{"id":49140,"date":"2020-06-11T03:47:08","date_gmt":"2020-06-11T06:47:08","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=49140"},"modified":"2020-06-10T19:41:37","modified_gmt":"2020-06-10T22:41:37","slug":"alerj-aprova-abertura-de-processo-de-impeachment-contra-witzel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/06\/11\/alerj-aprova-abertura-de-processo-de-impeachment-contra-witzel\/","title":{"rendered":"Alerj aprova abertura de processo de impeachment contra Witzel"},"content":{"rendered":"
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) votou favoravelmente \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o do pedido de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC), em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria online realizada na tarde desta quarta-feira (10).  <\/p>\n

Foi uma decis\u00e3o un\u00e2nime: 69 a 0. E tamb\u00e9m simb\u00f3lica: o presidente da Casa, Andr\u00e9 Ceciliano (PT), poderia decidir monocraticamente, mas levou a discuss\u00e3o para o plen\u00e1rio.<\/p>\n

O pedido de impeachment aprovado \u00e9 de autoria dos deputados Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSDB, e  reproduz integralmente a decis\u00e3o do ministro Benedito Gon\u00e7alves, do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), que autorizou a Opera\u00e7\u00e3o Placebo no final de maio. O pedido destaca a suspeita de que Witzel participe da estrutura que deu suporte a fraudes na Secretaria de Sa\u00fade do Rio.<\/p>\n

“A situa\u00e7\u00e3o se revela t\u00e3o alarmante com a exist\u00eancia de corrup\u00e7\u00e3o em pleno per\u00edodo de pandemia, crime que poderia ser considerado como hediondo. O comportamento do Chefe do Poder Executivo do Rio, conforme os fatos relatados, se revela inadmiss\u00edvel”, diz trecho do pedido.<\/p>\n

Witzel nega qualquer irregularidade e diz que a investiga\u00e7\u00e3o tem motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por se opor ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O governador tamb\u00e9m teve as contas de 2019 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, e o governo fluminense ainda enfrenta problemas para renovar o plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal com a Uni\u00e3o.<\/p>\n

Na abertura da sess\u00e3o, Ceciliano disse que recebeu mais de 10 pedidos de impeachment. A CNN<\/strong> apurou que foram 14. O \u00faltimo deles, entregue no in\u00edcio da tarde desta quarta-feira pelo deputado estadual Renan Ferreirinha (PSB).<\/p>\n

Em seus votos, praticamente todos os deputados enfatizaram que este era \u201cum dia triste para o Rio de Janeiro\u201d. \u201cAcho que \u00e9 a oportunidade que a gente vai ter para ter explica\u00e7\u00f5es do governador, e por isso voto sim\u201d, afirmou o presidente da Casa.<\/p>\n

Apenas Rosenverg Reis (MDB), da base de apoio de Witzel, mas aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), n\u00e3o votou.<\/p>\n

Rito processual<\/p>\n

Pelo rito do processo de impedimento no estado, a decis\u00e3o desta quarta-feira precisa ser publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado. Depois, a Alerj tem prazo de 48 horas para que os partidos da Casa indiquem representantes para a comiss\u00e3o especial que ir\u00e1 analisar a admissibilidade da den\u00fancia.<\/p>\n

Posteriormente, o governador ser\u00e1 notificado para apresentar defesa no prazo de 10 sess\u00f5es, e a den\u00fancia ser\u00e1 lida em plen\u00e1rio. A comiss\u00e3o especial fica encarregada de emitir parecer sobre a admissibilidade da den\u00fancia em at\u00e9 cinco sess\u00f5es, contadas a partir do recebimento da defesa ou do fim do prazo de 10 sess\u00f5es para a defesa.<\/p>\n

Depois desse rito, o parecer da comiss\u00e3o especial \u00e9 lido em plen\u00e1rio e, em seguida, \u00e9 inserido na ordem do dia, ou seja, em pauta de vota\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o. Encerrada a discuss\u00e3o, ser\u00e1 aberta a vota\u00e7\u00e3o nominal do impedimento do governador.<\/p>\n

Caso os deputados decidam pelo recebimento da den\u00fancia, por maioria absoluta, o acusado ser\u00e1 afastado e ser\u00e1 enviada a c\u00f3pia do processo ao presidente do Tribunal de Justi\u00e7a para a forma\u00e7\u00e3o do tribunal misto de julgamento.<\/p>\n

Outro lado<\/p>\n

Em nota, o governador afirma que recebe “com esp\u00edrito democr\u00e1tico e resili\u00eancia a not\u00edcia do in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o do processo de impeachment pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro”. <\/p>\n

“Estou absolutamente tranquilo sobre a minha inoc\u00eancia. Fui eleito tendo como pilar o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e n\u00e3o abandonei em nenhum momento essa bandeira. E \u00e9 isso que, humildemente, irei demonstrar para as senhoras deputadas e senhores deputados”, afirmou.<\/p>\n

Ele ressaltoi que ter\u00e1 “direito \u00e0 ampla defesa e tenho certeza absoluta de que poderei demonstrar que nosso governo n\u00e3o teve toler\u00e2ncia com as irregularidades elencadas no processo que ser\u00e1 julgado”. “Vou seguir nas minhas fun\u00e7\u00f5es como governador e me preparar para a minha defesa. Tenho certeza que os parlamentares julgar\u00e3o os fatos como eles verdadeiramente s\u00e3o”, acrescentou.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n

Aliados consideram impeachment de Witzel ‘irrevers\u00edvel’<\/a><\/p>\n

Witzel diz que demonstrar\u00e1 inoc\u00eancia em processo de impeachment<\/a><\/p>\n

Quem \u00e9 Cl\u00e1udio Castro, o cantor cat\u00f3lico que pode assumir lugar de Witzel no RJ<\/a><\/p>\n

Cr\u00e9dito: Luiz Raatz, Leandro Resende e St\u00e9fano Salles, da CNN com Reuters Brasil – dispon\u00edvel na internet 11\/06\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) votou favoravelmente \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o do pedido de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC), em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria online realizada na tarde desta quarta-feira (10).   Foi uma decis\u00e3o un\u00e2nime: 69 a 0. E tamb\u00e9m simb\u00f3lica: o presidente da Casa, Andr\u00e9 Ceciliano (PT), poderia decidir monocraticamente, mas levou […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":49141,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-49140","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/1566310938225-scaled.jpg?fit=800%2C536&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49140","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49140"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49140\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49141"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49140"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49140"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49140"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}