{"id":49234,"date":"2020-06-15T03:00:37","date_gmt":"2020-06-15T06:00:37","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=49234"},"modified":"2020-06-14T18:42:03","modified_gmt":"2020-06-14T21:42:03","slug":"estados-devem-sair-da-crise-da-covid-19-ainda-mais-endividados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2020\/06\/15\/estados-devem-sair-da-crise-da-covid-19-ainda-mais-endividados\/","title":{"rendered":"Estados devem sair da crise da covid-19 ainda mais endividados"},"content":{"rendered":"
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Apesar de um socorro bilion\u00e1rio do governo federal, os Estados devem sair da crise ainda mais endividados do que j\u00e1 estavam antes da pandemia do novo coronav\u00edrus.   <\/figure>\n
Ao mesmo tempo, o ritmo da recupera\u00e7\u00e3o ainda incerto coloca d\u00favidas sobre o momento em que a arrecada\u00e7\u00e3o voltar\u00e1 ao patamar pr\u00e9-crise.   <\/figure>\n
A combina\u00e7\u00e3o desses fatores tem levado especialistas a apostar numa nova rodada de resgates ou at\u00e9 numa renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos governos estaduais.<\/figure>\n<\/div>\n
Entre o in\u00edcio de janeiro e o fim de abril, o estoque da d\u00edvida dos Estados saltou R$ 53,5 bilh\u00f5es, e a maior parte do aumento (R$ 52,2 bilh\u00f5es) \u00e9 explicada pela varia\u00e7\u00e3o cambial, de acordo com dados do Banco Central. A alta foi de R$ 41,1 bilh\u00f5es no saldo da d\u00edvida externa e de R$ 11,1 bilh\u00f5es na d\u00edvida interna atrelada ao d\u00f3lar.<\/div>\n
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Com a aprova\u00e7\u00e3o do socorro, os governos estaduais poder\u00e3o deixar de pagar as parcelas das d\u00edvidas com Uni\u00e3o, bancos p\u00fablicos e organismos internacionais at\u00e9 o fim de 2020.<\/div>\n
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Segundo dados do Minist\u00e9rio da Economia, a medida deve abrir um espa\u00e7o de R$ 52,5 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento dos Estados. Mas eles ter\u00e3o que reincorporar esse d\u00e9bito (com corre\u00e7\u00f5es) ao saldo restante dos contratos no in\u00edcio de 2022, o que aumentar\u00e1 o valor do servi\u00e7o da d\u00edvida e pressionar\u00e1 o caixa dos governadores em pleno ano eleitoral.<\/div>\n
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At\u00e9 l\u00e1, ainda n\u00e3o se sabe se a arrecada\u00e7\u00e3o j\u00e1 ter\u00e1 retomado o n\u00edvel anterior \u00e0 crise. Os Estados come\u00e7aram 2020 com alta nas receitas pr\u00f3prias, mas o resultado se inverteu em abril, j\u00e1 refletindo as medidas de isolamento social. <\/div>\n
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Naquele m\u00eas, houve diminui\u00e7\u00e3o de 15% nas receitas estaduais ante abril de 2019, segundo o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz). O tombo foi ainda maior em maio, com queda de 23,9% ante igual m\u00eas de 2019.<\/div>\n
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Segundo apurou o Broadcast (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado), os secret\u00e1rios estaduais de Fazenda manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o recente com integrantes da equipe econ\u00f4mica e sinalizaram apoio a uma retomada da agenda de reformas estruturais para tentar contornar os problemas que vir\u00e3o mais \u00e0 frente. <\/div>\n
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As prioridades s\u00e3o as reformas tribut\u00e1ria, para simplificar o ICMS e acabar com a chamada ‘guerra fiscal’ entre os Estados, e a administrativa, para atacar o gasto com funcionalismo.<\/div>\n
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Para o economista Guilherme Tinoco, especialista em finan\u00e7as p\u00fablicas, o problema dos Estados ainda n\u00e3o est\u00e1 resolvido. Ele lembra que governos como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais j\u00e1 haviam obtido liminares na Justi\u00e7a para suspender pagamentos da d\u00edvida. Por isso, o socorro tem um impacto menor para eles neste momento, pois parte do al\u00edvio poss\u00edvel j\u00e1 havia sido antecipada.<\/div>\n
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O economista Raul Velloso afirma que muitos Estados j\u00e1 estavam virtualmente quebrados antes da pandemia. “O passado est\u00e1 a\u00ed, e est\u00e1 se criando um novo ac\u00famulo de problemas.” As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/div>\n
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Cr\u00e9dito: Correio Braziliense com o Estado de S\u00e3o Paulo – dispon\u00edvel na internet 15\/06\/2020<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Apesar de socorro, estados devem sair da pandemia ainda mais endividados<\/strong><\/span><\/h4>\n
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Apesar de um socorro bilion\u00e1rio do governo federal, os estados devem sair da crise ainda mais endividados do que j\u00e1 estavam antes da pandemia do novo coronav\u00edrus. Ao mesmo tempo, o ritmo da recupera\u00e7\u00e3o ainda incerto coloca d\u00favidas sobre o momento em que a arrecada\u00e7\u00e3o voltar\u00e1 ao patamar pr\u00e9-crise. A combina\u00e7\u00e3o desses fatores tem levado especialistas a apostar numa nova rodada de resgates ou at\u00e9 numa renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos governos estaduais.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Pacote de socorro deve abrir um espa\u00e7o de R$ 52,5 bilh\u00f5es no or\u00e7amento dos estados, segundo o Minist\u00e9rio da Economia Foto: Ag\u00eancia Brasil\/ Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n
Entre o in\u00edcio de janeiro e o fim de abril, o estoque da d\u00edvida dos estados saltou R$ 53,5 bilh\u00f5es, e a maior parte do aumento (R$ 52,2 bilh\u00f5es) \u00e9 explicada pela varia\u00e7\u00e3o cambial, de acordo com dados do Banco Central. A alta foi de R$ 41,1 bilh\u00f5es no saldo da d\u00edvida externa e de R$ 11,1 bilh\u00f5es na d\u00edvida interna atrelada ao d\u00f3lar.<\/span><\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do socorro, os governos estaduais poder\u00e3o deixar de pagar as parcelas das d\u00edvidas com Uni\u00e3o, bancos p\u00fablicos e organismos internacionais at\u00e9 o fim de 2020.<\/p>\n

Segundo dados do Minist\u00e9rio da Economia, a medida deve abrir um espa\u00e7o de R$ 52,5 bilh\u00f5es no or\u00e7amento dos estados. Mas eles ter\u00e3o que reincorporar esse d\u00e9bito (com corre\u00e7\u00f5es) ao saldo restante dos contratos no in\u00edcio de 2022, o que aumentar\u00e1 o valor do servi\u00e7o da d\u00edvida e pressionar\u00e1 o caixa dos governadores em pleno ano eleitoral.<\/p>\n

At\u00e9 l\u00e1, ainda n\u00e3o se sabe se a arrecada\u00e7\u00e3o j\u00e1 ter\u00e1 retomado o n\u00edvel anterior \u00e0 crise. Os estados come\u00e7aram 2020 com alta nas receitas pr\u00f3prias, mas o resultado se inverteu em abril, j\u00e1 refletindo as medidas de isolamento social.<\/p>\n

Naquele m\u00eas, houve diminui\u00e7\u00e3o de 15% nas receitas estaduais ante abril de 2019, segundo o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz). O tombo foi ainda maior em maio, com queda de 23,9% ante igual m\u00eas de 2019.<\/p>\n

Segundo apurou o Broadcast (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado), os secret\u00e1rios estaduais de Fazenda manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o recente com integrantes da equipe econ\u00f4mica e sinalizaram apoio a uma retomada da agenda de reformas estruturais para tentar contornar os problemas que vir\u00e3o mais \u00e0 frente.<\/p>\n

As prioridades s\u00e3o as reformas tribut\u00e1ria, para simplificar o ICMS e acabar com a chamada ‘guerra fiscal’ entre os estados, e a administrativa, para atacar o gasto com funcionalismo.<\/p>\n

Para o economista Guilherme Tinoco, especialista em finan\u00e7as p\u00fablicas, o problema dos estados ainda n\u00e3o est\u00e1 resolvido. Ele lembra que governos como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais j\u00e1 haviam obtido liminares na Justi\u00e7a para suspender pagamentos da d\u00edvida. Por isso, o socorro tem um impacto menor para eles neste momento, pois parte do al\u00edvio poss\u00edvel j\u00e1 havia sido antecipada.<\/p>\n

O economista Raul Velloso afirma que muitos estados j\u00e1 estavam virtualmente quebrados antes da pandemia. “O passado est\u00e1 a\u00ed, e est\u00e1 se criando um novo ac\u00famulo de problemas.” <\/p>\n

Socorro equivale a 40% da perda com receita<\/p>\n

O repasse direto de R$ 60 bilh\u00f5es para os cofres estaduais e municipais, cuja parcela foi paga semana passada, deve representar entre 30% e 40% do que ser\u00e1 perdido pelos estados em arrecada\u00e7\u00e3o neste ano como consequ\u00eancia da crise provocada pela pandemia, segundo c\u00e1lculos da Secretaria da Fazenda do estado de S\u00e3o Paulo. Secret\u00e1rios de Fazenda estaduais dizem que v\u00e3o precisar de uma ajuda adicional caso as medidas de ajuste n\u00e3o deem certo ou a economia demore mais tempo para retomar.<\/p>\n

O Rio recebeu R$ 500 milh\u00f5es, a primeira parcela de R$ 2,5 bilh\u00f5es, mas a perda de arrecada\u00e7\u00e3o no Estado, segundo o secret\u00e1rio de Fazenda Guilherme Merc\u00eas, deve ficar em torno de R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n

“Se a economia n\u00e3o se recuperar, todos os estados e munic\u00edpios depender\u00e3o de ajuda da Uni\u00e3o, que \u00e9 a \u00fanica capaz de emitir d\u00edvida. Todos, no Brasil inteiro, estamos esperando uma recupera\u00e7\u00e3o da atividade. Evidentemente, caso ela n\u00e3o ocorra, o governo federal, como l\u00edder da federa\u00e7\u00e3o, tem o papel de ajudar estados e munic\u00edpios”, disse Merc\u00eas.<\/p>\n

Mesmo contando com o apoio federal, a programa\u00e7\u00e3o financeira do Estado s\u00f3 oferece seguran\u00e7a para pagar a folha de sal\u00e1rios de agosto, a ser quitada em setembro. O buraco de caixa estimado para este ano \u00e9 de R$ 6,4 bilh\u00f5es, estimou Merc\u00eas.<\/p>\n

No Rio Grande do Sul, o repasse total ser\u00e1 de R$ 2,2 bilh\u00f5es. Desde o in\u00edcio da pandemia, o Estado j\u00e1 perdeu R$ 1,7 bilh\u00e3o. A estimativa \u00e9 que outros R$ 700 milh\u00f5es deixem de ser arrecadados em junho, ou seja, a perda dever\u00e1 ultrapassar o aux\u00edlio em R$ 200 milh\u00f5es j\u00e1 no fim deste m\u00eas.<\/p>\n

Por nota, a Secretaria da Fazenda do Estado informou que os recursos repassados pela Uni\u00e3o “s\u00e3o importantes para a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ou no pagamento de despesas essenciais como a folha dos servidores p\u00fablicos, mas ficaram deslocados no tempo e n\u00e3o cobrem a totalidade das perdas”.<\/p>\n

A primeira parcela da ajuda, no entanto, garantiu que o governo de Eduardo Leite (PSDB) pudesse quitar o sal\u00e1rio dos servidores do Executivo de abril, que estava atrasado havia 40 dias. Ainda segundo a Secretaria da Fazenda, o pagamento da folha de maio est\u00e1 vinculada ao recebimento da segunda parcela do aux\u00edlio, prevista para 13 de julho.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica<\/p>\n

Em situa\u00e7\u00e3o fiscal cr\u00edtica antes mesmo da pandemia, Minas Gerais tamb\u00e9m planeja usar os recursos repassados pelo governo federal para pagar servidores. A Secretaria da Fazenda mineira, por\u00e9m, destacou que os valores recebidos “n\u00e3o necessariamente” ser\u00e3o suficientes para quitar a folha dos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n

A folha l\u00edquida de pagamento de Minas chega a R$ 2,8 bilh\u00f5es e o Estado receber\u00e1 um total de R$ 3,4 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o. At\u00e9 agora, a arrecada\u00e7\u00e3o mineira caiu cerca de 20% em rela\u00e7\u00e3o ao que era esperado para o per\u00edodo.<\/p>\n

At\u00e9 em S\u00e3o Paulo, onde n\u00e3o h\u00e1 problema com o pagamento dos servidores, o montante \u00e9 considerado insuficiente. A ajuda federal para o Estado ser\u00e1 de R$ 7,7 bilh\u00f5es, enquanto a perda de arrecada\u00e7\u00e3o neste ano est\u00e1 estimada entre R$ 19 bilh\u00f5es e R$ 20 bilh\u00f5es.<\/p>\n

“As contas s\u00f3 v\u00e3o ficar equilibradas por causa da suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida com a Uni\u00e3o e com os bancos oficiais. O problema \u00e9 que esses c\u00e1lculos s\u00e3o feitos com base em estimativa de queda de arrecada\u00e7\u00e3o. A queda real pode ser maior”, diz o secret\u00e1rio da Fazenda de S\u00e3o Paulo, Henrique Meirelles. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: CNN com Estad\u00e3o Conte\u00fado – dispon\u00edvel na interne 15\/06\/2020<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apesar de um socorro bilion\u00e1rio do governo federal, os Estados devem sair da crise ainda mais endividados do que j\u00e1 estavam antes da pandemia do novo coronav\u00edrus.    Ao mesmo tempo, o ritmo da recupera\u00e7\u00e3o ainda incerto coloca d\u00favidas sobre o momento em que a arrecada\u00e7\u00e3o voltar\u00e1 ao patamar pr\u00e9-crise.    A combina\u00e7\u00e3o desses fatores […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":49230,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-49234","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/brasil-quebrado.jpg?fit=330%2C220&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49234","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49234"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49234\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49230"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49234"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49234"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49234"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}