante a pandemia se queixam da falta de flexibilidade das operadoras<\/div>\n<\/div>\n
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A quarentena imposta pela pandemia de Covid-19 zerou os rendimentos do microempres\u00e1rio paulista Gilberto dos Santos, que trabalha com treinamento corporativo. Santos tentou um acordo com a operadora de seu plano de sa\u00fade para reduzir a mensalidade enquanto durasse a crise, mas n\u00e3o conseguiu. Tentou trocar de empresa para reduzir a despesa, mas teria que cumprir car\u00eancia de dois anos. Conclus\u00e3o: est\u00e1 raspando as reservas para n\u00e3o ficar sem cobertura.<\/p>\n

\u2014 A SulAm\u00e9ria n\u00e3o aceitou negociar. N\u00e3o estou inadimplente e nem quero deixar de pagar, mas queria reduzir a mensalidade, parcelar parte para pagar quando a crise acabar. Quando minha reserva acabar, vou ter que recorrer a um financiamento. Se mudasse de operadora iria economizar R$ 1 mil, mas operei o cora\u00e7\u00e3o em dezembro, n\u00e3o posso ficar em car\u00eancia \u2014 lamenta.<\/p>\n

A dificuldade em negociar com a operadora, diante da perda de renda, tamb\u00e9m foi relatada pela consultora em sa\u00fade Carolina Abad:<\/p>\n

\u2014 Pago em torno de R$ 600 por m\u00eas, recebi uma cobran\u00e7a de coparticipa\u00e7\u00e3o de quase R$ 400. Liguei para a Geap e pedi para parcelar apenas o valor da coparticipa\u00e7\u00e3o, mas a \u00fanica possibilidade que me deram de negociar era caso eu ficasse inadimplente. Um absurdo.<\/p>\n

O aposentado Jo\u00e3o Gon\u00e7alves, al\u00e9m de n\u00e3o ter conseguido negociar a mensalidade do plano de sa\u00fade dele e da mulher, acamada h\u00e1 11 anos, viu o valor saltar de R$ 9.900 para R$ 12 mil na pandemia.<\/p>\n

\u2014 Entrei na Justi\u00e7a para suspender o aumento. Mesmo assim, R$ 9.900 \u00e9 muito alto. Minha filha, que me ajuda a pagar, teve redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio. Para piorar, em maio, tivemos que pagar dois boletos, o do m\u00eas, que venceu dia 5 e o de junho, no dia 26 \u2014 queixa-se.<\/p>\n

Falta regula\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Rafael Robba, especialista em direito \u00e0 sa\u00fade, do escrit\u00f3rio Vilhena Silva Advogados, diz que desde que a pandemia come\u00e7ou recebe consultas di\u00e1rias de usu\u00e1rios da sa\u00fade suplementar atr\u00e1s de orienta\u00e7\u00f5es de como negociar a mensalidade:<\/p>\n

\u2014 Legalmente n\u00e3o h\u00e1 nada que obrigue a negocia\u00e7\u00e3o. Mas o que vemos hoje \u00e9 que at\u00e9 para trocar o plano por um mais barato est\u00e1 sendo preciso ir \u00e0 Justi\u00e7a. As operadoras est\u00e3o muito inflex\u00edveis. Nos contratos coletivos com 15 dias de atraso j\u00e1 suspendem o atendimento; com um m\u00eas, cancelam.<\/p>\n

Pela lei de planos de sa\u00fade, apenas planos individuais e familiares t\u00eam a garantia de atendimento com at\u00e9 60 dias de atrasos, consecutivos ou n\u00e3o, nos 12 meses de vig\u00eancia do contrato. Santos, Carolina e Gon\u00e7alves t\u00eam planos coletivos, portanto, sem essa prote\u00e7\u00e3o. Vale a previs\u00e3o contratual.<\/p>\n

Para usu\u00e1rios de planos individuais a dificuldade de negocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 diferente, diz Ana Carolina Navarrete, coordenadora de pesquisa em sa\u00fade, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec):<\/p>\n

\u2014 Boletim divulgado pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) mostra, inclusive, queda na inadimpl\u00eancia entre os planos individuais. Apesar da perda de emprego e renda, os usu\u00e1rios est\u00e3o fazendo de tudo para n\u00e3o deixar de pagar, com medo de perder o plano.<\/p>\n

Para a especialista, falta uma normativa da ANS que determine a negocia\u00e7\u00e3o nesse momento de crise, a exemplo do que foi feito em outros setores regulados, como energia e telefonia:<\/p>\n

\u2014 H\u00e1 uma omiss\u00e3o regulat\u00f3ria. E as operadoras, por sua vez, est\u00e3o vendo neste momento a oportunidade para expurgar planos individuais e outros que n\u00e3o s\u00e3o lucrativos.<\/p>\n

Juliana Domingues, diretora do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (DPDC), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, tamb\u00e9m esperava do \u00f3rg\u00e3o regulador medidas mais contundentes nesse sentido. Diante do aumento de 62% nas reclama\u00e7\u00f5es contra planos de sa\u00fade no portal de intermedia\u00e7\u00e3o de conflito Consumidor.gov, de janeiro a abril deste ano em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2019, o DPDC pediu a Procons, defensorias e Minist\u00e9rios P\u00fablicos informa\u00e7\u00f5es sobre as dificuldades enfrentadas durante a pandemia.<\/p>\n

\u2014 A partir desses relatos poderemos agir baseados nas regras da ANS e tamb\u00e9m no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Para tanto, \u00e9 importante que quem tiver problemas registre sua queixa nos Procons.<\/p>\n

Segundo Patr\u00edcia Cardoso, coordenadora do N\u00facleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria P\u00fablica do Rio, a dificuldade dos benefici\u00e1rios de negociar com os planos de sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 um problema novo:<\/p>\n

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\u2014 Um levantamento feito a partir dos atendimentos realizados pelo Nudecon sobre planos de sa\u00fade, entre 2016 e 2019, aponta essa como uma das quest\u00f5es que mais motivaram a procura da Defensoria sobre o tema.<\/div>\n
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Vera Valente, diretora executiva da Federa\u00e7\u00e3o Nacional da Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade), no entanto, afirma que o setor est\u00e1 sens\u00edvel \u00e0s dificuldades dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n

Prova disso, diz, \u00e9 a suspens\u00e3o volunt\u00e1ria, por 90 dias, a partir de 1\u00ba de maio, de reajustes de contratos de planos individuais, coletivos por ades\u00e3o e empresariais at\u00e9 29 vidas.<\/p>\n

\u2014 Todas as empresas est\u00e3o comprometidas com a manuten\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia nesse momento dif\u00edcil \u2014 diz Vera.<\/p>\n

Procurada, a SulAm\u00e9rica diz ter uma pol\u00edtica de reten\u00e7\u00e3o e que a solicita\u00e7\u00e3o de Santos foi avaliada e as raz\u00f5es da decis\u00e3o explicadas ao cliente.<\/p>\n

J\u00e1 a Geap disse apenas seguir a legisla\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n

A Amil, por sua vez, disse cumprir a liminar obtida por Gon\u00e7alves para suspens\u00e3o do aumento da mensalidade e acrescenta que o contrato do benefici\u00e1rio n\u00e3o se enquadra naqueles em que foi adotado adiamento da aplica\u00e7\u00e3o do reajuste. A Amil informa ainda que tem negociado com benefici\u00e1rios, mas a requisi\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as deve ser feita pela associa\u00e7\u00e3o a qual o contrato do aposentado est\u00e1 vinculado. Gon\u00e7alves, no entanto, diz que foi a associa\u00e7\u00e3o que o orientou a buscar a empresa.<\/p>\n

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Em nota, a ANS afirma que tem orientado as operadoras a oferecerem alternativas aos consumidores para enfrentar a crise. A reguladora refor\u00e7a que tanto benefici\u00e1rios de planos individuais, quanto coletivos, t\u00eam a possibilidade de realizar portabilidade de car\u00eancia para outra operadora ou de mudar para um plano de categoria inferior na mesma empresa.<\/div>\n
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Cr\u00e9dito:Luciana Casemiro\/O Globo – dispon\u00edvel na internet 08\/06\/2020<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Saiba Mais<\/span><\/strong><\/h4>\n

Reajustada em 8,55% (per\u00edodo julho 2020 a junho de 2021)<\/a><\/span><\/strong><\/span><\/h4>\n
Relato da Reuni\u00e3o do Grupo Gestor de Sa\u00fade Complementar do ASMETRO-SN, CVM e INPI..<\/span><\/a><\/span>.<\/span><\/a><\/span><\/strong><\/h5>\n
Grupo Gestor de Sa\u00fade Complementar do ASMETRO-SN, CVM e INPI n\u00e3o aceita \u00edndice de…<\/a><\/span><\/strong><\/h5>\n
Grupo Gestor de Sa\u00fade Suplementar: CVM e INPI enviam subs\u00eddios para a renova\u00e7\u00e3o do…<\/a><\/span><\/strong><\/h5>\n
Relato da reuni\u00e3o do grupo gestor de sa\u00fade suplementar do ASMETRO-SN, CVM e INPI…<\/a><\/span><\/strong><\/h5>\n

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